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III.听Decis玫es de elaborar relat贸rios de iniciativa

Decis玫es de elaborar relat贸rios de iniciativa (artigo 55.掳 do Regimento)

(Na sequ锚ncia da decis茫o da Confer锚ncia dos Presidentes de 26 de mar莽o de 2025)

Comiss茫o AFCO

- Aplica莽茫o da Carta dos Direitos Fundamentais da Uni茫o Europeia no quadro jur铆dico da UE ()
(parecer: LIBE)

comiss玫es AFET, DEVE

- 芦Global Gateway禄 鈥� efeitos passados e orienta莽茫o futura ()
(parecer: INTA)

Comiss茫o CONT

- Avalia莽茫o dos 锚xitos alcan莽ados e dos ensinamentos retirados dos alargamentos da UE desde 2004 no que se refere 脿 execu莽茫o do or莽amento da UE ()

Comiss茫o ECON

- Acesso a financiamento para PME e empresas em fase de expans茫o ()

Comiss茫o FEMM

- Desigualdades de g茅nero na sa煤de, em particular no que se refere a doen莽as relacionadas com o g茅nero ()
(parecer: SANT)

Decis玫es de elaborar relat贸rios de iniciativa (artigos 55.潞 e 213.潞 do Regimento)

(Na sequ锚ncia da decis茫o da Confer锚ncia dos Presidentes de 26 de mar莽o de 2025)

Comiss茫o Especial EUDS

- Conclus玫es e recomenda莽玫es da Comiss茫o Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia ()

Comiss茫o Especial HOUS

- Crise da habita莽茫o na Uni茫o Europeia, com o objetivo de propor solu莽玫es para uma habita莽茫o condigna, sustent谩vel e a pre莽os comport谩veis ()