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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta as suas anteriores resolu莽玫es sobre o Quirguist茫o,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo听150.潞, n.潞听5, e o artigo听136.潞, n.潞听4, do seu Regimento,

A.听听Considerando que, recentemente, se realizaram buscas na sede do partido social鈥慸emocrata do Quirguist茫o (SDK); considerando que, antes das elei莽玫es aut谩rquicas de novembro de 2024, um tribunal distrital de Bisqueque ordenou a pris茫o preventiva do l铆der do SDK, Temirlan Sultanbekov, e de outros funcion谩rios do partido at茅 ao dia 13 de janeiro de 2025; considerando que foram detidos por alegada compra de votos, tendo sido o principal elemento de prova uma grava莽茫o de origem desconhecida, cuja autoriza莽茫o judicial n茫o 茅 clara e cuja liga莽茫o com os detidos 茅 desconhecida; considerando que o SDK demonstrou que os pagamentos aos colaboradores da campanha, tal como referido na grava莽茫o, foram efetuados com toda a transpar锚ncia; considerando que Temirlan Sultanbekov iniciou, como forma de protesto, uma greve de fome no dia da sua deten莽茫o e que, desde ent茫o, o seu estado f铆sico tem vindo a deteriorar鈥憇e gravemente; considerando que a Comiss茫o Eleitoral de Bisqueque rejeitou os candidatos municipais do partido em Bisqueque;

B.听听Considerando que, nos 煤ltimos anos, as normas democr谩ticas e os direitos humanos no Quirguist茫o se degradaram de forma alarmante;

C.听听Considerando que os meios de comunica莽茫o social independentes, como a Kloop, a Temirov Live, a Ait Ait Dese e a Azattyk, assim como os jornalistas e os bloguistas, continuam a ser alvo de repress茫o; considerando que o poder judicial e a viol锚ncia de mil铆cias s茫o cada vez mais utilizados para reprimir opositores pol铆ticos e vozes cr铆ticas da sociedade civil;

D.听听Considerando que o Acordo de Parceria e Coopera莽茫o Refor莽adas (APCR) entre o Quirguist茫o e a UE est谩 subordinado ao processo de aprova莽茫o do Parlamento e exige que o Quirguist茫o cumpra plenamente o seu dever de proteger os direitos humanos e salvaguardar as normas democr谩ticas;

1.听听Manifesta preocupa莽茫o com as raz玫es duvidosas que motivaram a deten莽茫o de Temirlan Sultanbekov e de outros ativistas pr贸鈥慸emocracia no Quirguist茫o e com a poss铆vel motiva莽茫o pol铆tica subjacente ao processo penal contra eles instaurado;

2.听听Exorta as autoridades quirguizes a libertarem imediatamente Temirlan Sultanbekov e os outros funcion谩rios do partido e a adotarem medidas alternativas 脿 deten莽茫o que respeitem o seu direito a um processo equitativo, consent芒neo com os direitos civis e pol铆ticos garantidos pela Constitui莽茫o do Quirguist茫o e com as obriga莽玫es internacionais; insta as autoridades a garantirem a sua seguran莽a e bem鈥慹star;

3.听听Exorta o Governo do Quirguist茫o a p么r termo 脿 sua campanha de intimida莽茫o e persegui莽茫o judicial contra partidos da oposi莽茫o, meios de comunica莽茫o social independentes e jornalistas; mostra鈥憇e apreensivo com a ado莽茫o da lei sobre 芦agentes estrangeiros禄, semelhante 脿 da R煤ssia; exorta as autoridades quirguizes a retirarem todas as acusa莽玫es contra os defensores dos direitos humanos, entre os quais Makhabat Tazhibek Kyzy, Azamat Ishenbekov, Aktilek Kaparov e Ayke Beishekeeva, jornalistas dos canais Temirov Live e Ait Ait Dese;

4.听听Insta as autoridades quirguizes a respeitarem os direitos humanos e a salvaguardarem as normas democr谩ticas e as liberdades fundamentais, em conson芒ncia com o APCR e o Sistema de Prefer锚ncias Generalizadas Mais;

5.听听Solicita a todas as institui莽玫es e organismos da UE, mormente 脿 delega莽茫o da UE no Quirguist茫o, que continuem a manifestar a sua profunda preocupa莽茫o com a deteriora莽茫o dos direitos humanos junto das autoridades do Quirguist茫o e que ponderem outras medidas caso a situa莽茫o se agrave;

6.听听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, 脿 VP/AR, 脿 representante especial da Uni茫o Europeia para a 脕sia Central, aos Estados鈥慚embros, ao Conselho dos Direitos Humanos das Na莽玫es Unidas e 脿s autoridades do Quirguist茫o.