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Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre a vaga de execu莽玫es no Ir茫o e a confirma莽茫o das penas de morte aplicadas aos ativistas Behrouz Ehsani e Mehdi Hassani

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O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta as suas anteriores resolu莽玫es sobre o Ir茫o,

鈥�听Tendo em conta o artigo听150.潞, n.潞听5, e o artigo听136.潞, n.潞听4, do seu Regimento,

A听Considerando que o Ir茫o tem a taxa de condena莽茫o 脿 morte per capita mais elevada do mundo; que, desde a insurrei莽茫o do movimento 芦Mulheres, Vida e Liberdade禄, em 2022, as autoridades iranianas lan莽aram uma vaga de execu莽玫es, nomeadamente contra dissidentes, mulheres, jornalistas e minorias;

B听Considerando que a situa莽茫o dos direitos humanos no Ir茫o se est谩 a agravar, designadamente com a persegui莽茫o sist茅mica de mulheres, de crian莽as e de minorias 茅tnicas e religiosas, como crist茫os, bahais, curdos e baluchis;

C.听Considerando que, segundo a Iran Human Rights, pelo menos 975 pessoas foram executadas no Ir茫o em 2024, o n煤mero mais elevado em mais de duas d茅cadas; que tal inclui pessoas detidas quando eram menores, assim como cidad茫os europeus;

D.听Considerando que os presos pol铆ticos Behrouz Ehsani e Mehdi Hassani foram detidos em novembro de 2022 e sujeitos a tortura e a um isolamento prolongado, que lhes foram negados os seus direitos fundamentais durante a deten莽茫o e que foram condenados 脿 morte por 芦rebeli茫o armada contra o Estado禄, 芦inimizade contra Deus禄 e 芦corrup莽茫o na Terra禄;

E.听Considerando que v谩rios defensores dos direitos humanos, incluindo Pakhshan Azizi, Wirishe Moradi, Mahvash Sabet e Sharifeh Mohammadi, s茫o v铆timas de graves ataques sistem谩ticos no Ir茫o, tendo alguns sido condenados 脿 morte e outros encarcerados;

1.听Reafirma a sua oposi莽茫o veemente 脿 pena de morte; insta o Governo iraniano a introduzir uma morat贸ria imediata que conduza 脿 sua aboli莽茫o;

2.听Condena a decis茫o do Supremo Tribunal do Ir茫o de manter a pena de morte contra Behrouz Ehsani e Mehdi Hassani, detidos em condi莽玫es desumanas e sujeitos a julgamentos injustos;

3.听Apela 脿 sua liberta莽茫o, assim como de todos os presos atualmente no corredor da morte por ativismo pol铆tico; recorda, em particular, os casos urgentes de Pakhshan Azizi, Wirishe Moradi, Sharifeh Mohammadi e Mahvash Sabet;

4.听Condena o aumento sem precedentes das execu莽玫es e a persegui莽茫o sistem谩tica de ativistas dos direitos humanos e minorias atrav茅s da aplica莽茫o da pena de morte e de ataques sistem谩ticos, em particular contra crist茫os, bahais, curdos e baluchis; apela 脿 liberta莽茫o imediata e incondicional das pessoas detidas por motivos relacionados com a sua religi茫o ou cren莽a;

5.听Exige a liberta莽茫o imediata e o repatriamento de cidad茫os da UE condenados, incluindo C茅cile Kohler, Jacques Paris e Ahmadreza Djalali, assim como o abandono de todas as acusa莽玫es contra estes cidad茫os; condena a utiliza莽茫o da diplomacia de ref茅ns por parte do Ir茫o;

6.听Exorta o Conselho e os Estados鈥慚embros a fazerem da aboli莽茫o da pena de morte e da liberta莽茫o dos presos pol铆ticos e dos cidad茫os da UE uma condi莽茫o para a melhoria das rela莽玫es com o Ir茫o;

7.听Reitera o seu apelo ao Ir茫o para que conceda acesso sem entraves ao pa铆s ao relator especial das Na莽玫es Unidas sobre a situa莽茫o dos direitos humanos no Ir茫o e 脿 miss茫o de averigua莽茫o das Na莽玫es Unidas;

8.听Reitera o seu apelo ao Conselho para que designe o Corpo de Guardas da Revolu莽茫o Isl芒mica como organiza莽茫o terrorista e continue a identificar e a sancionar os funcion谩rios iranianos respons谩veis por viola莽玫es dos direitos humanos;

9.听Incentiva a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a alargarem a assist锚ncia t茅cnica e financeira 脿 sociedade civil iraniana;

10.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, 脿 VP/AR, 脿 Assembleia Consultiva Isl芒mica e ao L铆der Supremo da Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o.

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