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叠10鈥�0033/2024

Resolu莽茫o do Parlamento Europeu sobre a prossecu莽茫o do apoio financeiro e militar prestado 脿 Ucr芒nia pelos Estados鈥慚embros da UE

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O Parlamento Europeu,

鈥�听Tendo em conta as suas anteriores resolu莽玫es sobre a Ucr芒nia e a R煤ssia, em especial as aprovadas desde a escalada da guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia em fevereiro de 2022,

鈥�听Tendo em conta a declara莽茫o dos ministros dos Neg贸cios Estrangeiros da Fran莽a, da Alemanha e do Reino Unido, de 10 de setembro de 2024, sobre a transfer锚ncia de m铆sseis bal铆sticos do Ir茫o para a R煤ssia,

鈥�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2024/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024, relativo 脿 cria莽茫o do Mecanismo para a Ucr芒nia[1],

鈥�听Tendo em conta o artigo 136.潞, n.潞 2, do seu Regimento,

A.听Considerando que a R煤ssia tem vindo a levar a cabo uma guerra de agress茫o ilegal, n茫o provocada e injustificada em grande escala contra a Ucr芒nia desde 24 de fevereiro de 2022, prosseguindo o que come莽ou em 2014 com a anexa莽茫o da Crimeia e a subsequente ocupa莽茫o de partes das regi玫es de Donetsk e Lugansk; que, por meio desta guerra de agress茫o, a R煤ssia procura a destrui莽茫o e extin莽茫o completas do Estado ucraniano, bem como a priva莽茫o do povo ucraniano da sua identidade e do seu futuro;

B.听Considerando que as for莽as russas t锚m vindo a realizar ataques indiscriminados em zonas residenciais e infraestruturas civis, que provocaram a morte de milhares de civis ucranianos, deporta莽玫es for莽adas e desaparecimentos, designadamente de crian莽as, a pris茫o ilegal e a tortura de cidad茫os ucranianos na R煤ssia e nos territ贸rios da Ucr芒nia ocupados pela R煤ssia, a execu莽茫o de civis, soldados e prisioneiros de guerra ucranianos e atos de terrorismo por todo o pa铆s, inclusive o recurso 脿 viol锚ncia sexual e 脿 viola莽茫o em massa como arma de guerra; que milh玫es de ucranianos continuam deslocados dentro e fora da Ucr芒nia, em fuga da agress茫o da R煤ssia;

C.听Considerando que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu v谩rios mandados de deten莽茫o contra funcion谩rios russos respons谩veis por crimes de guerra, a saber, dirigir ataques contra bens de car谩ter civil, deportar e transferir ilegalmente a popula莽茫o das zonas ocupadas da Ucr芒nia para a Federa莽茫o da R煤ssia, em detrimento das crian莽as ucranianas; que, em setembro de 2024, a Mong贸lia n茫o executou o mandado de deten莽茫o do TPI contra Vladimir Putin;

D.听Considerando que, nas 煤ltimas semanas, a R煤ssia intensificou os seus ataques brutais contra zonas residenciais na Ucr芒nia, nomeadamente em Carc贸via, Kiev, Poltava, Sumy, Lviv e Odesa; que estes ataques indiscriminados custaram a vida a muitos civis, incluindo tr锚s membros do pessoal do Comit茅 Internacional da Cruz Vermelha, que foram mortos enquanto prestavam assist锚ncia humanit谩ria vital; que tais ataques constituem crimes de guerra;

E.听Considerando que a situa莽茫o humanit谩ria na Ucr芒nia, mormente nas imedia莽玫es das linhas da frente, continua a ser cr铆tica; que a presta莽茫o de assist锚ncia m茅dica, infraestrutural e de outros tipos 茅 fundamental; que, de acordo com o Gabinete de Coordena莽茫o dos Assuntos Humanit谩rios das Na莽玫es Unidas, os recentes ataques russos contra infraestruturas civis cruciais deixaram dezenas de milhares de ucranianos sem acesso a servi莽os essenciais;

F.听Considerando que a Ucr芒nia e os seus cidad茫os t锚m demonstrado uma determina莽茫o inabal谩vel na resist锚ncia 脿 guerra de agress茫o russa, apesar do elevado custo em v铆timas civis e militares; que a R煤ssia tem cometido intencionalmente atrocidades sistem谩ticas e em grande escala nos territ贸rios ocupados e atacado indiscriminadamente zonas residenciais e infraestruturas civis;

