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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio de atividades do Banco Europeu de Investimento (BEI) relativo ao exerc铆cio de 2017, intitulado 芦Um Impacto Determinante para o Futuro禄,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio financeiro e o relat贸rio estat铆stico do BEI relativos ao exerc铆cio de 2017,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio do BEI de 2018, intitulado 芦EIB operations inside the European Union 2017: Results and Impact禄 [Atividades do BEI dentro da Uni茫o Europeia em 2017: resultados e impacto],

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio do BEI, de 2018, intitulado 芦The EIB outside the European Union 鈥� 2017: Financing with global impact禄 [O BEI no exterior da Uni茫o Europeia: financiamento com impacto global],

鈥撎�听Tendo em conta o Relat贸rio de Sustentabilidade do Grupo BEI relativo ao exerc铆cio de 2017,

鈥撎�听Tendo em conta os artigos 15.潞, 126.潞, 175.潞, 177.潞, 208.潞, 209.潞, 271.潞, 308.潞 e 309.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia (TFUE) e o respetivo Protocolo n.潞 5, relativo aos Estatutos do BEI,

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 26 de novembro de 2014, intitulada 芦Um Plano de Investimento para a Europa禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Pol铆tica do BEI sobre jurisdi莽玫es insuficientemente regulamentadas, n茫o transparentes e n茫o cooperantes (Pol铆tica NCJ), publicada em 15 de dezembro de 2010, e a adenda 脿 mesma, de 8 de abril de 2014,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 3.潞 do Tratado da Uni茫o Europeia,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 52.潞 do seu Regimento,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios e os pareceres da Comiss茫o dos Or莽amentos e da Comiss茫o do Com茅rcio Internacional (A8-0415/2018),

A.听听Considerando que o objetivo principal do BEI consiste em proporcionar financiamento a longo prazo e conhecimentos especializados no 芒mbito de projetos e em mobilizar investimentos adicionais para ajudar 脿 concretiza莽茫o dos objetivos da UE;

B.听听Considerando que o BEI 茅 煤nico banco detido pelos Estados-Membros da UE e o 煤nico que representa os interesses dos Estados-Membros;

C.听听Considerando que o BEI 茅 o ramo financeiro da UE e a principal institui莽茫o de apoio ao investimento p煤blico e privado em toda a Uni茫o, sendo mais de 90听% dos seus empr茅stimos concedidos no interior da Uni茫o;

D.听听Considerando que as atividades de concess茫o de empr茅stimos do BEI s茫o principalmente financiadas por meio da emiss茫o de obriga莽玫es nos mercados de capital internacionais;

E.听听Considerando que o programa anual de financiamento do BEI ascende a cerca de 60听mil milh玫es de EUR;

F.听听Considerando que 33听% e 37听% das obriga莽玫es do BEI emitidas, respetivamente, em 2017 e 2016, foram emitidas em d贸lares;

G.听听Considerando que as obriga莽玫es do BEI s茫o da mais elevada qualidade credit铆cia e que o BEI tem uma classifica莽茫o de AAA nas tr锚s principais ag锚ncias de nota莽茫o de cr茅dito devido, nomeadamente, ao facto de ser propriedade dos Estados-Membros e 脿 sua gest茫o conservadora dos riscos, resultando numa carteira de empr茅stimos s贸lida, com apenas 0,3听% de empr茅stimos em incumprimento;

H.听听Considerando que os instrumentos financeiros e as garantias or莽amentais podem aumentar o impacto do or莽amento da Uni茫o;

I.听听Considerando que o BEI 茅 o parceiro natural da Uni茫o na execu莽茫o de instrumentos financeiros, em estreita coopera莽茫o com as institui莽玫es financeiras nacionais, regionais ou multilaterais;

J.听听Considerando que o BEI tamb茅m desempenha um papel importante fora da UE atrav茅s das suas atividades de concess茫o de empr茅stimos externos, sendo o maior mutu谩rio e mutuante multilateral do mundo;

K.听听Considerando que o BEI continua a refor莽ar a integra莽茫o europeia e que o seu papel se revelou ainda mais essencial desde o in铆cio da crise financeira em 2008;

L.听听Considerando que as prioridades do BEI, tal como definidas no seu plano de atividades para 2017-2019, se centram nos objetivos da estrat茅gia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustent谩vel e inclusivo nos dom铆nios da energia, dos transportes e da mobilidade, da sa煤de, do desenvolvimento de infraestruturas rurais e do apoio 脿s empresas agr铆colas, das pequenas e m茅dias empresas (PME) e das empresas de m茅dia capitaliza莽茫o, do ambiente e da inova莽茫o;

