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Τρίτη 26 Νοεμβρίου 2024-Στρασβούργο

18. Η πολιτική και ανθρωπιστική κατάσταση στη Μοζαμβίκη (συζήτηση)
Βίντεο των παρεμβάσεων
Συνοπτικά πρακτικά
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ʰšŧŧ. – Nākamais darba kārtības punkts ir debates par Komisijas paziņojumu par politisko un humanitāro stāvokli Mozambikā ().

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Helena Dalli, Member of the Commission. – MrPresident, now from the gender pay gap we go to Mozambique.Following the elections of 9October, the situation in Mozambique remains highly volatile and marked by violence and disorder.

Before going deeper into the subject, let me salute the work and the efforts of honourableMember Ballarín as Chief Observer of the EU Electoral Observation Mission, of honourable MemberLópez-Istúriz White, and of all the Members that were part of the European Ϸվ's delegation in the Mission Mozambique.Your efforts and pertinent observations have been instrumental for us to follow the situation and give us a deeper understanding of the facts.

So, allow me to give a few indications about our general partnership with Mozambique, which is a very positive and far-reaching one, with considerable support when it comes to development, humanitarian aid, peace-building, as well as security to tackle the CaboDelgado insurgency.

The EU has contributed to providing security in the north of the country through the EU Military Assistance Mission on the ground, and the European Peace Facility. The support is essential to fight the insurgency and the risks of spill-over effects in the region, and ultimately to create possibilities for the return to a normal life for the local people.

Thanks to our cooperation with Mozambique, we have established close relations with the Mozambican Government. The EU has become a valued partner, which can speak frankly and openly, and this is why, among trusted partners, we cannot remain silent in the current situation.

Since the election of 9October, we are witnessing a worrying spread of violence, looting, vandalism and desperation. The brutality of the repression from the state apparatus and the police has exacerbated the situation. We deplore the considerable number of fatalities over the past weeks, and we also condemn the assassination of two opposition politicians on 19October, and we demand clarity on the facts and a full investigation.

In our public communication and numerous statements, the EU's messaging has been very clear. It is imperative for all sides to maintain restraint and orderly conduct. While it is important that everybody's voice is heard, harsh rhetoric and the disproportionate use of force and violence from all sides should be avoided at all costs.

I stress that the EU and the Electoral Observation Mission are not taking any sides, and only act on the basis of principles as an important partner and friend of Mozambique, solely in the interest of the Mozambican people. Their will has to be fully respected.It is important to reiterate this, as the electoral process is far from finished, as you know. We look forward to the final announcement of election results by the Constitutional Council. Until the final result, the EU will remain vigilant that the people's will is upheld and that human rights are respected.

In the medium term, we will strive for a conducive environment for democratic reform and addressing the Electoral Observation Mission's recommendations. We will work with Mozambique in the most constructive way, and in full respect of the EU's interests and values.

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Hélder Sousa Silva, em nome do Grupo PPE. – Senhor Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, enquanto membro da Missão de Observação Eleitoral do Parlamento Europeu às eleições gerais de Moçambique, testemunhei in loco a determinação e, eu direi até, a alegria do povo moçambicano em exercer o seu direito democrático ao voto. Contudo, é com grande preocupação que acompanho os acontecimentos pós-eleitorais, marcados por tensões, confrontos, centenas de feridos, algumas dezenas de mortos e resultados finais ainda não validados.

A violência nega, claramente, os princípios e os valores democráticos. É crucial que todas as partes envolvidas respeitem o Estado de direito. E, congratulo‑me também com a disponibilidade da comunidade de países de língua portuguesa para facilitar o diálogo entre as partes.

A história também nos mostra que a paz é possível em Moçambique, mesmo em circunstâncias difíceis, como é o caso.

Termino desejando que Moçambique reencontre o caminho da paz e da democracia que o seu povo anseia e merece.

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Francisco Assis, em nome do Grupo S&D. – Senhor Presidente, Senhora Comissária, quero começar por saudar o povo moçambicano. Um povo que praticamente não conhece outra realidade que não a pobreza e a violência. A violência do colonialismo no passado; a violência das milícias islâmicas sobre as populações do norte do país; a violência do extrativismo e das forças de segurança privatizadas por multinacionais; a violência policial que reprime manifestações e que por vezes mata manifestantes e até opositores políticos; a violência da fome e da falta de cuidados básicos; a violência de não ter um futuro de prosperidade no horizonte, apesar dos seus cobiçados recursos naturais.