G.听Considerando que a R煤ssia continua a gozar de uma clara vantagem em rela莽茫o 脿 Ucr芒nia, tanto em termos de n煤mero de tropas, como da quantidade de equipamento militar 脿 sua disposi莽茫o; que a R煤ssia aumentou substancialmente as suas pr贸prias despesas e produ莽茫o militares para 8听% do seu PIB em 2024, segundo as estimativas; que a R煤ssia conta com o apoio militar de v谩rios pa铆ses, sobretudo do Ir茫o e da Coreia do Norte; que h谩 fontes que indicam que a China est谩 a prestar 脿 R煤ssia uma assist锚ncia consider谩vel no refor莽o das suas capacidades militares, n茫o se cingindo 脿s tecnologias de dupla utiliza莽茫o;

H.听Considerando que, desde fevereiro de 2022, a Uni茫o adotou 14 pacotes de san莽玫es da UE destinadas principalmente a limitar, tanto quanto poss铆vel, a capacidade do Kremlin para financiar a guerra que desencadeou; que a UE decidiu utilizar os ganhos inesperados provenientes dos ativos congelados do Banco Central da R煤ssia para apoiar a Ucr芒nia, em particular prestando assist锚ncia militar adicional;

I.听Considerando que numerosos funcion谩rios da Europa e dos EUA alertaram para o facto de a R煤ssia estar a levar a cabo uma imprudente campanha de sabotagem em todo o continente europeu; que uma declara莽茫o ajuramentada do FBI, desclassificada em 4 de setembro de 2024, revelou a campanha 芦Doppelg盲nger禄; que desta campanha constavam tentativas de desestabilizar os EUA e a Europa, com o intuito de dividir os aliados da Ucr芒nia e minar o apoio a este pa铆s criando dom铆nios que se faziam passar por s铆tios Web noticiosos leg铆timos e fidedignos; que, na sequ锚ncia desta declara莽茫o, o Departamento de Justi莽a dos EUA apreendeu 32 dom铆nios da Internet utilizados por intervenientes em estreita coopera莽茫o com o Governo russo, designadamente a administra莽茫o presidencial;

J.听Considerando que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou que, em 12 de setembro de 2024, um m铆ssil russo atingira um navio de carga que transportava trigo no mar Negro, com destino ao Egito, pouco depois de ter abandonado as 谩guas territoriais ucranianas, transformando, assim, a seguran莽a alimentar num objetivo renovado;

K.听Considerando que os governos franc锚s, alem茫o, brit芒nico e dos EUA condenaram a exporta莽茫o de m铆sseis bal铆sticos pelo Ir茫o e a sua aquisi莽茫o pela R煤ssia, o que constitui uma escalada de ambas as partes, Ir茫o e R煤ssia, e representa uma amea莽a direta 脿 seguran莽a europeia; que estes governos impuseram ou anunciaram a sua inten莽茫o de impor novas san莽玫es ao Ir茫o; que, em 13 de setembro de 2024, o Vice鈥慞residente da Comiss茫o/Alto Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a (VP/AR) condenou o fornecimento de m铆sseis bal铆sticos 脿 R煤ssia por parte do Ir茫o e anunciou futuras san莽玫es;

L.听Considerando que a guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia deixou esta 煤ltima a bra莽os com um d茅fice or莽amental significativo, na ordem dos 37听mil milh玫es de EUR para 2024; que a Ucr芒nia enfrentar谩 um d茅fice or莽amental semelhante para 2025; que os 12,5听mil milh玫es de EUR j谩 atribu铆dos pela UE para 2025 cobrir茫o parte deste d茅fice;

M.听Considerando que, at茅 脿 data, a UE e os seus Estados鈥慚embros disponibilizaram 脿 Ucr芒nia contributos no valor de mais de 100听mil milh玫es de EUR em assist锚ncia financeira, humanit谩ria, militar e de apoio aos refugiados; que a opini茫o p煤blica em alguns Estados鈥慚embros come莽a a opor鈥憇e a esta ajuda e assist锚ncia, sendo estes sentimentos negativos por vezes alimentados pelos governos nacionais; que o apoio militar global da UE 脿 Ucr芒nia 鈥� prestado atrav茅s do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz e diretamente pelos Estados鈥慚embros 鈥� ascende a cerca de 43,5听mil milh玫es de EUR; que a UE mobilizou a primeira parcela de 1,4听mil milh玫es de EUR em ganhos inesperados provenientes dos ativos congelados do Banco Central da R煤ssia atrav茅s do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz, a fim de viabilizar mais assist锚ncia militar 脿 Ucr芒nia;

