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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta a proposta da Comiss茫o ao Parlamento e ao Conselho ( 鈥� C8-0022/2017),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (CE) n.潞 2012/2002 do Conselho, de 11 de novembro de 2002, que institui o Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia(1),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.潞 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o per铆odo 2014鈥�2020(2), nomeadamente o artigo 10.潞,

鈥撎�听Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comiss茫o sobre a disciplina or莽amental, a coopera莽茫o em mat茅ria or莽amental e a boa gest茫o financeira(3), nomeadamente o ponto 11,

鈥撎�听Tendo em conta a carta da Comiss茫o do Desenvolvimento Regional,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Or莽amentos (A8-0154/2017),

1.听听Sa煤da a decis茫o por constituir um sinal de solidariedade da Uni茫o com as regi玫es e os cidad茫os da Uni茫o atingidos por cat谩strofes naturais;

2.听听Aprova a decis茫o anexa 脿 presente resolu莽茫o;

3.听听Encarrega o seu Presidente de assinar a decis茫o em refer锚ncia, juntamente com o Presidente do Conselho, e de prover 脿 respetiva publica莽茫o no Jornal Oficial da Uni茫o Europeia;

4.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o e o respetivo anexo ao Conselho e 脿 Comiss茫o.

(1) JO L 311 de 14.11.2002, p. 3. (2) JO L 347 de 20.12.2013, p. 884. (3) JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.

DECIS脙O DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

relativa 脿 mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia para prestar assist锚ncia ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal

(O texto do anexo n茫o 茅 aqui reproduzido visto corresponder ao do acto final, Decis茫o (UE) 2017/741.)