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Processo :
Ciclo de vida em sess茫o
Ciclo relativo ao documento : A9-0175/2020

Textos apresentados :

A9-0175/2020

Debates :

Vota莽茫o :

PV听11/11/2020听-听26

Textos aprovados :

P9_TA(2020)0290

Textos aprovados
PDF听119kWORD听44k
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020听-听Bruxelas
Introdu莽茫o de medidas comerciais excecionais em favor dos pa铆ses e territ贸rios que participam ou est茫o ligados ao processo de estabiliza莽茫o e associa莽茫o da Uni茫o Europeia ***I
P9_TA(2020)0290A9-0175/2020
搁别蝉辞濒耻莽茫辞
听Texto

搁别蝉辞濒耻莽茫辞 legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.潞 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos pa铆ses e territ贸rios que participam ou est茫o ligados ao processo de estabiliza莽茫o e associa莽茫o da Uni茫o Europeia ( 鈥� C9-0099/2020 鈥� )

(Processo legislativo ordin谩rio: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

鈥撎齌endo em conta a proposta da Comiss茫o ao Parlamento Europeu e ao Conselho (),

鈥撎齌endo em conta o artigo 294.潞, n.潞 2, e o artigo 207.潞, n.潞 2, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comiss茫o (C9-0099/2020),

鈥撎齌endo em conta o artigo 294.潞, n.潞 3, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥撎齌endo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 7 de outubro de 2020, de aprovar a posi莽茫o do Parlamento Europeu, nos termos do artigo 294.潞, n.潞听4, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥撎齌endo em conta o artigo 59.潞 do seu Regimento,

鈥撎齌endo em conta o relat贸rio da Comiss茫o do Com茅rcio Internacional (A9-0175/2020),

1.听听Aprova a posi莽茫o em primeira leitura que se segue;

2.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a posi莽茫o do Parlamento ao Conselho, 脿 Comiss茫o e aos parlamentos nacionais.


Posi莽茫o do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de novembro de 2020 tendo em vista a ado莽茫o do Regulamento (UE) 2020/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento听(CE) n.潞听1215/2009 do Conselho que adota medidas comerciais excecionais em favor dos pa铆ses e territ贸rios que participam ou est茫o ligados ao processo de estabiliza莽茫o e associa莽茫o da Uni茫o Europeia
P9_TC1-COD(2020)0051

(Uma vez que foi alcan莽ado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posi莽茫o do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2020/2172.)

脷ltima actualiza莽茫o: 1 de Fevereiro de 2021Aviso legal听-听Pol铆tica de privacidade