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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听 Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia, nomeadamente o artigo 194.潞,

鈥撎�听Tendo em conta o Acordo de Paris,

鈥撎�听Tendo em conta o Objetivo de Desenvolvimento Sustent谩vel n.潞 7 das Na莽玫es Unidas 芦Garantir o acesso de todos a servi莽os de energia fi谩veis, sustent谩veis e modernos, a pre莽os acess铆veis禄,

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 11 de dezembro de 2019, intitulada 芦Pacto Ecol贸gico Europeu禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 28 de novembro de 2018, intitulada 芦Um planeta limpo para todos 鈥� estrat茅gia a longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 19 de fevereiro de 2020, intitulada 芦Uma estrat茅gia europeia para os dados禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta o Relat贸rio da Comiss茫o, de 9 de abril de 2019, sobre a aplica莽茫o do Plano de A莽茫o Estrat茅gico para as Baterias: Cria莽茫o de uma cadeia de valor estrat茅gica das baterias na Europa (),

鈥撎�听Tendo em conta o Relat贸rio da Comiss茫o, de 9 de abril de 2019, sobre a aplica莽茫o e o impacto no ambiente e no funcionamento do mercado interno da Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos res铆duos e que revoga a Diretiva 91/157/CEE (),

鈥撎�听Tendo em conta as Conclus玫es do Conselho Europeu de 12 de dezembro de 2019,

鈥撎�听Tendo em conta as Conclus玫es do Conselho, de 25 de junho de 2019, sobre o futuro dos sistemas energ茅ticos na Uni茫o da Energia com vista a assegurar a transi莽茫o energ茅tica e a concretiza莽茫o dos objetivos em mat茅ria de energia e clima no horizonte de 2030 e mais al茅m,

鈥撎�听Tendo em conta a iniciativa 芦Infraestrutura de G谩s Sustent谩vel e Inteligente para a Europa禄 lan莽ada pela Presid锚ncia romena do Conselho em Bucareste a 1 e 2 de abril de听2019,

鈥撎�听Tendo em conta a Iniciativa relativa ao hidrog茅nio lan莽ada pela Presid锚ncia austr铆aca do Conselho em Linz a 17 e 18 de setembro de 2018,

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2009/2019/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE(1),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da eletricidade(2),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa 脿 promo莽茫o da utiliza莽茫o de energia de fontes renov谩veis(3),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) n.潞 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo 脿s orienta莽玫es para as infraestruturas energ茅ticas transeuropeias e que revoga a Decis茫o n.潞 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.潞 713/2009, (CE) n.潞 714/2009 e (CE) n.潞 715/2009(4),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) n.潞 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Mecanismo Interligar a Europa, altera o Regulamento (UE) n.潞 913/2010 e revoga os Regulamentos (CE) n.潞听680/2007 e (CE) n.潞听67/2010(5), cuja revis茫o est谩 em curso,

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2003/96/CE do Conselho, de 27 de outubro de 2003, que reestrutura o quadro comunit谩rio de tributa莽茫o dos produtos energ茅ticos e da eletricidade(6),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos res铆duos e que revoga a Diretiva 91/157/CEE(7),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de a莽茫o comunit谩ria no dom铆nio da pol铆tica da 谩gua(8),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa 脿 preserva莽茫o dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens(9),

鈥撎�听Tendo em conta o documento de informa莽茫o do Tribunal de Contas Europeu, de 1 de abril de 2019, intitulado 芦Reaprecia莽茫o n.潞听04/2019: Apoio da UE ao armazenamento de energia禄,

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 15 de janeiro de 2020, sobre o Pacto Ecol贸gico Europeu(10),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 28 de novembro de 2019, sobre a emerg锚ncia clim谩tica e ambiental(11),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 28 de novembro de 2019, sobre a Confer锚ncia das Na莽玫es Unidas sobre Altera莽玫es Clim谩ticas de 2019, em Madrid, Espanha (COP 25)(12),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 14 de mar莽o de 2019, sobre altera莽玫es clim谩ticas 鈥� uma vis茫o estrat茅gica de longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima em conformidade com o Acordo de Paris(13),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 25 de outubro de 2018, sobre a cria莽茫o de uma infraestrutura para combust铆veis alternativos na Uni茫o Europeia: 脡 tempo de agir!(14),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 6 de fevereiro de 2018, sobre acelerar o ritmo da inova莽茫o no dom铆nio das energias limpas(15),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 13 de setembro de 2016, intitulada 芦Rumo a uma nova configura莽茫o do mercado da energia禄(16),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 13 de setembro de 2016 sobre a Estrat茅gia da UE para o Aquecimento e a Refrigera莽茫o(17),

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 54.潞 do seu Regimento,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o da Ind煤stria, da Investiga莽茫o e da Energia (础9鈥�0130/2020),

A.听听Considerando que o Parlamento, o Conselho Europeu e a Comiss茫o aprovaram o objetivo de atingir a neutralidade clim谩tica na UE at茅 2050, em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris;

B.听听Considerando que a transi莽茫o para uma economia com impacto neutro no clima exige uma transi莽茫o energ茅tica eficiente em termos de custos e a pre莽os abord谩veis de um sistema essencialmente assente em combust铆veis f贸sseis para um sistema altamente eficiente do ponto de vista energ茅tico, neutro do ponto de vista clim谩tico e baseado em energias renov谩veis;

C.听听Considerando que fontes de energia renov谩veis, como a energia geot茅rmica, a energia hidroel茅trica e a biomassa, podem oferecer uma capacidade de carga de base, ao passo que outras, como a energia e贸lica e a energia solar, s茫o intermitentes e vari谩veis; que a integra莽茫o das fontes de energia renov谩veis vari谩veis no sistema el茅trico exige uma flexibilidade redobrada no que respeita 脿 oferta e 脿 procura, a fim de estabilizar a rede el茅trica, evitar flutua莽玫es extremas dos pre莽os e manter a seguran莽a do aprovisionamento e a acessibilidade dos pre莽os da energia; que esta flexibilidade acrescida exige um aumento do n煤mero de instala莽玫es de armazenamento de energia na UE;

