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PROPOSTA DE RESOLU脟脙O DO PARLAMENTO EUROPEU

referente 脿 posi莽茫o do Conselho sobre o projeto de or莽amento retificativo n.潞 3 do or莽amento geral de 2019 que acompanha a proposta de mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia com vista 脿 presta莽茫o de assist锚ncia 脿 Rom茅nia, 脿 It谩lia e 脿 脕ustria

(11732/2019 鈥� C9-0113/2019 鈥� )

O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta o artigo 314.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥�听Tendo em conta o artigo 106.潞-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia At贸mica,

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo 脿s disposi莽玫es financeiras aplic谩veis ao or莽amento geral da Uni茫o, que altera os Regulamentos (UE) n.潞 1296/2013, (UE) n.潞 1301/2013, (UE) n.潞 1303/2013, (UE) n.潞 1304/2013, (UE) n.潞 1309/2013, (UE) n.潞 1316/2013, (UE) n.潞 223/2014 e (UE) n.潞 283/2014, e a Decis茫o n.潞 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.潞 966/2012[1], nomeadamente o seu artigo 44.潞,

鈥�听Tendo em conta o or莽amento geral da Uni茫o Europeia para o exerc铆cio de 2019, que foi definitivamente adotado em 12 de dezembro de 2018[2],

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.潞 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o per铆odo 2014鈥�2020[3],

鈥�听Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comiss茫o sobre a disciplina or莽amental, a coopera莽茫o em mat茅ria or莽amental e a boa gest茫o financeira[4],

听Tendo em conta a Decis茫o 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos pr贸prios da Uni茫o Europeia[5],

鈥�听Tendo em conta o projeto de or莽amento retificativo n.潞 3/2019, adotado pela Comiss茫o em 22 de maio de 2019 (),

鈥�听Tendo em conta a posi莽茫o sobre o projeto de or莽amento retificativo n.潞 3/2019, adotada pelo Conselho em 3 de setembro de 2019 e transmitida ao Parlamento Europeu na mesma data (11732/2019 鈥� C9-0113/2019),

鈥�听Tendo em conta os artigos 94.潞 e 96.潞 do seu Regimento,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Or莽amentos (A9-0006/2019),

A.听Considerando que o projeto de or莽amento retificativo n.潞听3/2019 abrange a proposta de mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia para prestar assist锚ncia 脿 Rom茅nia na sequ锚ncia de inunda莽玫es na regi茫o do Nordeste, 脿 It谩lia devido a inunda莽玫es e a deslizamentos de terras na sequ锚ncia de chuvas torrenciais desde as zonas alpinas no norte at茅 脿 Sic铆lia, bem como 脿 脕ustria devido aos mesmos fen贸menos meteorol贸gicos nas regi玫es alpinas/meridionais, em 2018;

B.听Considerando que a Comiss茫o prop玫e, por conseguinte, a altera莽茫o do or莽amento geral da Uni茫o Europeia para o exerc铆cio de 2019 atrav茅s do refor莽o da rubrica or莽amental 13 06 01 芦Assist锚ncia aos Estados-Membros em caso de cat谩strofes naturais de grandes propor莽玫es com repercuss玫es graves nas condi莽玫es de vida, no meio ambiente ou na economia禄 num montante de 293听551 794 EUR, tanto em dota莽玫es para autoriza莽玫es como em dota莽玫es para pagamentos;

C.听Considerando que o Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia 茅 um instrumento especial, tal como definido no Regulamento QFP, e que as dota莽玫es correspondentes devem ser or莽amentadas para al茅m dos limites m谩ximos do QFP;

1.听Aprova a posi莽茫o do Conselho sobre o projeto de or莽amento retificativo n.潞听3/2019;

2.听Encarrega o seu Presidente de declarar o or莽amento retificativo n.潞 3/2019 definitivamente adotado e de assegurar a sua publica莽茫o no Jornal Oficial da Uni茫o Europeia;

3.听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Tribunal de Contas e aos parlamentos nacionais.

INFORMA脟脮ES SOBRE A APROVA脟脙O听NA COMISS脙O COMPETENTE QUANTO 脌 MAT脡RIA DE FUNDO

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VOTA脟脙O NOMINAL FINAL NA COMISS脙O COMPETENTE QUANTO 脌 MAT脡RIA DE FUNDO

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Legenda dos s铆mbolos:

+听:听votos a favor

-听:听votos contra

0听:听补产蝉迟别苍莽玫别蝉

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