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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta as suas anteriores resolu莽玫es sobre o Sud茫o,

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o sobre os Direitos da Crian莽a e os respetivos protocolos facultativos,

鈥撎�听Tendo em conta a Carta Africana dos Direitos e do Bem鈥慐star da Crian莽a,

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o de Genebra,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 144.潞, n.潞 5, e o artigo 132.潞, n.潞 4, do seu Regimento,

A.听听Considerando que as for莽as militares sudanesas e a For莽a de Apoio R谩pido continuam implicadas numa luta violenta pelo poder, violando o direito humanit谩rio internacional;

B.听听Considerando que a viol锚ncia da铆 resultante causou a morte de milhares de civis inocentes e a desloca莽茫o de mais de 1,2听milh玫es de pessoas, tendo ainda for莽ado cerca de 500听000 a fugir para pa铆ses vizinhos, o que amea莽a a estabilidade na regi茫o;

C.听听Considerando que apenas foi autorizado um acesso humanit谩rio limitado a partes de Cartum; considerando que o conflito prosseguiu noutras partes do pa铆s, nomeadamente no Darfur;

D.听听Considerando que os trabalhadores humanit谩rios est茫o impossibilitados de fornecer mantimentos a civis afetados pelo conflito; considerando que as instala莽玫es m茅dicas foram atacadas, continuando muitas delas encerradas;

E.听听Considerando que, no Sud茫o, mais de 13,6听milh玫es de crian莽as precisam urgentemente de ajuda humanit谩ria; considerando que, antes da atual crise, cerca de 3听milh玫es de crian莽as sofriam de subnutri莽茫o; considerando que 70 crian莽as morreram devido a malnutri莽茫o, desidrata莽茫o e infe莽玫es no orfanato de Mygoma, em Cartum;

1.听听Condena veementemente a viol锚ncia cont铆nua entre as fa莽玫es armadas rivais no Sud茫o; lamenta a indiferen莽a que demonstram relativamente aos cessar鈥慺ogos humanit谩rios negociados, os ataques a trabalhadores e infraestruturas humanit谩rios, os ataques deliberados contra civis e o recrutamento e a participa莽茫o de crian莽as no conflito; condena o recurso 脿 viol锚ncia sexual e apela ao apoio necess谩rio aos sobreviventes e a que os autores das viol锚ncias sejam julgados;

2.听听Insta todas as partes a cessarem imediatamente todas as a莽玫es militares, a permitirem o acesso sem restri莽玫es da ajuda humanit谩ria e a voltarem a participar nas conversa莽玫es sobre um acordo de paz negociado; apoia plenamente todos os esfor莽os regionais e internacionais tendentes a uma solu莽茫o pac铆fica; congratula鈥憇e com todos os esfor莽os de media莽茫o a n铆vel regional e internacional, em Jeddah e Adis Abeba, e com os esfor莽os envidados pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento;

3.听听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a assegurarem que um acordo de cessar鈥慺ogo permanente seja seguido de um processo de reforma democr谩tica para instaurar o h谩 muito prometido governo civil, relativamente ao qual todos os intervenientes, inclusive militares, se comprometeram; exorta os Estados鈥慚embros a ponderarem urgentemente san莽玫es espec铆ficas contra os respons谩veis por viola莽玫es dos direitos humanos, atrav茅s do regime global de san莽玫es da UE em mat茅ria de direitos humanos;

4.听听Recorda, a todas as fa莽玫es, as respetivas obriga莽玫es ao abrigo do direito internacional; apela, neste contexto, 脿 cria莽茫o urgente de corredores humanit谩rios e ao pleno restabelecimento de servi莽os p煤blicos b谩sicos;

5.听听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a estarem preparados a prestar apoio e assist锚ncia humanit谩ria imediatos 脿s pessoas afetadas pelo conflito, incluindo 脿s pessoas deslocadas internamente e 脿s pessoas que procuram ref煤gio noutros pa铆ses, nomeadamente fornecendo documentos de viagem de emerg锚ncia;

6.听听Manifesta a sua profunda gratid茫o ao pessoal humanit谩rio pelo seu importante trabalho e condena quaisquer ataques contra estes trabalhadores;

7.听听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Governo do Sud茫o, 脿 For莽a de Apoio R谩pido do Sud茫o, 脿 Uni茫o Africana, ao Secret谩rio鈥慓eral das Na莽玫es Unidas e ao Parlamento Pan鈥慉fricano.