Ameaças à saúde: reforçar a preparação e gestão de crises da UE
O novo programa 'UE pela ú' pretende reforçar os sistemas de saúde na Europa para responder melhor no futuro a crises transfronteiriças de grande escala, como a pandemia de COVID-19.
O surto da COVID-19 demonstrou a necessidade de uma melhor cooperação e coordenação entre os países da União Europeia (UE) em período de crise, bem como de um reforço da capacidade da UE para responder eficazmente a novas e futuras ameaças sanitárias transfronteiriças.
Para ajudar os sistemas nacionais de saúde da UE a lidar com possíveis crisis futuras, o Parlamento Europeu aprovou o ou “EU4Health” em inglês) para o período 2021-2027, a 9 de março.
As verbas no valor de 5,1 mil milhões de euros deste programa permitirão à União Europeia preparar-se melhor para as grandes ameaças transfronteiriças à saúde, disponibilizando medicamentos e dispositivos médicos a preços acessíveis e com maior facilidade. 20% do orçamento total será dedicado à promoção da saúde e à prevenção de doenças (ao abordar determinados riscos para a saúde, como o consumo nocivo de álcool e tabaco).
Enquanto os Estados-membros detêm a competência primária da política de saúde, a UE pode complementar e apoiar medidas nacionais e adotar legislação em setores específicos.
Saiba mais sobre a política de saúde da UE.
Além de uma melhor proteção e gestão de crises através do reforço dos sistemas de saúde dos Estados-membros e da prestação de melhores cuidados de saúde, o Programa UE pela ú também propõe melhorar a saúde, promover a inovação e o investimento e acelerar a luta contra o cancro, entre outros.
As 3 principais prioridades do Programa UE pela ú
- Proteção das pessoas contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves
- Aumento da disponibilidade de medicamentos
- Fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde
O Programa UE pela ú faz parte do plano de recuperação "Next Generation EU".
A 13 de novembro, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre o novo programa de saúde da UE. Os eurodeputados apelaram a: um Mecanismo europeu de resposta a ameaças em saúde pública para melhorar a cooperação a nível europeu em tempos de crise; um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos e dispositivos médicos; maior atenção à prevenção de doenças; e maior digitalização dos cuidados de saúde através da aplicação de um registo de saúde eletrónico a nível europeu.
No acordo provisório sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, alcançado a 10 de novembro, a equipa do Parlamento negociou um aumento das verbas para este programa para um valor de 5,1 mil milhões de euros contra os 1,7 mil milhões de euros propostos pelos Estados- Membros.
A pandemia da COVID-19 mostrou que as políticas de saúde da UE precisam ser reforçadas. O Parlamento Europeu comprometeu-se a utilizar os fundos do Programa de ú da UE para criar valor acrescentado real para proteger a saúde futura dos europeus através da união das nossas forças de saúde.
O programa abrangerá o período de 2021-2027, mas todas as ações relacionadas com a recuperação pós-crise deverão ser aplicadas nos primeiros anos.
O que é que o programa UE pela ú abrange?
Combater as ameaças sanitárias transfronteiriças
O programa pretende reforçar a prevenção, a preparação, a vigilância e a resposta em tempos de crise e melhorar a coordenação da capacidade de emergência. Ele tem como objetivo criar reservas de medicamentos e equipamentos médicos, profissionais de saúde e especialistas e fornecer assistência técnica.
O "RescEU", que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da UE, continuará a proporcionar uma reação rápida, centrando-se nas capacidades de resposta direta a crises. Por seu lado, o "Programa UE pela ú" incluirá reservas médicas estratégicas para utilização a longo prazo e uma reserva de pessoal médico que possa ser mobilizado em caso de crise. O programa apoiará igualmente os esforços para digitalizar os cuidados de saúde, as ações ligadas à saúde online e a criação do ‘’.
Disponibilizar medicamentos e material médico a preços acessíveis
A UE pretende apoiar os esforços para monitorizar a escassez de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos sanitários relevantes para a crise e limitar a dependência das importações de medicamentos e ingredientes farmacêuticos ativos de países terceiros. Ela quer promover igualmente a inovação e uma produção mais respeitadora do ambiente.
