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PROPOSTA DE RESOLU脟脙O DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre a Uni茫o Banc谩ria 鈥� relat贸rio anual de 2024

()

O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta a sua 搁别蝉辞濒耻莽茫辞, de 16 de janeiro de 2024, sobre a Uni茫o Banc谩ria 鈥� relat贸rio anual de 2023[1],

鈥�听Tendo em conta o seguimento dado pela Comiss茫o 脿 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 do Parlamento, de 16 de janeiro de 2024, sobre a Uni茫o Banc谩ria 鈥� relat贸rio anual de 2023,

鈥�听Tendo em conta o documento do Banco Central Europeu (BCE), de 25 de mar莽o de听2024, intitulado 芦Feedback on the input provided by the European 合法博彩网站 as part of its Resolution on Banking Union 鈥� Annual Report 2023禄 [Observa莽玫es sobre o contributo apresentado pelo Parlamento Europeu na sua resolu莽茫o sobre a Uni茫o Banc谩ria 鈥� relat贸rio anual听2023],

鈥�听Tendo em conta o 搁别濒补迟贸谤颈辞 anual do BCE, publicado em mar莽o de 2024, sobre as atividades de supervis茫o de 2023,

鈥�听Tendo em conta o 搁别濒补迟贸谤颈辞 anual de 2023 do Conselho 脷nico de 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 (CUR), publicado em 28 de junho de 2024,

鈥�听Tendo em conta a ado莽茫o da Diretiva Branqueamento de Capitais (DBC)[2] e do Regulamento Branqueamento de Capitais (RCBC)[3], bem como a cria莽茫o da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais (ACBC)[4],

鈥�听Tendo em conta a aplica莽茫o das normas Basileia III, nomeadamente a ado莽茫o de altera莽玫es 脿 Diretiva Requisitos de Fundos Pr贸prios[5] e ao Regulamento Requisitos de Fundos Pr贸prios[6],

鈥�听Tendo em conta a ado莽茫o do Regulamento Delegado (UE) 2024/2795 da Comiss茫o, de 24 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) n.潞听575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita 脿 data de aplica莽茫o dos requisitos de fundos pr贸prios para o risco de mercado[7],

鈥�听Tendo em conta a sua posi莽茫o em primeira leitura, de 24 de abril de 2024, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.潞听806/2014 no respeitante 脿s medidas de interven莽茫o precoce, 脿s condi莽玫es de resolu莽茫o e ao financiamento das medidas de resolu莽茫o[8],

鈥�听Tendo em conta a sua posi莽茫o em primeira leitura, de 24 de abril de 2024, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante 脿s medidas de interven莽茫o precoce, 脿s condi莽玫es de resolu莽茫o e ao financiamento das medidas de resolu莽茫o[9],

鈥�听Tendo em conta a sua posi莽茫o em primeira leitura, de 24听de abril de听2024, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/49/UE no respeitante ao 芒mbito da prote莽茫o dos dep贸sitos, 脿 utiliza莽茫o dos fundos dos sistemas de garantia de dep贸sitos, 脿 coopera莽茫o transfronteiri莽a e 脿 transpar锚ncia[10],

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios, de 23 de abril de 2024, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 806/2014 com vista 脿 cria莽茫o do Sistema Europeu de Seguro de Dep贸sitos,

鈥�听Tendo em conta a proposta da Comiss茫o, de 14 de mar莽o de 2018, de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de cr茅ditos, aos compradores de cr茅ditos e 脿 recupera莽茫o de garantias reais (),

鈥�听Tendo em conta o 搁别濒补迟贸谤颈辞 dos Cinco Presidentes, de 22 de junho de 2015, intitulado 芦Concluir a Uni茫o Econ贸mica e Monet谩ria Europeia禄,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio de Enrico Letta, de 10 de abril de 2024, intitulado 芦Much more than a market 鈥� Speed, security, solidarity: Empowering the Single Market to deliver a sustainable future and prosperity for all EU Citizens禄, [Mais do que um mercado 鈥� rapidez, seguran莽a, solidariedade 鈥� capacitar o mercado 煤nico para criar um futuro sustent谩vel e pr贸spero a todos os cidad茫os da UE]禄,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio de Mario Draghi, de 9 de setembro de 2024, intitulado 芦The future of European competitiveness禄 [O futuro da competitividade europeia],

鈥�听Tendo em conta a declara莽茫o do Eurogrupo, de 11 de mar莽o de 2024, sobre o futuro da Uni茫o dos Mercados de Capitais, e a declara莽茫o do Eurogrupo, de 16 de junho de 2022, sobre o futuro da Uni茫o Banc谩ria, assim como o seguimento que lhe foi dado pelo Eurogrupo, de 28 de abril de 2023,

