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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 167.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici锚ncia, de 13 de dezembro de 2006,

鈥撎�听Tendo em conta o Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso 脿s obras publicadas 脿s pessoas cegas, com defici锚ncia visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso, de 27 de junho de 2013,

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa 脿 harmoniza莽茫o de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informa莽茫o(1),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2001/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de 2001, relativa ao direito de sequ锚ncia em benef铆cio do autor de uma obra de arte original(2),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2006/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos ao direito de autor em mat茅ria de propriedade intelectual(3),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2012/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa a determinadas utiliza莽玫es permitidas de obras 贸rf茫s(4),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1563 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, relativo ao interc芒mbio transfronteiras, entre a Uni茫o e pa铆ses terceiros, de c贸pias em formato acess铆vel de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benef铆cio das pessoas cegas, com defici锚ncia visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos(5),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva (UE) 2017/1564 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, relativa a determinadas utiliza莽玫es permitidas de determinadas obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benef铆cio das pessoas cegas, com defici锚ncia visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa 脿 harmoniza莽茫o de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informa莽茫o(6),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e servi莽os(7),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo 脿 portabilidade transfronteiri莽a dos servi莽os de conte煤dos em linha no mercado interno(8),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado 煤nico digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE(9),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/695 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de abril de 2021, que estabelece o Horizonte Europa 鈥� Programa-Quadro de Investiga莽茫o e Inova莽茫o, que define as suas regras de participa莽茫o e difus茫o, e que revoga os Regulamentos (UE) n.潞 1290/2013 e (UE) n.潞 1291/2013(10),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/818 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.潞 1295/2013(11),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento听(UE) 2022/1925 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14听de听setembro de 2022, relativo 脿 disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais)(12),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento听(UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado 煤nico para os servi莽os digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Servi莽os Digitais)(13),

鈥撎�听Tendo em conta a Carta Europeia das L铆nguas Regionais e Minorit谩rias,

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 19 de maio de 2021, sobre a intelig锚ncia artificial na educa莽茫o, na cultura e no setor audiovisual(14),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 5 de maio de 2010, sobre a 芦Europeana禄 鈥� pr贸ximas etapas(15),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 27 de setembro de 2007, sobre 芦i2010: Bibliotecas digitais禄(16),

鈥撎�听Tendo em conta a Resolu莽茫o do Conselho, de 12 de fevereiro de 2001, relativa 脿 aplica莽茫o dos sistemas nacionais de fixa莽茫o do pre莽o dos livros(17),

鈥撎�听Tendo em conta o artigo听54.潞 do seu Regimento,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o da Cultura e da Educa莽茫o (A9-0257/2023),

A.听听Considerando que os livros desempenham um papel primordial nas nossas sociedades enquanto fonte inestim谩vel de conhecimento, educa莽茫o, cultura, informa莽茫o e entretenimento e enquanto instrumento essencial de preserva莽茫o e divulga莽茫o dos valores, da diversidade cultural e lingu铆stica e do patrim贸nio cultural da UE;

B.听听Considerando que os livros permitem enriquecer o vocabul谩rio e melhorar as compet锚ncias lingu铆sticas, o que ajuda a compreender e expressar ideias complexas e promove o pensamento cr铆tico, a curiosidade, as compet锚ncias anal铆ticas, a participa莽茫o democr谩tica e a inclus茫o social;

C.听听Considerando que os livros tamb茅m se revestem de especial import芒ncia para a vida das pessoas desde muito tenra idade ao contribu铆rem para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crian莽as;

D.听听Considerando que o setor livreiro europeu 茅 uma das ind煤strias culturais e criativas mais importantes da Europa, que todos os anos s茫o publicados cerca de 600听000听t铆tulos e que se estima que toda a cadeia de valor empregue mais de meio milh茫o de pessoas na UE;

E.听听Considerando que toda a cadeia de valor do setor livreiro depende do equil铆brio entre os seus v谩rios intervenientes, nomeadamente autores, editores, distribuidores, gr谩ficas, tradutores, livreiros, bibliotecas e, por 煤ltimo, leitores; considerando que cada interveniente desempenha um papel fundamental e que qualquer medida que afete negativamente um deles afeta toda a cadeia;

F.听听Considerando que os autores s茫o a fonte criativa de todos os livros e a espinha dorsal do setor;

G.听听Considerando que os editores europeus, na sua grande maioria PME ou mesmo microempresas, s茫o fundamentais para garantir a diversidade cultural e a liberdade de express茫o, permitindo assim que seja ouvida uma pluralidade de vozes;

H.听听Considerando que a cria莽茫o de um livro exige que os editores realizem investimentos constantes e arriscados a longo prazo, a fim de assegurar uma vasta gama de obras criativas;

