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叠9鈥�0074/2020

Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre um carregador comum para equipamentos de r谩dio m贸veis

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O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta a Diretiva听2014/53/UE (Diretiva Equipamento de R谩dio) do Parlamento Europeu e do Conselho, de听16 de听abril de听2014, relativa 脿 harmoniza莽茫o da legisla莽茫o dos Estados-Membros respeitante 脿 disponibiliza莽茫o de equipamentos de r谩dio no mercado e que revoga a Diretiva听1999/5/CE[1],

鈥�听Tendo em conta o artigo听132.潞, n.潞听2, do seu Regimento,

A.听Considerando que o mercado 煤nico foi, e continua a ser, a base do sucesso econ贸mico da Europa, a pedra angular da integra莽茫o europeia e um motor de crescimento e emprego;

B.听Considerando que o potencial do mercado 煤nico n茫o est谩 a ser plenamente aproveitado devido a uma gest茫o ineficaz dos recursos e a defici锚ncias do mercado, que t锚m efeitos negativos tanto para os consumidores como para o ambiente, com um aumento dos res铆duos de equipamentos el茅tricos e eletr贸nicos e a utiliza莽茫o insustent谩vel de mat茅rias-primas para o fabrico de carregadores;

C.听Considerando que a Comiss茫o est谩 empenhada em aplicar o Pacto Ecol贸gico Europeu, que tem em conta os limites do nosso planeta; que, por conseguinte, 茅 necess谩ria uma gest茫o eficaz dos recursos dispon铆veis, a fim de garantir a seguran莽a do aprovisionamento, em particular das essenciais mat茅rias-primas prim谩rias, e uma redu莽茫o significativa da polui莽茫o causada pelos res铆duos de equipamentos el茅tricos e eletr贸nicos;

D.听Considerando que h谩 mais de 10听anos que os deputados ao Parlamento Europeu insistem na introdu莽茫o de um carregador comum para equipamentos de r谩dio m贸veis, nomeadamente telem贸veis, tabletes, leitores de livros digitais, c芒maras inteligentes, aparelhos eletr贸nicos port谩teis e equipamentos eletr贸nicos similares;

E.听Considerando que os acordos volunt谩rios entre as partes interessadas da ind煤stria n茫o produziram resultados satisfat贸rios para encontrar uma solu莽茫o comum de carregamento e que continuam a ser disponibilizados aos consumidores v谩rios tipos de carregadores no mercado;

F.听Considerando que a transpar锚ncia e as medidas legislativas adotadas com base nos atos da UE s茫o essenciais para a credibilidade da Uni茫o Europeia perante os seus cidad茫os e na cena internacional;

G.听Considerando que a Diretiva Equipamento de R谩dio habilita a Comiss茫o, nos termos do artigo听3.潞, n.潞听3, al铆nea听a), a adotar um ato delegado para impor solu莽玫es harmonizadas com base num carregador comum;

H.听Considerando que, a n铆vel mundial, s茫o produzidos cerca de 50听milh玫es de toneladas de res铆duos de equipamentos el茅tricos e eletr贸nicos por ano, com uma m茅dia de mais de 6听kg por pessoa; que, em听2016, foi gerado na Europa um total de 12,3听milh玫es de toneladas de res铆duos de equipamentos el茅tricos e eletr贸nicos, o que corresponde a uma m茅dia de 16,6听kg por habitante;

I.听Considerando que, nos 煤ltimos 10听anos, as tend锚ncias dos consumidores revelaram que a vida 煤til da maioria dos equipamentos de r谩dio, em especial dos telem贸veis inteligentes, diminuiu significativamente devido 脿 n茫o compatibilidade dos carregadores, o que, por sua vez, se traduziu num aumento da obsolesc锚ncia prematura dos dispositivos e provocou um incremento da produ莽茫o de res铆duos de equipamentos el茅tricos e eletr贸nicos e uma pegada ambiental negativa;

J.听Considerando que o desenvolvimento de um carregador comum para telem贸veis reduziria os custos para os consumidores e tornaria mais conveniente o acesso aos servi莽os, incluindo os servi莽os de emerg锚ncia, dado que as pessoas dependem dos seus telem贸veis para a maioria das atividades do quotidiano; que um carregador comum promoveria um futuro digital centrado nas pessoas;

1.听Destaca com veem锚ncia a necessidade urgente de a莽茫o por parte da UE no sentido de reduzir a quantidade de res铆duos de equipamentos el茅tricos e eletr贸nicos gerados devido ao n煤mero de carregadores desnecess谩rios que s茫o fabricados todos os anos, capacitar os consumidores para fazerem escolhas sustent谩veis e permitir-lhes participar plenamente num mercado interno eficiente e com um bom funcionamento;

2.听Sublinha a necessidade premente de adotar, sem demora, uma norma para um carregador comum para equipamentos de r谩dio m贸veis, a fim de evitar uma maior fragmenta莽茫o do mercado interno;

3.听Insta a Comiss茫o a apresentar, sem demora, os resultados da avalia莽茫o do impacto da introdu莽茫o de um carregador comum para telem贸veis e outros dispositivos compat铆veis, com vista 脿 tomada de medidas regulamentares;

4.听Exorta, por conseguinte, a Comiss茫o a adotar o ato delegado que complementa a Diretiva听2014/53/UE relativa ao equipamento de r谩dio ou outra medida legislativa, o mais tardar, at茅听julho de听2020, a fim de assegurar a introdu莽茫o, sem demora, de um carregador comum para telem贸veis e outros equipamentos eletr贸nicos similares;

5.听Salienta que as normas desenvolvidas devem definir requisitos em mat茅ria de durabilidade e sustentabilidade, de modo a proporcionar aos consumidores equipamento duradouro, especialmente quando se trata de desempenho em mat茅ria de carregamento;

6.听Destaca que a utiliza莽茫o de tecnologia de carregamento sem fios traz vantagens potenciais suplementares; real莽a que muitos telem贸veis j谩 disp玫em de m茅todos de carregamento sem fios e que se deve evitar a fragmenta莽茫o neste dom铆nio; apela, por conseguinte, 脿 Comiss茫o para que tome medidas para garantir a interoperabilidade dos carregadores sem fios com diversos equipamentos de r谩dio m贸veis e para impedir a utiliza莽茫o de solu莽玫es exclusivas;

7.听Considera que as estrat茅gias de dissocia莽茫o (ou seja, permitir que o carregador seja comprado separadamente do dispositivo) ofereceriam maiores benef铆cios ambientais, reduzindo o n煤mero de carregadores fabricados e, consequentemente, os custos para os consumidores; exorta, por conseguinte, a Comiss茫o a tomar as medidas necess谩rias para garantir que os consumidores deixem de ser obrigados a comprar novos carregadores cada vez que adquirem um novo dispositivo; entende, a este respeito, que s茫o necess谩rios incentivos tanto a n铆vel da procura como da oferta; frisa, ao mesmo tempo, que a aplica莽茫o de estrat茅gias de dissocia莽茫o sem garantir uma solu莽茫o baseada num carregador comum n茫o permitiria atingir o objetivo da diretiva;

8.听Considera que a Comiss茫o deve ponderar a ado莽茫o de iniciativas legislativas para aumentar a quantidade de cabos e carregadores recolhidos e reciclados nos Estados-Membros;

9.听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.

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