鈥�听Tendo em conta o quadro de divulga莽茫o de informa莽玫es do Comit茅 de Basileia de 厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞 Banc谩ria para as posi莽玫es em risco dos bancos sobre a carteira de criptoativos e as altera莽玫es espec铆ficas 脿 sua norma prudencial sobre as posi莽玫es em risco dos bancos sobre a carteira de criptoativos, ambas publicadas em 17 de julho de 2024,

鈥�听Tendo em conta os princ铆pios fundamentais do Comit茅 de Basileia de 厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞 Banc谩ria sobre para a supervis茫o banc谩ria eficaz das posi莽玫es em risco sobre a carteira de criptoativos, publicadas em 25 de abril de 2024,

鈥�听Tendo em conta a An谩lise da Estabilidade Financeira do BCE, de novembro de 2024,

鈥�听Tendo em conta o Documento Ocasional do BCE n.潞听328, de 2023, intitulado 芦The Road to Paris: stress testing the transition towards a net-zero economy禄 [Rumo a Paris: testes de esfor莽o 脿 transi莽茫o para uma economia de impacto zero],

鈥�听Tendo em conta a publica莽茫o do Conselho de Estabilidade Financeira, de 9 de novembro de 2015, intitulada 芦Principles on Loss-absorbing and Recapitalisation Capacity of G-SIB in Resolution禄 [Princ铆pios sobre a capacidade de absor莽茫o de perdas e de recapitaliza莽茫o dos bancos de import芒ncia sist茅mica global (G-SIB) em resolu莽茫o],

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio do Conselho de Estabilidade Financeira de 10 de outubro de 2023, intitulado 芦2023 Bank Failures: Preliminary lessons learnt for resolution禄 [Insolv锚ncias banc谩rias de 2023 鈥� ensinamentos preliminares retirados em mat茅ria de resolu莽茫o],

鈥�听Tendo em conta o documento de trabalho n.潞听24-15 do Instituto Peterson de Economia Internacional, de 25 de junho de 2024, intitulado 芦Europe鈥檚 banking union at ten: unfinished yet transformative禄 [A uni茫o banc谩ria europeia aos dez anos: inacabada, mas transformadora][11],

鈥�听Tendo em conta as prioridades de supervis茫o do Mecanismo 脷nico de 厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞 para 2024-2026, publicadas em dezembro de 2023,

鈥�听Tendo em conta a nota de apresenta莽茫o de resultados semestrais do CUR ao Eurogrupo, de 13 de maio de 2024,

鈥�听Tendo em conta os resultados do exerc铆cio de transpar锚ncia 脿 escala da UE de 2023 da Autoridade Banc谩ria Europeia, publicados em 28 de julho de 2023,

鈥�听Tendo em conta o 搁别濒补迟贸谤颈辞 Especial 12/2023 do Tribunal de Contas Europeu, de 12听de maio de听2023, intitulado 芦厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞 do risco de cr茅dito dos bancos pela Uni茫o Europeia 鈥� Banco Central Europeu intensificou esfor莽os, mas 茅 preciso mais para garantir melhor a boa gest茫o e a cobertura do risco de cr茅dito禄,

鈥�听Tendo em conta as declara莽玫es proferidas por Claudia Buch, presidente do Conselho de 厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞 do BCE, por ocasi茫o das audi莽玫es na Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios do Parlamento, em 21 de mar莽o de 2024 e 2 de setembro de 2024,

鈥�听Tendo em conta as declara莽玫es proferidas por Dominique Laboureix, presidente do CUR, por ocasi茫o das audi莽玫es na Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios do Parlamento, em 21 de mar莽o de 2024 e 23 de setembro de 2024,

鈥�听Tendo em conta os relat贸rios de avalia莽茫o de riscos da Autoridade Banc谩ria Europeia, de julho de 2024 e dezembro de 2024,

鈥�听Tendo em conta a sua 搁别蝉辞濒耻莽茫辞, de 14 de mar莽o de 2019, sobre o equil铆brio de g茅nero nas nomea莽玫es para cargos no dom铆nio dos assuntos econ贸micos e monet谩rios da UE[12],

鈥�听Tendo em conta a sua 搁别蝉辞濒耻莽茫辞, de 25 de mar莽o de 2021, sobre o refor莽o do papel internacional do euro[13],

鈥�听Tendo em conta o artigo听55.潞 do seu Regimento,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios (A10-0044/2025),

A.听Considerando que a Uni茫o Banc谩ria (UB) engloba atualmente o Mecanismo 脷nico de 厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞 e o Mecanismo 脷nico de 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 e que ainda falta o seguro europeu de dep贸sitos;

B. 听Considerando que o principal objetivo da UB 茅 salvaguardar a estabilidade do setor banc谩rio na Europa e evitar a necessidade de salvar os bancos em risco de fal锚ncia com o dinheiro dos contribuintes;

