Direitos humanos e democracia: Parlamento faz balanço da política da UE em 2024
Os deputados vão debater a política dos direitos humanos e democracia da UE com a responsável pela política externa, Kaja Kallas, terça-feira. No dia seguinte, votam o seu relatório anual.
Num contexto de instabilidade geopolítica e de crescentes violações dos direitos humanos em todo o mundo, os eurodeputados debaterão os desafios que se colocam à política europeia em matéria de direitos humanos, incluindo o papel crescente da inteligência artificial nas violações dos direitos humanos e as considerações sobre o tema no âmbito dos acordos comerciais com países de fora da UE.
A proposta de relatório faz o balanço dos instrumentos que a UE pode utilizar para defender os direitos fundamentais e os direitos humanos, desde os acordos de parceria no âmbito da política de vizinhança da UE até ao (Lei REUE-Magnitsky).
O texto salienta igualmente que é responsabilidade da UE a continuidade da defender dos valores e princípios democráticos, dos direitos humanos, da justiça internacional e da paz no mundo.
Contexto
Todos os anos, os membros do Parlamento Europeu adotam três relatórios sobre as políticas externa, de segurança e de defesa da UE e sobre os direitos humanos. Estes aspetos são fundamentais para o contributo do Parlamento para a definição da política externa da UE.
Os eurodeputados Marta Temido, Francisco Assis, Sebastião Bugalho e Tiago Moreira de Sá são membros da subbcomissão dos Direitos do Homem.
Debate: Terça-feira, 1 de abril
Votação: Quarta-feira, 2 de abril
Procedimento: Relatórios de iniciativa