Decisões de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 55.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de ç de 2025)
Comissão AFET
- Medidas contra a repressão transnacional dos defensores dos direitos humanos ()
- Combater a impunidade com sanções da UE, incluindo o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos (Lei Magnitsky da UE) ()
- Estratégia da UE para combater as novas teorias antidemocráticas () (parecer: DEVE)
Comissão AGRI
- O futuro da agricultura e a política agrícola comum após 2027 () (parecer: ENVI)
- Como garantir um futuro sustentável para o setor pecuário da UE, tendo em conta a necessidade de garantir a segurança alimentar, a resiliência dos agricultores e os desafios colocados pelas doenças animais ()
comissões BUDG, CONT
- Aplicação do regime de condicionalidade do Estado de direito () (parecer: LIBE)
Comissão ECON
- Preservar e promover a estabilidade financeira num contexto de incerteza económica ()
- O impacto da inteligência artificial no setor financeiro ()
Comissão EMPL
- Estratégia da UE sobre os direitos das pessoas com deficiência para o período após 2024 () (parecer: SANT, LIBE, FEMM, PETI)
- Reforçar a condicionalidade social com vista a criar empregos de qualidade () (parecer: IMCO)
Comissões EMPL, SANT
- Um plano da UE de luta contra a crise de mão-de-obra no setor da saúde: sustentabilidade dos sistemas de saúde e emprego e condições de trabalho no setor da saúde ()
Comissão IMCO
- Proteção dos menores em linha () (parecer: CULT, LIBE)
Comissão ITRE
- Segurança do aprovisionamento energético na UE ()
Comissão JURI
- Direitos de propriedade intelectual e a inteligência artificial generativa – oportunidades e desafios ()
Comissão PECH
- A relevância da diplomacia dos oceanos para a competitividade do setor das pescas e da aquicultura da UE ()