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PROPOSTA DE DECIS脙O DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre a proposta de nomea莽茫o de um membro do Conselho 脷nico de Resolu莽茫o

(N9-0005/2020 鈥� C9-0010/2020 鈥� )

(础辫谤辞惫补莽茫辞)

O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta a proposta da Comiss茫o, de 14 de janeiro de 2020, relativa 脿 nomea莽茫o de Jes煤s Saurina como membro do Conselho 脷nico de Resolu莽茫o (C9-0010/2020),

鈥�听Tendo em conta o artigo 56.潞, n.潞 6, do Regulamento (UE) n.潞听806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolu莽茫o de institui莽玫es de cr茅dito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo 脷nico de Resolu莽茫o e de um Fundo 脷nico de Resolu莽茫o banc谩ria e que altera o Regulamento (UE) n.潞 1093/2010[1],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 14 de mar莽o de 2019, sobre o equil铆brio de g茅nero nas nomea莽玫es no dom铆nio dos assuntos econ贸micos e monet谩rios da UE[2],

鈥�听Tendo em conta a sua resolu莽茫o, de 16 de janeiro de 2020, sobre institui莽玫es e 贸rg茫os da Uni茫o Econ贸mica e Monet谩ria: prevenir conflitos de interesses ap贸s o exerc铆cio de cargos p煤blicos[3],

鈥�听Tendo em conta o artigo 131.潞 do seu Regimento,

鈥�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios (A9鈥�0011/2020),

A.听Considerando que, nos termos do artigo 56.潞, n.潞 4, do Regulamento (UE) n.潞 806/2014, os membros do Conselho 脷nico de Resolu莽茫o aos quais se refere o artigo 43.潞, n.潞 1, al铆nea b), do mesmo regulamento s茫o nomeados com base no seu m茅rito, compet锚ncias e conhecimento dos dom铆nios banc谩rio e financeiro e na sua experi锚ncia em mat茅ria de supervis茫o e regula莽茫o financeiras, bem como em resolu莽茫o banc谩ria;

B.听Considerando que o Parlamento lamenta que todos os candidatos tenham sido homens, apesar das obriga莽玫es estabelecidas no artigo听56.潞, n.潞听4, do Regulamento (UE) n.潞听806/2014 e dos in煤meros apelos do Parlamento para que o equil铆brio de g茅nero seja respeitado aquando da apresenta莽茫o de uma lista de candidatos; que o Parlamento deplora que as mulheres continuem a estar sub-representadas nos cargos executivos no dom铆nio dos servi莽os banc谩rios e financeiros e solicita que o equil铆brio de g茅nero seja respeitado aquando da pr贸xima nomea莽茫o; que todas as institui莽玫es e organismos, a n铆vel da UE e a n铆vel nacional, devem aplicar medidas concretas para assegurar o equil铆brio de g茅nero;

C.听Considerando que, nos termos do artigo 56.潞, n.潞 6, do Regulamento (UE) n.潞 806/2014, a Comiss茫o adotou, em 13 de novembro de 2019, uma lista restrita de candidatos ao cargo de membro do Conselho 脷nico de Resolu莽茫o a que se refere o artigo 43.潞, n.潞 1, al铆nea b), do mesmo regulamento;

D.听Considerando que, nos termos do artigo 56.潞, n.潞 6, do Regulamento (UE) n.潞 806/2014, a Comiss茫o facultou essa lista restrita ao Parlamento;

E.听Considerando que, em 14 de janeiro de 2020, a Comiss茫o adotou uma proposta para nomear Jes煤s Saurina para o cargo de membro do Conselho 脷nico de Resolu莽茫o e diretor encarregado do desenvolvimento e da coordena莽茫o das pol铆ticas de resolu莽茫o no Conselho 脷nico de Resolu莽茫o, e transmitiu essa proposta ao Parlamento;

F.听Considerando que a Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios procedeu ent茫o 脿 aprecia莽茫o das qualifica莽玫es do candidato proposto para assumir as fun莽玫es de membro do Conselho 脷nico de Resolu莽茫o, nomeadamente do ponto de vista dos crit茅rios estabelecidos no artigo 56.潞, n.潞 4, do Regulamento (UE) n.潞 806/2014;

G.听Considerando que, em 22 de janeiro de 2020, a Comiss茫o dos Assuntos Econ贸micos e Monet谩rios procedeu a uma audi莽茫o de Jes煤s Saurina, na qual este proferiu uma declara莽茫o inicial, respondendo em seguida 脿s perguntas dos membros da comiss茫o;

1.听Aprova a proposta da Comiss茫o relativa 脿 nomea莽茫o de Jes煤s Saurina como membro do Conselho 脷nico de Resolu莽茫o por um per铆odo de cinco anos;

2.听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decis茫o ao Conselho Europeu, ao Conselho, 脿 Comiss茫o e aos governos dos Estados-Membros.

PROCESSO DA COMISS脙O COMPETENTE QUANTO 脌 MAT脡RIA DE FUNDO

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