Reforçar os sistemas de saúde e a mão-de-obra dos serviços de saúde
Os sistemas nacionais de saúde devem tornar-se mais eficientes e resilientes através de: um estímulo ao investimento em programas de prevenção de doenças; o apoio à troca de boas práticas; a cooperação global; e uma melhoria no acesso aos cuidados de saúde.
Uma Só ú
Enfrentar os desafios a longo prazo
Além disso, o Programa UE pela ú pretende:
- prestar cuidados de saúde de qualidade acessíveis a todos, através da eliminação das desigualdades em termos de saúde
- aumentar o uso de inovações digitais
- combater as doenças não transmissíveis, ao melhorar o diagnóstico, a prevenção e os cuidados de saúde, em particular o cancro (através do ), as doenças cardiovasculares, a diabetes e a saúde mental (com o objetivo de reduzir a mortalidade prematura em um terço até 2030)
- defender o uso prudente de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana
- melhorar as taxas de cobertura vacinal nos Estados-Membros
- expandir iniciativas bem sucedidas (como a das que estabelecem a ligação entre profissionais de saúde para auxiliar doentes com doenças raras)
- combater o impacto da poluição ambiental e das alterações demográficas (incluindo o envelhecimento da população) na saúde pública
Exemplos de financiamento do "UE pela ú" para reforçar sistemas nacionais:
- Apoio e aconselhamento, feitos à medida, para os países
- Formação de profissionais de saúde para destacamento por toda a UE
- Auditorias às disposições dos Estados-Membros em matéria de preparação e resposta
- Ensaios clínicos para acelerar o desenvolvimento de medicamentos e vacinas
- Colaboração e parcerias transfronteiriças
- Realização de estudos, recolha de dados e avaliação comparativa
O investimento adicional na saúde será assegurado através de outros programas da UE e para objetivos específicos, incluindo: os fundos europeus de desenvolvimento regional e de coesão para as infraestruturas médicas; o Horizonte Europa para a investigação e inovação no domínio da saúde; o FSE+ para a formação e o apoio a grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde.
Saiba o que a UE está a fazer para ajudar à recuperação da economia europeia face à crise da COVID-19.
Parlamento Europeu apela à criação de uma União Europeia da ú
Numa resolução adotada a 10 de julho, o Parlamento estipulou as suas linhas prioritárias para uma estratégia de saúde da UE para o pós-COVID. Os eurodeputados reiteraram a necessidade de fazer uso das lições aprendidas com a pandemia de coronavírus, apelando à criação de uma União Europeia da ú que disponha de instrumentos mais robustos para lidar com futuras emergências sanitárias.
A 11 de novembro, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas para a construção de uma União Europeia da ú. Entre elas encontram-se o reforço da gestão de crises da UE para lidar com graves ameaças sanitárias transfronteiriças e o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Controlo e Prevenção das Doenças (CEPCD) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
O Parlamento tem promovido constantemente o estabelecimento de uma política de saúde pública coerente da UE. Numa resolução adotada a 17 de abril, o Parlamento solicitava igualmente um orçamento específico para apoiar os setores nacionais de saúde durante a crise, bem como para o investimento pós-crise, para tornar os sistemas de cuidados de saúde mais resistentes e centrados nas pessoas mais necessitadas.
Mais sobre o Programa UE pela ú
Para saber mais
- Comunicado de imprensa: Parlamento dá luz verde ao novo programa UE pela ú (09-03-2021)
- Texto adotado em plenário
- Reveja o debate em plenário
- Estudo do PE (Num Relance): Programa UE pela ú 2021-2027 (março 2021, EN)
- Estudo do PE: Programa UE pela ú (fevereiro de 2021, EN)
- Estudo do PE: Política de saúde pública da UE (julho de 2020, EN)
- Estudo do PE: Ameaças transfronteiriças à saúde (janeiro de 2020, EN)
- Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro