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12.听Ordem dos trabalhos

Relato integral

O projeto definitivo de ordem do dia das sess玫es plen谩rias de setembro de 2024 (PE 763.450/PDOJ) foi disponibilizado aos deputados, nos termos do artigo 163, n.潞 3, do Regimento.

Propostas de 补濒迟别谤补莽茫辞 ao projeto definitivo de ordem do dia, em conformidade com o artigo 164.潞, n.潞 1, do Regimento

Com o acordo dos grupos pol铆ticos:

Quarta-feira

Viktor Orb谩n, Primeiro-Ministro da Hungria, informou a Presidente que, em virtude das graves inunda莽玫es ocorridas nos 煤ltimos dias na Hungria, n茫o poder谩 assistir a nenhum evento fora do seu pa铆s e, por esse facto, n茫o poder谩 estar presente na sess茫o plen谩ria durante o per铆odo de sess玫es em curso. Por conseguinte, as declara莽玫es do Conselho e da Comiss茫o sobre a "Apresenta莽茫o do programa de atividades da Presid锚ncia h煤ngara" (ponto 21 do PDOJ) s茫o adiadas.

* * *

Uma declara莽茫o da Comiss茫o intitulada "As inunda莽玫es devastadoras na Europa Central e Oriental, a perda de vidas humanas e a capacidade de resposta da UE a estas situa莽玫es de cat谩strofe agravadas pelas altera莽玫es clim谩ticas" 茅 inscrita na ordem do dia da manh茫 como debate priorit谩rio, em substitui莽茫o das declara莽玫es do Conselho e da Comiss茫o sobre a "Apresenta莽茫o do programa de atividades da Presid锚ncia h煤ngara" (ponto 21 do PDOJ).

* * *

S茫o inscritas as seguintes obje莽玫es no per铆odo de vota莽茫o:

- Obje莽茫o nos termos do artigo 115.潞, n.潞s 2 e 3, e n.潞 4, al铆nea c), do Regimento: limites m谩ximos de res铆duos de carbendazime e tiofanato-metilo

- Obje莽茫o nos termos do artigo 115.潞, n.潞s 2 e 3, e n.潞 4, al铆nea c), do Regimento: limites m谩ximos de res铆duos de ciproconazol

S茫o fixados os seguintes prazos para a respetiva apresenta莽茫o:
- altera莽玫es: segunda-feira, 16 de setembro de 2024, 脿s 19 horas
- pedidos de vota莽茫o em separado e de vota莽茫o por partes: ter莽a-feira, 17 de setembro de 2024, 脿s 16 horas.

O Parlamento concorda com as propostas.

Outras propostas de 补濒迟别谤补莽茫辞:

罢别谤莽补-蹿别颈谤补

Pedido do Grupo PfE para inscrever como primeiro ponto da ordem do dia do per铆odo da tarde uma declara莽茫o da Comiss茫o intitulada "Dever de prote莽茫o das fronteiras externas da UE 鈥� o processo contra Matteo Salvini鈥�.

Interven莽玫es de Paolo Borchia, em nome do Grupo PfE, que justifica o pedido, e Pasquale Tridico, que manifesta a sua oposi莽茫o.

O Parlamento n茫o d谩 seguimento ao pedido.

Resultados pormenorizados das vota莽玫es

Quarta-feira

Pedido do Grupo ECR para encerrar a declara莽茫o da Comiss茫o intitulada 鈥�As devastadoras cheias na Europa Central e Oriental, a perda de vidas e a prontid茫o da UE na resposta a cat谩strofes deste tipo agravadas pelas altera莽玫es clim谩ticas鈥� com a apresenta莽茫o de propostas de resolu莽茫o.

Interven莽玫es de Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, que justifica o pedido, Iratxe Garc铆a P茅rez e Andrzej Halicki.

O Parlamento d谩 seguimento ao pedido.

S茫o fixados os seguintes prazos para as respetivas apresenta莽玫es:
- altera莽玫es: ter莽a-feira, 17 de setembro de 2024, 脿s 19 horas
- altera莽玫es 脿s propostas de resolu莽茫o e propostas de resolu莽茫o comuns: quarta-feira, 18 de setembro de 2024, 脿s 13 horas
- altera莽玫es 脿s propostas de resolu莽茫o comuns: quarta-feira, 18 de setembro de 2024, 脿s 14 horas
- pedidos de vota莽茫o em separado e de vota莽茫o por partes: quarta-feira, 18 de setembro de 2024, 脿s 19 horas.

Resultados pormenorizados das vota莽玫es

A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.

(A sess茫o 茅 suspensa 脿s 17h31.)