C.听Considerando que a conclus茫o da UB seria um avan莽o positivo para os cidad茫os e a economia da UE, dado que iria melhorar a competitividade e a estabilidade do setor banc谩rio, reduzir o risco sist茅mico, melhorar a oferta e a escolha dos consumidores e oferecer mais oportunidades de atividade banc谩ria transfronteiri莽a que aumenta o acesso ao financiamento para as fam铆lias e as empresas, reduzindo os custos para os clientes banc谩rios e assegurando simultaneamente que os fundos p煤blicos n茫o s茫o utilizados para salvar o setor banc谩rio; considerando que ainda n茫o se deu uma resposta cabal ao risco associado 脿s institui莽玫es 芦demasiado grandes para falir禄;

D. 听Considerando que a conclus茫o da reforma do quadro da UE em mat茅ria de gest茫o de crises banc谩rias e de seguro de dep贸sitos, com especial incid锚ncia nos bancos de m茅dia e pequena dimens茫o 茅 fundamental para assegurar a seguran莽a, estabilidade e resili锚ncia do setor banc谩rio na Europa; considerando que uma UB completa com um verdadeiro Sistema Europeu de Seguro de Dep贸sitos 茅 uma condi莽茫o essencial para garantir a confian莽a dos cidad茫os nos bancos europeus;

E.听Considerando que a fragmenta莽茫o e a falta de consolida莽茫o transfronteiri莽a do setor banc谩rio da UE est茫o a afetar a sua competitividade global; considerando que o diferencial de rentabilidade entre os bancos da UE e dos EUA aumentou;

F.听Considerando que um setor banc谩rio forte e diversificado 茅 fundamental para o crescimento econ贸mico, para aumentar as possibilidades de aquisi莽茫o de habita莽茫o pr贸pria, para fomentar o investimento e a cria莽茫o de emprego, para o financiamento das pequenas e m茅dias empresas (PME) e das empresas em fase de arranque e para garantir a transi莽茫o para uma economia ecol贸gica e digital;

G.听Considerando que cerca de 80% do financiamento externo das empresas europeias prov茅m dos bancos, em compara莽茫o com apenas 20% dos mercados de capitais; considerando que nos Estados Unidos apenas 30% do cr茅dito 脿s empresas prov茅m dos bancos, enquanto 70% 茅 financiado atrav茅s dos mercados de capitais, nomeadamente atrav茅s da emiss茫o de obriga莽玫es de empresas ou a莽玫es;

H.听Considerando que os 356,1 mil milh玫es de euros de cr茅ditos n茫o produtivos (NPL) registados nas 110 institui莽玫es supervisionadas em 2024 鈥� em compara莽茫o com 988,9 mil milh玫es de euros de NPL registados nas 102 institui莽玫es supervisionadas no segundo trimestre de 2015 鈥� revelam uma tend锚ncia decrescente significativa, sendo hoje o stock total de NPL 36% do n铆vel de 2015; considerando que s茫o necess谩rios esfor莽os suplementares;

I.听Considerando que, em abril de 2024, adotou a sua posi莽茫o sobre a revis茫o do quadro de gest茫o de crises e seguro de dep贸sitos;

J.听Considerando que, em abril de 2024, a Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios adotou um relat贸rio sobre a proposta da Comiss茫o de criar um sistema europeu de seguro de dep贸sitos;

K.听Considerando que as institui莽玫es financeiras dependem cada vez mais da utiliza莽茫o de tecnologias da informa莽茫o e da comunica莽茫o (TIC); considerando que a digitaliza莽茫o do financiamento oferece oportunidades essenciais ao setor banc谩rio e trouxe avan莽os tecnol贸gicos significativos no setor banc谩rio da UE, atrav茅s duma maior efici锚ncia na presta莽茫o de servi莽os banc谩rios e duma maior apet锚ncia pela inova莽茫o; considerando que tamb茅m coloca desafios, nomeadamente no que diz respeito 脿 prote莽茫o de dados, aos riscos para a reputa莽茫o, aos riscos ligados 脿 luta contra o branqueamento de capitais e 脿s preocupa莽玫es em mat茅ria de prote莽茫o dos consumidores; considerando que o setor banc谩rio da UE deve aumentar a sua ciber-resili锚ncia, a fim de garantir que os sistemas de TIC possam resistir a v谩rios tipos de amea莽as 脿 ciberseguran莽a; considerando que o BCE est谩 atualmente a estudar a cria莽茫o dum euro digital;

L.听Considerando que os bancos da UE resistiram ao impacto da agress茫o russa; considerando que eles desempenham um papel fundamental na garantia da aplica莽茫o e do cumprimento continuados das san莽玫es impostas pela UE 脿 R煤ssia em resposta 脿 invas茫o; considerando que 茅 necess谩ria uma maior coordena莽茫o para evitar que as san莽玫es sejam contornadas;

