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B9-0034/2020

Proposta de resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre a harmoniza莽茫o dos pagamentos diretos aos agricultores

O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta o artigo 143.潞 do seu Regimento,

A.听Considerando que os pagamentos diretos aos agricultores nos pa铆ses b谩lticos s茫o os mais baixos em toda a Uni茫o Europeia;

B.听Considerando que, nos termos do artigo 39.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia, um dos objetivos fundamentais da pol铆tica agr铆cola comum 茅 garantir um n铆vel de vida equitativo 脿 popula莽茫o agr铆cola;

C.听Considerando que os agricultores asseguram a estabilidade das zonas rurais e contribuem para a constru莽茫o do futuro;

D.听Considerando que a manuten莽茫o das pequenas explora莽玫es e das explora莽玫es familiares constitui um dos principais objetivos da Uni茫o; e que a consolida莽茫o da classe m茅dia 茅 fundamental para firmar a estabilidade de um pa铆s;

E.听Considerando que a Finl芒ndia, durante a sua 笔谤别蝉颈诲锚苍肠颈补 do Conselho, prop么s uma redu莽茫o de 2 milh玫es de euros do or莽amento destinado 脿 Litu芒nia para o per铆odo de financiamento de 2021-2027; que uma tal medida teria um impacto negativo na economia e na agricultura lituanas e afetaria gravemente a competitividade dos agricultores lituanos no mercado 煤nico europeu;

1.听Solicita uma harmoniza莽茫o dos pagamentos diretos aos agricultores em toda a Uni茫o Europeia;

2.听Insta os Estados-Membros a respeitarem o artigo听39.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia.