O Grupo S&D comunicou à Presidente a seguinte decisão, que altera a composição das comissões e das delegações:
Comissão LIBE: Pina Picierno em substituição de Brando Benifei
Esta decisão entra em vigor a partir do dia de hoje.
3.Adesão da Ucrânia à Convenção relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial, de 2 de julho de 2019 (debate)
Pergunta com pedido de resposta oral O-000024/2023 apresentada por Adrián Vázquez Lázara, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Adesão da Ucrânia à Convenção relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial, de 2 de julho de 2019 (B9-0025/2023)
Adrián Vázquez Lázara desenvolve a pergunta.
Kadri Simson (Comissária) responde à pergunta.
Գٱçõ de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Georgios Kyrtsos, em nome do Grupo Renew, Viola von Cramon-Taubadel, em nome do Grupo Verts/ALE, e Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR.
Declaração da Comissão: A crise da água na Europa ()
Kadri Simson (Comissária) apresenta a declaração.
Գٱçõ de Salvatore De Meo, em nome do Grupo PPE, Beatrice Covassi, em nome do Grupo S&D, Vlad-Marius Botoş, em nome do Grupo Renew, Benoît Biteau, em nome do Grupo Verts/ALE, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, André Rougé, em nome do Grupo ID, Eugenia Rodríguez Palop, em nome do Grupo The Left, Kostas Papadakis (Não Inscritos), Juan Ignacio Zoido Álvarez, Christel Schaldemose, Stéphane Bijoux, Caroline Roose, Jorge Buxadé Villalba, Paola Ghidoni, Sira Rego, Maxette Pirbakas, Pernille Weiss, Isabel Carvalhais, Valter Flego, Thomas Waitz, Andrey Slabakov, Markus Buchheit, Sandra Pereira, Marc Tarabella, Seán Kelly, Marcos Ros Sempere, Irène Tolleret, Ana Miranda, Joachim Stanisław Brudziński, Paolo Borchia, Antoni Comín i Oliveres, Deirdre Clune, Brando Benifei, Anna Deparnay-Grunenberg, Beata Kempa, Marie Dauchy, José Manuel Fernandes, Monika Beňová, Nicolae Ştefănuță, Bartosz Arłukowicz e Clara Aguilera.
PRESIDÊNCIA: Dita CHARANZOVÁ Vice-Presidente
Գٱçõ de Martin Häusling, Daniel Buda, que responde, além disso, à pergunta «cartão azul» de Bogdan Rzońca, Paolo De Castro, Manuela Ripa, Stanislav Polčák, Carmen Avram, Alice Kuhnke, Henna Virkkunen, Lídia Pereira e Dan-Ştefan Motreanu.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Domènec Ruiz Devesa.
Intervenção de Kadri Simson.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão é suspensa às 11h01.)
PRESIDÊNCIA: Marc ANGEL Vice-Presidente
5.Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12h16.
6.Declaração da Presidente
O Presidente apresenta uma declaração, em nome da Presidente do Parlamento, sobre a tragédia que se desenrolou ontem em águas internacionais, ao largo da Grécia, em que 79 pessoas terão perdido a vida. O Parlamento presta homenagem às vítimas e elogia os esforços de salvamento em curso.
7.Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do anexo «Resultados das votações» e os resultados das votações nominais constam do anexo «Resultados das votações nominais». Estes anexos são publicados juntamente com a presente ata e encontram-se disponíveis no sítio Web do Parlamento.
7.1.A tortura e o processo penal de que são alvo os menores ucranianos Tihran Ohannisian e Mykyta Khanhanov por parte da Federação da Rússia (dzٲçã)
Aprovada (P9_TA(2023)0242) (Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
7.4.Composição do Parlamento Europeu (dzٲçã)
Relatório sobre a composição do Parlamento Europeu [] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Loránt Vincze e Sandro Gozi (A9-0214/2023)
Aprovada (P9_TA(2023)0245) (Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
7.7.Adesão da Ucrânia à Convenção relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial, de 2 de julho de 2019 (dzٲçã)
Aprovada (P9_TA(2023)0248) (Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
7.10.Ensinamentos retirados do escândalo «Pandora Papers» e de outras revelações (dzٲçã)
Relatório sobre os ensinamentos retirados do escândalo «Pandora Papers» e de outras revelações [] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Niels Fuglsang (A9-0095/2023)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0249) (Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
7.11.Execução e consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (dzٲçã)
Relatório sobre a execução e consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [] - Comissão do Desenvolvimento - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Udo Bullmann e Petros Kokkalis (A9-0213/2023)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P9_TA(2023)0250) (Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
(A sessão é suspensa às 12h57.)
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
8.Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
9.Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
10.Apelo à adoção de uma estratégia europeia para combater a diplomacia dos reféns (debate)
Declaração da Comissão: Apelo à adoção de uma estratégia europeia para combater a diplomacia dos reféns ()
Kadri Simson (Comissária) apresenta a declaração.
Գٱçõ de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Evin Incir, em nome do Grupo S&D, Samira Rafaela, em nome do Grupo Renew, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR (o Presidente relembra ao orador a necessidade de se cingir ao tema do debate), Joachim Kuhs, em nome do Grupo ID, Mick Wallace, em nome do Grupo The Left, e Virginie Joron.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Clare Daly.
Intervenção de Kadri Simson.
O debate é dado por encerrado.
11.Declarações de voto
Declarações de voto orais
Investigação sobre a utilização do software espião de vigilância Pegasus e equivalentes (projeto de recomendação) - B9-0260/2023 Clare Daly, Georgios Kyrtsos
Dia da UE para as vítimas da crise climática mundial - B9-0296/2023 Angel Dzhambazki
Reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica - RC-B9-0270/2023 Angel Dzhambazki, Clare Daly, Ivan Vilibor Sinčić, Piernicola Pedicini
Relatório Udo Bullmann e Petros Kokkalis - A9-0213/2023 Piernicola Pedicini
Declarações de voto escritas
As declarações de voto escritas, nos termos do artigo 194.º do Regimento, são incluídas na página de cada deputado no sítio Web do Parlamento.
12.Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 202.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
13.Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão de 10 de julho de 2023 a 13 de julho de 2023.
14.Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 15h43.
15.Interrupção da sessão
A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.
Alessandro Chiocchetti
Roberta Metsola
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Presidente
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
1.Propostas de resolução apresentadas
Dia da UE para as vítimas da crise climática mundial
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:
sobre o Dia da UE para as vítimas da crise climática mundial () (B9-0296/2023) Peter Liese em nome do Grupo PPE Mohammed Chahim, Tiemo Wölken em nome do Grupo S&D Pascal Canfin em nome do Grupo Renew Bas Eickhout, Tilly Metz em nome do Grupo Verts/ALE Petros Kokkalis em nome do Grupo The Left.
Adesão da Ucrânia à Convenção relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial, de 2 de julho de 2019
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 136.º, n.º 5, do Regimento para encerrar o debate:
sobre o apoio à adesão da Ucrânia à Convenção relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial, de 2 de julho de 2019 () (B9-0267/2023) Adrián Vázquez Lázara em nome da Comissão JURI.
A situação na Nicarágua
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:
sobre a situação na Nicarágua () (B9-0272/2023) Leopoldo López Gil, Gabriel Mato em nome do Grupo PPE;
sobre a situação na Nicarágua () (B9-0273/2023) Tilly Metz, Saskia Bricmont, Hannah Neumann, Viola von Cramon-Taubadel, Malte Gallée, Jordi Solé, Bronis Ropė, Francisco Guerreiro, Ignazio Corrao, Nicolae Ştefănuță em nome do Grupo Verts/ALE;
sobre a situação na Nicarágua () (B9-0279/2023) María Soraya Rodríguez Ramos, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Nicola Beer, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Ilhan Kyuchyuk, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Hilde Vautmans em nome do Grupo Renew;
sobre a situação na Nicarágua () (B9-0280/2023) Pedro Marques, Javi López em nome do Grupo S&D;
sobre a situação na Nicarágua () (B9-0283/2023) Anna Fotyga, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Jadwiga Wiśniewska, Charlie Weimers, Adam Bielan, Witold Jan Waszczykowski, Joachim Stanisław Brudziński, Waldemar Tomaszewski, Carlo Fidanza, Hermann Tertsch, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Denis Nesci, Elżbieta Kruk em nome do Grupo ECR.
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, sobre a situação na Nicarágua () (RC-B9-0272/2023) (em substituição dos propostas de resolução B9-0272/2023, B9-0273/2023, B9-0279/2023, B9-0280/2023, B9-0283/2023) Leopoldo López Gil em nome do Grupo PPE Pedro Marques, Javi López em nome do Grupo S&D María Soraya Rodríguez Ramos, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Izaskun Bilbao Barandica, Nicola Beer, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, Karen Melchior em nome do Grupo Renew Tilly Metz em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Ryszard Czarnecki, Hermann Tertsch, Assita Kanko, Witold Jan Waszczykowski, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Adam Bielan, Joachim Stanisław Brudziński, Carlo Fidanza em nome do Grupo ECR Nikolaj Villumsen Fabio Massimo Castaldo.
Reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica
Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:
sobre a reconstrução sustentável e a integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica () (B9-0270/2023) Viola von Cramon-Taubadel, Francisco Guerreiro, Nicolae Ştefănuță, Alviina Alametsä, Alice Kuhnke, Jakop G. Dalunde, Malte Gallée em nome do Grupo Verts/ALE;
sobre a reconstrução sustentável e a integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica () (B9-0274/2023) Pedro Marques, Tonino Picula, Sven Mikser em nome do Grupo S&D;
sobre a reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica () (B9-0275/2023) Michael Gahler, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Vangelis Meimarakis, Siegfried Mureşan, Jerzy Buzek, Isabel Wiseler-Lima, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Gheorghe Falcă, Tomasz Frankowski, Sunčana Glavak, Andrzej Halicki, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Liudas Mažylis, Dace Melbārde, Gheorghe-Vlad Nistor, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Tom Vandenkendelaere, Tomáš Zdechovský, Milan Zver em nome do Grupo PPE;
sobre a reconstrução sustentável e a integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica () (B9-0277/2023) Helmut Scholz em nome do Grupo The Left;
sobre a reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica () (B9-0278/2023) Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Nicola Beer, José Ramón Bauzá Díaz, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans em nome do Grupo Renew;
sobre a reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica () (B9-0281/2023) Anna Fotyga, Angel Dzhambazki, Jadwiga Wiśniewska, Witold Jan Waszczykowski, Roberts Zīle, Zbigniew Kuźmiuk, Veronika Vrecionová, Alexandr Vondra, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Jacek Saryusz-Wolski, Patryk Jaki, Waldemar Tomaszewski, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Ryszard Czarnecki, Elżbieta Kruk, Joachim Stanisław Brudziński, Dominik Tarczyński em nome do Grupo ECR.
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do atrigo 132.º, n.ºs 2 e 4, do Regimento, sobre a reconstrução sustentável e a integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica () (RC-B9-0270/2023) (em substituição das propostas de resolução B9-0270/2023, B9-0274/2023, B9-0275/2023, B9-0278/2023, B9-0281/2023) Michael Gahler, Andrius Kubilius, Rasa Juknevičienė, Željana Zovko, David McAllister, Vangelis Meimarakis, Siegfried Mureşan, Jerzy Buzek, Isabel Wiseler Lima, Traian Băsescu, Vladimír Bilčík, Gheorghe Falcă, Tomasz Frankowski, Sunčana Glavak, Andrzej Halicki, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, David Lega, Miriam Lexmann, Antonio López Istúriz White, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Aušra Maldeikienė, Lukas Mandl, Liudas Mažylis, Dace Melbārde, Gheorghe Vlad Nistor, Janina Ochojska, Radosław Sikorski, Michaela Šojdrová, Eugen Tomac, Inese Vaidere, Tom Vandenkendelaere, Tomáš Zdechovský, Milan Zver em nome do Grupo PPE Pedro Marques, Tonino Picula, Sven Mikser, Juozas Olekas em nome do Grupo S&D Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Nicola Beer, José Ramón Bauzá Díaz, Katalin Cseh, Bernard Guetta, Klemen Grošelj, Karin Karlsbro, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache em nome do Grupo Renew Viola von Cramon Taubadel em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Ryszard Czarnecki, Alexandr Vondra, Veronika Vrecionová, Jadwiga Wiśniewska, Anna Zalewska, Dominik Tarczyński, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska, Witold Jan Waszczykowski, Roberts Zīle, Eugen Jurzyca, Zbigniew Kuźmiuk, Tomasz Piotr Poręba, Joachim Stanisław Brudziński em nome do Grupo ECR.
A tortura e o processo penal de que são alvo os menores ucranianos Tihran Ohannisian e Mykyta Khanhanov por parte da Federação da Rússia
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º do Regimento sobre a tortura e o processo penal de que são alvo os menores ucranianos Tihran Ohannisian e Mykyta Khanhanov por parte da Federação da Rússia () (RC-B9-0268/2023) (em substituição das propostas de resolução B9-0268/2023, B9-0269/2023, B9-0284/2023, B9-0285/2023, B9-0288/2023, B9-0290/2023) Vladimír Bilčík, José Manuel Fernandes, Vangelis Meimarakis, Liudas Mažylis, Sandra Kalniete, Michaela Šojdrová, Antonio López Istúriz White, Jiří Pospíšil, David Lega, Radosław Sikorski, Eugen Tomac, Ewa Kopacz, Tomáš Zdechovský, Inese Vaidere, Željana Zovko, Isabel Wiseler Lima, Miriam Lexmann em nome do Grupo PPE Pedro Marques, Tonino Picula, Thijs Reuten, Evin Incir em nome do Grupo S&D Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans em nome do Grupo Renew Sergey Lagodinsky em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Assita Kanko, Adam Bielan, Beata Mazurek, Elżbieta Kruk, Witold Jan Waszczykowski, Zbigniew Kuźmiuk, Waldemar Tomaszewski, Carlo Fidanza, Charlie Weimers, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska em nome do Grupo ECR Marisa Matias em nome do Grupo The Left Fabio Massimo Castaldo.
A situação humanitária no Sudão, em particular a morte de crianças encurraladas pelos combates
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, sobre a situação humanitária no Sudão, em particular a morte de crianças encurraladas pelos combates () (RC-B9-0291/2023) (em substituição das propostas de resolução B9-0291/2023, B9-0292/2023, B9-0293/2023, B9-0294/2023, B9-0295/2023) Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Miriam Lexmann, Michaela Šojdrová, David Lega, Antonio López-Istúriz White, Isabel Wiseler-Lima, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Radosław Sikorski, José Manuel Fernandes, Ioan-Rareş Bogdan, Eugen Tomac, Jiří Pospíšil, Inese Vaidere em nome do Grupo PPE Pedro Marques, Carlos Zorrinho, Evin Incir em nome do Grupo S&D Javier Nart, Petras Auštrevičius, José Ramón Bauzá Díaz, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Jan Christoph Oetjen, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans em nome do Grupo Renew Pierrette Herzberger Fofana em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki, Assita Kanko, Elżbieta Kruk, Adam Bielan, Witold Jan Waszczykowski, Waldemar Tomaszewski, Carlo Fidanza, Bogdan Rzońca, Elżbieta Rafalska em nome do Grupo ECR.
A deterioração das liberdades fundamentais em Hong Kong, designadamente o caso de Jimmy Lai
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 144.º, n.º 5, e do artigo 132.º, n.º 4, do Regimento, sobre a deterioração das liberdades fundamentais em Hong Kong, designadamente o caso de Jimmy Lai () (RC-B9-0276/2023) (em substituição das propostas de resolução B9-0276/2023, B9-0282/2023, B9-0286/2023, B9-0287/2023, B9-0289/2023) Željana Zovko, Miriam Lexmann, Michaela Šojdrová, David Lega, Antonio López Istúriz White, Isabel Wiseler Lima, Vladimír Bilčík, Vangelis Meimarakis, Radosław Sikorski, Tomáš Zdechovský, José Manuel Fernandes, Jiří Pospíšil, Inese Vaidere em nome do Grupo PPE Pedro Marques, Isabel Santos, René Repasi, Evin Incir em nome do Grupo S&D Georgios Kyrtsos, Petras Auštrevičius, Nicola Beer, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Olivier Chastel, Katalin Cseh, Klemen Grošelj, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Karen Melchior, Javier Nart, Urmas Paet, Frédérique Ries, María Soraya Rodríguez Ramos, Michal Šimečka, Ramona Strugariu, Dragoş Tudorache, Hilde Vautmans, Marie Pierre Vedrenne em nome do Grupo Renew Reinhard Bütikofer, Jordi Solé em nome do Grupo Verts/ALE Anna Fotyga, Angel Dzhambazki, Assita Kanko, Hermann Tertsch, Elżbieta Kruk, Witold Jan Waszczykowski, Adam Bielan, Waldemar Tomaszewski, Carlo Fidanza, Joachim Stanisław Brudziński em nome do Grupo ECR Fabio Massimo Castaldo.
2.ʱپçõ
As petições n.°s 0427-23 a 0565-23 foram inscritas no registo em 8 de junho de 2023 e foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 226.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
A Presidente dirigiu em 8 de junho de 2023 à comissão competente, em conformidade com o disposto no artigo 226.º, n.º 15, do Regimento, petições recebidas pelo Parlamento Europeu e enviadas por pessoas singulares ou coletivas que não são cidadãs da União Europeia e que não residem ou não têm a sua sede social num Estado-Membro.
3.Decisão de elaborar relatórios de iniciativa
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 junho de 2023)
Comissão AFCO
- Aplicação das disposições do Tratado para a cidadania da UE () (parecer: LIBE)
- Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais ()
- Aplicação das disposições do Tratado relativas a processos legislativos especiais ()
Comissão LIBE
- Relatório de execução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025 ()
Comissão ENVI
- Relatório de execução sobre o Regulamento (CE) n.º 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos ()
- Doenças não transmissíveis () (parecer: DEVE)
- Saúde mental ()
Comissão JURI
- Controlo da aplicação do direito da União Europeia em 2020, 2021 e 2022 () (parecer: AFCO, PETI)
- A adequação da regulamentação da União Europeia, a subsidiariedade e a proporcionalidade - relatório sobre «Legislar Melhor» abrangendo os anos de 2020, 2021 e 2022 () (parecer: AFCO)
Comissão ECON
- União Bancária - relatório anual de 2023 ()
- Política da concorrência - relatório anual de 2023 () (parecer: IMCO)
Comissão REGI
- Desafios atuais e futuros relativos à cooperação transfronteiriça com países vizinhos ()
Comissão DEVE
- Cooperação da UE para o desenvolvimento destinada a apoiar o acesso à energia por parte dos países em desenvolvimento ()
Comissão AFET
- As implicações em matéria de segurança e defesa da influência da China sobre infraestruturas críticas na União Europeia () (parecer: INTA, IMCO)
Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 114.º e artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2023)
Comissão LIBE
- Relatório sobre as negociações em curso com vista à celebração de um acordo sobre o estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) na Mauritânia () (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))
- Relatório sobre as negociações em curso com vista a um acordo relativo ao estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) no Senegal () (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))
4.Modificações das consultas às comissões competentes
Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 56.º do Regimento)
Comissão INTA
- Criação de uma estratégia europeia dos portos abrangente () competente quanto à matéria de fundo: TRAN parecer: INTA
5.Comissões associadas
Comissões associadas (artigo 57.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2023)
Comissão LIBE
- Relatório sobre as negociações em curso com vista à celebração de um acordo sobre o estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) na Mauritânia () (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))
- Relatório sobre as negociações em curso com vista a um acordo relativo ao estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) no Senegal () (parecer: AFET (artigo 57.º do Regimento))
Comissão ECON
- Alteração do Regulamento (UE) 2017/1129, do Regulamento (UE) n.º 596/2014 e do Regulamento (UE) n.º 600/2014 para tornar os mercados de capitais públicos mais atrativos para as empresas e para facilitar o acesso a capital das pequenas e médias empresas ( - C9-0417/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI)
- Estruturas de ações com direitos múltiplos de voto em empresas que desejem ver as suas ações negociadas numa bolsa de PME em crescimento ( - C9-0416/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI (artigo 57.º do Regimento))
- Alteração da Diretiva 2014/65/UE para tornar os mercados de capitais públicos da União mais atrativos para as empresas e facilitar o acesso a capital das pequenas e médias empresas e revogação da Diretiva 2001/34/CE ( - C9-0415/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), JURI)
Comissões EMPL, FEMM
- Normas para organismos de promoção da igualdade no domínio da igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens nos domínios laboral e profissional e supressão do artigo 20.º da Diretiva 2006/54/CE e do artigo 11.º da Diretiva 2010/41/UE ( - C9-0409/2022 - ) (parecer: JURI, LIBE (artigo 57.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de maio de 2023)
Comissão ITRE
- Estabelecimento de um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Indústria de Impacto Zero) ( - C9-0062/2023 - ) (parecer: INTA, BUDG, ECON (artigo 57.º do Regimento), EMPL (artigo 57.º do Regimento), ENVI (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), TRAN, REGI (artigo 57.º do Regimento))
- Estabelecimento de um quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas essenciais e alteração dos Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020 ( - C9-0061/2023 - ) (parecer: AFET, DEVE (artigo 57.º do Regimento), INTA (artigo 57.º do Regimento), BUDG, ECON, ENVI (artigo 57.º do Regimento), IMCO, REGI, JURI)
Comissão ENVI
- Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE ( - C9-0400/2022 - ) (parecer: ITRE (artigo 57.º do Regimento), IMCO (artigo 57.º do Regimento), AGRI, JURI)
6.Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas
Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de junho de 2023)
- Normas para organismos de promoção da igualdade no domínio da igualdade de tratamento e de oportunidades entre mulheres e homens nos domínios laboral e profissional e supressão do artigo 20.º da Diretiva 2006/54/CE e do artigo 11.º da Diretiva 2010/41/UE ( - C9-0409/2022 - ) Comissões: EMPL, FEMM (parecer: JURI, LIBE (artigo 57.º do Regimento))
7.Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) por outras instituições
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a patentes essenciais a normas e que altera o Regulamento (UE) 2017/1001 ( - C9-0147/2023 - ) Nos termos do artigo 145, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: ITRE, IMCO
- Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (06618/2023 - C9-0202/2023 - ) competente quanto à matéria de fundo: INTA
2) pelos deputados
- Gianantonio Da Re. Proposta de resolução sobre a aplicação de medidas de apoio às empresas europeias para combater os ciberataques e proteger os sistemas informáticos (B9-0237/2023) competente quanto à matéria de fundo: ITRE
- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre uma auditoria à ajuda humanitária da União Europeia ao Afeganistão (B9-0256/2023) competente quanto à matéria de fundo: DEVE
- Viktor Uspaskich. Proposta de resolução sobre a desigualdade de rendimentos entre os Estados-Membros da União Europeia (B9-0262/2023) competente quanto à matéria de fundo: ITRE parecer: REGI