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Artigo 74.潞听:听Realiza莽茫o das negocia莽玫es

1.听听听A equipa de negocia莽玫es do Parlamento 茅 chefiada pelo relator e presidida pelo presidente da comiss茫o competente ou por um vice-presidente designado pelo presidente. A equipa 茅 constitu铆da, pelo menos, pelos relatores-sombra de cada grupo pol铆tico que deseje participar.

2.听听听Os 听documentos 听a 听debater 听nas reuni玫es 听com 听o 听Conselho 听e 听com a 听Comiss茫o 听("tr铆logo") 听s茫o distribu铆dos 脿 equipa de negocia莽玫es pelo menos 48 horas ou, em casos urgentes, pelo menos 24 horas antes da realiza莽茫o de cada tr铆logo.

3.听听听Ap贸s cada tr铆logo, o presidente da equipa de negocia莽玫es e o relator prestam informa莽玫es 脿 comiss茫o competente, em nome da equipa de negocia莽玫es, na sua reuni茫o seguinte.

Caso seja imposs铆vel convocar uma reuni茫o da comiss茫o em tempo oportuno, o presidente da equipa de negocia莽玫es e o relator prestam informa莽玫es, em nome da equipa de negocia莽玫es, numa reuni茫o dos coordenadores da comiss茫o.

4.听听听Se 听as 听negocia莽玫es 听conduzirem 听a 听um 听acordo 听provis贸rio, 听a 听comiss茫o 听competente 茅 imediatamente informada do facto. Os documentos que refletem os resultados do tr铆logo final s茫o disponibilizados 脿 comiss茫o competente e publicados. O acordo provis贸rio 茅 apresentado 脿 comiss茫o competente, que toma uma decis茫o, mediante vota莽茫o 煤nica, por maioria dos votos expressos, sobre a sua aprova莽茫o. Se o acordo for aprovado, 茅 submetido 脿 aprecia莽茫o do Parlamento, apresentado de forma que indique claramente as modifica莽玫es do projeto de ato legislativo.

5.听听听Em caso de desacordo entre as comiss玫es em causa nos termos dos artigos 57.潞 e 58.潞, as regras de execu莽茫o para a abertura e para a realiza莽茫o das negocia莽玫es s茫o determinadas pelo presidente da听 Confer锚ncia听 dos听 Presidentes听 das听 Comiss玫es,听 de听 acordo听 com听 os听 princ铆pios听 previstos听 nesses artigos.