M.听听Considerando que o Grupo BEI deve manter uma elevada reputa莽茫o credit铆cia, que constitui uma caracter铆stica essencial do seu modelo de neg贸cios, e uma carteira de ativos s贸lida e de elevada qualidade, com projetos de investimento robustos, no 芒mbito do Fundo Europeu para Investimentos Estrat茅gicos (FEIE) e de todo o seu conjunto de instrumentos financeiros;

Realiza莽玫es do BEI nos 煤ltimos 60听anos

1.听听Felicita o BEI por 60听anos de opera莽玫es bem-sucedidas, durante as quais investiu 1,1听bili玫es de euros e financiou 11听800 projetos em 160 pa铆ses como maior mutu谩rio e mutuante multilateral do mundo;

2.听听Congratula-se com o facto de os empr茅stimos do Grupo BEI na UE aprovados no per铆odo 2015-2016 terem dado origem a um investimento de 544听mil milh玫es de euros, a um aumento do PIB em 2,3 % e 脿 cria莽茫o de 2,25听milh玫es de postos de trabalho at茅 2020; insta o BEI a continuar a intensificar as suas atividades no sentido de contribuir para um crescimento sustent谩vel a longo prazo;

3.听听Destaca as oportunidades que o BEI tem para moldar os mercados de acordo com os objetivos pol铆ticos da UE; reconhece a capacidade do BEI para investir de forma contrac铆clica a fim de combater o subdesenvolvimento e a recess茫o resultantes da crise financeira e de dificuldades de acesso ao financiamento para as PME e os projetos inovadores;

4.听听Sublinha o importante papel que o BEI desempenha enquanto banco da UE, sendo a 煤nica institui莽茫o financeira internacional totalmente detida pelos Estados-Membros e que se rege plenamente pelas pol铆ticas e normas da UE;

5.听听Insta ao refor莽o das atividades consultivas do BEI e solicita-lhe que, em conjunto com a Comiss茫o, os Estados-Membros e as institui莽玫es financeiras de fomento oficiais nacionais, colmate as lacunas sist茅micas que impedem certas regi玫es ou pa铆ses de aproveitarem plenamente as vantagens das atividades financeiras do BEI;

6.听听Sublinha que 700听000 PME dever茫o beneficiar de um melhor acesso ao financiamento e observa que o Departamento de Economia do BEI e o Centro Comum de Investiga莽茫o da Comiss茫o estimam que as opera莽玫es do FEIE tenham j谩 apoiado mais de 750听000 postos de trabalho, um n煤mero que dever谩 aumentar para 1,4听milh玫es at茅 2020, e que o Plano Juncker j谩 aumentou o PIB da UE em 0,6听%, devendo aument谩-lo em mais 1,3听% at茅 2020;

7.听听Congratula-se com o lan莽amento pelo BEI da Iniciativa Resili锚ncia Econ贸mica, com o objetivo de ajudar os pa铆ses dos Balc茫s Ocidentais e da Vizinhan莽a Meridional da Uni茫o Europeia a responder aos desafios colocados pela migra莽茫o irregular e a desloca莽茫o for莽ada; apela a um refor莽o do financiamento desta iniciativa, bem como a uma maior presen莽a do BEI nestas regi玫es, para apoiar a a莽茫o humanit谩ria, a cria莽茫o de emprego, o crescimento econ贸mico e a melhoria de infraestruturas; congratula-se, neste contexto, com a aprova莽茫o dos primeiros projetos do Plano de Investimento Externo Europeu em 脕frica e espera um refor莽o do papel do BEI;

8.听听Salienta que, apenas em 2017, foi aprovado um n煤mero sem precedentes de 901 projetos, incluindo mais de 78听mil milh玫es de EUR para a inova莽茫o, o ambiente, as infraestruturas e as PME;

9.听听Destaca as atividades do BEI em apoio da coes茫o econ贸mica e social, que implicaram um financiamento de mais de 200听mil milh玫es de EUR para as regi玫es nos 煤ltimos 10 anos;

Observa莽玫es gerais

10.听听Congratula-se com as medidas tomadas pelo BEI para melhor medir o impacto dos seus investimentos, n茫o se limitando a fornecer dados sobre os volumes quantitativos do financiamento;

11.听听Recorda que o BEI respondeu 脿 crise com um aumento significativo da sua atividade; entende que o banco desempenhou um papel positivo na redu莽茫o do d茅fice do investimento; exorta o BEI a prestar uma aten莽茫o especial ao risco de evic莽茫o do investimento privado agora que as condi莽玫es econ贸micas est茫o a normalizar-se;

