O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de setembro de 2023 (PE 752.386/PDOJ) foi disponibilizado aos deputados, nos termos do artigo 157.º, n.º 3, do Regimento.
Propostas de alteração ao projeto definitivo de ordem do dia, em conformidade com o artigo 158.º, n.º 1, do Regimento
Com o acordo dos grupos políticos:
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O relatório de Loránt Vincze e Sandro Gozi sobre "Composição do Parlamento Europeu" será inscrito como primeiro ponto da ordem do dia da parte da manhã.
Consequentemente, a sessão teria início às 8 h 30.
O Parlamento dá o seu acordo a esta proposta.
Outras propostas de alteração:
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Pedido do Grupo The Left para pedir a inscrição, como quarto ponto da ordem do dia, da parte da tarde, de uma declaração do Vice-presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre "50 anos após o assassinato de Allende e o golpe de Estado no Chile: democracia e soberania" (sem apresentação de propostas de resolução), seguida de uma ronda de intervenções dos grupos políticos.
Intervenção de Manu Pineda, em nome do Grupo The Left, que fundamenta o pedido.
Por VE (216 a favor, 127 contra, 5 abstenções), o Parlamento dá seguimento ao pedido.
Quarta-feira
Pedido do Grupo Renew para pedir a inscrição, como quinto ponto da ordem do dia da parte da tarde, das declarações do Conselho e da Comissão sobre "Prestação de auxílio às pessoas mais carenciadas no contexto do aumento da precariedade na Europa" (sem apresentação de propostas de resolução).
Consequentemente, a sessão seria prolongada até à meia noite.
Pedido do Grupo PPE para pedir a inscrição das referidas declarações com o título "Prestação de auxílio às pessoas mais carenciadas no contexto do aumento das desigualdades e da pressão sobre a classe média".
Pedido do Grupo The Left para pedir a inscrição das referidas declarações com o título "Prestação de auxílio às pessoas mais carenciadas no contexto do aumento da precariedade na Europa e a contribuição dos mais ricos".
Pedido do Grupo S&D para pedir a inscrição das referidas declarações com o título "O aumento da precariedade na Europa, incluindo a crescente necessidade de prestação de auxílio aos mais desfavorecidos".
Intervenções de Sylvie Brunet, em nome do Grupo Renew, que fundamenta o pedido do seu grupo, e Pedro Marques, em nome do Grupo S&D, que solicita que o debate seja realizado durante o próximo período de sessões.
A Presidente verifica a existência de um consenso no sentido de dar seguimento a estes pedidos num período de sessões subsequente.