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叠10鈥�0151/2025

Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia

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O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥�听Tendo em conta o t铆tulo听V do Tratado da Uni茫o Europeia, nomeadamente o cap铆tulo听2, sec莽茫o听2, que inclui disposi莽玫es relativas 脿 pol铆tica comum de seguran莽a e defesa,

鈥�听Tendo em conta a Ata Final de Hels铆nquia da Confer锚ncia sobre a Seguran莽a e a Coopera莽茫o na Europa, de 1975,

鈥�听Tendo em conta a Ata Fundadora sobre as Rela莽玫es M煤tuas, a Coopera莽茫o e a Seguran莽a entre a Organiza莽茫o do Tratado do Atl芒ntico Norte e a Federa莽茫o da R煤ssia, de 1997,

鈥�听Tendo em conta o C贸digo de Conduta sobre os aspetos pol铆tico鈥憁ilitares da seguran莽a, de 1994,

鈥�听Tendo em conta a Carta de Seguran莽a Europeia, de 1999,

鈥�听Tendo em conta o Tratado do Atl芒ntico Norte, de 1949,

鈥�听Tendo em conta a Carta das Na莽玫es Unidas,

鈥�听Tendo em conta a B煤ssola Estrat茅gica para a Seguran莽a e a Defesa da UE, de 2022,

鈥�听Tendo em conta a Comunica莽茫o conjunta da Comiss茫o e do alto representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, de 5 de mar莽o de 2024, intitulada 芦Uma nova estrat茅gia industrial de defesa europeia: alcan莽ar a prontid茫o em mat茅ria de defesa gra莽as a uma ind煤stria de defesa europeia mais reativa e resiliente禄 (JOIN(2024)0010),

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio de Mario Draghi, de 9 de setembro de 2024, sobre o futuro da competitividade europeia, em especial o cap铆tulo 4, relativo ao aumento da seguran莽a e 脿 redu莽茫o das depend锚ncias,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Assuntos Externos, de 10 de fevereiro de 2025, sobre a execu莽茫o da pol铆tica comum de seguran莽a e defesa 鈥� relat贸rio anual de 2024,

A.听Considerando que o mundo est谩 a atravessar uma transforma莽茫o significativa no sentido de uma ordem multipolar na qual grandes pot锚ncias, como os Estados Unidos, a R煤ssia e a China, desempenhar茫o um papel decisivo;

B.听Considerando que os Estados Unidos iniciaram uma reorienta莽茫o estrat茅gica voltada para o seu continente e a sua vizinhan莽a imediata, com potenciais implica莽玫es para o seu compromisso a longo prazo para com a seguran莽a europeia e a NATO;

C.听Considerando que, durante d茅cadas, a UE seguiu incondicionalmente os Estados Unidos no que concerne a pol铆ticas externas e de seguran莽a, ao passo que o principal 贸nus da defesa do continente europeu coube aos Estados Unidos 鈥� uma abordagem que j谩 n茫o 茅 sustent谩vel 脿 luz da atual evolu莽茫o geopol铆tica;

D.听Considerando que atualmente a UE e os seus Estados鈥慚embros carecem de uma estrat茅gia coerente e de um conhecimento claro da situa莽茫o para moldar eficazmente a sua pol铆tica externa e de defesa;

E.听Considerando que v谩rios anos de neglig锚ncia das capacidades de defesa independentes criaram lacunas substanciais na prontid茫o da UE e dos seus Estados鈥慚embros em mat茅ria de seguran莽a e defesa;

F.听Considerando que a guerra h铆brida continua a ser uma das amea莽as mais significativas 脿 defesa, 脿 independ锚ncia e 脿 soberania europeias;

G.听Considerando que, a este respeito, o Governo dos EUA, atrav茅s da Ag锚ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e da Funda莽茫o Nacional para a Democracia (NED), investiu durante d茅cadas montantes significativos em organiza莽玫es de comunica莽茫o social que exercem influ锚ncia ao n铆vel mundial, como a Internews Network e o projeto de den煤ncia da criminalidade organizada e da corrup莽茫o (OCCRP);

H.听Considerando que atualmente o Servi莽o Europeu para a A莽茫o Externa colabora com a USAID em v谩rios projetos;

I.听Considerando que Elon Musk e o presidente dos EUA, Donald Trump, tomaram medidas para desmantelar estas opera莽玫es de 芦Estado profundo禄 nos EUA, interrompendo o financiamento da USAID, da NED e do OCCRP e conduzindo a despedimentos em massa nestas organiza莽玫es;

1.听Exorta os Estados鈥慚embros a reconhecerem a nova realidade geopol铆tica e a tomarem medidas decisivas para garantir as suas pr贸prias capacidades de seguran莽a e defesa independentemente de intervenientes externos;

2.听Salienta a necessidade de uma avalia莽茫o imediata e completa da seguran莽a, seguida do desenvolvimento de uma estrat茅gia s贸lida que defina claramente os objetivos independentes da pol铆tica externa e de defesa da UE;

3.听Insta ao desenvolvimento de um novo conceito de defesa da Europa continental centrado exclusivamente na prote莽茫o dos interesses e territ贸rios dos Estados鈥慚embros da UE, sem promover uma supervis茫o supranacional da pol铆tica de defesa;

4.听Prop玫e os primeiros passos para a cria莽茫o de uma alian莽a europeia de defesa;

5.听Apoia o refor莽o da ind煤stria, da investiga莽茫o e dos mecanismos de financiamento em mat茅ria de defesa europeia para aumentar a autonomia europeia na produ莽茫o no setor da defesa; observa que todos os mecanismos de financiamento e coopera莽茫o devem manter鈥憇e intergovernamentais e respeitar a soberania de cada Estado鈥慚embro da UE;

6.听Acolhe com agrado a proposta de cria莽茫o de um novo 贸rg茫o de decis茫o permanente composto pelos ministros da Defesa dos Estados鈥慚embros para consolidar os processos de decis茫o europeus em mat茅ria de seguran莽a e defesa; salienta que este f贸rum n茫o deve ser dotado de poderes de decis茫o supranacionais;

7.听Destaca que a consolida莽茫o das capacidades de defesa n茫o deve conduzir 脿 europeiza莽茫o das for莽as armadas nacionais, mas, sim, 脿 racionaliza莽茫o e ao apoio m煤tuo em dom铆nios nos quais cada Estado鈥慚embro n茫o pode agir isoladamente de forma eficaz;

8.听Defende um debate aberto sobre as recomenda莽玫es do relat贸rio Draghi no que diz respeito ao refor莽o da seguran莽a e 脿 redu莽茫o das depend锚ncias, salientando a urg锚ncia de iniciar este debate ao n铆vel da UE;

9.听Salienta que as negocia莽玫es sobre a futura arquitetura de seguran莽a da Europa devem envolver todos os intervenientes pertinentes; exorta a UE a encetar um di谩logo construtivo com todas as partes interessadas, a fim de estabelecer um quadro europeu de seguran莽a realista e duradouro;

10.听Reafirma que todos os Estados t锚m interesses leg铆timos em mat茅ria de seguran莽a nacional que devem ser respeitados; salienta que nenhum Estado deve refor莽ar a sua seguran莽a em detrimento de outro, em conformidade com os princ铆pios da Ata Final de Hels铆nquia;

11.听Solicita a estrita observ芒ncia do princ铆pio de n茫o inger锚ncia e de outras normas universais do direito internacional enquanto princ铆pio orientador da pol铆tica externa e de seguran莽a da UE;

12.听Manifesta profunda preocupa莽茫o com a substancial influ锚ncia financeira exercida pela USAID, pela NED e pelo OCCRP sobre as organiza莽玫es europeias de comunica莽茫o social; condena, a este respeito, os ataques espec铆ficos dos meios de comunica莽茫o social orquestrados contra v谩rios pol铆ticos europeus por estas organiza莽玫es, num esfor莽o evidente para manipular os resultados eleitorais;

13.听Solicita uma investiga莽茫o imediata e exaustiva sobre o grau de envolvimento da USAID, da NED e do OCCRP nas elei莽玫es e nos processos de elabora莽茫o de pol铆ticas dos Estados鈥慚embros da UE; insta a Comiss茫o a realizar uma auditoria completa de todas as transa莽玫es financeiras entre as institui莽玫es da UE e a USAID, o OCCRP, as Funda莽玫es Sociedade Aberta e a NED, e a tornar p煤blicas as conclus玫es;

14.听Exige que o Servi莽o Europeu para a A莽茫o Externa ponha imediatamente termo a toda a colabora莽茫o com a USAID e reavalie todos os restantes acordos de coopera莽茫o com entidades estrangeiras envolvidas em opera莽玫es de influ锚ncia pol铆tica;

15.听Salienta que a influ锚ncia financeira exercida por governos estrangeiros sobre as elei莽玫es e os meios de comunica莽茫o social dos Estados鈥慚embros da UE constitui um ato de guerra h铆brida contra a soberania europeia;

16.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho Europeu, ao Conselho, 脿 Vice鈥慞residente da Comiss茫o/Alta Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, 脿 Presidente da Comiss茫o, aos comiss谩rios competentes, ao Secret谩rio鈥慓eral das Na莽玫es Unidas, ao Secret谩rio鈥慓eral da NATO, ao Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e aos governos e parlamentos dos Estados鈥慚embros.

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