12.听听Salienta que as atividades do BEI foram fundamentais para a recupera莽茫o ap贸s a crise e para fazer face aos n铆veis de investimento, que ainda s茫o assim茅tricos entre Estados-Membros, regi玫es e setores; apela ao BEI para que invista mais nos Estados-Membros, a fim de contribuir para a sua recupera莽茫o econ贸mica; considera que deve ser concedida especial aten莽茫o ao financiamento dos setores da inova莽茫o e das infraestruturas, nos quais o d茅fice de investimento 茅 particularmente grave;

13.听听Observa que quase um ter莽o do financiamento do BEI est谩 denominado em d贸lares, expondo o banco a potenciais san莽玫es dos EUA; solicita ao BEI que comece a reduzir progressivamente o financiamento em d贸lares;

14.听听Observa que o BEI 茅 auditado anualmente pelo Tribunal de Contas Europeu; toma nota do debate em torno da possibilidade de introduzir uma supervis茫o das suas opera莽玫es de concess茫o de empr茅stimos pelo BCE; alerta para o facto de tal poder ter repercuss玫es significativas na natureza, no funcionamento e na governa莽茫o do BEI;

Inova莽茫o e compet锚ncias

15.听听Reconhece que o BEI d谩 prioridade 脿 inova莽茫o e 脿s compet锚ncias enquanto elementos impulsionadores do crescimento e garantes da competitividade da Europa a longo prazo, com empr茅stimos no valor de 13,9听mil milh玫es de euros em 2017, a saber, 7,4听milh玫es de euros para liga莽玫es digitais de elevado d茅bito e a instala莽茫o de 36,8听milh玫es de contadores inteligentes;

Ambiente e sustentabilidade

16.听听Congratula-se com o facto de, em 2017, o BEI ter emprestado 16,6 mil milh玫es de EUR para projetos de apoio aos seus objetivos de pol铆tica ambiental, financiando projetos nos dom铆nios da prote莽茫o do ambiente, das energias renov谩veis, da efici锚ncia energ茅tica, da biodiversidade, da limpeza do ar e das 谩guas, da gest茫o dos recursos h铆dricos e dos res铆duos e do transporte sustent谩vel, e ter consagrado ao dom铆nio da a莽茫o clim谩tica mais de 25听% dos empr茅stimos totais em todos os dom铆nios de interven莽茫o, ultrapassando o seu compromisso inicial de 3,2 %;

17.听听Sublinha que as institui莽玫es da UE devem dar o exemplo em mat茅ria de promo莽茫o de finan莽as sustent谩veis; reconhece que o BEI 茅 maior emitente mundial de obriga莽玫es verdes e que as suas obriga莽玫es de responsabilidade ambiental proporcionam aos investidores uma liga莽茫o transparente a projetos de energias renov谩veis e de efici锚ncia energ茅tica que beneficiam das receitas das emiss玫es de obriga莽玫es verdes do BEI, com base no sistema de informa莽茫o do BEI em mat茅ria de benef铆cios clim谩ticos dos projetos, incluindo indicadores de impacto como as emiss玫es de gases com efeitos de estufa evitadas, os n铆veis de emiss茫o absolutos, a poupan莽a no consumo de energia e a produ莽茫o de energia adicional instalada;

18.听听Congratula-se, neste contexto, com a primeira emiss茫o das obriga莽玫es de sensibiliza莽茫o em mat茅ria de sustentabilidade do BEI, num total de 500听milh玫es de euros, que ser茫o dedicados a projetos de elevado impacto para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent谩vel das Na莽玫es Unidas, garantindo a confian莽a dos investidores socialmente respons谩veis por meio de normas de transpar锚ncia e do mercado;

19.听听Acolhe com agrado o facto de o BEI ter alcan莽ado o seu objetivo de dedicar 25 % do financiamento a projetos no 芒mbito do clima; regista com preocupa莽茫o que, pelo contr谩rio, a Comiss茫o n茫o atingiu o seu objetivo de 20 %;

20.听听Congratula-se com a cria莽茫o da iniciativa Financiamento Inteligente para Edif铆cios Inteligentes, que visa tornar o investimento em projetos de efici锚ncia energ茅tica em edif铆cios residenciais mais atrativos para investidores privados, atrav茅s da utiliza莽茫o inteligente de subven莽玫es da UE como garantia; regozija-se pelo facto de o BEI ter come莽ado recentemente a investir na habita莽茫o social;

21.听听Recomenda que o BEI adote uma estrat茅gia em mat茅ria de energia plenamente compat铆vel com os objetivos do Acordo de Paris, tendo em conta os dados das investiga莽玫es e as recomenda莽玫es do relat贸rio do Painel Intergovernamental sobre as Altera莽玫es Clim谩ticas (PIAC) sobre as repercuss玫es de um aquecimento global 1,5 掳C acima dos n铆veis pr茅-industriais e as trajet贸rias das emiss玫es mundiais de gases com efeito de estufa associadas, no contexto do refor莽o da resposta mundial 脿 amea莽a das altera莽玫es clim谩ticas, do desenvolvimento sustent谩vel e dos esfor莽os de erradica莽茫o da pobreza;

22.听听Insta o BEI a preservar a concess茫o de empr茅stimos para o apoio dos objetivos da pol铆tica energ茅tica europeia;

23.听听Insta o BEI a continuar a apoiar projetos relacionados com as altera莽玫es clim谩ticas e a prote莽茫o do ambiente, dado que a UE 茅 um dos signat谩rios do Acordo de Paris, e recordando que a UE assumiu o compromisso de reduzir as suas emiss玫es em, pelo menos, 40听% at茅 2030;

24.听听Salienta a import芒ncia do financiamento do BEI para o desenvolvimento de capacidades no dom铆nio das energias renov谩veis e para a melhoria da efici锚ncia energ茅tica em setores como a ind煤stria e os transportes;

25.听听Insta o BEI a trabalhar com participantes no mercado e cooperativas comunit谩rias de menores dimens玫es, a fim de agrupar projetos no dom铆nio das energias renov谩veis de pequena escala para que estes possam ser eleg铆veis para financiamento por parte do BEI;

Infraestruturas

26.听听Salienta o apoio do BEI a infraestruturas seguras e eficientes para o aprovisionamento energ茅tico, os transportes e as zonas urbanas, tal como demonstrado pela sua assinatura de empr茅stimos no valor de 18 mil milh玫es de EUR para apoiar o seu objetivo de pol铆tica de infraestruturas e pelo fornecimento de mais de 22听mil milh玫es de EUR em empr茅stimos urbanos em 2017;

27.听听Insta o BEI a preservar a concess茫o de empr茅stimos para o apoio dos objetivos da pol铆tica energ茅tica europeia;

PME e empresas de m茅dia capitaliza莽茫o

28.听听Congratula-se com o forte apoio do Grupo BEI 脿s PME e empresas de m茅dia capitaliza莽茫o, com um investimento total de 29,6听mil milh玫es de EUR, o que teve um impacto positivo em 287听000 empresas que empregam 3,9听milh玫es de pessoas;

29.听听Recorda que, segundo o BEI, as grandes empresas t锚m duas vezes mais probabilidades do que as PME de serem inovadoras, ao passo que as novas empresas inovadoras s茫o 50听% mais suscet铆veis de terem restri莽玫es de cr茅dito; insta o BEI a apoiar as empresas de menores dimens玫es com empr茅stimos mais pequenos, a fim de ter um maior impacto num leque mais abrangente da economia europeia;

30.听听Tendo em conta o papel determinante das PME, considera que a estrat茅gia do BEI relativamente a estas empresas deve incluir o refor莽o das suas capacidades administrativas e de aconselhamento para proporcionar informa莽玫es e apoio t茅cnico 脿s PME no tocante ao desenvolvimento e 脿 obten莽茫o de financiamento;

31.听听Congratula-se com as dez normas estabelecidas no manual ambiental e social do BEI, que constituem uma condi莽茫o pr茅via para a participa莽茫o nas opera莽玫es de concess茫o de empr茅stimos do BEI, nomeadamente nos dom铆nios da preven莽茫o e redu莽茫o da polui莽茫o, da biodiversidade e dos ecossistemas, das normas relacionadas com o clima, do patrim贸nio cultural, da reinstala莽茫o involunt谩ria, dos direitos e interesses dos grupos vulner谩veis, das normas laborais, da sa煤de p煤blica, da seguran莽a e da participa莽茫o das partes interessadas;

Presta莽茫o de contas, transpar锚ncia e comunica莽茫o

32.听听Exorta o BEI e as suas partes interessadas a refletirem sobre as reformas necess谩rias para garantir a democratiza莽茫o da sua governa莽茫o, o refor莽o da transpar锚ncia e a sustentabilidade das suas opera莽玫es;

33.听听Insta o BEI a intensificar os seus esfor莽os em mat茅ria de comunica莽茫o; entende que 茅 fundamental que o BEI comunique com os cidad茫os da UE a fim de explicar melhor os objetivos das suas pol铆ticas; entende, neste contexto, que importa iniciar uma reflex茫o para refor莽ar as capacidades de financiamento do BEI, nomeadamente como forma de ilustrar de modo concreto o contributo da UE para as vidas quotidianas dos seus cidad茫os;

