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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que estabelece um quadro de a莽茫o a n铆vel comunit谩rio para uma utiliza莽茫o sustent谩vel dos pesticidas[1],

鈥撎�听Tendo em conta o projeto de regulamento de Execu莽茫o da Comiss茫o, que altera o Regulamento de Execu莽茫o (UE) n.潞 540/2011 no que se refere 脿 prorroga莽茫o dos per铆odos de aprova莽茫o das subst芒ncias ativas abamectina, Bacillus subtilis (Cohn 1872) estirpe听QST 713, 叠补肠颈濒濒耻蝉听迟丑耻谤颈苍驳颈别苍蝉颈蝉 subsp. Aizawai, Bacillus thuringiensis 蝉耻产蝉辫.听颈蝉谤补别濒颈别苍蝉颈蝉, 叠补肠颈濒濒耻蝉听迟丑耻谤颈苍驳颈别苍蝉颈蝉 subsp. kurstaki, Beauveria bassiana, benfluralina, clodinafope, clopiralide, Cydia pomonella Granulovirus (CpGV), ciprodinil, diclorprope鈥慞, epoxiconazol, fenepiroximato, fluaziname, flutolanil, fosetil, Lecanicillium muscarium, mepanipirime, mepiquato, Metarhizium anisopliae var.听Anisopliae, metconazol, metrafenona, Phlebiopsis gigantea, pirimicarbe, Pseudomonas chlororaphis estirpe: MA 342, pirimetanil, Pythium oligandrum, rimsulfur茫o, spinosade, Streptomyces K61, tiaclopride, tolclofos鈥憁etilo, Trichoderma听asperellum, Trichoderma atroviride, Trichoderma gamsii, Trichoderma听harzianum, triclopir, trinexapace, triticonazol, Verticillium albo-atrum e zirame (D060042/02),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (CE) n.潞听1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21听de outubro de 2009, relativo 脿 coloca莽茫o dos produtos fitofarmac锚uticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE[2] do Conselho, nomeadamente o artigo 17.^o, primeiro par谩grafo,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio de avalia莽茫o da renova莽茫o, de outubro de 2017, elaborado em conformidade com o Regulamento (UE) n.潞听1107/2009 da Comiss茫o, sobre o tiaclopride[3],

鈥撎�听Tendo em conta os artigos 11.潞 e 13.潞 do Regulamento (UE) n.潞 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princ铆pios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exerc铆cio das compet锚ncias de execu莽茫o pela Comiss茫o[4],

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de resolu莽茫o da Comiss茫o do Ambiente, da Sa煤de P煤blica e da Seguran莽a Alimentar,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 106.潞, n.潞s 2 e 3, do seu Regimento,

Descri莽茫o do contexto

A.听听Considerando que a utiliza莽茫o do tiaclopride como inseticida foi aprovada a desde 1 de janeiro de 2005;

B.听听Considerando que um procedimento de renova莽茫o da aprova莽茫o do tiaclopride est谩 em curso desde 2015, ao abrigo do Regulamento de Execu莽茫o (UE) n.潞听844/2012[5] da Comiss茫o, e que o pedido foi apresentado tr锚s anos antes do final da aprova莽茫o, como 茅 exigido; que o atual per铆odo de aprova莽茫o termina em 30 de abril de 2019;

C.听听Considerando que o per铆odo de aprova莽茫o da subst芒ncia ativa tiaclopride j谩 foi prorrogado pelo Regulamento de Execu莽茫o (UE) n.潞 2018/524 da Comiss茫o[6];

D.听听Considerando que a Comiss茫o n茫o explica os motivos subjacentes 脿 segunda prorroga莽茫o, mencionando apenas o seguinte: 鈥淒evido ao facto de a avalia莽茫o das subst芒ncias [incluindo o tiaclopride]ter sido adiada por raz玫es independentes da vontade dos requerentes, 茅 prov谩vel que as aprova莽玫es dessas subst芒ncias ativas expirem antes de ser tomada uma decis茫o quanto 脿 sua renova莽茫o鈥�;

E.听听Considerando que o Regulamento (CE) 1107/2009 tem por objetivo garantir um elevado n铆vel de prote莽茫o da sa煤de humana, da sa煤de animal e do ambiente, preservando simultaneamente a competitividade da agricultura da Uni茫o; que deve ser prestada especial aten莽茫o 脿 prote莽茫o de grupos populacionais vulner谩veis, incluindo gr谩vidas, lactentes e crian莽as;

F.听听Considerando que deve ser aplicado o princ铆pio da precau莽茫o e que o Regulamento (CE) n.潞 1107/2009 especifica que as subst芒ncias apenas poder茫o ser inclu铆das em produtos fitofarmac锚uticos se se tiver provado que apresentam um benef铆cio claro em termos de produ莽茫o vegetal e que n茫o t锚m qualquer efeito nocivo na sa煤de humana ou animal, nem qualquer efeito inaceit谩vel no ambiente;

G.听听Considerando que o Regulamento (CE) n.潞听1107/2009 estabelece que, para acelerar a aprova莽茫o de subst芒ncias ativas, devem ser estabelecidos prazos rigorosos para as diferentes fases processuais, o que obviamente n茫o aconteceu;

H.听听Considerando que o Regulamento (CE) n.潞听1107/2009 indica que, no interesse da seguran莽a, o per铆odo de aprova莽茫o das subst芒ncias ativas deve ser limitado no tempo; que o per铆odo de aprova莽茫o deve ser proporcional aos eventuais riscos inerentes 脿 utiliza莽茫o de tais subst芒ncias, mas que, obviamente, essa proporcionalidade est谩 em falta;

I.听听Considerando que a subst芒ncia ativa tiaclopride 茅 um neonicotin贸ide ciano鈥憇ubstitu铆do, amplamente utilizado para substituir a clotianidina, o imidaclopride e o tiametoxame, que s茫o proibidos na Uni茫o, exceto para utiliza莽茫o em estufas;

J.听听Considerando que as formula莽玫es baseadas no tiaclopride s茫o pulverizadas em campos a uma taxa muito mais elevada do que as subst芒ncias anteriormente utilizadas clotianidina, imidaclopride e tiametoxame;

K.听听Considerando que as formula莽玫es do tiaclopride podem ser utilizadas durante a flora莽茫o por se preverem menos danos para os polinizadores;

Propriedades perturbadoras do sistema end贸crino

L.听听Considerando que v谩rios estudos recentes sugerem que o tiaclopride tem efeitos desreguladores do sistema end贸crino[7], efeitos genot贸xicos e efeitos citot贸xicos[8]^,[9], bem como impacto no desenvolvimento neurol贸gico, e que 茅 neurot贸xico[10] e imunot贸xico[11];

M.听听Considerando que, na base de dados da UE relativa aos pesticidas[12], a subst芒ncia ativa tiaclopride 茅 considerada como apresentando 芦propriedades perturbadoras do sistema end贸crino禄 e que 茅 candidata a substitui莽茫o;

N.听听Considerando que a Ag锚ncia Europeia dos Produtos Qu铆micos estabeleceu a seguinte classifica莽茫o e rotulagem para a subst芒ncia ativa tiaclopride: 鈥渟uspected human carcinogen and presumed human reproductive toxicant鈥� (subst芒ncia suspeitamente cancer铆gena para o ser humano e presumivelmente t贸xica para a reprodu莽茫o humana);

O.听听Considerando que a Autoridade Europeia para a Seguran莽a dos Alimentos publicou conclus玫es alarmantes e irrevog谩veis sobre a perigosidade do tiaclopride para a sa煤de humana no relat贸rio de avalia莽茫o da renova莽茫o, de outubro de 2017, sobre o tiaclopride, emitido para consulta p煤blica[13];

P.听听Considerando que, numa reuni茫o da Comiss茫o do Ambiente, da Sa煤de P煤blica e da Seguran莽a Alimentar, em 16 de junho de 2016, o Comiss谩rio Vytenis Andriukaitis explicou que o princ铆pio da precau莽茫o prevalece em caso de d煤vida relativa aos crit茅rios aplic谩veis aos desreguladores end贸crinos;