M. 听Considerando que as altera莽玫es clim谩ticas, a degrada莽茫o do ambiente e a transi莽茫o para uma economia hipocarb贸nica s茫o fatores que devem ser tidos em conta na avalia莽茫o dos riscos para os balan莽os dos bancos, enquanto fonte de risco que pode ter impacto nos investimentos em todos os setores e regi玫es;

Considera莽玫es gerais

1.听Reconhece os progressos realizados nos 煤ltimos 10听anos atrav茅s do estabelecimento do Mecanismo 脷nico de 厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞 (MUS) e do Mecanismo 脷nico de 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 (MUR); assinala que a UB n茫o ficar谩 conclu铆da sem a cria莽茫o do seu terceiro pilar, o Sistema Europeu de Seguro de Dep贸sitos;

2.听Solicita 脿 Comiss茫o que assegure que a conclus茫o da UB e da Uni茫o dos Mercados de Capitais continue a ser uma prioridade fundamental; salienta que estes projetos oferecem aos agregados familiares e 脿s PME acesso a financiamento mais amplo, reduzem a forte depend锚ncia do cr茅dito banc谩rio para fomentar o investimento e a cria莽茫o de emprego, aumentam a estabilidade financeira, reduzem o impacto das recess玫es econ贸micas, apoiam a competitividade, proporcionam oportunidades de investimento adicionais, financiam a transi莽茫o para uma economia ecol贸gica e digital e desbloqueiam o potencial de crescimento da UE; assinala que a Comiss茫o 茅 convidada a ter em conta as especificidades dos diferentes modelos banc谩rios, preservando simultaneamente condi莽玫es de concorr锚ncia equitativas;

3.听Assinala a necessidade de estar preparado para epis贸dios de esfor莽o banc谩rio suscet铆veis de provocar corridas aos dep贸sitos 鈥� como as registadas em determinados pa铆ses terceiros, em mar莽o de 2023 鈥� e a necessidade de assegurar a estabilidade dos dep贸sitos;

4.听Salienta que a ciber-resili锚ncia 茅 um elemento fundamental para a competitividade do setor banc谩rio da UE, em particular tendo em conta a situa莽茫o geopol铆tica e a necessidade de preservar a estabilidade financeira;

5.听Assinala que uma UB mais integrada ajudaria a tornar o setor banc谩rio da UE mais resiliente, a melhorar o acesso ao cr茅dito e a reduzir os custos; assinala que uma melhor integra莽茫o transfronteiras das atividades banc谩rias aumentaria o potencial de partilha de riscos privados e asseguraria a diversifica莽茫o no mercado banc谩rio da UE; salienta que uma UB mais integrada n茫o 茅 for莽osamente sin贸nima de um mercado banc谩rio mais consolidado, e que a concorr锚ncia no seio de um mercado banc谩rio diversificado traz benef铆cios; salienta que uma UB plenamente desenvolvida permitir谩 que os bancos europeus cres莽am e se posicionem melhor para competir no panorama internacional;

6.听Lamenta que a capacidade dos bancos da UE para financiar grandes investimentos seja limitada por menor rentabilidade, o que n茫o 茅 suficiente para assegurar a sua competitividade; assinala que o diferencial de rentabilidade face a outras jurisdi莽玫es decorre de aspetos estruturais e regulamentares e insta a uma revis茫o para simplificar o quadro regulamentar; assinala que a natureza espec铆fica do sistema banc谩rio da UE, caracterizado por um elevado n煤mero de bancos de menor dimens茫o, exige solu莽玫es proporcionais que tenham em considera莽茫o este aspeto e que sejam adaptadas 脿s caracter铆sticas do sistema, sem prejudicar a estabilidade financeira; continua ciente do risco associado 脿s institui莽玫es 芦demasiado grandes para falir禄;

7.听Insta a Comiss茫o a avaliar a necessidade de desenvolver quadros espec铆ficos no 芒mbito da UB, a fim de melhorar o acesso a financiamento por parte das PME e das empresas em fase de arranque, reconhecendo assim que constituem a espinha dorsal da economia da UE;

8.听Lamenta que a atividade transfronteiri莽a dos bancos europeus ainda seja bastante limitada, nomeadamente na concess茫o de cr茅dito; considera, por isso, ser importante completar a UB para defender a livre circula莽茫o de capitais num mercado interno plenamente integrado;

9.听Insta os bancos da UE que ainda operam na R煤ssia a sa铆rem do mercado russo assim que poss铆vel; insta as institui莽玫es de supervis茫o a garantirem que esses bancos saem rapidamente do mercado russo;

10.听Convida a Comiss茫o a estudar ainda mais se a cria莽茫o de uma jurisdi莽茫o distinta para os bancos da UE que efetuam opera莽玫es transfronteiras substanciais[14] poderia ajudar 脿 conclus茫o da UB ou se tal aumentaria a fragmenta莽茫o do setor banc谩rio;

