合法博彩网站

sobre a proposta de decis茫o do Parlamento Europeu e do Conselho relativa 脿 mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia para prestar assist锚ncia ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal

( 鈥� C8-0022/2017 鈥� )

O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta a proposta da Comiss茫o ao Parlamento Europeu e ao Conselho ( 鈥� C8-0022/2017),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (CE) n.潞 2012/2002 do Conselho, de 11 de novembro de 2002, que institui o Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia[1],

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.潞 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o per铆odo 2014鈥�2020[2], nomeadamente o artigo 10.潞,

鈥撎�听Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comiss茫o sobre a disciplina or莽amental, a coopera莽茫o em mat茅ria or莽amental e a boa gest茫o financeira[3], nomeadamente o ponto 11,

鈥撎�听Tendo em conta a carta da Comiss茫o do Desenvolvimento Regional,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o dos Or莽amentos (A8-0154/2017),

1.听听Sa煤da a decis茫o por constituir um sinal da solidariedade da Uni茫o para com as regi玫es e os cidad茫os da UE atingidos por cat谩strofes naturais;

2.听听Aprova a decis茫o anexa 脿 presente resolu莽茫o;

3.听听Encarrega o seu Presidente de assinar a decis茫o em refer锚ncia, juntamente com o Presidente do Conselho, e de prover 脿 respetiva publica莽茫o no Jornal Oficial da Uni茫o Europeia;

4.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o e o respetivo anexo ao Conselho e 脿 Comiss茫o.

• [1]听 JO L 311 de 14.11.2002, p. 3.
• [2]听 JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.
• [3]听 JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.

relativa 脿 mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia para prestar assist锚ncia ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI脙O EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.潞 2012/2002 do Conselho, de 11 de novembro de 2002, que institui o Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia[1], nomeadamente o artigo 4.潞, n.潞 3,

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comiss茫o sobre a disciplina or莽amental, a coopera莽茫o em mat茅ria or莽amental e a boa gest茫o financeira[2], nomeadamente o ponto 11,

Tendo em conta a proposta da Comiss茫o Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)听听O Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia (a seguir designado por 芦Fundo禄) permite 脿 Uni茫o responder de forma r谩pida, eficiente e flex铆vel a situa莽玫es de emerg锚ncia a fim de manifestar a sua solidariedade para com a popula莽茫o das regi玫es afetadas por cat谩strofes naturais.

(2)听听A interven莽茫o do Fundo n茫o deve exceder o montante m谩ximo anual de 500 000 000 EUR (a pre莽os de 2011), conforme disposto no artigo 10.潞 do Regulamento (UE, Euratom) n.潞听1311/2013 do Conselho[3].

(3)听听Em 26 de fevereiro de 2016, o Reino Unido apresentou um pedido de mobiliza莽茫o do Fundo, na sequ锚ncia das inunda莽玫es que afetaram 11 regi玫es[4] entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. No seu pedido, as autoridades do Reino Unido sublinhavam que a avalia莽茫o dos danos estava incompleta e que os dados eram apenas provis贸rios. O processo de pedido final foi conclu铆do em 22 de setembro de 2016.

(4)听听Em 5 de setembro de 2016, Chipre apresentou um pedido de mobiliza莽茫o do Fundo, na sequ锚ncia das consequ锚ncias da grave seca que se fazia sentir desde outubro de 2015 e dos inc锚ndios ocorridos em 18 e 19 de junho de 2016.

(5)听听Em 21 de setembro de 2016, Portugal apresentou um pedido de mobiliza莽茫o do Fundo, na sequ锚ncia de inc锚ndios na ilha da Madeira ocorridos entre 8 e 13 de agosto de 2016.

(6)听听Os pedidos do Reino Unido, de Chipre e de Portugal respeitam as condi莽玫es para a concess茫o de uma contribui莽茫o financeira do Fundo, previstas no artigo 4.潞 do Regulamento (UE) n.潞 2012/2002.

(7)听听Por conseguinte, o Fundo deve ser mobilizado a fim de ser concedida uma contribui莽茫o financeira ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal.