D.听听Considerando que o princ铆pio da separa莽茫o deve ser mantido a todo o momento;

E.听听Considerando que, em 2017, apenas 22,7听% do consumo final de energia da UE-28 era baseado na eletricidade; que, em 2018, mais de 60听% do cabaz energ茅tico da UE-28 ainda n茫o era composto de fontes renov谩veis; que se espera uma maior eletrifica莽茫o; que, segundo as estimativas da Comiss茫o, a UE ter谩 de ser capaz de armazenar seis vezes mais energia que atualmente para alcan莽ar a neutralidade clim谩tica at茅 2050;

F.听听Considerando que a integra莽茫o setorial desempenhar谩 um papel fundamental para o refor莽o da flexibilidade e da efici锚ncia no setor da energia e a redu莽茫o da sua pegada de carbono;

G.听听Considerando que os gases verdes, como os produzidos atrav茅s de eletr贸lise utilizando a eletricidade produzida a partir de fontes de energia renov谩veis, proporcionam grandes capacidades de armazenamento sazonal;

H.听听Considerando que a Comiss茫o deve estudar a forma como as infraestruturas de g谩s existentes podem desempenhar um papel na descarboniza莽茫o do sistema energ茅tico, nomeadamente no que diz respeito 脿 capacidade de armazenamento de energia para os gases verdes, como, por exemplo, gasodutos de transporte e de distribui莽茫o ou o armazenamento subterr芒neo como armazenamento sazonal, para poder decidir que infraestruturas espec铆ficas ou que utiliza莽茫o otimizada e adaptada das capacidades existentes s茫o necess谩rias;

I.听听Considerando que, em 2018, apenas 3听% da capacidade mundial de produ莽茫o de baterias de i玫es de l铆tio se situava na UE, ao passo que 85听% se encontrava na regi茫o da 脕sia e do Pac铆fico;

J.听听Considerando que as baterias e outras instala莽玫es de armazenamento descentralizadas, como os volantes de in茅rcia, n茫o s贸 garantem a seguran莽a do aprovisionamento, como tamb茅m servem como infraestruturas economicamente vi谩veis de carregamento r谩pido de ve铆culos el茅tricos;

K.听听Considerando que a acumula莽茫o por bombagem representou mais de 90听% da capacidade de armazenamento de energia da UE; que atualmente desempenha um papel importante no equil铆brio da procura com a oferta de eletricidade, no armazenamento em grande escala com elevada efici锚ncia global e na flexibilidade a curto e m茅dio prazo com uma vasta gama de capacidades;

L.听听Considerando que as tecnologias de armazenamento t茅rmico podem proporcionar oportunidades significativas de descarboniza莽茫o do setor da energia, nomeadamente possibilitando o armazenamento de calor ou de frio durante v谩rios meses, absorvendo energias renov谩veis atrav茅s de bombas de calor 脿 escala industrial e utilizando biomassa, biog谩s ou energia geot茅rmica, bem como fornecendo servi莽os de flexibilidade para, por exemplo, um sistema el茅trico dominado por energias renov谩veis; que edif铆cios bem isolados, redes de aquecimento urbano e instala莽玫es de armazenamento espec铆ficas podem ser utilizados como armazenamento em diferentes per铆odos de tempo;

M.听听Considerando que a modeliza莽茫o energ茅tica utilizada pela Comiss茫o para avaliar as vias de descarboniza莽茫o e as op莽玫es pol铆ticas associadas 茅 fundamental, uma vez que determina a futura legisla莽茫o e a configura莽茫o do mercado; que a modeliza莽茫o atual subestima significativamente o impacto positivo do armazenamento de energia e, por conseguinte, necessita de ser melhorado;

1.听听Insta os Estados-Membros a explorarem plenamente o seu potencial de armazenamento de energia;

2.听听Exorta a Comiss茫o a desenvolver uma estrat茅gia global em mat茅ria de armazenamento de energia, a fim de permitir a transi莽茫o para uma economia altamente eficiente em termos energ茅ticos e baseada em energias renov谩veis, tendo em conta todas as tecnologias dispon铆veis, bem como as tecnologias pr贸ximas do mercado, e mantendo uma abordagem tecnologicamente neutra para garantir condi莽玫es de concorr锚ncia equitativas;

3.听听Insta a Comiss茫o a criar um grupo de trabalho que envolva todas as dire莽玫es-gerais competentes para desenvolver esta estrat茅gia, que dever谩 basear-se na an谩lise exaustiva:

4.听听Acredita, em particular, que uma estrat茅gia desse tipo deve identificar as medidas necess谩rias para melhorar as liga莽玫es e a coordena莽茫o transfronteiri莽as, reduzir encargos regulamentares para as entradas no mercado e melhorar o acesso ao capital, 脿s compet锚ncias e 脿s mat茅rias-primas para as tecnologias de armazenamento, com vista a aumentar a competitividade do mercado e da ind煤stria europeus;

5.听听Observa que uma transi莽茫o energ茅tica eficiente em termos de custos para uma economia altamente eficiente em termos energ茅ticos e baseada em energias renov谩veis exige uma rede de energia inteligente e bem desenvolvida, tecnologias avan莽adas de armazenamento e flexibilidade, a produ莽茫o de reserva e a resposta 脿 procura, a fim de garantir um aprovisionamento de energia constante, acess铆vel e sustent谩vel, bem como a aplica莽茫o do princ铆pio da 芦efici锚ncia energ茅tica em primeiro lugar禄, da expans茫o maci莽a de energias renov谩veis, da capacita莽茫o dos consumidores e de sinais de pre莽os sem distor莽玫es; solicita, por conseguinte, 脿 Comiss茫o que continue a apoiar a investiga莽茫o no dom铆nio do armazenamento, incluindo as tecnologias alternativas novas e emergentes, no 芒mbito do Horizonte Europa;

