Ata - Resultados das vota莽玫es - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024

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Ata - Resultados das vota莽玫es

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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024听-听Estrasburgo

听Significado das abreviaturas e dos s铆mbolos

听1.听Hong Kong, em particular os casos de Jimmy Lai e dos 45 ativistas recentemente condenados ao abrigo da aplica莽茫o da lei de seguran莽a nacional

Ata - Item 6.1

听2.听A crescente e sistem谩tica repress茫o das mulheres no Ir茫o

Ata - Item 6.2

听3.听A redu莽茫o do espa莽o da sociedade civil no Camboja, em especial o caso da organiza莽茫o de defesa dos direitos dos trabalhadores CENTRAL

Ata - Item 6.3

听4.听Agravamento da crise democr谩tica na Ge贸rgia na sequ锚ncia das recentes elei莽玫es legislativas e da alegada fraude eleitoral

Ata - Item 6.4

听5.听Refor莽o do apoio inquebrant谩vel da UE 脿 Ucr芒nia contra a guerra de agress茫o da R煤ssia e a crescente coopera莽茫o militar entre a Coreia do Norte e a R煤ssia

Ata - Item 6.5

Propostas de resolu莽茫o: RC-B10-0191/2024, B10-0189/2024, B10-0191/2024, B10-0192/2024, B10-0193/2024, B10-0195/2024, B10-0198/2024, B10-0200/2024


Assunto	Alt. n.潞	Autor(a)	翱产蝉别谤惫补莽玫别蝉	痴辞迟补莽玫别蝉	A favor, contra, absten莽玫es
Proposta de resolu莽茫o comum RC-B10-0191/2024 (PPE, S&D, ECR, Renew, Verts/ALE, deputados)
Ap贸s o 搂 2	3	The Left	VN	-	139, 431, 34
Ap贸s o 搂 2	4	The Left	VN	-	128, 411, 64
搂 3	搂	texto original	VS	+
Ap贸s o 搂 4	8	ESN	VN	-	135, 412, 58
搂 4	搂	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	443, 73, 70
搂 5	搂	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	323, 184, 95
Ap贸s o 搂 5	9	ESN	VN	-	115, 439, 29
Ap贸s o 搂 11	10	ESN	VN	-	82, 435, 57
搂 13	搂	texto original	VP
			1/VN	+	415, 98, 85
			2/VN	+	380, 160, 52
			3/VN	+	304, 229, 51
			4/VN	+	462, 92, 38
			5/VN	+	354, 178, 63
			6	+
			7	+
Ap贸s o 搂 13	5	The Left	VN	-	158, 390, 51
搂 14	12	ECR	VN	+	435, 121, 41
搂 14	搂	texto original	VS	鈫�
搂 16	搂	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	419, 138, 32
搂 17	搂	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	464, 74, 54
搂 19	搂	texto original	VP
			1/VN	+	371, 156, 69
			2/VN	+	383, 128, 78
			3/VN	+	370, 170, 49
			4/VN	+	377, 161, 52
Ap贸s o 搂 19	6	The Left	VN	-	171, 404, 24
Ap贸s o 搂 19	7	The Left	VN	-	71, 490, 37
搂 23	搂	texto original	VP
			1	+
			2	+
搂 29	搂	texto original	VS	+
Considerando A	11	ECR		+
Considerando N	搂	texto original	VN	+	412, 80, 97
Ap贸s o considerando T	1	The Left	VN	-	166, 382, 41
Ap贸s o considerando T	2	The Left	VN	-	97, 456, 33
Proposta de resolu莽茫o (conjunto do texto)			VN	+	390, 135, 52
Outras propostas de resolu莽茫o
B10-0189/2024		The Left		鈫�
B10-0191/2024		Verts/ALE		鈫�
B10-0192/2024		PPE		鈫�
B10-0193/2024		S&D		鈫�
B10-0195/2024		ESN		鈫�
B10-0198/2024		Renew		鈫�
B10-0200/2024		ECR		鈫�


Pedidos de vota莽茫o nominal
ECR:	补濒迟别谤补莽茫辞 12
Renew:	vota莽茫o final
PfE:	considerando N
ESN:	altera莽玫es 8, 9, 10; 搂搂 4 (2.陋 parte), 13 (2.陋 parte, 3.陋 parte, 4.陋 parte e 5.陋 parte), 16 (2.陋 parte), 17 (2.陋 parte), 19
The Left:	altera莽玫es 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7; 搂搂 5 (2.陋 parte), 13 (1.陋 parte, 2.陋 parte e 3.陋 parte), 19 (1.陋 parte e 3.陋 parte); vota莽茫o final


Pedidos de vota莽茫o em separado
ECR, PfE:	搂 19
ESN:	搂搂 3, 14, 29


Pedidos de vota莽茫o por partes
The Left:
搂 5
1.陋 parte	芦Insta a UE e os seus Estados-Membros a trabalharem ativamente com vista a alcan莽ar e manter o mais amplo apoio internacional poss铆vel 脿 Ucr芒nia e descobrir uma solu莽茫o pac铆fica para a guerra, a qual deve basear-se no pleno respeito pela independ锚ncia, soberania e integridade territorial da Ucr芒nia, nos princ铆pios do direito internacional, na responsabiliza莽茫o pelos crimes de guerra e pelo crime de agress茫o cometidos pela R煤ssia, e em repara莽玫es e outros pagamentos pela R煤ssia para compensar os enormes danos materiais e imateriais causados na Ucr芒nia; insiste em que n茫o pode haver negocia莽玫es sobre a Ucr芒nia sem a Ucr芒nia; insta a UE e os Estados-Membros a empenharem-se na aplica莽茫o da F贸rmula Ucraniana para a Paz e no estabelecimento das condi莽玫es necess谩rias para a realiza莽茫o da segunda Cimeira sobre a Paz, envolvendo tamb茅m pa铆ses do Sul Global; est谩 convicto de que 茅 absolutamente necess谩rio que a UE e os seus Estados-Membros participem no estabelecimento de futuras garantias s贸lidas em mat茅ria de seguran莽a da Ucr芒nia, com base na F贸rmula Ucraniana para a Paz e no plano de paz da Ucr芒nia, com uma estrat茅gia clara, objetivos espec铆ficos e um roteiro concreto;禄
2.陋 parte	芦lamenta a recente conversa telef贸nica do Chanceler alem茫o com Vladimir Putin;禄
搂 19
1.陋 parte	芦Acolhe favoravelmente a decis茫o do presidente Joe Biden de autorizar a Ucr芒nia a utilizar sistemas de m铆sseis avan莽ados contra alvos militares no territ贸rio russo,禄
2.陋 parte	芦salientando que esta autoriza莽茫o respeita o direito leg铆timo da Ucr芒nia 脿 autodefesa nos termos do artigo 51.潞 da Carta das Na莽玫es Unidas;禄
3.陋 parte	芦insta a UE e os seus Estados Membros a adotarem medidas semelhantes,禄
4.陋 parte	芦eliminando as restri莽玫es 脿 utiliza莽茫o de sistemas militares para opera莽玫es defensivas leg铆timas fora das fronteiras da Ucr芒nia, a fim de dissuadir a continua莽茫o da agress茫o russa;禄
ESN:
搂 4
1.陋 parte	Conjunto do texto, exceto os termos: 芦at茅脿 vit贸ria da Ucr芒nia,禄
2.陋 parte	Estes termos
搂 16
1.陋 parte	Conjunto do texto, exceto os termos: 芦insta os Estados Membros a pressionarem ativamente a Hungria para que ponha termo ao seu irrespons谩vel bloqueio do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz禄
2.陋 parte	Estes termos
搂 17
1.陋 parte	芦Exorta o Conselho e os Estados-Membros a sanarem de forma sistem谩tica o problema da evas茫o 脿s san莽玫es por parte de indiv铆duos e empresas sediadas na UE, entidades e pa铆ses terceiros e a adotarem e aplicarem rigorosamente medidas restritivas contra todas as entidades que facilitem a evas茫o 脿s san莽玫es ou disponibilizem tecnologias e equipamentos militares e de dupla utiliza莽茫o ao complexo militar da R煤ssia, assegurando que nenhuma lacuna 茅 explorada para canalizar armas ou recursos para a R煤ssia; considera que 茅 essencial aumentar os controlos da exporta莽茫o e manuten莽茫o de equipamento de alta tecnologia produzido na UE e refor莽ar as medidas de execu莽茫o e a coopera莽茫o para impedir a evas茫o 脿s san莽玫es;禄
2.陋 parte	芦insta a intensificar urgentemente a revis茫o do com茅rcio dos Estados-Membros da UE com os pa铆ses da 脕sia Central e ainda com a Turquia e o Azerbaij茫o, entre outros, dado que estes s茫o claramente utilizados na evas茫o 脿s san莽玫es da UE;禄
搂 23
1.陋 parte	芦Reitera o seu pedido 脿 UE e aos seus Estados Membros para tomarem medidas mais substanciais com vista a instituir solu莽玫es criativas, ao abrigo dum regime jur铆dico s贸lido, para o confisco dos bens estatais russos imobilizados pela UE禄
2.陋 parte	芦e a sua utiliza莽茫o para abordar as implica莽玫es diversificadas da guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia, incluindo evitar mais destrui莽茫o e perdas de vidas humanas, a reconstru莽茫o do pa铆s e a indemniza莽茫o das v铆timas da agress茫o russa; salienta que qualquer reclama莽茫o futura da R煤ssia sobre estes ativos s贸 poder谩 ser resolvida ap贸s uma an谩lise global das repara莽玫es pendentes devidas 脿 Ucr芒nia; salienta a import芒ncia do Mecanismo para a Ucr芒nia enquanto mecanismo de apoio financeiro a longo prazo, bem como para os esfor莽os de reconstru莽茫o e recupera莽茫o, e insta 脿 sua aplica莽茫o r谩pida e eficiente; insta a Comiss茫o a propor assist锚ncia financeira a longo prazo para al茅m de 2027 para a reconstru莽茫o da Ucr芒nia, com base na experi锚ncia do Mecanismo para a Ucr芒nia;禄
The Left, S&D, PfE, ESN:
搂 13
1.陋 parte	芦Insta a UE e os seus Estados Membros a refor莽arem ainda mais o seu apoio militar 脿 Ucr芒nia禄
2.陋 parte	芦鈥� incluindo atrav茅s do fornecimento de aeronaves, m铆sseis de longo alcance禄
3.陋 parte	芦(incluindo m铆sseis Taurus),禄
4.陋 parte	芦sistemas modernos de defesa a茅rea (incluindo Patriots e SAMP/T), muni莽玫es, MANPADS, artilharia e programas de forma莽茫o para as for莽as ucranianas 鈥撀�, exceto os termos 芦(incluindo Patriots e SAMP/T),禄
5.陋 parte	芦(incluindo Patriots e SAMP/T),禄
6.陋 parte	芦e solicita a entrega acelerada do equipamento prometido para satisfazer as necessidades urgentes da Ucr芒nia;禄
7.陋 parte	芦reafirma a sua posi莽茫o anterior de que todos os Estados-Membros da UE e aliados da OTAN devem comprometer-se coletiva e individualmente no apoio militar 脿 Ucr芒nia com, pelo menos, 0,25% do seu PIB anual; congratula se com a assinatura dos compromissos conjuntos em mat茅ria de seguran莽a entre a UE e a Ucr芒nia e convida a Comiss茫o e os Estados Membros a agirem rapidamente para aplicar eficazmente os compromissos assumidos; insta a Comiss茫o e o Conselho a darem prioridade 脿 tarefa de tornar plenamente operacionais as capacidades de comunica莽茫o espacial europeias IRIS2 e a concederem acesso 脿 Ucr芒nia (e a Taiwan) o mais depressa poss铆vel;禄

Diversos

Sebasti茫o Bugalho apresentou a seguinte 补濒迟别谤补莽茫辞 oral ao n.潞 16 (com repercuss茫o nos considerandos Q e T):
芦Insta as institui莽玫es da UE e os Estados Membros a contribu铆rem ativamente para manter a unidade nas san莽玫es e a procurarem obter rapidamente a ado莽茫o do 15.潞 pacote de san莽玫es; insta os Estados Membros a pressionarem ativamente o governo h煤ngaro para que ponha termo ao seu irrespons谩vel bloqueio do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz 鈥� incluindo o rec茅m criado fundo de assist锚ncia 脿 Ucr芒nia 鈥� que impediu a liberta莽茫o de 6,6 mil milh玫es de EUR em reembolsos parciais aos Estados Membros que prestam apoio militar 脿 Ucr芒nia; salienta que se o MEAP permanecer bloqueado at茅 ao pr贸ximo Conselho Europeu, tem de ser imediatamente criado um novo formato que inclua apenas os Estados Membros dispostos e capazes de prestar assist锚ncia militar 脿 Ucr芒nia, ou as contribui莽玫es nacionais ter茫o de ser reembolsadas, a fim de n茫o prejudicar o financiamento harmonioso da ajuda bilateral;禄

听6.听Recomenda莽茫o sobre espa莽os sem fumo e aeross贸is

Ata - Item 6.6

Propostas de resolu莽茫o: RC-B10-0173/2024, B10-0173/2024, B10-0174/2024, B10-0175/2024, B10-0176/2024, B10-0177/2024


Assunto	Alt. n.潞	Autor(a)	翱产蝉别谤惫补莽玫别蝉	痴辞迟补莽玫别蝉	A favor, contra, absten莽玫es
Proposta de resolu莽茫o comum RC-B10-0173/2024 (PPE, S&D, Renew, Verts/ALE)
Ap贸s o 搂 1	13	ECR	VN	-	241, 297, 25
Ap贸s o 搂 1	20	PfE	VN	-	171, 396, 10
搂 2	3	The Left		-
	10	PPE	VN	+	350, 222, 8
	搂	texto original	VP
			1/VN	鈫�
			2/VN	鈫�
搂 4	15	ECR	VN	+	289, 266, 19
Ap贸s o 搂 4	11	PPE	VN	+	291, 259, 32
搂 5	16	ECR	VP
			1/VN	+	286, 280, 18
			2/VN	-	149, 403, 26
	搂	texto original	VN	鈫�
搂 6	17	ECR	VN	-	253, 298, 23
	21	PfE	VN	-	158, 403, 17
	4	The Left		-
	搂	texto original	VP
			1/VN	+	368, 133, 64
			2/VN	-	194, 348, 31
搂 7	18	ECR	VN	-	191, 369, 12
搂 8	5	The Left	VE	+	346, 206, 13
Ap贸s o 搂 10	6	The Left		-
Ap贸s o 搂 10	9	The Left		-
搂 11	8	The Left		-
Ap贸s o 搂 11	7	The Left		-
搂 12	19	ECR	VN	-	268, 270, 35
Considerando C	搂	texto original	VP
			1	+
			2	+
Ap贸s o considerando C	1	The Left		-
Considerando D	搂	texto original	VP
			1	+
			2	+
Ap贸s o considerando D	2	The Left		-
Considerando E	搂	texto original	VS/VE	+	337, 216, 5
Ap贸s o considerando H	12	ECR	VN	-	263, 277, 21
Considerando M	14	ECR		-
Considerando P	搂	texto original	VN	+	407, 110, 51
Considerando Q	搂	texto original	VS	+
Considerando R	搂	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	409, 142, 16
Considerando T	搂	texto original	VS	+
Considerando V	搂	texto original	VP
			1	+
			2	+
Proposta de resolu莽茫o (conjunto do texto)			VN	-	152, 378, 26
Outras propostas de resolu莽茫o
B10-0173/2024		Renew		-
B10-0174/2024 (PPE)
搂 2	搂	texto original	VP
			1/VN	+	222, 204, 23
			2/VN	-	184, 245, 50
搂 5	1	ECR		-
搂 6	2	ECR		-
搂 14	3	ECR		-
Proposta de resolu莽茫o (conjunto do texto)			VE	-	150, 342, 14
B10-0175/2024		The Left		-
B10-0176/2024		Verts/ALE		-
B10-0177/2024		ECR		-


