Como são substituídos os eurodeputados que renunciam ao mandato?
Como são substituídos os eurodeputados que renunciam ao mandato?
Se um deputado abandonar o Parlamento durante o mandato, as regras eleitorais do seu país regem a forma como é assegurada a sua substituição. Para mais informações, queira contactar
Cabe a cada Estado‑Membro estabelecer as regras que determinam como preencher as vagas até ao fim do mandato. Quando o Parlamento constata uma vaga, o Estado‑Membro em causa deve, o mais rapidamente possível, proceder à substituição, de modo a preencher o lugar vago, embora não haja um prazo oficial para tal. O Estado‑Membro informa o Parlamento da substituição, que é posteriormente anunciada em sessão plenária. O novo deputado só pode assumir funções depois de assinar uma declaração de não incompatibilidade.