6.听听Reconhece o papel crucial da digitaliza莽茫o no desenvolvimento de um sistema energ茅tico mais descentralizado e integrado e, em 煤ltima an谩lise, na concretiza莽茫o da transi莽茫o energ茅tica;

7.听听Sublinha que a transi莽茫o para uma economia com um impacto neutro no clima n茫o pode p么r em perigo a seguran莽a de abastecimento ou o acesso 脿 energia; destaca o papel do armazenamento, nomeadamente no caso dos Estados-Membros isolados do ponto de vista energ茅tico ou insulares; salienta que um abastecimento fi谩vel de energia, a efici锚ncia em termos de custos e a transi莽茫o energ茅tica devem estar estreitamente associados; destaca, al茅m disso, que a efici锚ncia energ茅tica, as redes inteligentes, a participa莽茫o e as op莽玫es de flexibilidade distribu铆da, incluindo o armazenamento, refor莽am a seguran莽a energ茅tica;

8.听听Sublinha que 茅 importante assegurar condi莽玫es de concorr锚ncia equitativas para todas as solu莽玫es de armazenamento de energia, em conformidade com o princ铆pio da neutralidade tecnol贸gica, de molde a permitir que as for莽as de mercado impulsionem as melhores escolhas de tecnologia e promovam a inova莽茫o e que os principais fatores com impacto no desenvolvimento de diferentes solu莽玫es tecnol贸gicas sejam indicadores do consumo de energia, da pegada de carbono e dos custos de produ莽茫o, explora莽茫o, reciclagem e desmantelamento;

9.听听Lamenta profundamente que projetos de infraestruturas e de armazenamento de maior dimens茫o, que s茫o fundamentais para a transi莽茫o energ茅tica, enfrentem ami煤de uma forte resist锚ncia e atrasos a n铆vel local; insta os Estados-Membros a incentivarem ativamente o apoio do p煤blico a n铆vel local, por exemplo atrav茅s da participa莽茫o do p煤blico numa fase precoce ou permitindo que as comunidades locais se empenhem, participem financeiramente ou recebam uma compensa莽茫o, assim como de uma estreita coopera莽茫o entre setores;

10.听听Salienta o potencial de armazenamento como alternativa 脿 expans茫o tradicional da rede; sublinha a import芒ncia de um planeamento coordenado das infraestruturas como parte da futura estrat茅gia de integra莽茫o do sistema energ茅tico, a fim de alcan莽ar uma economia europeia competitiva e com um impacto neutro no clima;

11.听听Apela 脿 aplica莽茫o atempada da Diretiva Mercado da Eletricidade (UE) 2019/944 e do Regulamento Mercado da Eletricidade (UE) 2019/943; salienta que o armazenamento de energia deve ser definido de forma coerente nos quadros jur铆dicos nacionais; destaca as incertezas relacionadas com o seu 芒mbito de aplica莽茫o, nomeadamente no que respeita 脿 inclus茫o de diferentes tecnologias de convers茫o e insta, por conseguinte, a Comiss茫o a facultar com urg锚ncia orienta莽玫es sobre esta mat茅ria;

12.听听Solicita que a Comiss茫o, no 芒mbito da estrat茅gia para a integra莽茫o do sistema energ茅tico, ofere莽a uma base jur铆dica s贸lida para os operadores de infraestruturas de transporte e de distribui莽茫o de g谩s, com o objetivo de proporcionar solu莽玫es de armazenamento de energia consent芒neas com os objetivos clim谩ticos da Uni茫o e com o Acordo de Paris;

Obst谩culos regulamentares

13.听听Insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a garantirem a coer锚ncia e a evitarem sobreposi莽玫es na legisla莽茫o a n铆vel europeu, nacional ou regional;

14.听听Salienta que a maioria dos Estados-Membros exige que os operadores de instala莽玫es de armazenamento, incluindo os consumidores ativos, paguem duplamente as tarifas de rede ou os impostos sobre a energia ou outras taxas; est谩 convencido de que a elimina莽茫o deste encargo conduziria 脿 concretiza莽茫o de mais projetos de armazenamento de energia; insta a Comiss茫o a fazer uma distin莽茫o entre utiliza莽茫o final e armazenamento ou convers茫o e a desenvolver um sistema de tributa莽茫o eficiente que pro铆ba a dupla tributa莽茫o relacionada com projetos de armazenamento de energia na sua futura proposta de revis茫o da Diretiva da Tributa莽茫o da Energia; insta os Estados-Membros a abolirem a dupla tributa莽茫o, independentemente do seu tipo, desenvolvendo regimes de tributa莽茫o eficientes e redefinindo os encargos relacionados com o armazenamento de energia, de modo a refletir os benef铆cios sociais do armazenamento e a eliminar os obst谩culos ao acesso ao mercado dos projetos de armazenamento;

15.听听Salienta a necessidade de haver um tratamento compar谩vel para o armazenamento nos diferentes vetores energ茅ticos e para o armazenamento situado a montante e a jusante do contador, a fim de evitar que se crie um problema de subs铆dios cruzados atrav茅s da subtra莽茫o 脿s tarifas da rede ou aos encargos, impostos e taxas do sistema; observa que, atualmente, os consumidores de eletricidade est茫o a assumir a maior parte do esfor莽o financeiro de descarboniza莽茫o e, por conseguinte, o armazenamento de eletricidade est谩 a ser penalizado de forma indireta;

