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Ata
մdzٲçõ
մdzٲçõ nominais
Textos aprovados
Relato integral
Ata
Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024-Estrasburgo
1.
Abertura da sessão
2.
Comunicação da Presidência
3.
Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.º do Regimento) (seguimentos dados)
4.
Reforço da defesa europeia num panorama geopolítico volátil - Execução da política externa e de segurança comum – relatório anual de 2023 - Execução da política comum de segurança e defesa – relatório anual de 2023 (discussão conjunta - Segurança e defesa europeias)
5.
Reinício da sessão
6.
Sessão solene - Alocução de Yulia Navalnaya
7.
Reinício da sessão
8.
Período de votação
8.1.
Cartas de condução ***I (votação)
8.2.
Certificado complementar de proteção unitário para os produtos fitofarmacêuticos ***I (votação)
8.3.
Certificado complementar de proteção unitário para os medicamentos ***I (votação)
8.4.
Certificado complementar de proteção para os produtos fitofarmacêuticos (reformulação) ***I (votação)
8.5.
Certificado complementar de proteção para os medicamentos (reformulação) ***I (votação)
8.6.
Patentes essenciais a normas ***I (votação)
8.7.
Indicações geográficas da União Europeia para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas ***I (votação)
8.8.
Isenção ou redução mais rápida e mais segura dos impostos em excesso retidos na fonte * (votação)
8.9.
Requisitos de comunicação de informações ***I (votação)
8.10.
Negociações em curso com vista a um acordo relativo ao estatuto das atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) no Senegal (votação)
9.
Reinício da sessão
10.
Aprovação da ata da sessão anterior
11.
O homicídio de Alexei Navalny e a necessidade de ação da UE em apoio dos prisioneiros políticos e da sociedade civil oprimida na Rússia (debate)
12.
Recuperação da vantagem competitiva – uma UE próspera numa economia global fragmentada (debate sobre assuntos de atualidade)
13.
Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2023 (debate)
14.
Composição das comissões e das delegações
15.
Relatório sobre o relatório de 2023 da Comissão sobre o Estado de direito (debate)
16.
Reinício da sessão
17.
Período de votação
17.1.
Execução da política externa e de segurança comum – relatório anual de 2023 (votação)
17.2.
Execução da política comum de segurança e defesa – relatório anual de 2023 (votação)
17.3.
Os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – relatório anual de 2023 (votação)
17.4.
Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2023 (votação)
17.5.
Relatório sobre o relatório de 2023 da Comissão sobre o Estado de direito (votação)
17.6.
Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre a situação na Síria (votação)
18.
Reinício da sessão
19.
Prevenção de mortes relacionadas com o trabalho na sequência da tragédia de Florença (debate)
20.
Aprofundamento da integração europeia na perspetiva dos futuros alargamentos (debate)
21.
Recolha e partilha de dados relativos aos serviços de arrendamento de alojamento de curta duração *** I (debate)
22.
Necessidade de uma decisão urgente do Conselho favorável à alteração do estatuto de proteção do lobo na Convenção de Berna (debate)
23.
Melhoria da proteção da União contra a manipulação do mercado grossista da energia ***I (debate)
24.
Quadro Europeu para a Identidade Digital ***I (debate)
25.
Extradição de Julian Assange, ação penal de que é alvo e impacto na liberdade de imprensa (debate)
26.
Declarações de voto
27.
Ordem do dia da próxima sessão
28.
Aprovação da ata da presente sessão
29.
Encerramento da sessão
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
1.
Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento)
2.
Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento)
LISTA DE PRESENÇAS
Ata
(190kb)
Lista de presenças
(63kb)
Resultados das votações
(500kb)
Resultado da votação nominal
(15393kb)
Ata
(190kb)
Lista de presenças
(63kb)
Resultados das votações
(500kb)
Resultado da votação nominal
(15393kb)
Ata
(84kb)
Lista de presenças
(13kb)
Resultados das votações
(90kb)
Resultado da votação nominal
(394kb)
Ata
(314kb)
Lista de presenças
(81kb)
Resultados das votações
(273kb)
Resultado da votação nominal
(2668kb)
Última actualização: 23 de Julho de 2024
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