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PROPOSTA DE DECIS脙O DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre a proposta de nomea莽茫o do Diretor Executivo da Autoridade Banc谩ria Europeia

(C9-0006/2020 鈥� )

(础辫谤辞惫补莽茫辞)

O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta a proposta do Conselho de Supervisores da Autoridade Banc谩ria Europeia de 14 de janeiro de 2020 (C9-0006/2020),

鈥�听Tendo em conta o artigo 51.潞, n.潞 2, do Regulamento (UE) n.潞 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervis茫o (Autoridade Banc谩ria Europeia), altera a Decis茫o n.潞听 716/2009/CE e revoga a Decis茫o 2009/78/CE da Comiss茫o[1]

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 14 de mar莽o de 2019, sobre o equil铆brio de g茅nero nas nomea莽玫es no dom铆nio dos assuntos econ贸micos e monet谩rios da UE[2],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o de 16 de janeiro de 2020 sobre institui莽玫es e 贸rg茫os da Uni茫o Econ贸mica e Monet谩ria: prevenir conflitos de interesses ap贸s o exerc铆cio de cargos p煤blicos[3],

鈥�听Tendo em conta o artigo 131.潞 do seu Regimento,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios (A9鈥�0008/2020),

A.听Considerando que o atual Diretor Executivo da Autoridade Banc谩ria Europeia anunciou a sua demiss茫o do cargo, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2020;

B.听Considerando que, em 14 de janeiro de 2020, o Conselho de Supervisores da EBA, na sequ锚ncia de um processo de sele莽茫o aberto, prop么s a nomea莽茫o de Gerry Cross como Diretor Executivo para um mandato de cinco anos, em conformidade com o artigo 51.潞, n.潞s 2 e 3, do Regulamento (UE) n.潞 1093/2010;

C.听Considerando que, em 22 de janeiro de 2020, a Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios procedeu a uma audi莽茫o de Gerry Cross, na qual este proferiu uma declara莽茫o inicial, respondendo em seguida 脿s perguntas dos membros da comiss茫o;

1.听Recusa a nomea莽茫o de Gerry Cross para Diretor Executivo da Autoridade Banc谩ria Europeia e solicita a retirada da proposta e a apresenta莽茫o de uma nova proposta ao Parlamento;

2.听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decis茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, 脿 Autoridade Banc谩ria Europeia e aos governos dos Estados-Membros.

PROCESSO DA COMISS脙O COMPETENTE QUANTO 脌 MAT脡RIA DE FUNDO

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