Moçambique tem sido um país pouco audível na cena internacional. Apelo, por isso, à União Europeia para olhar mais amiúde para este país. Para organizar uma resposta internacional ainda mais adequada ao terrorismo islâmico que o assola há oito anos. Para exigir investigações independentes às violências de que ele é vítima, doa a quem doer. Para responsabilizar legalmente empresas europeias que, direta ou indiretamente, o violentem. Para exigir o respeito pelo seu voto democrático. Para exigir justiça eleitoral. Para dar alguma esperança a este grande povo que é o povo moçambicano.

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György Hölvényi, on behalf of the PfE Group. – Mr President, dear colleagues, as a member of the European Ϸվ's election observation delegation, I had the opportunity to see elections in Mozambique were forward‑looking, with a new generation entering into power. However, the discrepancies in voting registration and tabulation have led to severe demonstrations with really tragic consequences.

The current developments are the result of the lack of security, weak institutions and mistrust. This happens when the country contains only traces of statehood. In a country where near half a century the same party is ruling, this certainly calls for strengthening the democratic transition. The newly elected political leadership has a responsibility to restore the trust, security and strengthen the institutions.

Mozambique has a huge potential for development, with the third largest natural gas resource in Africa. However, without security, the people of the country will not ever benefit from it. The political instability favours only extremists, as we see in Cabo Delgado. Here, the Islamist extremists attacked 27 villages in February. The EU can and must be a partner of finding the solution but cannot lead instead of the Mozambicans.

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Sebastian Tynkkynen, on behalf of the ECR Group. – Mr President, elections were filled with electoral fraud, including ballot tampering, voter suppression and restricting press freedom, all conducted by the ruling party. After the elections, violence has escalated to a point where members of the opposition parties have been murdered. This is the reality of politics in Mozambique.

Meanwhile, the country faces another challenge in the north, where a jihadist insurgent group with links to ISIS is killing and displacing people from their homes. This situation in Mozambique highlights to us what we should fight against globally. We must fight against terrorist organisations like ISIS and Hamas. Where these kind of organisations have set foot, we are not going to see flourishing societies.

Besides this, we must preserve democracy by standing against anti-democratic countries like China, Russia and Iran, which are promoting their ideologies globally. If their systems win, the world loses. Any amount of development aid is not going to help at that point. We would just witness countries ending up like Mozambique – countries in chaos.

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Ana Vasconcelos, em nome do Grupo Renew. – Senhor Presidente, Comissária, Caros Colegas, nas últimas sete semanas, Moçambique tem vivido os momentos mais violentos da sua história recente.

Por contestarem a legitimidade das eleições de 9 de outubro – de que há indícios fundados de graves irregularidades –, os moçambicanos têm sido sujeitos a uma forte repressão violenta dos seus direitos. Este tipo de conduta é inaceitável e exige uma resposta firme por parte da comunidade internacional.

Não basta condenarmos a violência e apelarmos à defesa do Estado de direito, a União Europeia deve exigir uma investigação independente para apurar violações de direitos humanos, bem como as alegadas irregularidades eleitorais.

Não podemos ignorar os relatos de homicídio e agressão de adultos e crianças levados a cabo, seja por forças policiais, seja pelas forças de resistência política. E temos de nos certificar que as violações dos mais elementares direitos democráticos dos moçambicanos, desde o direito ao voto ao direito de protesto, são investigados.

Finalmente, a União Europeia deve também monitorizar a utilização dos fundos europeus destinados à paz em Moçambique. Qualquer suspeita de desvio mina a nossa credibilidade e fortalece os atores políticos que apostam no retrocesso democrático nesta região e no resto do mundo, nomeadamente a China e a Rússia.

É a democracia moçambicana que está em jogo, mas não só. A desestabilização da região abre portas aos inimigos da democracia liberal europeia...

(O presidente retira a palavra à oradora)

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Marie Toussaint, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, chers collègues, depuis les élections du 9octobre, le Mozambique connaît une immense vague de répression qui doit être condamnée.

Une autre vague de violence inouïe a frappé le pays et concerne directement l'Union européenne. À l'été2021, plusieurs centaines de personnes ont été enfermées dans des conteneurs, privées d'eau, affamées, battues, asphyxiées et torturées. Des femmes ont été soumises à des agressions sexuelles répétées, des bébés ont été démembrés, des milliers de familles ont été déplacées de force. Ce bain de sang a été perpétré par l'armée mozambicaine opérant dans un site gazier géré par la plus grande entreprise pétro-gazière européenne, j'ai nommé Total Energy. Total savait, mais a laissé faire.

