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2.听Comunica莽茫o da Presid锚ncia

Relato integral

No seguimento das conclus玫es do Comit茅 Consultivo para as queixas por ass茅dio relativas aos deputados ao Parlamento Europeu, e atendendo 脿s observa莽玫es formuladas pelo deputado em causa, a Presidente decidiu aplicar uma san莽茫o a Jos茅 Ram贸n Bauz谩 D铆az, em conformidade com o artigo 10.潞, n.潞 6, e com o artigo 176.潞 do Regimento, na sequ锚ncia do seu comportamento para com o seu assistente parlamentar acreditado, que constitui um ass茅dio moral. A san莽茫o consiste numa censura.

O deputado em causa foi informado da decis茫o e decidiu n茫o interpor um recurso interno para a Mesa, em conformidade com o artigo 177.潞 do Regimento, pelo que a san莽茫o 茅 definitiva.