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Ata
մdzٲçõ
մdzٲçõ nominais
Textos aprovados
Relato integral
Ata
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024-Estrasburgo
1.
Abertura da sessão
2.
Sessão solene - Discurso de Salomé Zourabichvili, presidente da Geórgia
3.
Reinício da sessão
4.
Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 72.º do Regimento) (seguimento dado)
5.
Assinatura de atos adotados mediante o processo legislativo ordinário (artigo 81.º do Regimento)
6.
Preparação do Conselho Europeu de 19 e 20 de dezembro de 2024 (debate)
7.
Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais (debate)
8.
Reinício da sessão
9.
Composição dos grupos políticos
10.
Período de votação
10.1.
Alteração do anexo VI – Competências e responsabilidades das comissões permanentes (votação)
10.2.
Criação de uma comissão especial sobre o Escudo Europeu da Democracia e definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato (votação)
10.3.
Criação de uma comissão especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia e definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato (votação)
10.4.
Nomeação do presidente da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais (ACBC) (votação)
10.5.
Acordo de Parceria provisório CE-Estados do Pacífico: adesão de Tonga *** (votação)
10.6.
Convenção das Nações Unidas sobre a Transparência na Arbitragementre Investidores e Estados baseada em Tratados *** (votação)
10.7.
Acordo de Parceria Provisório CE-Estados do Pacífico: adesão de Niuê *** (votação)
10.8.
Acordo de Parceria Provisório CE-Estados do Pacífico: adesão de Tuvalu *** (votação)
11.
Reinício da sessão
12.
Aprovação da ata da sessão anterior
13.
Recuperar a vantagem competitiva da UE - A necessidade de uma avaliação de impacto sobre as políticas do Pacto Ecológico (debate sobre assuntos de atualidade)
14.
Promoção do diálogo social e da contratação coletiva e direito à greve na UE (debate)
15.
Combater a subcontratação abusiva e os intermediários do mercado de trabalho (debate)
16.
Desafios enfrentados pelos agricultores e trabalhadores agrícolas da UE: melhoria das condições de trabalho, incluindo a sua saúde mental (debate)
17.
Composição das comissões e das delegações
18.
A necessidade de garantir uma ação rápida e transparência no que concerne às alegações de corrupção no setor público, a fim de proteger a integridade democrática (debate)
19.
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
19.1.
Onze anos da ocupação da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Federação da Rússia e a deterioração da situação dos direitos humanos na Crimeia ocupada, nomeadamente os casos de Iryna Danylovych, Tofik Abdulhaziiev e Amet Suleymanov
19.2.
Situação dos direitos humanos no Quirguistão, em particular o caso de Temirlan Sultanbekov
19.3.
Repressão constante da sociedade civil e dos meios de comunicação independentes no Azerbaijão e os casos do Dr. Gubad Ibadoghlu, de Anar Mammadli, Kamran Mammadli, Rufat Safarov e da Meydan TV
20.
Necessidade premente de medidas da UE no sentido de preservar a natureza e proteger a biodiversidade para evitar a extinção de espécies (debate)
21.
Declarações de voto
22.
Ordem do dia da próxima sessão
23.
Aprovação da ata da presente sessão
24.
Encerramento da sessão
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
I.
Propostas de resolução apresentadas
II.
Atos delegados (artigo 114.º, n.º 2, do Regimento)
III.
Medidas de execução (artigo 115.º do Regimento)
IV.
Transferências de dotações e decisões orçamentais
V.
Entrega de documentos
LISTA DE PRESENÇAS
ANEXO 1 - Nomeação do presidente da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais (ACBC)
Ata
(200kb)
Lista de presenças
(66kb)
Resultados das votações
(34kb)
Resultado da votação nominal
(2045kb)
Anexo 1
(7kb)
Ata
(200kb)
Lista de presenças
(66kb)
Resultados das votações
(34kb)
Resultado da votação nominal
(2045kb)
Anexo 1
(7kb)
Ata
(90kb)
Lista de presenças
(14kb)
Resultados das votações
(23kb)
Resultado da votação nominal
(61kb)
Ata
(322kb)
Lista de presenças
(83kb)
Resultados das votações
(85kb)
Resultado da votação nominal
(400kb)
Última actualização: 25 de Abril de 2025
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