LIBE_OJ(2024)12-02_1
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE(2024)1202_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
ܲԾã
Segunda-feira, 2dedezembrode2024, 14.00–18.00
Terça-feira, 3dedezembrode2024, 9.00–13.00 e 15.00–18.30
Bruxelas
Sala: ANTALL (4Q2)
2dedezembrode2024, 14.00–15.00
1.Comunicações da presidência
2.Aprovação da ordem do dia
Retificações (artigo 251.º do Regimento)
Espaço Europeu de Dados de Saúde
***I–C9-0167/2022
Análise de um projeto de retificação
3.Comunicações da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores
4.Declaração e troca de pontos de vista com o presidente eleito da Eurojust, Michael Schmid, nos termos do artigo 67.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/1727
LIBE/10/01520
Troca de pontos de vista
2dedezembrode2024, 15.00–18.00
5.ܲԾã interparlamentar de comissões sobre a avaliação das atividades da Eurojust
LIBE/10/01521
(ver projeto de ordem do dia específico)
3dedezembrode2024, 9.00–10.00
6.Troca de pontos de vista com a Provedora de Justiça Europeia sobre o seu papel, as investigações estratégicas e de grande visibilidade no domínio da competência do comité
LIBE/10/01522
Troca de pontos de vista com Emily O'Reilly, Provedora de Justiça Europeia
3dedezembrode2024, 10.00–11.00
7.Troca de pontos de vista com o Conselho e a Comissão Europeia sobre a política dos vistos
LIBE/10/01523
Troca de pontos de vista com Bálint Ódor, embaixador plenipotenciário e representante permanente – ʰêԳ do Conselho da União Europeia
Troca de pontos de vista com Beate Gminde, diretora-geral em exercício, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (HOME) - Comissão Europeia
3dedezembrode2024, 11.00–12.00
8.Ataques híbridos às fronteiras da UE por parte dos regimes de Minsk e Moscovo
LIBE/10/01531
Troca de pontos de vista com Bálint ÓDOR, Embaixador Plenipotenciário, Representante Permanente — ʰêԳ do Conselho da União Europeia
Troca de pontos de vista com Beate Gminde, diretora-geral em exercício, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (HOME) - Comissão Europeia
3dedezembrode2024, 12.00–12.30
9.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Comissão
LIBE/10/00536
Relator de parecer: |
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Tomáš Zdechovský (PPE) |
Apreciação do projeto de parecer
Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00
10.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
LIBE/10/00677
Relator de parecer: |
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Tomáš Zdechovský (PPE) |
Apreciação do projeto de parecer
Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00
11.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Procuradoria Europeia
LIBE/10/00680
Relator de parecer: |
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Tomáš Zdechovský (PPE) |
Apreciação do projeto de parecer
Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00
12.Quitação 2023: Orçamento geral da UE - Agências
LIBE/10/00687
Relator de parecer: |
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Tomáš Zdechovský (PPE) |
Apreciação do projeto de parecer
Prazo para a apresentação de alterações: 9dedezembrode2024, 18.00
3dedezembrode2024, 12.30–12.45
13.Reforço da segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação
LIBE/10/00775
*–C10-0112/2024
Relator: |
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Malik Azmani (Renew) |
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Fundo: |
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LIBE |
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Apreciação do projeto de relatório
Prazo para a apresentação de alterações: 12dedezembrode2024, 14.00
3dedezembrode2024, 12.45–13.00
*** Período de votação eletrónica ***
14.Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
LIBE/10/00370
***08441/2024–C10-0086/2024
Relator: |
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Karlo Ressler (PPE) |
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Fundo: |
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LIBE |
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Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)
*** Fim da votação eletrónica ***
3dedezembrode2024, 15.00–16.00
15.Criação de uma reserva de talentos da UE
LIBE/10/00268
***I–C9-0413/2023
Relatora: |
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Abir Al-Sahlani (Renew) |
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Fundo: |
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LIBE* |
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Apresentação da proposta da Comissão por Michael Shotter, diretor responsável pela Imigração e pelo Asilo, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos, Comissão Europeia
3dedezembrode2024, 16.00–17.00
16.Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
LIBE/10/01231
Apresentação da Agência por Montserrat Marín López, diretora-executiva da CEPOL
3dedezembrode2024, 17.00–18.30
*** À porta fechada ***
17.Violações da cibersegurança nas agências da UE no domínio dos assuntos internos
LIBE/10/01232
Troca de pontos de vista com a Comissão Europeia e a EUROPOL, a CEPOL, a ENISA e o CERT-UE
*** Fim da reunião à porta fechada ***
18.Diversos
19.Próximas reuniões
12dedezembrode2024, 9.30–12.30 (Bruxelas)