Pedidos de vota莽茫o nominal
PfE:	altera莽玫es 20, 21
PPE:	altera莽玫es 10, 11; 搂搂 5, 6 (2.陋 parte); vota莽茫o final (RC-B10-0173/2024)
ECR:	altera莽玫es 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19; considerandos P, R (2.陋 parte) 搂搂 2, 5, 6 (RC-B10-0173/2024) 搂 2 (B10-0174/2024)


Pedidos de vota莽茫o em separado
ECR:	considerandos E, Q, T (RC-B10-0173/2024)


Pedidos de vota莽茫o por partes
PPE:
搂 6
1.陋 parte	Conjunto do texto, exceto os termos: 芦os restaurantes e caf茅s禄
2.陋 parte	Estes termos
Altera莽茫o 16
1.陋 parte	芦Lamenta que a proposta da Comiss茫o n茫o estabele莽a uma distin莽茫o clara entre a aplica莽茫o de restri莽玫es para os produtos do tabaco tradicionais e para os produtos novos e emergentes, como os cigarros eletr贸nicos, e n茫o siga uma abordagem baseada em dados cient铆ficos;禄
2.陋 parte	芦deplora que a falta de diferencia莽茫o no que diz respeito aos ambientes sem fumo veicule um sinal errado, comprometa a utiliza莽茫o de produtos novos e emergentes para as pessoas que deixam completamente de fumar e perpetue ideias erradas sobre os seus riscos relativos, uma vez que a Comiss茫o n茫o conseguiu fundamentar a sua proposta com dados cient铆ficos conclusivos sobre o impacto dos aeross贸is em segunda m茫o;禄
ECR:
Considerando C
1.陋 parte	芦Considerando que o mercado e o uso de produtos do tabaco novos e emergentes, contendo ou n茫o nicotina, como os cigarros eletr贸nicos, os produtos de tabaco aquecido e outros dispositivos emissores de aeross贸is, est茫o a crescer rapidamente禄
2.陋 parte	芦e constituem um motivo de preocupa莽茫o do ponto de vista da sa煤de p煤blica;禄
Considerando D
1.陋 parte	芦Considerando que o fumo em segunda m茫o causa morte prematura e aumenta o risco de contrair in煤meras doen莽as n茫o transmiss铆veis, designadamente, o cancro, doen莽as cardiovasculares e doen莽as respirat贸rias cr贸nicas;芦
2.陋 parte	芦que os aeross贸is em segunda m茫o dos produtos novos e emergentes libertam part铆culas finas e ultrafinas que representam um risco para a sa煤de n茫o s贸 do utilizador, mas tamb茅m das pessoas em seu redor;禄
Considerando R
1.陋 parte	Conjunto do texto, exceto os termos: 芦E as esta莽玫es de transporte;禄
2.陋 parte	Estes termos
Considerando V
1.陋 parte	Conjunto do texto, exceto os termos: 芦nem aeross贸is;禄
2.陋 parte	Estes termos
搂 2 (RC-B10-0173/2024)
1.陋 parte	Conjunto do texto, exceto os termos: 芦considera que o aumento da utiliza莽茫o de produtos de tabaco aquecido, cigarros eletr贸nicos e outros produtos emissores de aeross贸is em espa莽os p煤blicos exteriores e interiores constitui um risco para a sa煤de p煤blica;禄
2.陋 parte	Estes termos
搂 2 (B10-0174/2024)
1.陋 parte	芦Acolhe favoravelmente a proposta de recomenda莽茫o atualizada do Conselho;禄
2.陋 parte	芦considera que o aumento da utiliza莽茫o de produtos de tabaco aquecido, cigarros eletr贸nicos e outros produtos emissores de aeross贸is em espa莽os p煤blicos, exteriores e interiores constitui um potencial risco do ponto de vista da sa煤de p煤blica;禄

听7.听Informa莽玫es complementares

脷ltima actualiza莽茫o: 7 de Abril de 2025

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