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Quinta-feira, 15 de Junho de 2023-Estrasburgo

5.Comissões associadas

Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2023)

Comissão LIBE

- Relatório sobre as negociações em curso com vista à celebração de um acordo sobre o estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) na Mauritânia ()
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))

- Relatório sobre as negociações em curso com vista a um acordo relativo ao estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) no Senegal ()
(parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))

Comissão ECON

- Alteração do Regulamento (UE) 2017/1129, do Regulamento (UE) n.º 596/2014 e do Regulamento (UE) n.º 600/2014 para tornar os mercados de capitais públicos mais atrativos para as empresas e para facilitar o acesso a capital das pequenas e médias empresas ( - C9-0417/2022 - )
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI)

- Estruturas de ações com direitos múltiplos de voto em empresas que desejem ver as suas ações negociadas numa bolsa de PME em crescimento ( - C9-0416/2022 - )
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento))

- Alteração da Diretiva 2014/65/UE para tornar os mercados de capitais públicos da União mais atrativos para as empresas e facilitar o acesso a capital das pequenas e médias empresas e revogação da Diretiva 2001/34/CE ( - C9-0415/2022 - )
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI)

Comissões EMPL, FEMM

- Normas para organismos de promoção da igualdade no domínio da igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens nos domínios laboral e profissional e supressão do artigo 20.º da Diretiva 2006/54/CE e do artigo 11.º da Diretiva 2010/41/UE ( - C9-0409/2022 - )
(parecer: JURI, LIBE (artigo 57.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de maio de 2023)

Comissão ITRE

- Estabelecimento de um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Indústria de Impacto Zero) ( - C9-0062/2023 - )
(parecer: INTA, BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento), EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN, REGI (artigo 57.º do Regimento))

- Estabelecimento de um quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas essenciais e alteração dos Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020 ( - C9-0061/2023 - )
(parecer: AFET, DEVE (artigo 57.º do Regimento), INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, ECON, ENVI (artigo 57.º do Regimento), IMCO, REGI, JURI)

Comissão ENVI

- Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE ( - C9-0400/2022 - )
(parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), AGRI, JURI)

Última actualização: 17 de Novembro de 2023Aviso legal-Política de privacidade