11.听Assinala que se poderia ponderar uma revis茫o do regime de titulariza莽茫o para refor莽ar os mercados europeus, bem como introduzir os T铆tulos Garantidos Europeus, enquanto instrumento de financiamento de duplo recurso para as PME para fins de financiamento de longo prazo, tendo em devida conta os riscos para a estabilidade financeira;

12.听Sublinha que a literacia financeira n茫o s贸 茅 indispens谩vel para as economias modernas como contribui para a resili锚ncia dos sistemas banc谩rios dos v谩rios Estados-Membros e estimula a atividade financeira transfronteiri莽a;

13.听Sublinha que um n铆vel elevado de prote莽茫o dos consumidores tornar谩 a UB mais resiliente;

14.听Considera que a Comiss茫o deve concentrar-se nos aspetos que contribuem para alcan莽ar os objetivos de digitaliza莽茫o, moderniza莽茫o, simplifica莽茫o, agiliza莽茫o e incremento da competitividade; defende que a certeza, seguran莽a, previsibilidade e estabilidade jur铆dicas s茫o essenciais para que os bancos europeus possam desenvolver a sua atividade em condi莽玫es favor谩veis;

15.听Assinala que para al茅m dos empr茅stimos tradicionais, v谩rias outras fontes de financiamento podem ser vantajosas para o crescimento e a competitividade da UE, e reconhece o baixo risco inerente a solu莽玫es de financiamento garantidas por ativos;

16.听Constata os progressos realizados pelo BCE em rela莽茫o ao euro digital e o di谩logo parlamentar que est谩 em curso com o BCE sobre o tema; compreende as reservas existentes, nomeadamente no que diz respeito 脿 sua funcionalidade fora de linha, atendendo a que as opera莽玫es fora de linha reduzem a visibilidade e prejudicam a preven莽茫o da criminalidade financeira; recorda que o euro digital deve complementar o numer谩rio, e n茫o o substituir; considera que a decis茫o de introduzir ou n茫o um euro digital 茅, em 煤ltima an谩lise, uma decis茫o pol铆tica que tem de ser tomada pelos colegisladores da UE, dado o impacto potencial profundo desta decis茫o numa vasta gama de dom铆nios da UE, incluindo a privacidade, a prote莽茫o dos consumidores, a estabilidade financeira, a pol铆tica financeira e outros dom铆nios que excedem o 芒mbito de compet锚ncias estrito da pol铆tica monet谩ria;

17.听Lamenta que algumas institui莽玫es financeiras n茫o tenham logrado assegurar o equil铆brio de g茅nero, nomeadamente nos seus 贸rg茫os de administra莽茫o; salienta que o equil铆brio de g茅nero nos conselhos de administra莽茫o e entre o pessoal tem benef铆cios tanto sociais como econ贸micos; exorta as institui莽玫es financeiras a atualizarem regularmente as suas pol铆ticas de diversidade e inclus茫o e a ajudarem a promover culturas de trabalho s茫s que deem prioridade 脿 inclusividade; insta as entidades p煤blicas e privadas a enfrentarem a falta de diversidade e de equil铆brio de g茅nero nos 贸rg茫os de administra莽茫o das institui莽玫es financeiras;

厂耻辫别谤惫颈蝉茫辞

18.听Congratula-se com a ado莽茫o, por parte dos colegisladores, do novo pacote banc谩rio que d谩 cumprimento 脿s normas de Basileia III na UE; constata a atual falta de clareza no que se refere 脿 aplica莽茫o das normas de Basileia III em certas jurisdi莽玫es terceiras, bem como o risco potencial para as condi莽玫es de concorr锚ncia equitativas a n铆vel internacional; salienta que a Comiss茫o deve avaliar se as altera莽玫es espec铆ficas podem ajudar a manter a competitividade internacional dos bancos da UE sem enfraquecer a sua resili锚ncia; recorda que o ato delegado relativo 脿 data de aplica莽茫o dos requisitos de fundos pr贸prios para o risco de mercado adiou por um ano a data de aplica莽茫o do novo quadro de risco de mercado, para 1 de janeiro de 2026; insta a Comiss茫o a avaliar se as decis玫es de equival锚ncia tomadas com as jurisdi莽玫es que n茫o aplicam as normas de Basileia III devem ser revistas, a fim de preservar a estabilidade financeira do setor financeiro da UE;

19.听Recorda que o pacote banc谩rio confere um elevado n煤mero de mandatos 脿 Autoridade Banc谩ria Europeia e insta a EBA a respeitar estes mandatos;

20.听Constata que o setor banc谩rio j谩 tinha demonstrado a sua resili锚ncia, mesmo no 芒mbito do quadro regulamentar em vigor, no contexto dos eventos de mercado dos 煤ltimos anos, e que o r谩cio m茅dio de fundos pr贸prios principais de n铆vel 1 se manteve em n铆veis elevados, situando-se em 15,81%;

21.听Observa que o r谩cio de cr茅ditos n茫o produtivos se manteve est谩vel em 2,30%, e o r谩cio de cobertura de liquidez em 159,39%;

22.听Regista a heterogeneidade dos n铆veis de exposi莽茫o a cr茅ditos n茫o produtivos, recordando que h谩 Estados-Membros que apresentam n铆veis de exposi莽茫o na ordem do 1% e at茅 inferior; e outros Estados-Membros que apresentam n铆veis de exposi莽茫o superiores a 4%; considera que os esfor莽os para reduzir a exposi莽茫o dos bancos europeus a este tipo de cr茅ditos devem continuar a ser uma boa pr谩tica de gest茫o dos riscos;

23.听Salienta que as condi莽玫es macroecon贸micas adversas, os fatores geopol铆ticos adversos e o r谩pido desenvolvimento de servi莽os de pagamento diferidos s茫o suscet铆veis de resultar numa deteriora莽茫o da qualidade dos ativos e de afetar o n铆vel de NPL no futuro; sublinha, por conseguinte, a import芒ncia de uma gest茫o prudente dos riscos e de um provisionamento adequado;

24.听Constata que os atuais n铆veis de rentabilidade do setor banc谩rio podem constituir uma oportunidade para aumentar as reservas macroprudenciais e ajudar a preservar a resili锚ncia do setor banc谩rio; convida a Comiss茫o a continuar a explorar esta op莽茫o e a avaliar cuidadosamente a forma de rever o quadro macroprudencial, tendo em conta o impacto potencial nos requisitos de fundos pr贸prios e tamb茅m as condi莽玫es de concorr锚ncia equitativas com outras jurisdi莽玫es;

25.听Assinala que o setor banc谩rio desempenha um papel no apoio 脿 transi莽茫o para uma economia digitalizada e neutra em termos de carbono, na canaliza莽茫o de fundos para as fontes de energia renov谩veis e no apoio 脿 consecu莽茫o dos objetivos do Pacto Ecol贸gico Europeu e da Lei Europeia em mat茅ria de Clima;

26.听Observa que o BCE tem em conta os riscos financeiros relacionados com o clima e a natureza nas suas pr谩ticas de supervis茫o e acompanha de perto os crescentes riscos f铆sicos e de transi莽茫o;

27.听Acolhe favoravelmente a ideia de aumentar o capital de risco e desbloquear capital para financiar empresas em r谩pido crescimento na UE; constata o compromisso da Presidente da Comiss茫o, Ursula von der Leyen, no sentido de apresentar medidas de absor莽茫o do risco, a fim de facilitar o financiamento de empresas de r谩pido crescimento por parte dos bancos comerciais, dos investidores e do capital de risco[15]; assinala que tal tem de ser feito de forma a n茫o apresentar um risco sist茅mico ou moral;

28.听Congratula-se com a cria莽茫o da nova Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, que proporcionar谩 formas mais eficazes de combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, atrav茅s da supervis茫o direta de determinadas entidades financeiras e da melhoria da coopera莽茫o, da melhoria do fluxo de informa莽玫es entre as autoridades nacionais e da melhoria da coordena莽茫o entre as autoridades respons谩veis pela aplica莽茫o de san莽玫es nos Estados-Membros para ajudar a colmatar lacunas na aplica莽茫o de san莽玫es espec铆ficas;

29.听Sublinha a necessidade de refor莽ar a resili锚ncia dos intermedi谩rios financeiros n茫o banc谩rios, nomeadamente atrav茅s da cria莽茫o de instrumentos regulamentares e de supervis茫o espec铆ficos; assinala que essas medidas devem garantir a seguran莽a do sistema financeiro e respeitar os melhores interesses dos clientes; congratula-se com a consulta da Comiss茫o sobre as pol铆ticas macroprudenciais para os intermedi谩rios financeiros n茫o banc谩rios; apoia a recomenda莽茫o do Eurosistema de introduzir testes de esfor莽o 脿 escala de todo o sistema, de modo a identificar e quantificar os riscos para a resili锚ncia dos principais mercados; convida a Comiss茫o a analisar se existem ou n茫o eventuais lacunas no conjunto de instrumentos de supervis茫o, nomeadamente no que toca a poss铆veis crises de liquidez e 脿s implica莽玫es em termos de riscos sist茅micos;

30.听Assinala que os criptoativos criam novos desafios e oportunidades para o sistema financeiro mas tamb茅m lhe criam riscos, e que estes exigem a aten莽茫o das autoridades nacionais de supervis茫o, do MUS e do Comit茅 Europeu do Risco Sist茅mico;