N.听Considerando que o Governo h煤ngaro continua a abusar do seu poder de veto para bloquear a ajuda essencial da UE 脿 Ucr芒nia, em particular a abertura de uma nova parcela de despesas para apoiar as for莽as ucranianas, o desbloqueio de parcelas de reembolso anteriores e a cria莽茫o do novo fundo de assist锚ncia 脿 Ucr芒nia por meio do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz;

O.听Considerando que os aliados da Ucr芒nia t锚m vindo a fornecer sistemas de armas para apoiar a sua leg铆tima defesa; que alguns destes parceiros introduziram igualmente restri莽玫es 脿 utiliza莽茫o de alguns destes sistemas de armas, como os m铆sseis de longo alcance, para atacar alvos em territ贸rio russo; que a Miss茫o de Assist锚ncia Militar da UE de apoio 脿 Ucr芒nia (EUMAM Ucr芒nia) formou, at茅 脿 data, quase 60听000 soldados ucranianos; que mais 15听000 soldados receber茫o forma莽茫o para alcan莽ar o objetivo de 75听000 at茅 ao final de 2024; que a UE abriu um servi莽o de inova莽茫o da UE no dom铆nio da defesa em Kiev para apoiar as partes interessadas ucranianas com atividade no setor da inova莽茫o no dom铆nio da defesa a aceder aos programas e 脿s poss铆veis op莽玫es de financiamento da UE, bem como para refor莽ar a coopera莽茫o entre as ind煤strias de defesa da UE e da Ucr芒nia;

1.听Reitera a sua solidariedade para com a Ucr芒nia e presta homenagem ao corajoso povo ucraniano, que continua a defender com bravura a soberania, a independ锚ncia e a integridade territorial do seu pa铆s; reconhece e louva o contributo inestim谩vel da Ucr芒nia para a seguran莽a da UE, dos membros da NATO e respetivos aliados e para a defesa dos seus valores ao resistir 脿 guerra de agress茫o da R煤ssia;

2.听Reitera a sua firme condena莽茫o da guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia e a sua tentativa de anexar ilegalmente diversas regi玫es da Ucr芒nia; reafirma a sua posi莽茫o quanto 脿 continuidade do apoio 脿 independ锚ncia, 脿 soberania e 脿 integridade territorial da Ucr芒nia nas suas fronteiras internacionalmente reconhecidas; insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a trabalharem ativamente no sentido de manter e alcan莽ar o mais amplo apoio internacional poss铆vel 脿 Ucr芒nia;

3.听Reitera que a Ucr芒nia, enquanto v铆tima de agress茫o, tem o direito inerente de leg铆tima defesa, em conformidade com o artigo听51.潞 da Carta das Na莽玫es Unidas; recorda que a assist锚ncia financeira e militar prestada pela UE, pelos EUA e pelos parceiros que partilham das mesmas ideias se destina a permitir 脿 Ucr芒nia defender鈥憇e eficazmente de um Estado agressor e restabelecer o pleno controlo sobre todo o seu territ贸rio internacionalmente reconhecido;

4.听Relembra que a 煤nica forma de alcan莽ar a recupera莽茫o sustent谩vel e a longo prazo da Ucr芒nia 茅 assegurar que a sua reconstru莽茫o seja acompanhada do processo de ades茫o da Ucr芒nia 脿 UE e do apoio cont铆nuo da Uni茫o; frisa a responsabilidade dos parceiros da Ucr芒nia de se comprometerem a prestar um apoio militar e financeiro sustentado e a longo prazo 脿 Ucr芒nia; exorta ainda a Comiss茫o a propor uma assist锚ncia financeira a longo prazo para a reconstru莽茫o da Ucr芒nia, com base na experi锚ncia do rec茅m鈥慶riado Mecanismo para a Ucr芒nia e integrando apoio militar durante tanto tempo e t茫o intensivamente quanto necess谩rio;

