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O Parlamento Europeu,

鈥撀� Tendo em conta o seu Relat贸rio sobre as rela莽玫es entre a UE e a Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o (A5-0418/2001),

鈥撀� Tendo em conta as suas anteriores resolu莽玫es sobre o Ir茫o,

鈥撀� Tendo em conta o sismo que devastou a regi茫o de Kerman,

鈥撀� Tendo em conta a declara莽茫o do Secret谩rio-Geral das Na莽玫es Unidas, de 26 de Dezembro de 2003,

鈥撀� Tendo em conta a mensagem do Alto Representante da Uni茫o Europeia para a PESC, de 27 de Dezembro de 2003,

鈥撀� Tendo em conta a estrat茅gia de ajuda humanit谩ria para 2004 do Servi莽o Europeu de Ajuda Humanit谩ria de Emerg锚ncia (ECHO),

鈥撀� Tendo em conta o 脥ndice Global de Avalia莽茫o das Necessidades Humanit谩rias (GINA) para 2004 do ECHO,

鈥撀� Tendo em conta a recente assinatura, por parte do Ir茫o, do Protocolo Adicional ao Tratado de N茫o-Prolifera莽茫o (TNP), de 1986, que constitui um passo importante no sentido do pleno e r谩pido cumprimento por parte do Ir茫o das suas obriga莽玫es internacionais no 芒mbito do regime do Tratado de N茫o-Prolifera莽茫o,

鈥撀� Tendo em conta a decis茫o do Conselho dos Guardi茫es iraniano de excluir mais de 2.000 candidatos, incluindo mais de 80 membros em exerc铆cio do Parlamento,

鈥撀� Tendo em conta a Declara莽茫o do Alto Representante da UE, Javier Solana, segundo a qual o processo eleitoral no Ir茫o assume grande import芒ncia para a UE e deve ser claro e transparente,

鈥撀� Tendo em conta a ocupa莽茫o do Parlamento, pelo segundo dia consecutivo, como forma de protesto dos deputados reformistas neste 贸rg茫o,

鈥撀� Tendo em conta a inten莽茫o, anunciada por um elevado n煤mero de governadores e membros do Governo, de apresentarem a sua demiss茫o,

鈥撀� Tendo em conta o n潞 4 do artigo 37潞 do seu Regimento,

A.聽 Considerando que, na manh茫 de 26 de Dezembro de 2003, um violento sismo de grau 6,6 na escala de Richter abalou a prov铆ncia de Kerman, no Sul do Iraque, matando cerca de 30.000 pessoas e deixando sem lar entre 45.000 e 75.000 pessoas,

B.聽 Considerando que foram recenseadas cerca de 1.850 crian莽as sem fam铆lia e sem lar, n煤mero que dever谩 ainda aumentar, tendo outras 5.000 crian莽as perdido um dos progenitores,

C.聽 Considerando que, na cidade de Bam, mais de 85% dos edif铆cios foram completamente destru铆dos, incluindo a totalidade das escolas da cidade e arredores, e que na regi茫o circundante foram arrasadas mais de 18.000 habita莽玫es, em 250 aldeias, que 茅 necess谩rio reconstruir,

D.聽 Considerando que foram destru铆das, na cidade de Bam, a administra莽茫o local e a infra鈥慹strutura de comunica莽玫es, ao mesmo tempo que eram totalmente interrompidos os fornecimentos de electricidade e de 谩gua, bem como a maior parte dos servi莽os de sa煤de,

E.聽 Considerando que o Governo da Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o mostrou o seu empenhamento nas opera莽玫es de socorro e, tendo recebido ofertas de assist锚ncia, designadamente da Uni茫o Europeia, dos Estados Unidos e de Israel, n茫o aceitou todas as ofertas,

F.聽 Considerando que, em 27 de Dezembro de 2003, a Comiss茫o atribuiu, atrav茅s do ECHO, 2,3 milh玫es de euros para satisfazer as necessidades mais urgentes a n铆vel humanit谩rio, encontrando-se actualmente a apreciar outros pedidos de ajuda, que ser谩 fornecida com base nas necessidades detectadas,

G.聽 Considerando que o Gabinete de Coordena莽茫o dos Assuntos Humanit谩rios das Na莽玫es Unidas (OCHA) registou que, em 6 de Janeiro de 2004, as contribui莽玫es financeiras e em esp茅cie ascendiam a 80,3 milh玫es de d贸lares, ao passo que as suas estimativas iniciais avaliavam os custos da reconstru莽茫o a longo prazo num montante compreendido entre 700 e 1000 milh玫es de d贸lares,

H.聽 Considerando que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, obedecendo a instru莽玫es do Presidente dos EUA, abrandou as restri莽玫es a fim de contribuir para as ac莽玫es de ajuda humanit谩ria 脿s v铆timas do sismo no Ir茫o, e ainda que, em 7 de Janeiro de 2004, o montante total da assist锚ncia do Governo dos Estados Unidos ascendia a 4.797.600 d贸lares,

I.聽 Considerando que, em 8 de Janeiro de 2004, a ONU e as autoridades nacionais lan莽aram um pedido de 31,3 milh玫es de d贸lares para satisfazer as necessidades urgentes dos pr贸ximos tr锚s meses, com o objectivo de facilitar a transi莽茫o do aux铆lio de emerg锚ncia para as iniciativas de reconstru莽茫o,

J.聽 Considerando que a Federa莽茫o Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) anunciou, em 8 de Janeiro de 2004, que seriam necess谩rios 33.119.207 euros para evitar outra crise humanit谩ria em Bam,

K.聽 Considerando que a UE tem procurado muito activamente promover a assinatura, por parte do Ir茫o, do Protocolo Adicional ao TNP,