(8)听听A fim de reduzir ao m铆nimo o tempo necess谩rio para a mobiliza莽茫o do Fundo, a presente decis茫o dever谩 ser aplicada a partir da data da sua ado莽茫o,

ADOTARAM A PRESENTE DECIS脙O:

Artigo 1.潞

No quadro do or莽amento geral da Uni茫o para o exerc铆cio de 2017, 茅 mobilizado o Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia, em dota莽玫es de autoriza莽茫o e de pagamento, como se indica em seguida:

a) 茅 concedido ao Reino Unido um montante de 60 301 050 EUR;

b) 茅 concedido a Chipre um montante de 7 298 760 EUR;

c) 茅 concedido a Portugal um montante de 3 925 000 EUR;

Artigo 2.潞

A presente decis茫o entra em vigor no dia da sua publica莽茫o no Jornal Oficial da Uni茫o Europeia.

A presente decis茫o 茅 aplic谩vel a partir de ... [data da sua ado莽茫o]^**.

Feito em [Bruxelas],

[5]Pelo Parlamento Europeu听听Pelo Conselho

O Presidente听听O Presidente

• [1]听听听JO L 311 de 14.11.2002, p. 3.
• [2]听听听JO C 373 de 20.12.2013, p.1.
• [3]听听听Regulamento (UE, Euratom) n.潞 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o per铆odo 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 884).
• [4]听听听UKC2-Northumberland, UKD1-Cumbria, UKD3-Great Manchester, UKD4-Lancashire, UKE2-North Yorkshire, UKE4-West Yorkshire, UKL1-West Wales and the Valleys, UKM2-Eastern Scotland, UKM3-South Western Scotland, UKM5-North Eastern Scotland e UKN0-Northern Ireland.
• [5]听^** Data a inserir pelo Parlamento antes da publica莽茫o no JO.

A Comiss茫o prop玫e a mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia (FSUE) para prestar assist锚ncia financeira ao Reino Unido, na sequ锚ncia de inunda莽玫es, a Chipre, na sequ锚ncia de uma grave seca, e a Portugal, na sequ锚ncia de inc锚ndios.

Reino Unido - inunda莽玫es em 2016

Durante dezembro de 2015 e janeiro de 2016, 11 regi玫es no Reino Unido[1] foram afetadas por chuvas torrenciais e ventos fortes que causaram inunda莽玫es e estragos em infraestruturas, provocando a destrui莽茫o de infraestruturas p煤blicas e privadas, habita莽玫es privadas e bens agr铆colas.

No seu pedido, recebido pela Comiss茫o em 26 de fevereiro de 2016, mas conclu铆do apenas em 22 de setembro de 2016, as autoridades do Reino Unido estimaram os preju铆zos diretos totais causados pela cat谩strofe em 2听412,042 milh玫es de EUR. Uma vez que tal representa 5,77听% do PIB m茅dio ponderado das regi玫es afetadas pela cat谩strofe (41听784 milh玫es de EUR, com base nos dados de 2014), e 茅 superior ao limiar de 1,5听% do PIB desta regi茫o, a cat谩strofe 茅 considerada uma 芦cat谩strofe regional禄 na ace莽茫o do artigo 2.潞, n.潞 3, do Regulamento FSUE.

As autoridades do Reino Unido estimaram o custo das opera莽玫es essenciais de emerg锚ncia eleg铆veis, de acordo com o artigo 3.潞 do Regulamento, em 408, 232 milh玫es de EUR, dos quais mais de 338 milh玫es de EUR dizem respeito ao setor dos transportes e mais de 32 milh玫es de EUR dizem respeito 脿 prote莽茫o das infraestruturas preventivas.

As regi玫es afetadas inserem-se na categoria de 芦regi玫es menos desenvolvidas禄, 芦regi玫es de transi莽茫o禄 e 芦regi玫es mais desenvolvidas禄 para efeitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) (2014-2020). As autoridades do Reino Unido declararam que a sua dota莽茫o do Fundo Europeu Agr铆cola de Desenvolvimento Rural est谩 a ser utilizada para apoiar a recupera莽茫o dos agricultores em fun莽茫o dos pedidos que lhe s茫o dirigidos.

O Reino Unido n茫o solicitou o pagamento de um adiantamento.

Em conformidade com a pr谩tica passada, a Comiss茫o prop玫e aplicar a percentagem de 2,5听% dos preju铆zos diretos totais, na medida em que se situa abaixo do limiar do Reino Unido para 芦cat谩strofes de grandes propor莽玫es禄. O montante total da ajuda proposta ascende, por conseguinte, a 60听301听050听EUR.

