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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo听150.潞, n.潞听5, e o artigo听136.潞, n.潞听4, do seu Regimento,

A.听听Considerando que as viola莽玫es sistem谩ticas dos direitos das mulheres pela Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o e pela sua pol铆cia da 芦moralidade禄 n茫o diminu铆ram sob a presid锚ncia de Masoud Pezeshkian;

B.听听Considerando que o Governo iraniano imp么s a obriga莽茫o de uso do v茅u em 1983; considerando que a lei relativa 脿 芦prote莽茫o da fam铆lia atrav茅s da promo莽茫o da cultura do hijab e da castidade禄 foi aprovada pelo Conselho dos Guardi茫es em setembro de 2024 e intensificar谩 ainda mais a repress茫o exercida pelo governo contra as mulheres; considerando que as mulheres que surgem sem v茅u no espa莽o p煤blico s茫o ami煤de assediadas, presas, torturadas e mesmo assassinadas;

C.听听Considerando que Ahoo Daryaei foi assediada pelas for莽as de seguran莽a na universidade pelo pretenso incumprimento da lei sobre o uso do v茅u; considerando que, num corajoso ato de rebeldia, Ahoo Daryaei tirou a restante roupa como forma de protesto, antes de ser detida e rotulada, tal como in煤meras outras mulheres, de 芦doente mental禄 e depois confinada a um estabelecimento psiqui谩trico;

D.听听Considerando que o Governo iraniano anunciou a sua inten莽茫o de abrir uma pretensa cl铆nica para tratar as mulheres que desrespeitam as rigorosas leis sobre o hijab; considerando que a patologiza莽茫o da resist锚ncia se insere no esfor莽o sistem谩tico das autoridades iranianas para asfixiar a autonomia das mulheres e punir quem se oponha a leis discriminat贸rias, como as relativas ao uso obrigat贸rio do v茅u e 脿 segrega莽茫o de g茅nero;

E.听听Considerando que o memorando de 1991 sobre a 芦quest茫o baha铆禄, assinado pelo l铆der supremo e aiatola Ali Khamenei, pede que se 芦bloqueiem禄 o 芦progresso e desenvolvimento禄 da comunidade baha铆; considerando que, em mar莽o e abril de 2024, pelo menos 72听dos 93听baha铆s chamados a depor perante o tribunal ou detidos eram mulheres;

1.听听Condena firmemente a crescente e sistem谩tica repress茫o das mulheres no Ir茫o atrav茅s de leis e regulamentos que restringem severamente as suas liberdades e os seus direitos; lamenta que as autoridades tenham detido Ahoo Daryaei, que rotularam de 芦doente mental禄, e que a tenham internado num estabelecimento psiqui谩trico; entende que a repress茫o das mulheres que demonstram resist锚ncia pol铆tica atrav茅s do encarceramento psiqui谩trico 茅 um ato de tortura;

2.听听Exorta as autoridades iranianas a revogarem toda a legisla莽茫o que discrimina as mulheres e as raparigas e a abolirem urgentemente a pol铆cia da 芦moralidade禄 e todos os outros organismos repressivos;

3.听听Condena vigorosamente a persegui莽茫o de minorias 茅tnicas e religiosas; pede a liberta莽茫o imediata e incondicional de todos os defensores dos direitos das mulheres e das v铆timas de deten莽玫es arbitr谩rias, notadamente das mulheres baha铆s Neda Emadi e Parastoo Hakim, assim como dos cidad茫os da UE;

4.听听Reitera o seu pedido ao Conselho para que designe o Corpo de Guardas da Revolu莽茫o Isl芒mica como organiza莽茫o terrorista e regista que a decis茫o do Tribunal Regional Superior de D眉sseldorf sobre o ataque 脿 sinagoga de Bochum em 2022 fornece agora a base jur铆dica necess谩ria;

5.听听Exorta o Governo iraniano a conceder acesso sem restri莽玫es 脿 miss茫o de averigua莽茫o das Na莽玫es Unidas e ao Relator Especial sobre a situa莽茫o dos direitos humanos no Ir茫o; solicita a renova莽茫o e o alargamento do seu mandato de modo que inclua um mecanismo de responsabiliza莽茫o;

6.听听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a apoiarem o movimento 芦Mulheres, Vida, Liberdade禄;

7.听听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o 脿 Comiss茫o, ao Conselho, ao VP/AR, 脿 Assembleia Consultiva Isl芒mica e ao Gabinete do L铆der Supremo da Rep煤blica Isl芒mica do Ir茫o.