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Processo :
Ciclo de vida em sess茫o
Ciclo relativo ao documento : A8-0253/2017

Textos apresentados :

A8-0253/2017

Debates :

PV听16/04/2018听-听21
CRE听16/04/2018听-听21

Vota莽茫o :

PV听18/04/2018听-听12.11
Declara莽玫es de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0116

Textos aprovados
PDF听244kWORD听50k
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018听-听Estrasburgo
Normas processuais no dom铆nio da apresenta莽茫o de relat贸rios ambientais ***I
P8_TA(2018)0116A8-0253/2017
搁别蝉辞濒耻莽茫辞
听Texto

搁别蝉辞濒耻莽茫辞 legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2018, sobre a proposta de decis茫o do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 87/217/CEE do Conselho, a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.潞听1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 86/278/CEE do Conselho e a Diretiva 94/63/CE do Conselho, no que se refere a normas processuais no dom铆nio da apresenta莽茫o de relat贸rios ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho ( 鈥� C8-0526/2016 鈥� )

(Processo legislativo ordin谩rio: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

鈥撎齌endo em conta a proposta da Comiss茫o ao Parlamento Europeu e ao Conselho (),

鈥撎齌endo em conta o artigo 294.潞, n.潞 2, e o artigo 191.潞, n.潞 1, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comiss茫o (C8-0526/2016),

鈥撎齌endo em conta o artigo 294.潞, n.潞 3, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥撎齌endo em conta o parecer do Comit茅 Econ贸mico e Social Europeu, de听22听de听fevereiro de听2017(1),

鈥撎鼳p贸s consulta ao Comit茅 das Regi玫es,

鈥撎齌endo em conta o acordo provis贸rio aprovado pela comiss茫o competente, nos termos do artigo 69.潞-F, n.潞 4, do seu Regimento, e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 13 de dezembro de 2017, de aprovar a posi莽茫o do Parlamento, nos termos do artigo 294.潞, n.潞 4, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥撎齌endo em conta o artigo 59.潞 do seu Regimento,

鈥撎齌endo em conta o relat贸rio da Comiss茫o do Ambiente, da Sa煤de P煤blica e da Seguran莽a Alimentar (A8-0253/2017),

1.听听Aprova a posi莽茫o em primeira leitura que se segue;

2.听听Requer 脿 Comiss茫o que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alter谩-la substancialmente;

3.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a posi莽茫o do Parlamento ao Conselho, 脿 Comiss茫o e aos parlamentos nacionais.

(1) JO C 173 de 31.5.2017, p. 82.


Posi莽茫o do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de abril de 2018 tendo em vista a ado莽茫o da Decis茫o (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.潞 1257/2013 e as Diretivas 94/63/CE e 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 86/278/CEE e 87/217/CEE do Conselho, no que se refere a normas processuais no dom铆nio da apresenta莽茫o de relat贸rios ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho
P8_TC1-COD(2016)0394

(Uma vez que foi alcan莽ado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posi莽茫o do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decis茫o (UE) 2018/853.)

脷ltima actualiza莽茫o: 4 de Dezembro de 2018Aviso legal听-听Pol铆tica de privacidade