L.聽 Reiterando o seu continuado apoio ao processo de reformas no Ir茫o, bem como a sua vontade de refor莽ar as rela莽玫es pol铆ticas e econ贸micas entre a UE e a o Ir茫o,

M.聽 Insistindo na necessidade de um di谩logo global sobre direitos humanos entre a UE e o Ir茫o, mas lamentando que tal di谩logo n茫o tenha ainda ultrapassado a fase de uma troca de pontos de vista essencialmente acad茅mica,

N.聽 Preocupado com a deteriora莽茫o da situa莽茫o dos direitos humanos no Ir茫o, onde muitas pessoas se encontram actualmente detidas por terem exercido o seu direito 脿 liberdade de express茫o,

O.聽 Considerando que a decis茫o do Conselho de Guardi茫es iraniano de excluir um quarto dos candidatos 脿s pr贸ximas elei莽玫es p玫e em causa todo o processo eleitoral,

1.聽 Acolhe favoravelmente a decis茫o, adoptada pela Comiss茫o, de atribuir 2,3 milh玫es de euros para dar resposta 脿s necessidades humanit谩rias mais urgentes;

2.聽 Acolhe favoravelmente o apoio concedido pela comunidade internacional 脿s opera莽玫es de socorro 脿s v铆timas do sismo, bem como a decis茫o do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, adoptada em obedi锚ncia a instru莽玫es do Presidente dos EUA, de abrandar as restri莽玫es para facilitar as ac莽玫es de ajuda humanit谩ria 脿s v铆timas do terramoto no Ir茫o;

3.聽 Solicita 脿 Comiss茫o, aos Estados-Membros da Uni茫o Europeia e 脿 restante comunidade internacional que aumentem a sua ajuda 脿s opera莽玫es de socorro na cidade de Bam e arredores, e ainda que d锚em o seu contributo 脿 transi莽茫o do aux铆lio de emerg锚ncia para as iniciativas de reconstru莽茫o;

4.聽 Solicita ao Governo iraniano que estude sistemas para melhorar a seguran莽a dos edif铆cios do pa铆s contra os abalos s铆smicos e exorta a Comiss茫o a oferecer a sua ajuda, no caso de ser solicitada;

5.聽 Solicita ao Presidente da Comiss茫o e 脿 笔谤别蝉颈诲锚苍肠颈补 irlandesa que se desloquem em visita a Bam o mais rapidamente poss铆vel, a fim de manifestar a sua solidariedade com as v铆timas do terramoto;

6.聽 Acolhe tamb茅m favoravelmente a interven莽茫o da 笔谤别蝉颈诲锚苍肠颈补 italiana, que de imediato enviou diversos avi玫es de transporte C-130 com peritos de protec莽茫o civil e equipas m茅dicas, bem como com as ac莽玫es de outros Estados-Membros da UE, que rapidamente concederam ajuda 脿 regi茫o atingida;

7.聽 Congratula-se com a assinatura pelo Ir茫o do Protocolo Adicional ao Tratado de N茫o鈥慞rolifera莽茫o, considerando que tal dever谩 contribuir para o estabelecimento da confian莽a da comunidade internacional nas garantias do Ir茫o quanto 脿 natureza pac铆fica do seu programa nuclear e ao seu empenhamento na n茫o-prolifera莽茫o;

8.聽 Considera agora essencial que a r谩pida ratifica莽茫o e aplica莽茫o, enquanto se aguarda a entrada em vigor do Protocolo Adicional, confira plena transpar锚ncia ao programa nuclear iraniano; a ratifica莽茫o do Protocolo Adicional proporcionar谩 脿 AIEA novos meios de verifica莽茫o independente das declara莽玫es proferidas pelo Ir茫o sobre os seus materiais e actividades nucleares, como o acesso sem restri莽玫es a todas as instala莽玫es nucleares declaradas e a toda a informa莽茫o necess谩ria;

9.聽 Insta o Conselho e a Comiss茫o a realizarem uma avalia莽茫o das tr锚s primeiras sess玫es do di谩logo UE/Ir茫o sobre os direitos humanos, com base nos pontos de refer锚ncia fixados nas directrizes da UE para o di谩logo sobre os direitos humanos, de 13 de Dezembro de 2001, a fim de avaliar os progressos feitos pelo Ir茫o neste dom铆nio, e solicita o refor莽o da participa莽茫o do Parlamento no referido di谩logo;

10.聽 Insta o Conselho a prever a possibilidade de apresentar um projecto de resolu莽茫o sobre a situa莽茫o dos direitos humanos no Ir茫o 脿 60陋 Sess茫o da Comiss茫o dos Direitos do Homem da ONU, a realizar em Genebra, de 15 de Mar莽o a 24 de Abril de 2004;

11.聽 Manifesta a sua profunda preocupa莽茫o quanto 脿 decis茫o do Conselho de Guardi茫es iraniano, que p玫e em risco as recentes iniciativas no sentido de uma sociedade mais democr谩tica, e reclama a imediata revis茫o desta decis茫o, de modo a permitir 脿 popula莽茫o iraniana uma escolha efectivamente democr谩tica;

12.聽 Salienta que a solidariedade demonstrada pela comunidade internacional 茅 tamb茅m uma express茫o de apoio 脿queles que, na Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o, procuram manter o pa铆s na senda de uma ulterior democratiza莽茫o; adverte para que a decis茫o de excluir numerosos candidatos reformistas das elei莽玫es para o Parlamento n茫o deixar谩 de afectar as rela莽玫es entre a UE e a Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o, a menos que seja tempestivamente revogada antes do acto eleitoral;

13.聽 Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Governo e Parlamento da Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o e ao Secret谩rio鈥慓eral das Na莽玫es Unidas.