Chipre - seca e inc锚ndios em 2016

De outubro de 2015 a junho de 2016, a Ilha de Chipre foi v铆tima de uma muito baixa precipita莽茫o, combinada com temperaturas extremamente elevadas, conduzindo a uma seca grave e a colheitas muito m谩s, inc锚ndios de grandes propor莽玫es nas florestas e zonas de vegeta莽茫o e escassez de 谩gua. Dois inc锚ndios de grandes propor莽玫es em junho de 2016 consumiram uma 谩rea superior a 2600 hectares de floresta estatal.

No seu pedido, recebido pela Comiss茫o em 5 de setembro de 2016, as autoridades cipriotas estimaram os preju铆zos diretos totais causados pela cat谩strofe em 180,803 milh玫es de EUR. Uma vez que tal representa 1,78听% do RNB de Chipre e 茅 superior ao limiar de 0,6% do RNB (100,412 milh玫es de EUR), a cat谩strofe 茅 considerada uma 芦cat谩strofe de grandes propor莽玫es禄 na ace莽茫o do artigo 2.潞, n.潞 2, do Regulamento FSUE.

As autoridades cipriotas estimaram o custo das opera莽玫es essenciais de emerg锚ncia eleg铆veis de acordo com o artigo 3.潞 do Regulamento em 49 milh玫es de EUR, dos quais mais de 46,082 milh玫es de EUR dizem respeito a despesas com a interven莽茫o dos servi莽os de emerg锚ncia para combater os inc锚ndios e 2,484 milh玫es de EUR dizem respeito 脿 recupera莽茫o imediata das zonas naturais afetadas para evitar os efeitos imediatos da eros茫o do solo.

A regi茫o afetada insere-se na categoria de 芦regi茫o mais desenvolvida禄 para efeitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2014-2020). As autoridades cipriotas n茫o manifestaram 脿 Comiss茫o a sua inten莽茫o de redistribuir o financiamento dos programas do FEEI a favor de medidas de recupera莽茫o.

Chipre solicitou o pagamento de um adiantamento, que foi concedido pela Comiss茫o em 17 de novembro de 2016, no valor de 729听876 EUR. Este montante foi pago integralmente.

Em conformidade com a pr谩tica passada, a Comiss茫o prop玫e aplicar a percentagem de 2,5听% dos preju铆zos diretos totais at茅 ao n铆vel do limiar de Chipre para as 芦cat谩strofes de grandes propor莽玫es禄 e de 6% para a parte dos preju铆zos diretos totais que excede este limiar. O montante total da ajuda proposta ascende, por conseguinte, a 7听298听760听EUR.

Portugal - inc锚ndios na Madeira em 2016

Durante o per铆odo compreendido entre 8 e 13 de agosto de 2016, a ilha da Madeira sofreu grandes inc锚ndios florestais, que consumiram uma 谩rea de 6 000 hectares. Resultaram na destrui莽茫o de infraestruturas p煤blicas essenciais, edif铆cios p煤blicos, habita莽玫es particulares, estabelecimentos comerciais e explora莽玫es agr铆colas.

No seu pedido, recebido pela Comiss茫o em 21 de setembro de 2016, as autoridades portuguesas estimaram em 157 milh玫es de EUR o montante total dos preju铆zos diretos causados pela cat谩strofe. Uma vez que tal representa 3,84% do PIB da Ilha da Madeira (PT30 - Regi茫o Aut贸noma da Madeira), superando por conseguinte o limiar de 1 %, a cat谩strofe 茅 considerada uma 芦cat谩strofe regional禄 na ace莽茫o do artigo 2.潞, n.潞 3, do Regulamento FSUE.

As autoridades portuguesas estimaram o custo das opera莽玫es essenciais de emerg锚ncia eleg铆veis, de acordo com o artigo 3.潞 do Regulamento, em 7,347 milh玫es de EUR, dos quais mais de 1,816 milh玫es de EUR dizem respeito a custos de alojamento tempor谩rio e 1,756 milh玫es de EUR dizem respeito a opera莽玫es de limpeza.

A regi茫o afetada insere-se na categoria das 芦regi玫es menos desenvolvidas禄 para efeitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2014-2020). As autoridades portuguesas manifestaram 脿 Comiss茫o a sua inten莽茫o de redistribuir o financiamento dos programas dos FEEI a favor de medidas de recupera莽茫o.

Portugal solicitou o pagamento de um adiantamento, que foi concedido pela Comiss茫o em 9 de novembro de 2016, no valor de 392听500 EUR. Este montante foi pago integralmente.

Em conformidade com a pr谩tica passada, a Comiss茫o prop玫e aplicar a percentagem de 2,5听% dos preju铆zos diretos totais, na medida em que se situa abaixo do limiar de Portugal para 芦cat谩strofes de grandes propor莽玫es禄. O montante total da ajuda proposta ascende, por conseguinte, a 3听925听000听EUR.

颁辞苍肠濒耻蝉茫辞

A mobiliza莽茫o proposta requer a modifica莽茫o do or莽amento de 2017 e um projeto de or莽amento retificativo (n.潞 1/2017) destinado a aumentar o artigo 13 06 01 do or莽amento 芦Assist锚ncia aos Estados-Membros em caso de cat谩strofes naturais de grandes propor莽玫es com repercuss玫es graves nas condi莽玫es de vida, no ambiente ou na economia禄 em 71听524听810 EUR em dota莽玫es de autoriza莽茫o e pagamento.

Trata-se da primeira decis茫o de mobiliza莽茫o de 2017 e o montante total de ajuda proposto est谩 em conformidade com o limite m谩ximo anual em 2017 de 563 081 210 EUR (ou seja, 500 milh玫es de euros a pre莽os de 2011) aplic谩vel ao FSUE, tal como definido no Regulamento sobre o QFP. Dado que a dota莽茫o de 2016 no montante de 552听040听402 EUR n茫o foi gasta e transitou para 2017, o montante remanescente do FSUE dispon铆vel para mobiliza莽茫o 茅 atualmente de 听1听115听121 612 EUR.

O relator recomenda a r谩pida aprova莽茫o da proposta da Comiss茫o relativa 脿 decis茫o anexa ao presente relat贸rio, em sinal de solidariedade para com as regi玫es afetadas.

• [1]听 听听UKC2-Northumberland, UKD1-Cumbria, UKD3-Great Manchester, UKD4-Lancashire, UKE2-North Yorkshire, UKE4-West Yorkshire, UKL1-West Wales and the Valleys, UKM2-Eastern Scotland, UKM3-South Western Scotland, UKM5-North Eastern Scotland e UKN0-Northern Ireland.

Exmo. Senhor Presidente,

A Comiss茫o Europeia transmitiu ao Parlamento Europeu a sua proposta de Decis茫o do Parlamento Europeu e do Conselho relativa 脿 mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia (), na sequ锚ncia dos pedidos de mobiliza莽茫o do Fundo apresentados pelo Reino Unido, por Chipre e por Portugal relacionados com as inunda莽玫es no Reino Unido, a seca e os inc锚ndios em Chipre e os inc锚ndios na ilha da Madeira, em Portugal, ocorridos em 2016.

A Comiss茫o prop玫e a mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia, com base na seguinte avalia莽茫o dos danos provocados por estas cat谩strofes:

A Comiss茫o prop玫e igualmente um projeto de or莽amento retificativo (POR) n.潞 1 para o exerc铆cio de 2017 ( final), a fim de cobrir a supramencionada proposta de mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia, refor莽ando o artigo or莽amental 13 06 01 (Fundo de Solidariedade para os Estados-Membros) num montante de 71 524 810 EUR, tanto em dota莽玫es de autoriza莽茫o, como em dota莽玫es de pagamento.

Os coordenadores da comiss茫o procederam 脿 aprecia莽茫o destas propostas e solicitaram-me que informasse V. Ex.陋, por escrito, de que a maioria dos membros desta comiss茫o n茫o tem qualquer obje莽茫o 脿 mobiliza莽茫o do Fundo de Solidariedade da Uni茫o Europeia tendo em vista a afeta莽茫o do montante acima referido, como proposto pela Comiss茫o, e apoia o POR n.潞 1/2017 apresentado pela Comiss茫o.

Com os melhores cumprimentos,

Iskra MIHAYLOVA

Legenda dos s铆mbolos utilizados:

+听听:听听a favor

-听听:听听contra

0听听:听听absten莽玫es