Esta comissão tem competência em matéria de:
1.funcionamento e desenvolvimento da política de coesão e de desenvolvimento regional da União, nos termos dos Tratados;
2.Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e outros instrumentos da política regional da União;
3.avaliação do impacto de outras políticas da União na coesão económica e social;
4.coordenação dos instrumentos estruturais da União;
5.dimensão urbana da política de coesão;
6.regiões ultraperiféricas e ilhas, bem como cooperação transfronteiriça e interregional;
7.relações com o Comité das Regiões, com as organizações de cooperação interregional e com as autoridades locais e regionais.