34.听听Observa com preocupa莽茫o o aumento constante das despesas administrativas gerais, principalmente resultantes do aumento dos custos relacionados com o pessoal; alerta para o risco de mais aumentos no r谩cio custos/rendimento da base de capital do BEI; solicita ao BEI que mantenha a disciplina em mat茅ria de custos, conserve uma estrutura de gest茫o simples e garanta que n茫o evolui no sentido de uma estrutura de gest茫o mais pesada no topo;

35.听听Regista as recentes melhorias do BEI em mat茅ria de transpar锚ncia, como a publica莽茫o das atas das reuni玫es do seu Conselho de Administra莽茫o e a publica莽茫o do painel de indicadores para os projetos apoiados ao abrigo da garantia do FEIE e da fundamenta莽茫o do Comit茅 de Investimento independente relativa 脿 sua decis茫o, em conson芒ncia com o regulamento revisto relativo ao FEIE; entende que um banco n茫o pode divulgar informa莽玫es comercialmente sens铆veis;

36.听听Recorda que a pol铆tica de transpar锚ncia do Grupo BEI se baseia na presun莽茫o de divulga莽茫o e de todos poderem aceder aos seus documentos e informa莽玫es; insta o BEI a refor莽ar a transpar锚ncia, nomeadamente atrav茅s da publica莽茫o de atas pormenorizadas e do acesso 脿 informa莽茫o, tanto a n铆vel interno, no que se refere ao Parlamento Europeu e 脿s outras institui莽玫es, como ao p煤blico, especialmente no que diz respeito ao sistema de contrata莽茫o e subcontrata莽茫o, aos resultados dos inqu茅ritos internos e 脿 sele莽茫o, acompanhamento e avalia莽茫o das atividades e dos programas;

37.听听Considera que, entre os desafios que o BEI enfrenta, o mais importante 茅 o que diz respeito a uma supervis茫o adequada; considera que, tendo em conta o papel e a estrutura institucional do banco, 茅 necess谩ria uma estrutura de supervis茫o;

38.听听Toma nota da revis茫o da pol铆tica e dos procedimentos relativos ao tratamento de reclama莽玫es do BEI; recorda a sua posi莽茫o sobre o mecanismo de tratamento de reclama莽玫es do BEI conforme expressa na sua Resolu莽茫o de 3 de maio de 2018 referente ao relat贸rio anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2016(1); insta o BEI a refor莽ar a independ锚ncia e a efici锚ncia do Gabinete do mecanismo de tratamento de reclama莽玫es e a adotar novas medidas para reduzir a burocracia, aumentar as suas capacidades de an谩lise macroecon贸mica, bem como a melhorar a representa莽茫o de ambos os g茅neros nos seus cargos superiores;

39.听听Congratula-se com o facto de a documenta莽茫o relativa 脿 medi莽茫o dos resultados dos projetos de investimento abrangidos pela garantia da UE dever agora ser transmitida ao Parlamento mediante pedido;

40.听听Salienta a necessidade de um elevado n铆vel de transpar锚ncia por parte dos intermedi谩rios financeiros utilizados pelo BEI (bancos comerciais, em particular, mas tamb茅m institui莽玫es de microfinanciamento e cooperativas), a fim de garantir que os empr茅stimos com intermedi谩rios estejam sujeitos aos mesmos requisitos em mat茅ria de transpar锚ncia que os outros empr茅stimos;

41.听听Congratula-se com a iniciativa do BEI a favor da resili锚ncia econ贸mica no 芒mbito da resposta conjunta da UE 脿 crise da migra莽茫o e dos refugiados, com especial incid锚ncia no combate 脿s causas profundas da migra莽茫o; insiste na estreita coordena莽茫o e complementaridade com o Plano de Investimento Externo da UE; observa que, at茅 脿 data, os 26 projetos da Iniciativa Resili锚ncia Econ贸mica e 2,8听mil milh玫es de euros de investimento dever茫o beneficiar mais de 1听500 empresas de menor dimens茫o e de m茅dia capitaliza莽茫o, contribuindo para a manuten莽茫o de mais de 100听000 postos de trabalho;

42.听听Insta o BEI a tomar todas as medidas necess谩rias, com base nos ensinamentos retirados da experi锚ncia do FEIE, para maximizar os resultados do pr贸ximo programa InvestEU, concedendo especial aten莽茫o 脿s desigualdades regionais e sociais e aos Estados-Membros mais atingidos pela crise econ贸mica;