Q.听听Considerando que a Ag锚ncia francesa de seguran莽a alimentar, ambiental
e do trabalho (ANSES) emitiu um parecer desfavor谩vel relativamente 脿 subst芒ncia ativa tiaclopride no seu relat贸rio sobre os neonicotin贸ides, de maio de 2018[14]^,[15]^,[16];

R.听听Considerando que a Fran莽a proibiu a utiliza莽茫o do tiaclopride desde setembro de 2018, devido a suspeitas de carcinogenicidade;

Amea莽a para a biodiversidade

S.听听Considerando que o tiaclopride pode ser t茫o t贸xico para as abelhas mel铆feras como o imidaclopride e o tiametoxame[17];

T.听听Considerando que o tiaclopride pode afetar a aprendizagem e o desempenho da mem贸ria das abelhas mel铆feras e, por conseguinte, a vitalidade das suas col贸nias[18]; Considerando que dados cient铆ficos[19] recentes demonstram que a exposi莽茫o cr贸nica das abelhas mel铆feras nos campos 脿 subst芒ncia ativa tiaclopride, a baixa concentra莽茫o, produz efeitos subletais importantes, nomeadamente defici锚ncias ao n铆vel do comportamento de explora莽茫o, da comunica莽茫o e da navega莽茫o desses animais, o que significa que 茅 poss铆vel questionar se a utiliza莽茫o da subst芒ncia ativa tiaclopride est谩 realmente em conformidade com o Regulamento (CE) n.潞听396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho[20];

U.听听Considerando que, para al茅m dos efeitos secund谩rios j谩 conhecidos dos neonicotin贸ides sobre os polinizadores, publica莽玫es cient铆ficas[21] recentes demonstraram que a subst芒ncia ativa tiaclopride afeta a imunocompet锚ncia das abelhas mel铆feras, que j谩 est谩 consideravelmente enfraquecida;

V.听听Considerando que o aumento da toxicidade para os polinizadores 茅 o resultado de um efeito de 芦cocktail禄[22] resultante da utiliza莽茫o de diversos pesticidas e inseticidas, incluindo o tiaclopride;

1.听听Considera que o projeto de regulamento de execu莽茫o da Comiss茫o excede as compet锚ncias de execu莽茫o previstas no Regulamento (CE) n.潞 1107/2009;

2.听听Considera que a decis茫o de registar o tiaclopride n茫o pode ser justificada, uma vez que n茫o existem provas suficientes que indiquem que ser茫o evitados riscos inaceit谩veis para os animais, a seguran莽a alimentar e os polinizadores;

3.听听Considera que o projeto de regulamento de execu莽茫o da Comiss茫o n茫o se baseia numa necessidade premente da subst芒ncia ativa tiaclopride para fins de utiliza莽茫o na agricultura na Uni茫o;

4.听听Considera que o projeto de regulamento de execu莽茫o da Comiss茫o n茫o respeita o princ铆pio da precau莽茫o;

5.听听Considera adequado que a Comiss茫o proponha, em vez disso, um estatuto especial para as abelhas mel铆feras, que tenha em conta o facto de os polinizadores serem indispens谩veis para uma agricultura sustent谩vel, para a produ莽茫o vegetal e, simultaneamente, para outros animais selvagens e destinados 脿 produ莽茫o de alimentos, e que, 脿 luz do exposto, proponha alterar, harmonizar e aumentar a coer锚ncia da regulamenta莽茫o pertinente, tendo em vista assegurar um elevado n铆vel de prote莽茫o das abelhas mel铆feras e de outros polinizadores;

6.听听Exorta a Comiss茫o a retirar o seu projeto de regulamento de execu莽茫o e a apresentar um novo projeto 脿 comiss茫o que tenha em conta o efeito cr贸nico da subst芒ncia ativa tiaclopride nas abelhas mel铆feras, na sa煤de humana e animal, assim como no ambiente;

7.听听Exorta a Comiss茫o a proibir, sem demora, as subst芒ncias ativas da classe dos neonicotin贸ides ou as subst芒ncias com a莽茫o id锚ntica, incluindo o tiaclopride;

8.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.

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