16.听听Observa que, com exce莽茫o do armazenamento hidrobombeado, os c贸digos de rede da UE geralmente n茫o incluem as instala莽玫es de armazenamento de energia, o que resulta numa desigualdade de tratamento em diferentes Estados-Membros, em particular no que se refere aos requisitos de liga莽茫o 脿 rede; considera que esta situa莽茫o cria condi莽玫es de concorr锚ncia desiguais que impedem o desenvolvimento de modelos de neg贸cio vi谩veis para instala莽玫es de armazenamento de energia; insta a Comiss茫o a promover os trabalhos relativos 脿 defini莽茫o de requisitos comuns para a liga莽茫o 脿 rede e a resolver outras quest玫es que impedem a integra莽茫o do armazenamento nos mercados da eletricidade;

17.听听Insta, com car谩ter de urg锚ncia, 脿 revis茫o do Regulamento RTE-E(18) no que diz respeito aos crit茅rios de elegibilidade e 脿s categorias de infraestruturas de eletricidade, a fim de melhor abordar o desenvolvimento de instala莽玫es de armazenamento de energia antes da ado莽茫o da pr贸xima lista de projetos de interesse comum (PIC); solicita uma reforma profunda do processo de elabora莽茫o do plano decenal de desenvolvimento da rede, a fim de integrar o princ铆pio da prioridade 脿 efici锚ncia energ茅tica no planeamento das infraestruturas, bem como a flexibilidade, a integra莽茫o setorial e as liga莽玫es transfronteiri莽as; exorta a que os crit茅rios para a concess茫o do estatuto de PCI sejam adequados ao objetivo de temperatura a longo prazo estabelecido no Acordo de Paris e ao objetivo da UE de atingir a neutralidade clim谩tica em 2050, atrav茅s de uma avalia莽茫o sistem谩tica em mat茅ria de clima de todos os projetos candidatos 脿 lista de projeto de interesse comum;

18.听听Insta a Comiss茫o a reconhecer o papel fundamental que desempenham todas as tecnologias de flexibilidade e armazenamento, a fim de assegurar uma transi莽茫o energ茅tica eficiente e garantir n铆veis elevados de seguran莽a de aprovisionamento e de estabilidade do sistema; salienta o interesse p煤blico no desenvolvimento de novos projetos de armazenamento e na moderniza莽茫o dos projetos existentes, que se dever谩 refletir num processo de licenciamento r谩pido, priorit谩rio e simplificado nos Estados-Membros;

19.听听Observa, com preocupa莽茫o, que os procedimentos de aprova莽茫o a n铆vel nacional s茫o consideravelmente mais demorados que os prazos m谩ximos para os projetos de interesse comum previstos no Regulamento RTE-E; insta a Comiss茫o, no 芒mbito da sua pr贸xima revis茫o, a tomar medidas para resolver este problema atrav茅s de um mecanismo eficaz e sincronizado que reconhe莽a o interesse p煤blico superior dos projetos de armazenamento com estatuto de PIC;

20.听听Lamenta a falta de implementa莽茫o no mercado dos projetos de investiga莽茫o realizados no 芒mbito do Programa Horizonte 2020 e a falta de acompanhamento sistem谩tico dos projetos conclu铆dos e de divulga莽茫o dos resultados da investiga莽茫o e congratula-se com o facto de se prever uma maior 锚nfase em atividades pr贸ximas do mercado, mantendo, ao mesmo tempo, as ambi莽玫es relativas 脿 investiga莽茫o cient铆fica de base no sentido da cria莽茫o, no futuro, de uma reserva de projetos e de tecnologias pr贸ximas do mercado, nomeadamente atrav茅s da cria莽茫o do Conselho Europeu da Inova莽茫o; apela a uma maior utiliza莽茫o da contrata莽茫o pr茅-comercial; sublinha que a investiga莽茫o no dom铆nio das tecnologias limpas, sustent谩veis e com um baixo teor de carbono deve ser refor莽ada, nomeadamente no que diz respeito ao armazenamento de energia;

21.听听Sublinha que 茅 necess谩rio refor莽ar a investiga莽茫o sobre subst芒ncias qu铆micas utilizadas para o armazenamento de energia, assim como a investiga莽茫o de base sobre a supercondutividade, que deve ser inclu铆da no pr贸ximo programa Horizonte;

22.听听Observa, com preocupa莽茫o, que existe apenas uma refer锚ncia indireta aos projetos de armazenamento de energia nas orienta莽玫es da Comiss茫o relativas a aux铆lios estatais 脿 prote莽茫o ambiental e 脿 energia 2014-2020; observa, por outro lado, que, surpreendentemente, no passado, tenham sido notificadas poucas medidas relativas a aux铆lios estatais a projetos de armazenamento;

23.听听Insta a Comiss茫o a ter em conta o papel de relevo do armazenamento na transi莽茫o energ茅tica e a abord谩-lo em conformidade aquando da revis茫o das orienta莽玫es relativas a aux铆lios estatais; insta, igualmente, a Comiss茫o a certificar-se de que as novas orienta莽玫es tenham em conta a sustentabilidade e a efici锚ncia, assim como o contributo para a estabilidade da rede e o contributo para a neutralidade clim谩tica das diferentes tecnologias de armazenamento; salienta, al茅m disso, que os projetos n茫o comerciais (por exemplo, para a investiga莽茫o) podem beneficiar de uma isen莽茫o das regras em mat茅ria de aux铆lios estatais, de modo a evitar financiamentos ineficazes e distor莽玫es da concorr锚ncia; sublinha que a gest茫o de ativos de armazenamento por intervenientes n茫o comerciais se limita aos casos em que n茫o existe interesse no mercado e a autoridade reguladora nacional tenha concedido uma isen莽茫o;

24.听听Exorta a Comiss茫o a assegurar que as novas orienta莽玫es tenham em conta a efici锚ncia e o contributo das diferentes tecnologias de armazenamento para a estabilidade da rede, de modo a evitar um financiamento ineficiente e a limitar a participa莽茫o de intervenientes n茫o pertencentes ao mercado aos casos e circunst芒ncias referidos nos artigos 36.潞 e 54.潞 da Diretiva (UE) 2019/944 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade;