43.听听Congratula-se com o aumento do financiamento da Iniciativa Resili锚ncia Econ贸mica para os pa铆ses da Vizinhan莽a Meridional e dos Balc茫s Ocidentais, de 6 mil milh玫es de EUR ao longo de um per铆odo de cinco anos, a partir de outubro de 2016, para al茅m dos 7,5 mil milh玫es de EUR j谩 previstos, e com a coloca莽茫o da t贸nica em infraestruturas sustent谩veis e vitais;

44.听听Salienta a import芒ncia de desenvolver a resili锚ncia econ贸mica nos pa铆ses de acolhimento e de tr芒nsito atrav茅s do apoio 脿 cria莽茫o de postos de trabalho e 脿 constru莽茫o de infraestruturas necess谩rias 脿 popula莽茫o local, bem como 脿 popula莽茫o deslocada; congratula-se com o facto de as comunidades de refugiados poderem tamb茅m beneficiar de oportunidades para desenvolver a sua autossufici锚ncia e viver com dignidade; sublinha que os investimentos na resili锚ncia econ贸mica dever茫o contribuir para melhorar o grau de prepara莽茫o das regi玫es para os futuros choques externos e para refor莽ar a estabilidade nos pa铆ses fr谩geis;

45.听听Assinala o terceiro anivers谩rio do FEIE e reconhece as suas realiza莽玫es, congratulando-se com o investimento de 335听milh玫es de EUR mobilizado em toda a Uni茫o desde a aprova莽茫o do Regulamento FEIE (Regulamento (UE) n.潞听2015/1017)(2) pelos colegisladores, ao abrigo do qual foram aprovadas 898 opera莽玫es nos 28 Estados-Membros, dois ter莽os das quais foram mobilizados de recursos privados, ultrapassando o objetivo inicial de 315 mil milh玫es de EUR estabelecido em 2015; chama a aten莽茫o para a decis茫o do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu de alargar a dura莽茫o e a capacidade do FEIE para 500听mil milh玫es de euros at茅 ao final de 2020;

46.听听Sublinha a necessidade de acelerar os trabalhos tendentes 脿 realiza莽茫o de uma Uni茫o dos Mercados de Capitais, permitindo, deste modo, que o BEI se concentre verdadeiramente em colmatar as lacunas onde existam insufici锚ncias do mercado e em conceder financiamento a projetos de risco elevado;

47.听听Recorda o seu reconhecimento da necessidade de proporcionar continuidade ao apoio de mecanismos orientados para a procura, como o FEIE, que apoiam investimentos a longo prazo na economia real, mobilizam investimento privado e geram um impacto macroecon贸mico substancial e postos de trabalho em setores importantes para o futuro da Uni茫o para al茅m do atual QFP;

48.听听Encoraja a cria莽茫o, em tempo 煤til, de uma iniciativa de seguimento para o per铆odo p贸s-2020, a fim de proporcionar a necess谩ria continuidade, que dever谩 incorporar os ensinamentos retirados do FEIE e manter os principais fatores de sucesso;

49.听听Entende que o Grupo BEI tem sido determinante para o 锚xito do FEIE enquanto 煤nico interlocutor dos benefici谩rios e intermedi谩rios e parceiro de execu莽茫o exclusivo; entende que, em qualquer futuro programa InvestEU, a fim de evitar uma duplica莽茫o, o BEI constitui o parceiro natural da UE para realizar opera莽玫es banc谩rias (tesouraria, gest茫o de ativos, avalia莽茫o dos riscos) relacionadas com a execu莽茫o de instrumentos financeiros;

50.听听Solicita a intensifica莽茫o da coopera莽茫o por parte do Grupo BEI com os bancos e institui莽玫es de fomento nacionais e apela ao BEI para que continue a refor莽ar o trabalho realizado, a fim de assegurar um bom alcance e desenvolver atividades consultivas e de assist锚ncia t茅cnica de molde a apoiar um equil铆brio geogr谩fico a longo prazo; toma nota da grande variedade de experi锚ncias existentes no tocante a projetos do FEIE; apoia e incentiva o aprofundamento do interc芒mbio de boas pr谩ticas entre o BEI e os Estados-Membros, a fim de garantir uma maior efici锚ncia econ贸mica;

Concess茫o de empr茅stimos no exterior da UE

51.听听Congratula-se como o importante papel do BEI no financiamento fora da UE por meio das suas atividades de concess茫o de empr茅stimos externos; destaca a eficiente gest茫o pelo BEI do mandato de concess茫o de empr茅stimos externos, como confirmada por uma avalia莽茫o independente de junho de 2018, que reconhece a sua relev芒ncia e efic谩cia no fornecimento de financiamento da UE a pa铆ses terceiros com um custo m铆nimo para o or莽amento da Uni茫o; solicita ao Tribunal de Contas Europeu que elabore um relat贸rio especial sobre os resultados das atividades de concess茫o de empr茅stimos externos do BEI e sobre a adequa莽茫o destas atividades com as pol铆ticas da Uni茫o Europeia;