搁别蝉辞濒耻莽茫辞

31.听Recorda que a posi莽茫o aprovada pelo Parlamento, em abril de 2024, relativa 脿 gest茫o de crises e ao quadro do seguro de dep贸sitos assegura uma abordagem mais coerente em todos os Estados-Membros no tocante 脿 aplica莽茫o dos instrumentos de resolu莽茫o e de prote莽茫o dos dep贸sitos, a fim de refor莽ar a estabilidade financeira, a prote莽茫o dos contribuintes e a confian莽a dos depositantes; assinala que os bancos de pequena dimens茫o t锚m algumas especificidades que podem justificar uma abordagem proporcionada; salienta que as autoridades europeias e nacionais competentes devem dispor de instrumentos adequados e suficientes para dar uma resposta eficaz a situa莽玫es de insolv锚ncia dos bancos e salvaguardar a estabilidade financeira, e que os bancos necessitam de operar num ambiente regulamentar eficaz que promova o seu desenvolvimento;

32.听Salienta a import芒ncia de preservar a responsabilidade a t铆tulo principal dos acionistas e credores pela assun莽茫o de perdas em caso de insolv锚ncia de um banco; sublinha que 茅 imperativo evitar o recurso ao dinheiro dos contribuintes, continuando este a ser um ensinamento fundamental retirado da crise financeira mundial; frisa que a recapitaliza莽茫o interna dos acionistas e credores deve continuar a ser a principal fonte de financiamento da resolu莽茫o, antes do recurso a fontes financiadas pelo setor;

33.听Recorda que um requisito m铆nimo de fundos pr贸prios e passivos eleg铆veis (MREL) suficiente 茅 crucial para um quadro de resolu莽茫o cred铆vel e para assegurar que as autoridades de resolu莽茫o disponham de flexibilidade suficiente para aplicar eficazmente as estrat茅gias de resolu莽茫o necess谩rias numa situa莽茫o de crise espec铆fica; sublinha que este requisito m铆nimo deve ser suficiente para aplicar eficazmente todas as estrat茅gias de resolu莽茫o constantes do plano de resolu莽茫o de um banco; recorda que o quadro de resolu莽茫o deve evitar aumentos desnecess谩rios da calibra莽茫o do MREL e contribui莽玫es desproporcionadas para o Fundo 脷nico de 搁别蝉辞濒耻莽茫辞;

34.听Salienta que nos casos em que os passivos eleg铆veis de um banco s茫o emitidos a investidores de pa铆ses terceiros, a exequibilidade da redu莽茫o ou da convers茫o desses passivos deve ser plenamente garantida, a fim de salvaguardar a aplica莽茫o eficaz dos instrumentos de resolu莽茫o;

35.听Assinala que deve ser evitada qualquer depend锚ncia do dinheiro dos contribuintes para a resolu莽茫o dos bancos, incluindo para apoio 脿 liquidez, respeitando a responsabilidade fiscal e social e a disciplina de mercado;

36.听Lembra que os bancos t锚m de continuar a cumprir as suas obriga莽玫es e a desempenhar as suas fun莽玫es principais ap贸s a execu莽茫o de uma decis茫o de resolu莽茫o;

37.听Recorda a import芒ncia de clarificar o papel do BCE enquanto prestador de liquidez na resolu莽茫o, prestando a devida aten莽茫o 脿s garantias adequadas e ao mandato do BCE;

38.听Sublinha o an煤ncio do CUR de que ir谩 refor莽ar a sua capacidade para empreender medidas de execu莽茫o para eliminar impedimentos significativos 脿 resolubilidade; insta 脿 publica莽茫o, no final de cada ciclo de planeamento da resolu莽茫o, duma lista anonimizada dos impedimentos 脿 resolubilidade identificados, bem como das a莽玫es adotadas para lhes fazer face;

39.听Regozija-se com a revis茫o estrat茅gica 芦SRM Vision 2028禄, iniciada pelo CUR para definir os seus objetivos a longo prazo, enfrentar novos desafios e refor莽ar ainda mais a colabora莽茫o com as autoridades nacionais de resolu莽茫o e outras partes interessadas; constata, em especial, a inten莽茫o do CUR de identificar 谩reas das suas opera莽玫es quotidianas e da sua atividade principal nas quais seja poss铆vel refor莽ar a integra莽茫o da sustentabilidade; salienta a necessidade de assegurar a efici锚ncia e a rela莽茫o custo-efic谩cia no 芒mbito da execu莽茫o da nova estrat茅gia;

40.听Congratula-se com o plano do CUR destinado a racionalizar o ciclo anual de planeamento da resolu莽茫o para assegurar que seja cada vez mais eficiente e se centre mais em testar a resolubilidade dos bancos e na operacionaliza莽茫o das estrat茅gias de resolu莽茫o;

