(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2023)
Comissão LIBE
- Relatório sobre as negociações em curso com vista à celebração de um acordo sobre o estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) na Mauritânia () (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))
- Relatório sobre as negociações em curso com vista a um acordo relativo ao estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) no Senegal () (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))
Comissão ECON
- Alteração do Regulamento (UE) 2017/1129, do Regulamento (UE) n.º 596/2014 e do Regulamento (UE) n.º 600/2014 para tornar os mercados de capitais públicos mais atrativos para as empresas e para facilitar o acesso a capital das pequenas e médias empresas ( - C9-0417/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI)
- Estruturas de ações com direitos múltiplos de voto em empresas que desejem ver as suas ações negociadas numa bolsa de PME em crescimento ( - C9-0416/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento))
- Alteração da Diretiva 2014/65/UE para tornar os mercados de capitais públicos da União mais atrativos para as empresas e facilitar o acesso a capital das pequenas e médias empresas e revogação da Diretiva 2001/34/CE ( - C9-0415/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI)
Comissões EMPL, FEMM
- Normas para organismos de promoção da igualdade no domínio da igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens nos domínios laboral e profissional e supressão do artigo 20.º da Diretiva 2006/54/CE e do artigo 11.º da Diretiva 2010/41/UE ( - C9-0409/2022 - ) (parecer: JURI, LIBE (artigo 57.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de maio de 2023)
Comissão ITRE
- Estabelecimento de um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Indústria de Impacto Zero) ( - C9-0062/2023 - ) (parecer: INTA, BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento), EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN, REGI (artigo 57.º do Regimento))
- Estabelecimento de um quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas essenciais e alteração dos Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020 ( - C9-0061/2023 - ) (parecer: AFET, DEVE (artigo 57.º do Regimento), INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, ECON, ENVI (artigo 57.º do Regimento), IMCO, REGI, JURI)
Comissão ENVI
- Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE ( - C9-0400/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), AGRI, JURI)