Alors je vous pose la question: est-ce vraiment cette économie-là, qui sème le désespoir et le chaos à travers le monde, que nous souhaitons laisser prospérer depuis l'Europe? Ne cédons pas à Pouyanné et consorts, qui nous demandent de détruire nos normes sociales et environnementales. Dans l'urgence, demandons, sur cet événement tragique, une enquête internationale indépendante susceptible de mettre au clair les responsabilités et de condamner celles et ceux qui ont été coupables de telles atrocités.

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Catarina Martins, em nome do Grupo The Left. – Senhor Presidente, as eleições moçambicanas de 9 de outubro não foram justas, nem livres nem transparentes. A observação eleitoral da União Europeia relata problemas nos cadernos eleitorais, na campanha e na integridade dos resultados.

Foi precisamente o anúncio de resultados sem credibilidade que despoletou os protestos populares que temos assistido. Seguiu-se uma repressão injustificável e inaceitável. Sessenta e sete pessoas mortas, incluindo dez crianças, centenas de feridos e mais de 2 000 detidos, incluindo menores.

O presidente de Moçambique anunciou conversações para uma saída desta crise. A reunião de hoje, infelizmente, não respondeu às expectativas.

Garantir a transparência eleitoral e parar a repressão são passos essenciais que a União Europeia deve apoiar no respeito pela autodeterminação e soberania moçambicanas. Deve também reconhecer a grave situação humanitária – incluindo a fome –, e reforçar, assim, o apoio à população moçambicana.

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Antonio López-Istúriz White (PPE). – Mr President, last month I led the European Ϸվ electoral observation mission to Mozambique. I would like to thank my colleagues that participated in that delegation and also the Chief of the European Mission, Ms Laura Ballarín, my colleague, for the very good collaboration that we had there.

We were welcomed by kind people hopeful to overcome a very challenging social and security context. As Europeans, we have responsibility in Mozambique. Unfortunately, today we still do not have the official results of the elections. The irregularities observed during the electoral process and the lack of transparency from the electoral administration, which is putting into question the integrity of the results, is fuelling social unrest, violence and has already caused dozens of deaths. We must keep urging all parties to exercise restraint.

Moreover, the Constitutional Court must fulfil its mandate with responsibility so that the voice of the people will be respected. We have to do this, and it's our responsibility to support the Mozambican people, and especially the young generations that are also speaking in these elections. They voted for that in their aspirations for democracy, safety and prosperity.

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Laura Ballarín Cereza (S&D). – Senhor Presidente, como chefe da Missão de Observação Eleitoral para Moçambique, considero fundamental que o resultado das eleições de 9 de outubro seja reflexo da vontade expressa nas urnas.

Embora a campanha e o dia eleitoral tenham decorrido de forma relativamente pacífica, as irregularidades observadas pela nossa missão tornaram-se catalisadoras da violência que o país tem vivido nas últimas semanas com o resultado trágico de, pelo menos, 50 mortes.

Infelizmente, o anúncio dos resultados preliminares pela CNE não dissipou as nossas preocupações.

A fim de assegurar a integridade e transparência no processo eleitoral, devolver a confiança dos moçambicanos nas instituições públicas e reduzir as tensões públicas no país: 1. Instamos o Conselho Constitucional a analisar os recursos apresentados. 2. Pedimos à CNE a publicação de resultados desagregados por mesas de voto. 3. Reclamamos que o exercício do direito de manifestação pacífica seja respeitado, que o uso excessivo da força seja evitado e que todas as partes se abstenham de usar retórica inflamatória.

Finalmente, considero essencial que as autoridades investiguem e levem perante a Justiça os responsáveis pelos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe.

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Tiago Moreira de Sá (PfE). – Senhor Presidente, Moçambique é um Estado soberano, cuja independência deve merecer o maior respeito e apoio de Portugal e da União Europeia.

O país enfrenta hoje a dura realidade de uma crise humanitária e de segurança persistente.

Desde 2017, o terrorismo em Cabo Delgado já causou mais de 4 000 mortos e forçou mais de 1 milhão de pessoas a abandonar as suas casas.