52.听听Considera que o BEI deve continuar a desempenhar um papel de lideran莽a no estabelecimento dos futuros mecanismos de financiamento da UE para pa铆ses terceiros, garantindo que os interesses dos empres谩rios locais que desejem estabelecer empresas locais, frequentemente de micro e pequena dimens茫o, com o objetivo de contribuir, em primeiro lugar, para a economia local tenham prioridade nas decis玫es de concess茫o de empr茅stimos do BEI;

53.听听Entende que o BEI deve manter as suas atuais atividades em mat茅ria de pol铆tica externa, nomeadamente atrav茅s de instrumentos como os mandatos de concess茫o de empr茅stimos a pa铆ses terceiros; congratula-se com a gest茫o pelo BEI da facilidade de investimento ACP, que apoia principalmente projetos que promovem o desenvolvimento do setor privado; sublinha, a este respeito, que 茅 fundamental que o papel central do BEI, enquanto bra莽o financeiro bilateral da UE, seja plenamente refletido na arquitetura p贸s-2020 do financiamento fora da Uni茫o;

54.听听Considera que as atividades do BEI devem ser aplicadas em total coer锚ncia com as outras pol铆ticas e atividades da Uni茫o Europeia, em conformidade com o artigo听7.潞 do TFUE e a Carta dos Direitos Fundamentais;

55.听听Salienta a import芒ncia das informa莽玫es anuais prestadas pelo BEI sobre as suas opera莽玫es fora da Uni茫o no que se refere 脿 compatibilidade com o princ铆pio da coer锚ncia das pol铆ticas que rege a a莽茫o externa da Uni茫o, a Agenda 2030 das Na莽玫es Unidas para o desenvolvimento sustent谩vel e o Acordo de Paris sobre o Clima;

56.听听Recorda ao BEI que deve agir em coer锚ncia com o seu mandato em mat茅ria de desenvolvimento no 芒mbito do mandato de concess茫o de empr茅stimos externos, para que os investimentos nos pa铆ses em desenvolvimento proporcionem 脿s autoridades tribut谩rias locais as devidas receitas;

57.听听Regista que metade das opera莽玫es de concess茫o de empr茅stimos do BEI ao abrigo do mandato de empr茅stimos externos se destina a intermedi谩rios financeiros locais, com o objetivo de aumentar os microcr茅ditos, e solicita ao BEI que forne莽a informa莽玫es mais completas e mais sistem谩ticas relativamente aos empr茅stimos concedidos em seguida pelos seus intermedi谩rios financeiros;

58.听听Recorda que as atividades do BEI devem refletir as pol铆ticas internas e externas da Uni茫o; sublinha que as condi莽玫es de concess茫o de empr茅stimos do BEI devem facilitar a consecu莽茫o dos objetivos pol铆ticos em causa e, sobretudo, o desenvolvimento das regi玫es perif茅ricas da Uni茫o, ao promoverem o crescimento e o emprego; insta o BEI a refor莽ar significativamente as modalidades de presta莽茫o de assist锚ncia t茅cnica e aconselhamento financeiro 脿 administra莽茫o local e regional antes da aprova莽茫o dos projetos, para melhorar a acessibilidade e permitir a participa莽茫o de todos os Estados-Membros, em especial os que registam uma menor taxa de sucesso em termos de projetos aprovados;

59.听听Solicita ao BEI que invista significativamente na transi莽茫o ambiental nos pa铆ses da Vizinhan莽a Oriental;

60.听听Convida o BEI a intensificar os seus esfor莽os de financiamento a n铆vel mundial para diversificar os seus investimentos na efici锚ncia energ茅tica, nas energias renov谩veis e na economia circular, que exigem uma resposta que ultrapasse as fronteiras nacionais, abrangendo regi玫es, unidades governamentais e empresas de menor dimens茫o, e solicita que seja retirado o financiamento a projetos que representem s茅rios riscos para o meio ambiente e os recursos naturais;

61.听听Salienta a import芒ncia das atividades de financiamento do BEI nos pa铆ses da vizinhan莽a oriental; solicita ao BEI que aumente os seus empr茅stimos 脿 vizinhan莽a oriental, a fim de apoiar investimentos nos pa铆ses que implementam acordos de associa莽茫o com a UE;

