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Quinta-feira, 13 de Março de 2025-Estrasburgo

II.Decisões de elaborar relatórios de iniciativa

Decisões de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 55.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de ç de 2025)

Comissão AFET

- Medidas contra a repressão transnacional dos defensores dos direitos humanos ()

- Combater a impunidade com sanções da UE, incluindo o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos (Lei Magnitsky da UE) ()

- Estratégia da UE para combater as novas teorias antidemocráticas ()
(parecer: DEVE)

Comissão AGRI

- O futuro da agricultura e a política agrícola comum após 2027 ()
(parecer: ENVI)

- Como garantir um futuro sustentável para o setor pecuário da UE, tendo em conta a necessidade de garantir a segurança alimentar, a resiliência dos agricultores e os desafios colocados pelas doenças animais ()

comissões BUDG, CONT

- Aplicação do regime de condicionalidade do Estado de direito ()
(parecer: LIBE)

Comissão ECON

- Preservar e promover a estabilidade financeira num contexto de incerteza económica ()

- O impacto da inteligência artificial no setor financeiro ()

Comissão EMPL

- Estratégia da UE sobre os direitos das pessoas com deficiência para o período após 2024 ()
(parecer: SANT, LIBE, FEMM, PETI)

- Reforçar a condicionalidade social com vista a criar empregos de qualidade ()
(parecer: IMCO)

Comissões EMPL, SANT

- Um plano da UE de luta contra a crise de mão-de-obra no setor da saúde: sustentabilidade dos sistemas de saúde e emprego e condições de trabalho no setor da saúde ()

Comissão IMCO

- Proteção dos menores em linha ()
(parecer: CULT, LIBE)

Comissão ITRE

- Segurança do aprovisionamento energético na UE ()

Comissão JURI

- Direitos de propriedade intelectual e a inteligência artificial generativa – oportunidades e desafios ()

Comissão PECH

- A relevância da diplomacia dos oceanos para a competitividade do setor das pescas e da aquicultura da UE ()

Última actualização: 21 de Março de 2025Aviso legal-Política de privacidade