41.听Regozija-se com o facto de o Fundo 脷nico de 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 j谩 ter sido desenvolvido; solicita que o acordo que altera o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade seja ratificado por todos os Estados-Membros, incluindo a cria莽茫o de um mecanismo comum de apoio ao Fundo 脷nico de 搁别蝉辞濒耻莽茫辞;

42.听Salienta a necessidade de esfor莽os adicionais para garantir a plena resolubilidade de todos os bancos abrangidos pelo 芒mbito de aplica莽茫o da resolu莽茫o; recorda que o facto de alcan莽ar a resolubilidade n茫o pode ser considerado um 芦alvo em movimento禄 e, por conseguinte, apela a uma maior normaliza莽茫o e harmoniza莽茫o da avalia莽茫o da resolubilidade; recorda, no entanto, o importante papel das autoridades nacionais de resolu莽茫o na avalia莽茫o da resolubilidade;

Seguro de dep贸sitos

43.听Sublinha que a proposta da Comiss茫o de criar um sistema europeu de seguro de dep贸sitos foi publicada j谩 em 2015 e que o panorama mudou significativamente desde ent茫o;

44.听Recorda que a posi莽茫o da sua Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios sobre um Sistema Europeu de Seguro de Dep贸sitos foi aprovada em abril de 2024; constata que esta posi莽茫o se afasta da proposta da Comiss茫o de 2015 e adota uma nova abordagem; incentiva o Conselho a avan莽ar com as negocia莽玫es sobre um Sistema Europeu de Seguro de Dep贸sitos e fica a aguardar isto;

45.听Observa que os sistemas nacionais de garantia de dep贸sitos foram introduzidos com 锚xito e demonstraram a sua funcionalidade em v谩rios casos; sublinha a necessidade de ter em conta as caracter铆sticas nacionais espec铆ficas e de preservar o bom funcionamento dos sistemas em prol dos bancos de menor dimens茫o j谩 existentes em alguns Estados-Membros 鈥� por exemplo, regimes de prote莽茫o institucional 鈥� de forma a assegurar condi莽玫es de concorr锚ncia no seio da UB;

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46.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Banco Central Europeu, ao Conselho 脷nico de 搁别蝉辞濒耻莽茫辞 e 脿 Autoridade Banc谩ria Europeia.

EXPOSI脟脙O DE MOTIVOS

Embora os relat贸rios anuais de 2022 e 2023 sobre a Uni茫o Banc谩ria se tenham centrado na guerra na Ucr芒nia e na atual agress茫o russa contra a Ucr芒nia, o presente relat贸rio centra-se mais nos desafios com que se deparam a UE e o Parlamento Europeu, tal como refletido no novo mandato da Comiss茫o, nomeadamente as prioridades da UE de promover a competitividade, refor莽ar o mercado 煤nico europeu e impulsionar o crescimento econ贸mico.

A Uni茫o encontra-se atualmente num ponto de viragem, que determinar谩 o futuro econ贸mico nas pr贸ximas d茅cadas. Os relat贸rios de 2024 de Enrico Letta e Mario Draghi sublinham que a UE precisa de sofrer uma grande mudan莽a para poder competir com os EUA ou a China. Neste contexto, a Uni茫o Banc谩ria 茅 uma pedra angular da competitividade. Uma Uni茫o Banc谩ria refor莽ada permitir谩 脿 UE gerar o capital necess谩rio para preparar a economia europeia para o futuro.

Os bancos da UE desempenham um papel fundamental no financiamento dos investimentos necess谩rios, uma vez que os empr茅stimos banc谩rios continuam a ser a principal fonte de financiamento externo para as empresas. No entanto, os bancos da UE sofrem de uma rentabilidade inferior 脿 dos seus hom贸logos norte-americanos, causada por demasiados obst谩culos regulamentares e por uma Uni茫o Banc谩ria incompleta. 脡 necess谩rio um setor banc谩rio s贸lido e competitivo para finalizar a UB. Embora, no 煤ltimo ano, os colegisladores tenham realizado muitos progressos em mat茅ria de legisla莽茫o crucial para a Uni茫o Banc谩ria, a UE ainda tem de acompanhar de perto se a economia da UE, os cidad茫os da UE e os bancos da UE colhem benef铆cios das propostas adotadas. O presente relat贸rio enuncia recomenda莽玫es realistas e exequ铆veis, que poder茫o contribuir para refor莽ar ainda mais a Uni茫o Banc谩ria.

No entanto, n茫o s茫o apenas as empresas da UE que precisam de um melhor acesso ao capital. Atualmente, os cidad茫os da UE t锚m dificuldade em pagar a habita莽茫o ou financiar investimentos em renova莽玫es sustent谩veis. Por conseguinte, 茅 fundamental aumentar a rentabilidade dos bancos da UE, uma vez que tal lhes permitiria, em seguida, proporcionar 脿s fam铆lias um acesso melhor e mais f谩cil a empr茅stimos a pre莽os acess铆veis.