Armazenamento qu铆mico (convers茫o de eletricidade em x)

25.听听Sublinha o importante papel da tecnologia de convers茫o de eletricidade em x como elemento fundamental da integra莽茫o do sistema energ茅tico e da liga莽茫o dos setores da eletricidade e do g谩s; salienta, a este respeito, o elevado potencial do hidrog茅nio, nomeadamente do hidrog茅nio verde, do metano sint茅tico e do biometano para o armazenamento sazonal de energia em grandes volumes e como vetor de energia, como combust铆vel e mat茅ria-prima para ind煤strias com uma utiliza莽茫o intensiva de energia, assim como como combust铆vel sustent谩vel para v谩rios modos de transporte; exorta a Comiss茫o a manter o apoio 脿 I&D relacionada com o desenvolvimento de uma economia do hidrog茅nio e insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a apoiarem o refor莽o da expans茫o da tecnologia de convers茫o de eletricidade em x, em particular atrav茅s do apoio a uma iniciativa de hidrog茅nio como projeto importante de interesse europeu comum (PIIEC);

26.听听Observa que a utiliza莽茫o de hidrog茅nio para o armazenamento de energia ainda n茫o 茅 competitiva devido aos elevados custos de produ莽茫o; assinala, al茅m disso, a grande diferen莽a de custo entre o hidrog茅nio verde e o hidrog茅nio azul; sublinha a import芒ncia de medidas de apoio que conduzam a uma redu莽茫o dos custos para o hidrog茅nio verde, por forma a que este tenha viabilidade econ贸mica;

27.听听Observa que existem normas diferentes nos Estados-Membros no que se refere 脿 mistura de hidrog茅nio com g谩s natural; convida a Comiss茫o a avaliar e a desenvolver uma taxonomia e normas claras para o hidrog茅nio, tanto para a rede de g谩s como para os utilizadores finais; salienta que estas normas ter茫o de ser adaptadas 脿s necessidades de qualidade e 脿s capacidades tecnol贸gicas dos utilizadores finais, tendo em conta as especificidades de cada pa铆s;

28.听听Observa que o hidrog茅nio produzido a partir de g谩s pode ser posteriormente transformado noutro tipo de g谩s, como o metanol e o amon铆aco, que, por sua vez, podem ser utilizados como combust铆vel no setor dos transportes mar铆timos e a茅reos, bem como nos transportes pesados;

29.听听Destaca que a infraestrutura de g谩s existente proporciona uma grande capacidade de armazenamento de energia e que estes ativos e os que incorporam novas fontes de g谩s, em particular o hidrog茅nio verde, facilitariam a integra莽茫o de eletricidade renov谩vel; observa, a este respeito, a necessidade de abordar a quest茫o do novo papel dos operadores de redes de transporte de g谩s 脿 luz das normas em mat茅ria de separa莽茫o;

30.听听Insta a Comiss茫o a efetuar uma avalia莽茫o de impacto exaustiva, uma an谩lise custo鈥慴enef铆cio e uma an谩lise da disponibilidade de adapta莽茫o da infraestrutura de g谩s ou de constru莽茫o de novas infraestruturas espec铆ficas, que s茫o importantes para a utiliza莽茫o de hidrog茅nio verde, para o seu transporte em grandes quantidades e para a implanta莽茫o da mobilidade a hidrog茅nio; reconhece o potencial do armazenamento subterr芒neo de g谩s, como o armazenamento em cavernas vazias ou em meio poroso;

31.听听Considera que as pol铆ticas da UE devem refor莽ar especificamente a inova莽茫o e a implanta莽茫o de um armazenamento de energia sustent谩vel e de hidrog茅nio limpo; assinala que 茅 necess谩rio garantir que a utiliza莽茫o de fontes de energia como o g谩s natural seja apenas de natureza transit贸ria, atendendo ao objetivo de alcan莽ar a neutralidade clim谩tica o mais tardar at茅 2050; reconhece que a UE ir谩 necessitar de quantidades cada vez maiores de hidrog茅nio; salienta que, para assegurar volumes suficientes de energia hipocarb贸nica e a competitividade da ind煤stria europeia, importa apoiar todas as formas de produ莽茫o de hidrog茅nio;

32.听听Insta a Comiss茫o a desenvolver uma defini莽茫o harmonizada de hidrog茅nio verde com base numa metodologia transparente; exorta, al茅m disso, a um sistema de reconhecimento m煤tuo das garantias de origem para estes gases, propondo o desenvolvimento de um sistema comum de certifica莽茫o e de um sistema de documenta莽茫o em toda a cadeia de valor, por exemplo atrav茅s da emiss茫o de um r贸tulo ecol贸gico; incentiva os Estados-Membros a minimizarem os entraves administrativos 脿 certifica莽茫o de hidrog茅nio verde e/ou de hidrog茅nio hipocarb贸nico; insta a Comiss茫o a assegurar uma concorr锚ncia leal e efetiva entre tecnologias e vetores energ茅ticos e entre hidrog茅nio importado e hidrog茅nio produzido na UE;

33.听听Observa que, ao abrigo das atuais regras do mercado interno do g谩s, as infraestruturas de transporte de g谩s e os operadores da rede de distribui莽茫o da UE s贸 est茫o autorizados a transportar g谩s natural como atividade regulamentada; insta a Comiss茫o a, no 芒mbito da estrat茅gia para a integra莽茫o do sistema energ茅tico, permitir que os operadores transportem gases com um baixo teor de carbono, como o hidrog茅nio, o biometano e o metano sint茅tico;

34.听听Insiste em que todos os intervenientes no mercado devem ter acesso 脿s vantagens e aos incentivos criados em projetos-piloto ou em laborat贸rios do mundo real para demonstrar a produ莽茫o de hidrog茅nio a partir de energias renov谩veis;

