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O Parlamento Europeu,

鈥撀犅燭endo em conta o artigo 133.潞 do seu Regimento,

A.聽聽Considerando que a tecnologia de cadeia de blocos permite que um conjunto de intervenientes partilhem recursos inform谩ticos (mem贸ria, CPU, banda) para colocar 脿 disposi莽茫o da comunidade de utilizadores uma base de dados virtual, p煤blica ou privada;

B.聽聽Considerando que esta tecnologia pode tamb茅m ser aplicada no 芒mbito do com茅rcio internacional, uma vez que os seus protocolos facilitam a utiliza莽茫o de novos m茅todos para processar e gerir as transa莽玫es digitais;

C.聽聽Considerando que a utiliza莽茫o da tecnologia de cadeia de blocos conduziria a um avan莽o em termos de transpar锚ncia e seguran莽a, dado que, uma vez escritos, os dados contidos num bloco n茫o podem ser alterados retroativamente (salvo em caso de altera莽茫o dos blocos seguintes e com a aprova莽茫o da maior parte da rede);

D.聽聽Considerando que a digitaliza莽茫o do com茅rcio levaria a uma maior simplifica莽茫o e celeridade para todas as empresas e, em particular, para as PME que, a custos mais baixos, poderiam beneficiar das vantagens proporcionadas pelo com茅rcio internacional no mercado interno e mundial;

E.聽聽Considerando que existe uma total falta de regulamenta莽茫o e de uma autoridade de supervis茫o neste dom铆nio, no qual existem de qualquer modo problemas cr铆ticos por resolver (compatibilidade com o Regulamento Geral de Prote莽茫o de Dados e o direito a ser esquecido, gest茫o de ataques de piratas inform谩ticos, consumo de energia);

1.聽聽Exorta o seu Presidente a promover a aplica莽茫o de medidas adequadas no que se refere 脿 tecnologia de cadeia de blocos e sua utiliza莽茫o.