5.听Insta a Comiss茫o a participar numa comunica莽茫o estrat茅gica nos Estados鈥慚embros visando explicar a import芒ncia da defesa da Ucr芒nia na estabilidade mais alargada da Europa e assegurar que os cidad茫os da UE estejam bem informados sobre o impacto desta assist锚ncia, tanto para a soberania da Ucr芒nia, como para a paz e a seguran莽a em toda a UE; sa煤da e aplaude o esfor莽o p煤blico e as iniciativas de financiamento colaborativo dos cidad茫os em alguns Estados鈥慚embros, assegurando um fornecimento constante de armas 脿 Ucr芒nia; incentiva, ademais, iniciativas semelhantes em toda a UE para promover a solidariedade e a participa莽茫o do p煤blico nesta causa decisiva;

6.听Reitera a sua firme convic莽茫o de que a R煤ssia deve conceder uma compensa莽茫o financeira pelos enormes danos que provocou na Ucr芒nia, estimados em quase 500 mil milh玫es de EUR; reclama progressos c茅leres na execu莽茫o da decis茫o do G7 de oferecer 脿 Ucr芒nia um empr茅stimo de 50听mil milh玫es de USD, garantidos por ativos estatais russos imobilizados, a fim de assegurar o desembolso de fundos 脿 Ucr芒nia em tempo 煤til; exorta a UE e os seus Estados鈥慚embros a encontrarem, sem demora, uma solu莽茫o s贸lida para a utiliza莽茫o dos ativos congelados do Estado russo para financiar a defesa da Ucr芒nia e garantir鈥憀he repara莽玫es; reconhece o valor acrescentado da utiliza莽茫o de ganhos inesperados atrav茅s do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz e incentiva a UE a continuar a canalizar parte dos ganhos atrav茅s deste mecanismo;

7.听Solicita 脿 UE e aos seus Estados鈥慚embros que aumentem o apoio militar e humanit谩rio 脿 Ucr芒nia, para que o pa铆s se possa defender eficazmente e prestar cuidados m茅dicos e outros servi莽os essenciais 脿 sua popula莽茫o; sublinha que a entrega insuficiente ou tardia de armas e muni莽玫es pode comprometer os esfor莽os envidados at茅 脿 data; exorta, nesse sentido, os Estados鈥慚embros a aumentarem e a acelerarem substancialmente o seu apoio militar, bem como a refor莽arem a capacidade das suas ind煤strias militares; frisa a import芒ncia da coopera莽茫o com a ind煤stria de defesa ucraniana e da sua integra莽茫o, a longo prazo, na base tecnol贸gica e industrial de defesa da UE; insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a acelerarem a execu莽茫o do plano conjunto da UE para o fornecimento de um milh茫o de muni莽玫es de artilharia 脿 Ucr芒nia; apela aos Estados鈥慚embros para que expandam ainda mais as opera莽玫es de forma莽茫o, adaptando鈥慳s simultaneamente 脿s necessidades reais das for莽as armadas ucranianas; insta os Estados鈥慚embros e as suas ind煤strias militares a honrarem o compromisso assumido de estabelecer uma produ莽茫o militar em territ贸rio ucraniano;

8.听Exorta os pa铆ses fornecedores de sistemas de defesa 脿 Ucr芒nia a levantarem de imediato as restri莽玫es 脿 utiliza莽茫o de sistemas de armas fornecidos para a leg铆tima defesa da Ucr芒nia, em conformidade com o artigo听51.潞 da Carta das Na莽玫es Unidas, por forma a permitir ataques a alvos leg铆timos dentro do territ贸rio russo; recorda que estas restri莽玫es prejudicam a capacidade da Ucr芒nia para combater eficazmente os ataques russos 脿s suas cidades e infraestruturas, o que aumenta o n煤mero j谩 impressionante de mortes civis;

9.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a tomarem as medidas necess谩rias para que o Fundo de Assist锚ncia 脿 Ucr芒nia no 芒mbito do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz esteja operacional com a maior brevidade; denuncia, com a maior veem锚ncia poss铆vel, o veto da Hungria 脿 ajuda da UE 脿 Ucr芒nia atrav茅s do Mecanismo Europeu de Apoio 脿 Paz e insta o Conselho a encontrar formas de ultrapassar este impasse o mais rapidamente poss铆vel;

10.听Reitera o seu apoio 脿 f贸rmula para a paz apresentada pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e congratula鈥憇e com a primeira cimeira para a paz na Ucr芒nia, que decorreu de 15 a 16 de junho de 2024 na Su铆莽a; sublinha a import芒ncia de alcan莽ar um acordo de paz justo e sustent谩vel em termos aceit谩veis para a Ucr芒nia;

11.听Insta o Conselho a manter e alargar ainda mais a sua pol铆tica de san莽玫es contra a R煤ssia e a Bielorr煤ssia, a par do acompanhamento, an谩lise e refor莽o da sua efic谩cia e impacto; exorta o Conselho a sanar de forma sistem谩tica o problema da evas茫o 脿s san莽玫es por parte de empresas sediadas na UE, de terceiros e de Estados terceiros e a adotar e aplicar de forma rigorosa medidas restritivas contra todas as entidades que facilitem a evas茫o 脿s san莽玫es ou disponibilizem tecnologias e equipamentos militares e de dupla utiliza莽茫o ao complexo militar russo; insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a intensificarem a coopera莽茫o na identifica莽茫o das entidades envolvidas na evas茫o 脿s san莽玫es criando equipas de investiga莽茫o multinacionais conjuntas e aumentando o apoio 脿 investiga莽茫o e ao jornalismo de investiga莽茫o baseados em ONG;

12.听Condena a recente transfer锚ncia pelo Ir茫o de m铆sseis bal铆sticos para a R煤ssia; exorta os Estados鈥慚embros a alargarem e refor莽arem em maior medida o regime de san莽玫es contra o Ir茫o e a Coreia do Norte, 脿 luz do apoio militar destes pa铆ses 脿 guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia, e a acrescentarem outras entidades e pessoas chinesas 脿 lista de san莽玫es da UE, pelo seu apoio ao setor da defesa e da seguran莽a da R煤ssia;

13.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a redobrarem esfor莽os para impedir que componentes cruciais produzidos nos pa铆ses da UE cheguem 脿 ind煤stria militar russa e a apertarem os controlos sobre a venda e a manuten莽茫o de equipamento de alta tecnologia fabricado na UE;

14.听Insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a apoiarem ativamente os esfor莽os para garantir a presta莽茫o de contas pelos crimes de guerra nos tribunais e institui莽玫es internacionais existentes, bem como pelo crime de agress茫o atrav茅s da cria莽茫o de um tribunal especial internacional; lamenta a recusa da Mong贸lia em deter Vladimir Putin ao abrigo do mandado de deten莽茫o do TPI e insta o VP/AR a tomar medidas proporcionadas para dissuadir outros pa铆ses de adotarem comportamentos semelhantes;

15.听Convida os pa铆ses do G7 a aplicarem de forma mais eficaz o limite m谩ximo de pre莽o imposto ao petr贸leo mar铆timo russo e a colmatarem as lacunas de que a R煤ssia se serviu para reembalar e vender o seu petr贸leo a pre莽os de mercado; solicita 脿 UE e aos seus Estados鈥慚embros que exer莽am um controlo rigoroso sobre a 芦frota obscura禄 da R煤ssia, que, al茅m de violar as san莽玫es da UE e do G7, constitui uma enorme amea莽a ecol贸gica para o ecossistema devido 脿s suas defici锚ncias t茅cnicas e frequentes avarias;

16.听Recorda que a guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia, dado o seu contexto ideol贸gico e os objetivos prosseguidos, amea莽a tamb茅m a seguran莽a europeia, as nossas democracias e os nossos valores; condena o crescente n煤mero de ataques h铆bridos perpetrados pela R煤ssia contra a UE, os seus Estados鈥慚embros e pa铆ses candidatos, visando enfraquecer o apoio europeu 脿 Ucr芒nia atrav茅s da manipula莽茫o da informa莽茫o, da sabotagem, de tentativas dissimuladas de desestabiliza莽茫o e da corrup莽茫o; insta a UE e os seus Estados鈥慚embros a trabalharem de forma estrat茅gica e pr贸鈥慳tiva para combater as amea莽as h铆bridas, refor莽ar a comunica莽茫o estrat茅gica da UE e prevenir a inger锚ncia russa nos processos pol铆ticos, eleitorais e outros processos democr谩ticos da UE e da sua vizinhan莽a; relembra a posi莽茫o do Parlamento sobre a necessidade de combater a desinforma莽茫o e a propaganda russas no Sul Global;

17.听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Vice鈥慞residente da Comiss茫o/Alto Representante da Uni茫o para os Neg贸cios Estrangeiros e a Pol铆tica de Seguran莽a, aos governos e parlamentos dos Estados鈥慚embros, ao Presidente, ao Governo e ao Verkhovna Rada da Ucr芒nia, ao Secret谩rio鈥慓eral das Na莽玫es Unidas, 脿s autoridades russas e aos outros governos em causa.

听