35.听听Recorda que a produ莽茫o de vetores qu铆micos sint茅ticos s贸 茅 razo谩vel se forem utilizadas energias renov谩veis; apela a um aumento dos objetivos em mat茅ria de energias renov谩veis para 2030 com base numa avalia莽茫o de impacto exaustiva;

Armazenamento. eletroqu铆mico

36.听听Est谩 convencido de que uma s茅rie de tecnologias de baterias, designadamente as que j谩 disp玫em de cadeias de valor bem estabelecidas na UE, desempenhar茫o um papel crucial para garantir um abastecimento est谩vel e flex铆vel de eletricidade; salienta que as tecnologias das baterias se revestem de import芒ncia fundamental para garantir a autonomia estrat茅gica e a resili锚ncia da UE no que toca ao fornecimento de eletricidade;

37.听听Congratula-se com os esfor莽os da Comiss茫o tendo em vista definir normas para as baterias europeias;

38.听听Reconhece que j谩 existem sistemas de recolha e de reciclagem que funcionam bem, assim como processos em ciclo fechado, em conformidade com os princ铆pios da economia circular, para uma s茅rie de tecnologias de baterias, especialmente em cadeias de valor de baterias autom贸veis e industriais sediadas na UE, como, por exemplo, baterias de arranque 脿 base de chumbo, e acredita que esses sistemas poderiam ser considerados como um modelo para a reciclagem de baterias;

39.听听Observa que o acesso aos mercados da eletricidade e flexibilidade ser茫o fundamentais para concretizar o potencial de armazenamento de baterias;

40.听听Manifesta a sua preocupa莽茫o com o facto de a UE ter uma capacidade muito baixa de fabrico de baterias de i玫es de l铆tio e de estar dependente da produ莽茫o proveniente de pa铆ses terceiros com uma escassa transpar锚ncia; congratula-se, portanto, com a Alian莽a Europeia para as Baterias e com o Plano de A莽茫o Estrat茅gico para as Baterias; apela 脿 sua expans茫o para cobrir todas as tecnologias de baterias dispon铆veis; solicita que lhes seja dado um apoio cont铆nuo e que a execu莽茫o do Plano de A莽茫o Estrat茅gico seja refor莽ada, em conformidade com objetivos mais amplos no que toca 脿 economia circular, 脿 estrat茅gia industrial e 脿 gest茫o de produtos qu铆micos; congratula-se, a este respeito, com o facto de a Comiss茫o ter anunciado que ser谩 proposta legisla莽茫o em mat茅ria de baterias para apoiar o Plano de A莽茫o Estrat茅gico e a economia circular; apela, neste contexto, a uma an谩lise do ciclo de vida das baterias, 脿 introdu莽茫o da conce莽茫o circular, 脿 gest茫o e ao manuseamento seguros durante o tratamento de subst芒ncias perigosas no fabrico de c茅lulas e 脿 introdu莽茫o de um r贸tulo sobre a pegada de carbono que declare o impacto ambiental de todas as cadeias de valor das baterias colocadas no mercado europeu; salienta a import芒ncia de criar ecossistemas em torno da cadeia de valor da bateria para promover a competitividade e a sustentabilidade da ind煤stria;

41.听听Convida a Comiss茫o a propor requisitos de conce莽茫o ecol贸gica para as baterias, a fim de melhorar a sua reciclabilidade desde a conce莽茫o;

42.听听Est谩 preocupado com a forte depend锚ncia da UE de importa莽玫es de mat茅rias-primas para a produ莽茫o de baterias, designadamente a partir de fontes em que a sua extra莽茫o implique uma degrada莽茫o ambiental, a viola莽茫o das normas laborais e conflitos locais sobre recursos naturais; insta a Comiss茫o a abordar esta depend锚ncia nas estrat茅gias pertinentes da UE; destaca o papel do aprovisionamento sustent谩vel de mat茅rias-primas e o potencial das fontes de mat茅rias-primas nacionais na UE; est谩 convencido de que, com um refor莽o dos sistemas de reciclagem de baterias, seria poss铆vel obter uma parte significativa das mat茅rias-primas necess谩rias para a produ莽茫o de baterias na UE;

43.听听Toma nota do potencial de reutiliza莽茫o das baterias usadas dos ve铆culos el茅tricos para o armazenamento de energia nas casas particulares ou em grandes unidades de baterias; est谩 preocupado com o facto de a classifica莽茫o das baterias usadas como 鈥渞es铆duo鈥� na Diretiva Pilhas e Acumuladores, independentemente de uma reutiliza莽茫o, poder constituir um entrave a essa reutiliza莽茫o; reconhece que as baterias usadas n茫o s茫o devolvidas para reciclagem e que n茫o se procede a um controlo das normas de seguran莽a sempre que uma bateria 茅 reequipada para utiliza莽玫es com caracter铆sticas diferentes daquelas para as quais foi originalmente concebida; exorta a Comiss茫o a aplicar a responsabilidade do produtor, com garantias de desempenho e de seguran莽a, ao fabricante que reintroduz a bateria no mercado; insta a Comiss茫o a clarificar os regimes de responsabilidade alargada do produtor relacionados com baterias reutilizadas;

44.听听Reconhece o potencial dos ve铆culos el茅tricos e das suas baterias para proporcionar, atrav茅s de uma infraestrutura inteligente de carregamento de ve铆culos el茅tricos, flexibilidade 脿 rede como parte de uma resposta 脿 procura modul谩vel, reduzindo assim a necessidade de instala莽玫es de reserva no sistema de energia;

45.听听Insta a Comiss茫o a propor objetivos ambiciosos de recolha e de reciclagem das baterias de i玫es de l铆tio com base em fra莽玫es met谩licas cr铆ticas aquando da revis茫o da Diretiva Pilhas e Acumuladores ap贸s a realiza莽茫o de uma avalia莽茫o de impacto; sublinha a necessidade de continuar a promover a investiga莽茫o e a inova莽茫o dos processos e das tecnologias de reciclagem no 芒mbito do programa Horizonte Europa;

46.听听Convida a Comiss茫o a desenvolver orienta莽玫es e/ou normas para o reaproveitamento de baterias de ve铆culos el茅tricos, que incluam processos de ensaio e de classifica莽茫o, assim como diretrizes em mat茅ria de seguran莽a;

47.听听Salienta a necessidade de apoiar a investiga莽茫o, os conhecimentos e as compet锚ncias para impulsionar a produ莽茫o de baterias na UE;

48.听听Reconhece o potencial do passaporte global das baterias no desenvolvimento de uma cadeia de valor sustent谩vel das baterias que tenha em considera莽茫o os direitos humanos e o impacto ambiental; considera a certifica莽茫o mineral um instrumento importante para garantir cadeias de valor sustent谩veis das baterias;

Armazenamento mec芒nico

49.听听Observa que a acumula莽茫o por bombagem desempenha um papel fundamental no armazenamento de energia; receia que a UE n茫o esteja a explorar todo o potencial desta forma de armazenamento de energia neutra em carbono e altamente eficiente;

50.听听Considera que os Estados-Membros devem procurar formas adicionais para aumentar a capacidade de armazenamento por bombagem, tendo simultaneamente em conta a utiliza莽茫o polivalente de reservat贸rios existentes ou de novos reservat贸rios; insta os Estados-Membros a eliminarem os eventuais obst谩culos administrativos que atrasam estes projetos e a prestar um apoio regulamentar 脿s abordagens inovadoras neste dom铆nio; insta a Comiss茫o a priorizar a necess谩ria transi莽茫o energ茅tica, a proceder a uma reaprecia莽茫o exaustiva da legisla莽茫o pertinente e a propor altera莽玫es, quando necess谩rio, minimizando o impacto ambiental;

51.听听Salienta que, no interesse da prote莽茫o do ambiente, a atualiza莽茫o das instala莽玫es existentes e projetos com uma capacidade superior poder茫o ser melhores do que novos projetos;

52.听听Reconhece o contributo das tecnologias de armazenamento, como o ar comprimido, os volantes de in茅rcia e os supercondensadores, para proporcionar flexibilidade; reconhece a import芒ncia de uma tecnologia europeia de volante de in茅rcia para o armazenamento de energia e a regula莽茫o da frequ锚ncia; sublinha o facto de que esta tecnologia constitui um dispositivo de armazenamento e de regulamenta莽茫o relevante para as redes inteligentes ou para o desenvolvimento de redes estrat茅gicas;

Armazenamento t茅rmico

53.听听Considera o aquecimento urbano (como caldeiras de grande escala) e o aquecimento urbano em 谩reas densamente povoadas como um instrumento muito eficiente para o armazenamento de energia que proporciona a flexibilidade necess谩ria para integrar uma maior quota de energias renov谩veis intermitentes e de calor residual proveniente de processos industriais e do setor terci谩rio; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a apoiarem e a desenvolverem redes de aquecimento urbano altamente eficientes do ponto de vista energ茅tico; al茅m disso, insta a Comiss茫o a ter em conta as infraestruturas de aquecimento e o armazenamento t茅rmico aquando do desenvolvimento dos planos decenais de desenvolvimento de redes, tanto para a Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de Eletricidade (REORT-E) como para a Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de G谩s (芦ENTSO-G禄);

54.听听Considera que o armazenamento t茅rmico em aqu铆feros, especialmente no contexto da utiliza莽茫o de fontes geot茅rmicas, pode constituir um instrumento inovador em 谩reas industriais e n茫o urbanizadas; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a apoiarem a investiga莽茫o e o desenvolvimento para estas solu莽玫es e a implementarem instala莽玫es鈥憄iloto de grande escala;

55.听听Reconhece que a cogera莽茫o flex铆vel proporciona uma solu莽茫o de armazenamento de energia integrada e virada para o futuro em prol da flexibilidade das redes de eletricidade e da efici锚ncia do fornecimento de calor, gra莽as ao armazenamento de calor que dissocia a produ莽茫o de eletricidade do consumo de calor; insta os Estados-Membros a continuarem a explorar a integra莽茫o setorial, os sistemas energ茅ticos inteligentes e a utiliza莽茫o do excesso de calor proveniente, por exemplo, de centros de dados, instala莽玫es industriais ou de sistemas de metropolitano; insta a Comiss茫o a promover conceitos inovadores de armazenamento t茅rmico, como o armazenamento de calor convertido em eletricidade e o armazenamento de gelo;

56.听听Congratula-se com o facto de as redes de aquecimento e de arrefecimento urbano serem eleg铆veis para financiamento ao abrigo do Regulamento MIE revisto e solicita que sejam inclu铆das como potenciais PIC no Regulamento RTE-E;

57.听听Considera que, em conson芒ncia com a neutralidade tecnol贸gica, as tecnologias de armazenamento de energia t茅rmica devem ser promovidas a fim de melhorar o seu desempenho, fiabilidade e integra莽茫o nos sistemas existentes de energia modul谩vel; considera que o desenvolvimento da tecnologia de armazenamento t茅rmico e a implanta莽茫o no mercado podem proporcionar oportunidades para projetos conjuntos, a fim de incentivar parcerias energ茅ticas entre pa铆ses;

58.听听Reconhece o potencial de armazenamento de edif铆cios eficientes do ponto de vista energ茅tico atrav茅s de massas de armazenamento eficazes, componentes de constru莽茫o t茅rmicos ou maci莽os de edif铆cios ou do armazenamento de 谩gua fria ou quente; insta a Comiss茫o a incentivar renova莽玫es em mat茅ria de efici锚ncia energ茅tica na sua pr贸xima estrat茅gia sobre a vaga de renova莽茫o e insta os Estados-Membros a cumprirem as suas estrat茅gias de renova莽茫o a longo prazo, tendo em conta simultaneamente o potencial de armazenamento dos edif铆cios;

