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Artigo 218.潞听:听Subcomiss玫es

1.听听听As subcomiss玫es podem ser criadas nos termos do artigo 212.潞. As comiss玫es permanentes ou especiais tamb茅m podem, no interesse dos seus trabalhos e sob reserva da autoriza莽茫o pr茅via da Confer锚ncia听 dos听 Presidentes,听 nomear听 internamente听 uma听 ou听 v谩rias subcomiss玫es, estabelecendo ao mesmo tempo a sua composi莽茫o, nos termos das disposi莽玫es relevantes previstas no artigo 216.潞, e as suas 谩reas de compet锚ncia, que devem enquadrar-se no 芒mbito das 谩reas de compet锚ncia da comiss茫o principal. As subcomiss玫es respondem perante a sua comiss茫o principal.

2.听听听Salvo especifica莽茫o em contr谩rio do Regimento, aplica-se 脿s subcomiss玫es o procedimento adotado para as comiss玫es.

3.听听听Os membros titulares de uma subcomiss茫o s茫o escolhidos de entre os membros da comiss茫o principal.

4.听听听Os suplentes t锚m assento nas subcomiss玫es nas mesmas condi莽玫es previstas para as comiss玫es.

5.听听听O presidente da comiss茫o principal pode envolver os presidentes das subcomiss玫es nos trabalhos dos coordenadores ou permitir-lhes que presidam a debates na comiss茫o principal sobre temas tratados especificamente pelas subcomiss玫es em causa, desde que este modo de proceder seja submetido 脿 aprecia莽茫o da mesa da comiss茫o e que esta d锚 o seu acordo.