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Ataմdzٲçõմdzٲçõ nominaisTextos aprovadosRelato integral
Ata
Quarta-feira, 14 de Junho de 2023-Estrasburgo
1.Abertura da sessão
2.Modificação da ordem do dia
3.Pedido de levantamento da imunidade
4.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 29 e 30 de junho de 2023, em especial à luz dos recentes passos rumo à celebração do Pacto em matéria de Migração e Asilo (debate)
5.A lei eleitoral, a comissão de inquérito e o Estado de direito na Polónia (debate)
6.Reinício da sessão
7.Sessão solene - Discurso da Presidente da República do Kosovo, Vjosa Osmani
8.Reinício da sessão
9.Votos de boas-vindas
10.Período de votação
10.1.Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a Tailândia *** (votação)
10.2.Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a Tailândia (Resolução) (votação)
10.3.Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a Malásia *** (votação)
10.4.Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a Malásia (Resolução) (votação)
10.5.Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a UE e a Maurícia: aplicação do Acordo (2022–2026). Protocolo *** (votação)
10.6.Regulamento Inteligência Artificial ***I (votação)
10.7.Baterias e respetivos resíduos ***I (votação)
10.8.Garantir a segurança alimentar e a resiliência a longo prazo da agricultura da UE (votação)
10.9.Estágios de qualidade na UE (votação)
11.Reinício da sessão
12.Aprovação da ata da sessão anterior
13.A maternidade de substituição na UE – riscos de exploração e comercialização (debate de atualidade)
14.Investigação sobre a utilização do software espião de vigilância Pegasus e equivalentes - Investigação sobre a utilização do software espião de vigilância Pegasus e equivalentes (projeto de recomendação) (debate)
15.Tornar a Europa no local para investir (debate)
16.Ensinamentos retirados do escândalo «Pandora Papers» e de outras revelações (debate)
17.Execução e consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (debate)
18.Prorrogação do mandato da Procuradoria Europeia no que diz respeito à infração penal de violação de medidas restritivas da União (debate)
19.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
19.1.A tortura e o processo penal de que são alvo os menores ucranianos Tihran Ohannisian e Mykyta Khanhanov por parte da Federação da Rússia
19.2.A situação humanitária no Sudão, em particular a morte de crianças encurraladas pelos combates
19.3.A deterioração das liberdades fundamentais em Hong Kong, designadamente o caso de Jimmy Lai
20.Declarações de voto
21.Ordem do dia da próxima sessão
22.Aprovação da ata da presente sessão
23.Encerramento da sessão
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
1.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
2.Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)
3.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
4.Entrega de documentos
5.Transferências de dotações e decisões orçamentais
LISTA DE PRESENÇAS
Ata(170kb)Lista de presenças(61kb)Resultados das votações(93kb)Resultado da votação nominal(3397kb)
Ata(170kb)Lista de presenças(61kb)Resultados das votações(93kb)Resultado da votação nominal(3397kb)
Ata(84kb)Lista de presenças(13kb)Resultados das votações(36kb)Resultado da votação nominal(88kb)
Ata(308kb)Lista de presenças(81kb)Resultados das votações(99kb)Resultado da votação nominal(623kb)
Última actualização: 29 de Novembro de 2023Aviso legal-Política de privacidade