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Projecto de ordem do dia - LIBE_OJ(2024)12-02_1Projecto de ordem do dia
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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

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PROJETO DE ORDEM DO DIA

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Segunda-feira, 2dedezembrode2024, 14.00–18.00

Terça-feira, 3dedezembrode2024, 9.00–13.00 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: ANTALL (4Q2)

2dedezembrode2024, 14.00–15.00

1.Comunicações da presidência

2.Aprovação da ordem do dia

Retificações (artigo 251.º do Regimento)

Espaço Europeu de Dados de Saúde

***I–C9-0167/2022

Análise de um projeto de retificação

3.Comunicações da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

4.Declaração e troca de pontos de vista com o presidente eleito da Eurojust, Michael Schmid, nos termos do artigo 67.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/1727

LIBE/10/01520

Troca de pontos de vista

2dedezembrode2024, 15.00–18.00

5.ܲԾã interparlamentar de comissões sobre a avaliação das atividades da Eurojust

LIBE/10/01521

(ver projeto de ordem do dia específico)

3dedezembrode2024, 9.00–10.00

6.Troca de pontos de vista com a Provedora de Justiça Europeia sobre o seu papel, as investigações estratégicas e de grande visibilidade no domínio da competência do comité

LIBE/10/01522

Troca de pontos de vista com Emily O'Reilly, Provedora de Justiça Europeia

3dedezembrode2024, 10.00–11.00

7.Troca de pontos de vista com o Conselho e a Comissão Europeia sobre a política dos vistos

LIBE/10/01523

Troca de pontos de vista com Bálint Ódor, embaixador plenipotenciário e representante permanente – ʰêԳ do Conselho da União Europeia

Troca de pontos de vista com Beate Gminde, diretora-geral em exercício, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (HOME) - Comissão Europeia

3dedezembrode2024, 11.00–12.00

8.Ataques híbridos às fronteiras da UE por parte dos regimes de Minsk e Moscovo

LIBE/10/01531

Troca de pontos de vista com Bálint ÓDOR, Embaixador Plenipotenciário, Representante Permanente — ʰêԳ do Conselho da União Europeia

Troca de pontos de vista com Beate Gminde, diretora-geral em exercício, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (HOME) - Comissão Europeia

3dedezembrode2024, 12.00–12.30

9.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Comissão

LIBE/10/00536

Relator de parecer:

Tomáš Zdechovský (PPE)

PA–PE765.283v01-00

Apreciação do projeto de parecer

Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00

10.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

LIBE/10/00677

Relator de parecer:

Tomáš Zdechovský (PPE)

PA–PE765.277v01-00

Apreciação do projeto de parecer

Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00

11.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Procuradoria Europeia

LIBE/10/00680

Relator de parecer:

Tomáš Zdechovský (PPE)

PA–PE765.282v01-00

Apreciação do projeto de parecer

Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00

12.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Agências

LIBE/10/00687

Relator de parecer:

Tomáš Zdechovský (PPE)

PA–PE765.284v01-00

Apreciação do projeto de parecer

Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00

3dedezembrode2024, 12.30–12.45

13.Reforço da segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação

LIBE/10/00775

*–C10-0112/2024

Relator:

Malik Azmani (Renew)

PR–PE766.606v01-00

Fundo:

LIBE

Apreciação do projeto de relatório

Prazo para a apresentação de alterações: 12dedezembrode2024, 14.00

3dedezembrode2024, 12.45–13.00

*** Período de votação eletrónica ***

14.Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia

LIBE/10/00370

***08441/2024–C10-0086/2024

Relator:

Karlo Ressler (PPE)

PR–PE766.612v02-00

Fundo:

LIBE

Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

*** Fim da votação eletrónica ***

3dedezembrode2024, 15.00–16.00

15.Criação de uma reserva de talentos da UE

LIBE/10/00268

***I–C9-0413/2023

Relatora:

Abir Al-Sahlani (Renew)

Fundo:

LIBE*

Apresentação da proposta da Comissão por Michael Shotter, diretor responsável pela Imigração e pelo Asilo, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos, Comissão Europeia

3dedezembrode2024, 16.00–17.00

16.Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

LIBE/10/01231

Apresentação da Agência por Montserrat Marín López, diretora-executiva da CEPOL

3dedezembrode2024, 17.00–18.30

*** À porta fechada ***

17.Violações da cibersegurança nas agências da UE no domínio dos assuntos internos

LIBE/10/01232

Troca de pontos de vista com a Comissão Europeia e a EUROPOL, a CEPOL, a ENISA e o CERT-UE

*** Fim da reunião à porta fechada ***

18.Diversos

19.Próximas reuniões

12dedezembrode2024, 9.30–12.30 (Bruxelas)

Última actualização: 2 de Dezembro de 2024
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