(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20 de julho de 2023)
Comissão ECON
- Coordenação eficaz das políticas económicas e da supervisão orçamental multilateral, que revoga o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho ( - C9-0150/2023 - ) (parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de setembro de 2023)
Comissão LIBE
- Luta contra a corrupção, substituição da Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho e da Convenção relativa à Luta contra a Corrupção em que estejam implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia e alteração da Diretiva (UE) 2017/1371 do Parlamento Europeu e do Conselho ( - C9-0162/2023 - ) (parecer: CONT (artigo 57.º do Regimento), JURI)
Comissão TRAN
- Alteração do Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros ( - C9-0178/2023 - ) (parecer: EMPL (artigo 57.º do Regimento))