Apesar de melhorias recentes, muitos moçambicanos enfrentam a fome e a falta de acesso a cuidados básicos, agravados por cortes na ajuda humanitária, como os anunciados pelo Programa Mundial de Alimentação. A capital, Maputo, também sofre com uma onda de tumultos políticos que se juntou à criminalidade dirigida, incluindo o rapto de empresários, muitos deles cidadãos portugueses.

Este cenário reforça a urgência de apoiar Moçambique através de mais ajuda humanitária e com programas de cooperação delegada financiados pela União Europeia. Desenvolvimento e segurança andam de mãos dadas.

Recordemos que Moçambique é mais do que um lugar de dificuldades. É um país de resiliência e esperança. Como escreveu Mia Couto: «Quero morar numa cidade onde se sonha com chuva. Num mundo onde chover é a maior felicidade. E onde todos chovemos.».

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Ana Miguel Pedro (PPE). – Senhor Presidente, Moçambique e Portugal partilham não só uma língua, mas também uma história que nos chama à responsabilidade de agir em solidariedade.

A crise política é apenas uma peça num cenário muito mais devastador. Milhares de moçambicanos enfrentam uma crise humanitária, consequência de uma combinação de fatores naturais – como ciclones e inundações –, aliados a uma escala de ataques terroristas que espalham insegurança pelo território.

Desde 2017, o norte de Moçambique é palco de uma brutalidade de ataques terroristas com ligação ao Estado Islâmico. Mais de meio milhão de pessoas foram deslocadas, metade delas crianças. Sabemos que o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, originalmente destinado a auxiliar países africanos, tem sido cada vez mais redirecionado para responder à guerra na Ucrânia. Compreendemos a necessidade, mas rejeitamos critérios duplos: se apoiemos às forças armadas ucranianas com equipamento letal para combater uma agressão injustificada, então devemos ter a mesma determinação em capacitar Moçambique para enfrentar o terrorismo que devasta comunidades inteiras.

Moçambique é um país de luta, resiliência e esperança. Mas até mesmo os mais fortes precisam de aliados. Que os moçambicanos, ao olharem para nós vejam, não um continente distante, mas um irmão solidário.

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Marit Maij (S&D). – MrPresident, Commission, despite Mozambique's abundant natural resources, 73% of the population lives in poverty; 670000 people are displaced by armed conflict. Young Mozambicans calling for change are met with violence and human rights violations. Forty people have died in the post-election violence. Internet restrictions, including blockades of social media platforms, constitute violations of freedom of speech and access to information, and affects young people disproportionately in their livelihoods.

We need to stand with the young Mozambicans fighting for common values of democracy and prosperity, including the right to protest and to peacefully assemble.

Therefore, I ask the Commission, can you commit to investing in programmes with a main priority to advance the position of citizens? Will you sanction those committing human rights violations under the Global Human Rights Sanctions Regime? Will you refrain from supporting investments in Cabo Delgado, which violate the social and economic rights of the Mozambican population?

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Rody Tolassy (PfE). – Monsieur le Président, chers collègues, alors que la province de Cabo Delgado au Mozambique sombre dans l'horreur, avec 70000déplacés en quelques semaines, des villages détruits et des enfants arrachés à leur avenir, que propose l'Union européenne? Rebaptiser une mission et allouer 14millionsd'euros supplémentaires pour des formations militaires déjà insuffisantes. Mais où est l'efficacité? Où sont les résultats?

Depuis2021, des millions d'euros ont été investis et, pour autant, la situation ne cesse de s'aggraver. Pendant ce temps, les besoins humanitaires, eux, restent financés à hauteur de seulement 17%. Ce manque de cohérence entre les discours et les actions est une insulte aux populations locales et un gaspillage des ressources européennes.

Alors que l'aide humanitaire est laissée à l'abandon, combien de temps encore l'Union continuera-t-elle à investir massivement dans des missions militaires sans résoudre les causes profondes de ces crises? La crédibilité de l'Europe et la dignité des peuples sont en jeu.

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Lídia Pereira (PPE). – Senhor Presidente, os moçambicanos sabem decidir o seu destino. Confiam na força do diálogo, tomam ações, transformam. São um povo irmão que já superou desafios difíceis no passado, conquistou a paz após anos traumáticos de guerra civil e, estou certa, será capaz de ultrapassar o momento delicado que atravessa.

Na União Europeia, devemos contribuir para promover o diálogo entre todas as forças políticas. Somente através de conversas abertas e construtivas podemos encontrar soluções duradouras que beneficiem toda a população, garantam a democracia e devolvam a Moçambique as condições para o seu desenvolvimento.

