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A ᾱó do çԳٴ da UE

Estudo 01-05-2024

O ǰçԳٴ da União Europeia tem quatro pilares: a despesa, o financiamento, a ligação a fundos externos ao ǰçԳٴ e a auditoria. O presente estudo analisa as origens do ǰçԳٴ, o seu desenvolvimento através de um planeamento plurianual e a elaboração anual do ǰçԳٴ. Esta análise é feita durante a alteração dos poderes do Parlamento Europeu em relação ao ǰçԳٴ e da evolução do seu financiamento e do processo de auditoria. Desde a primeira Comunidade Europeia, em 1952, subsiste uma tensão sobre a elaboração do ǰçԳٴ entre as instituições europeias e os Estados Membros, e uma relação estreita entre as reformas da despesa e as do financiamento. Ao longo da última década, o desenvolvimento de uma série de novos fundos e instrumentos financeiros, tanto independentes do ǰçԳٴ como relacionados com este, aumentou a complexidade das disposições financeiras da União Europeia.