59.听听Convida a Comiss茫o a considerar o papel da infraestrutura de armazenamento t茅rmico e de aquecimento na flexibiliza莽茫o do sistema energ茅tico na pr贸xima Estrat茅gia de Integra莽茫o do Sistema Energ茅tico;

60.听听Exorta os Estados-Membros a ponderarem todas as tecnologias de armazenamento sustent谩veis e eficientes em termos de custos e as op莽玫es de flexibilidade, incluindo as relativas ao calor, como parte de uma abordagem integrada dos sistemas energ茅ticos, aquando da reconfigura莽茫o dos seus sistemas energ茅ticos em economias altamente eficientes em termos energ茅ticos e baseadas em energias renov谩veis nos seus planos nacionais em mat茅ria de energia e de clima (PNEC);

Armazenamento descentralizado - papel dos consumidores ativos

61.听听Considera que as baterias dom茅sticas, o armazenamento de calor dom茅stico, a tecnologia de carregamento bidirecional, os sistemas energ茅ticos dom茅sticos inteligentes, a resposta da procura e a integra莽茫o setorial contribuem para reduzir os picos de consumo, proporcionam flexibilidade e desempenham um papel cada vez mais importante para garantir uma rede de energia eficiente e integrada; considera que, para alcan莽ar este objetivo, ser谩 fundamental uma normaliza莽茫o precoce de novos dispositivos, a informa莽茫o dos consumidores e a transpar锚ncia dos dados dos consumidores, assim como um bom funcionamento dos mercados da eletricidade que proporcionam um acesso f谩cil aos consumidores; salienta, al茅m disso, o papel dos clientes ativos e das comunidades de energia dos cidad茫os no processo de transi莽茫o energ茅tica e acredita que estes devem ser promovidos de forma adequada;

62.听听Constata a relut芒ncia dos utilizadores privados em fornecerem as baterias dos seus ve铆culos a servi莽os de armazenamento, mesmo que isto seja tecnicamente vi谩vel; congratula-se, a este respeito, com os incentivos 脿 flexibilidade proporcionados aos consumidores pela Diretiva (UE) 2019/944 (Diretiva relativa ao mercado da eletricidade) e insta os Estados-Membros a assegurarem a r谩pida e s贸lida implementa莽茫o das disposi莽玫es pertinentes; salienta que a introdu莽茫o generalizada no mercado da tecnologia de carregamento bidirecional exigir谩 uma maior interoperabilidade e, portanto, regulamenta莽茫o ou normas uniformes a n铆vel da UE que eliminem uma s茅rie de obst谩culos, incluindo barreiras administrativas, jur铆dicas e fiscais;

63.听听Reconhece o contributo dos consumidores ativos para proporcionar flexibilidade ao sistema, por exemplo atrav茅s de solu莽玫es de armazenamento de energia descentralizadas e de pequena escala, e, em 煤ltima an谩lise, para a consecu莽茫o dos objetivos em mat茅ria de clima e energia; insta os Estados-Membros a apoiarem a participa莽茫o dos cidad茫os no sistema energ茅tico (por exemplo, atrav茅s de incentivos fiscais para tecnologias de armazenamento de baterias) e a removerem os obst谩culos que impedem que os consumidores gerem a sua pr贸pria eletricidade, ou consumam ou armazenem a eletricidade gerada pelos pr贸prios, ou a vendam no mercado; insta a Comiss茫o a controlar adequadamente a correta aplica莽茫o da Diretiva relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e da Diretiva (UE) 2018/2001 (Diretiva Energias Renov谩veis) no que respeita aos artigos em que se estabelece um quadro regulamentar para os autoconsumidores e as comunidades de energia;

64.听听Sublinha que o armazenamento descentralizado constitui uma parte fundamental da gest茫o do lado da procura; destaca o papel das baterias dos ve铆culos el茅tricos para proporcionar flexibilidade 脿 rede atrav茅s do carregamento inteligente e de servi莽os vehicle-to-x; insta a Comiss茫o a criar um quadro que assegure que a funcionalidade para fornecer tais servi莽os seja permitida pelos produtores de ve铆culos el茅tricos, pelo software de carregamento e pela esta莽茫o de carregamento, e que logre a plena interoperabilidade no quadro de uma Diretiva revista sobre combust铆veis alternativos;

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65.听听Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o.

(1) JO L 158 de 14.6.2019, p. 125. (2) JO L 158 de 14.6.2019, p. 54. (3) JO L 328 de 21.12.2018, p. 82. (4) JO L听115 de 25.4.2013, p.听39. (5) JO L 348 de 20.12.2013, p. 129. (6) JO L 283 de 31.10.2003, p. 51. (7) JO L 266 de 26.9.2006, p. 1. (8) JO L 327 de 22.12.2000, p. 1. (9) JO L听206 de 22.7.1992, p.听7. (10) Textos Aprovados, P9_TA(2020)0005. (11) Textos Aprovados, P9_TA(2019)0078. (12) Textos Aprovados, P9_TA(2019)0079. (13) Textos Aprovados, P8_TA(2019)0217. (14) Textos Aprovados, P8_TA(2018)0438. (15) JO C 463 de 21.12.2018, p. 10. (16) JO C 204 de 13.6.2018, p. 23. (17) JO C 204 de 13.6.2018, p. 35. (18) Regulamento (UE) n.潞 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo 脿s orienta莽玫es para as infraestruturas energ茅ticas transeuropeias e que revoga a Decis茫o n.潞 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.潞 713/2009, (CE) n.潞 714/2009 e (CE) n.潞 715/2009 (JO L 115 de 25.4.2013, p. 39).