As eleições de 9 de outubro representam um marco importante, mas é essencial que os resultados sejam apurados com transparência e justiça e que a publicação dos resultados desagregados, tal como reclamado pela União Europeia, seja consagrada.

Devemos empenhar-nos ativamente em contribuir para que, através do diálogo, seja possível restabelecer um clima de tranquilidade, fundamental para o desenvolvimento e para a prosperidade de Moçambique.

Os moçambicanos têm a força e a determinação para moldar o seu futuro. A sua resiliência e espírito de união são a chave para um Moçambique melhor.

Catch-the-eye procedure

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João Oliveira (The Left). – Senhor Presidente, os factos confirmam o despropósito do agendamento deste debate.

Segundo diversas entidades, as eleições gerais em Moçambique decorreram, em geral, de forma calma e pacífica.

Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições estão a ser sujeitos à validação e promulgação pelo Conselho Constitucional. Apesar disso, um dos candidatos derrotados autoproclamou-se vencedor. Apelou ao confronto e à paralisação da atividade económica no país, rejeitando os apelos ao diálogo e ao recurso às instâncias próprias para contestar os resultados.

Os sequentes atos de violência provocaram dezenas de mortos e centenas de feridos, assim como vandalismo, destruição e saque de bens públicos e privados, ataques e ameaças a cidadãos.

Associamo-nos à ampla condenação destes injustificáveis atos, expressa por parte das autoridades, forças políticas e sociedade moçambicana, assim como aos apelos ao diálogo, no respeito do normal funcionamento das instituições democráticas moçambicanas.

Solidarizamo-nos com o povo moçambicano, instando ao respeito pela soberania e independência da República de Moçambique, rejeitando quaisquer ingerências externas nas decisões que só ao povo moçambicano e às suas instituições democráticas cabe tomar.

(End of catch-the-eye procedure)

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Helena Dalli, Member of the Commission. – MrPresident, I would like to thank the honourable Members for this very rich conversation tonight. This debate exemplifies the complexity of the current situation in Mozambique.

We will have to wait for the final proceedings of the Constitutional Council and to have a new administration in place in order to be able to assess how to shape the future of our relations. Our long-standing and fruitful relation with Mozambique allows the EU to have a credible voice. We can say to our Mozambican friends very clearly that the EU demands reform, answers to the desire of change by youth, upholding democratic values and human rights, and maintaining the element of trust and good cooperation which is so important for the EU-Mozambique relationship. Our intention is to continue supporting Mozambique and its people. We want to remain good friends and strong partners. We will continue engaging with Mozambique for the good of the Mozambican people, and to strengthen democratic institutions and civil liberties. The EU's intention is also to continue the integrated approach for Cabo Delgado, with development, humanitarian aid, peace-building and security measures and focus on the well-being of the people.

Any kind of recalibrations in our relationship, of course, will have to be assessed in light of the current and future events and it is way too early to say this now, as I think you can all well understand.

Written Statements (Rule 178)

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Marta Temido (S&D), por escrito. – Desde o início da crise pós-eleitoral, Moçambique vive dias de desrespeito pelos direitos cívicos e políticos, com repressão policial violenta dos protestos de rua,

detenções arbitrárias de ativistas e jornalistas e limitações do acesso à internet. Contam-se dezenas de mortos e milhares de feridos. A crise económica continua a acentuar-se, num país onde dois terços da população vivem abaixo da linha da pobreza. Mais de 30 dias depois das eleições, os resultados oficiais ainda não são conhecidos.

Por isso, neste debate, quero, sobretudo, deixar um apelo.

Um apelo à pacificação política. É urgente que o Serviço Europeu da Ação Externa e os Estados-Membros (incluindo, o Governo Português) instem as autoridades nacionais a pôr termo imediato ao uso desproporcional da resposta policial, gerindo os protestos de acordo com as obrigações internacionais de Moçambique em matéria de direitos humanos. Que instem as autoridades nacionais a divulgar, com urgência, os resultados eleitorais e publicar, transparentemente, os resultados desagregados por mesa de voto. E que instem todos os partidos políticos a abster-se de fomentar a violência e procurar a via do diálogo para devolver a Moçambique um futuro com esperança.

Τελευταία ενημέρωση: 9 Δεκεμβρίου 2024Ανακοίνωση νομικού περιεχομένου-Πολιτική απορρήτου