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Esta comiss茫o tem compet锚ncia para a promo莽茫o, a execu莽茫o e o acompanhamento da pol铆tica externa da Uni茫o em mat茅ria de:

1.听听听Pol铆tica Externa e de Seguran莽a Comum (PESC);

2.听听听rela莽玫es com as demais institui莽玫es e 贸rg茫os da Uni茫o, a ONU e outras organiza莽玫es internacionais e assembleias interparlamentares no concernente a assuntos que se enquadrem no seu 芒mbito de compet锚ncias;

3.听听听supervis茫o do Servi莽o Europeu para a A莽茫o Externa;

4.听听听aprofundamento das rela莽玫es pol铆ticas com os pa铆ses terceiros atrav茅s de programas abrangentes de coopera莽茫o e ajuda ou de acordos internacionais, como, por exemplo, acordos de associa莽茫o e de parceria;

5.听听听abertura, acompanhamento e conclus茫o de negocia莽玫es relativas 脿 ades茫o de Estados europeus 脿 Uni茫o;

6.听听听toda a legisla莽茫o, programa莽茫o e supervis茫o das a莽玫es realizadas ao abrigo do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, do Instrumento Europeu de Vizinhan莽a, do Instrumento de Assist锚ncia de Pr茅-Ades茫o, do Instrumento para a Estabilidade e a Paz e do Instrumento de Parceria para a coopera莽茫o com pa铆ses terceiros, e das pol铆ticas que lhes est茫o subjacentes;

7.听听听acompanhamento e seguimento, designadamente, da Pol铆tica Europeia de Vizinhan莽a (PEV), em particular no que toca aos relat贸rios anuais da PEV;

8.听听听problemas relacionados com a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, nomeadamente os direitos das minorias, nos pa铆ses terceiros e com os princ铆pios do direito internacional; neste contexto, a comiss茫o ser谩 assistida por uma subcomiss茫o dos direitos humanos, que dever谩 assegurar a coer锚ncia de todas as pol铆ticas externas da Uni茫o com a sua pol铆tica de direitos humanos; sem preju铆zo das disposi莽玫es relevantes, os deputados de outras comiss玫es e 贸rg茫os com responsabilidades na mat茅ria ser茫o convidados a assistir 脿s reuni玫es da subcomiss茫o;

9.听听听participa莽茫o do Parlamento em miss玫es de observa莽茫o de elei莽玫es, se adequado, em colabora莽茫o com outras comiss玫es e delega莽玫es competentes.

Esta comiss茫o assegura a supervis茫o pol铆tica e a coordena莽茫o dos trabalhos das comiss玫es parlamentares mistas e das comiss玫es parlamentares de coopera莽茫o, bem como das delega莽玫es interparlamentares e das delega莽玫es ad hoc que se enquadrem no seu 芒mbito de compet锚ncias.