Cumprimento das obriga莽玫es fiscais

62.听听Congratula-se com o quadro da luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo adotado pelo BEI em janeiro de 2018, o qual estabelece os princ铆pios fundamentais que regulam a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e os aspetos em mat茅ria de integridade relacionados no 芒mbito das atividades do Grupo BEI;

63.听听Acolhe com agrado os progressos realizados pelo BEI no que se refere 脿 ado莽茫o das mais rigorosas normas com vista a prevenir a fraude fiscal, a evas茫o fiscal, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, bem como a elis茫o fiscal e o planeamento fiscal agressivo, aplicando plenamente as pol铆ticas e normas da UE, como, por exemplo, a lista da UE de jurisdi莽玫es n茫o cooperantes para efeitos fiscais; insta o BEI, neste contexto, a p么r cobro 脿 coopera莽茫o com intermedi谩rios, pa铆ses e jurisdi莽玫es que constem dessa lista; sublinha a absoluta necessidade de que o BEI permane莽a constantemente vigilante e adapte as suas a莽玫es 脿 realidade dessas pr谩ticas, que est谩 em permanente muta莽茫o;

64.听听Incentiva o BEI a continuar a aplicar uma dilig锚ncia refor莽ada em todas as opera莽玫es para as quais tenham sido identificados fatores de risco mais elevados, tais como uma liga莽茫o a uma jurisdi莽茫o n茫o cooperante, indicadores de risco fiscal e opera莽玫es com estruturas complexas em v谩rias jurisdi莽玫es, independentemente da exist锚ncia de liga莽玫es com jurisdi莽玫es n茫o cooperantes;

65.听听Sublinha a import芒ncia de assegurar uma elevada qualidade da informa莽茫o sobre os benefici谩rios finais e de impedir eficazmente as transa莽玫es com intermedi谩rios financeiros, como bancos comerciais e empresas de investimento, com antecedentes negativos em mat茅ria de transpar锚ncia, fraude, corrup莽茫o, criminalidade organizada e branqueamento de capitais;

66.听听Congratula-se com o facto de o BEI ter em conta o impacto fiscal nos pa铆ses onde o investimento 茅 realizado e a forma como o investimento contribui para o desenvolvimento econ贸mico, a cria莽茫o de emprego e a redu莽茫o da desigualdade;

67.听听Insta o BEI a intensificar os seus esfor莽os em mat茅ria de comunica莽茫o; entende que 茅 fundamental que o BEI comunique com os cidad茫os da UE a fim de explicar melhor os objetivos das suas pol铆ticas e, assim, ilustrar de modo concreto o contributo da UE para as vidas quotidianas dos seus cidad茫os;

68.听听Espera que o BEI alinhe as suas pol铆ticas internas de modo a refletir o quadro jur铆dico recentemente adotado a fim de combater a elis茫o fiscal, para al茅m de combater a evas茫o fiscal, tal como indicado em pormenor na Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 21 de mar莽o de 2018, sobre os novos requisitos contra a elis茫o fiscal na legisla莽茫o da UE que rege nomeadamente as opera莽玫es de financiamento e de investimento (C(2018)1756);

69.听听Encoraja a coopera莽茫o do BEI com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e com as autoridades nacionais para impedir a fraude e o branqueamento de capitais;

Brexit

70.听听Insta os negociadores do Brexit a chegarem a acordo sobre a retirada gradual do Reino Unido da carteira do BEI constitu铆da com a participa莽茫o deste pa铆s, o reembolso do capital realizado pelo Reino Unido e a continua莽茫o das prote莽玫es concedidas ao BEI e aos seus ativos no Reino Unido; salienta que a nota莽茫o AAA do BEI n茫o deve ser afetada pela sa铆da do Reino Unido da UE;

71.听听Apela a que seja encontrada uma solu莽茫o equitativa para os membros do pessoal do BEI de nacionalidade brit芒nica;

72.听听Congratula-se com o desenvolvimento de plataformas de investimento regionais para colmatar as lacunas do mercado e as necessidades espec铆ficas de cada pa铆s;

73.听听Chama mais uma vez a aten莽茫o para a necessidade de reduzir a desigualdade da distribui莽茫o geogr谩fica do financiamento do BEI, uma vez que 70 % do mesmo foi atribu铆do a seis Estados-Membros em 2017, muito embora um dos objetivos do BEI seja a coes茫o econ贸mica e social na Uni茫o; solicita, portanto, uma distribui莽茫o geogr谩fica din芒mica, justa e transparente dos projetos e investimentos entre os Estados-Membros, com especial incid锚ncia nas regi玫es menos desenvolvidas;

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74.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o.

(1) Textos Aprovados, P8_TA(2018)0198. (2) JO L 169 de 1.7.2015, p. 1.