I.听听Considerando que a capacidade do setor livreiro europeu para fornecer ao p煤blico uma grande variedade de livros depende de um quadro dos direitos de autor eficaz, que permita a cada interveniente da cadeia de valor remunerar a cria莽茫o e investir em novos livros;

J.听听Considerando que o setor livreiro 茅 de suma import芒ncia para a promo莽茫o da liberdade de express茫o, que s贸 pode ser exercida garantindo a liberdade, a independ锚ncia, a pluralidade editorial e a responsabilidade autoral no setor editorial;

K.听听Considerando que a influ锚ncia e a press茫o regulamentar que os governos de alguns Estados-Membros exercem sobre o setor livreiro e o fen贸meno da autocensura por parte dos autores t锚m um impacto negativo na diversidade cultural e na liberdade de express茫o, o que colide com os valores da UE;

L.听听Considerando que os livros impressos, os livros digitais e os audiolivros representam op莽玫es distintas dispon铆veis no mercado, que se complementam;

M.听听Considerando que os livros impressos, que representam cerca de 85听%(18) das vendas de livros no mercado europeu, s茫o particularmente preferidos pelos jovens leitores e provaram ser mais ben茅ficos para o desenvolvimento das crian莽as;

N.听听Considerando que as livrarias e as bibliotecas, em particular nas comunidades locais, s茫o portas abertas para a promo莽茫o da leitura, do conhecimento e da cultura e desempenham um papel fundamental na promo莽茫o da inclus茫o social e digital;

O.听听Considerando que a guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia, o consequente aumento dos custos para o setor, a infla莽茫o galopante e a crise do papel t锚m provocado dificuldades consider谩veis ao setor livreiro e prejudicado a sua competitividade;

P.听听Considerando que a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo no setor livreiro europeu, com efeitos vari谩veis nos Estados-Membros e em partes diferentes da cadeia de valor; considerando que, no entanto, o setor demonstrou resili锚ncia nesse contexto, em particular nos Estados-Membros que ofereceram apoio adequado e espec铆fico;

Q.听听Considerando que existem muitos livros publicados na UE que n茫o est茫o acess铆veis aos leitores europeus, devido 脿 fragmenta莽茫o lingu铆stica e geogr谩fica do mercado da UE e, em particular, 脿 falta de tradu莽玫es de outras l铆nguas al茅m do ingl锚s, incluindo as l铆nguas 芦menos utilizadas禄;

R.听听Considerando que se l锚 cada vez menos devido 脿 popularidade das redes sociais, das plataformas digitais e das aplica莽玫es, que, em muitos casos, substitu铆ram a leitura para fins recreativos, enquanto atividade de lazer;

S.听听Considerando que a percentagem de livros produzidos em formatos acess铆veis 脿s pessoas com defici锚ncia est谩 a aumentar de forma constante, mas continua a ser insuficiente;

T.听听Considerando que a disponibilidade de livros digitais oferece uma oportunidade para melhorar a acessibilidade para as pessoas com defici锚ncia, o que exige um investimento adequado na produ莽茫o de diferentes formatos e no desenvolvimento das compet锚ncias necess谩rias;

U.听听Considerando que a falta de interoperabilidade entre os formatos de livros digitais refor莽a a posi莽茫o dos intervenientes dominantes no mercado, restringindo simultaneamente a escolha e a prote莽茫o dos consumidores;

V.听听Considerando que o Brexit afetou significativamente a cadeia de abastecimento do mercado livreiro europeu, perturbando as importa莽玫es e as exporta莽玫es e causando um aumento dos pre莽os dos livros, bem como dos custos de expedi莽茫o e aduaneiros, o que afetou de forma negativa a divulga莽茫o de conte煤dos europeus;

W.听听Considerando que o Brexit teve igualmente um impacto adverso no desenvolvimento das t茫o necess谩rias compet锚ncias para o setor editorial, ao reduzir o interc芒mbio de estudantes entre o Reino Unido, a Irlanda e outros pa铆ses europeus nos programas de edi莽茫o altamente considerados;

X.听听Considerando que a atual escassez de papel e tinta dificulta em maior medida a produ莽茫o de livros;

Y.听听Considerando que muitos livros infantis s茫o impressos na 脕sia devido 脿 capacidade de produ莽茫o insuficiente na Europa;

Z.听听Considerando que o Regulamento Desfloresta莽茫o(19) exigir谩 que as gr谩ficas e os fabricantes de papel recolham e transmitam dados sobre as fontes da madeira utilizada para produzir papel para livros, uma vez que se torna imposs铆vel rastrear essa madeira depois de transformada em papel;

AA.听听Considerando que, em alguns Estados-Membros, os pre莽os fixos dos livros servem de instrumento para salvaguardar as pol铆ticas culturais e podem contribuir para garantir a pluralidade editorial, a abund芒ncia do fornecimento de livros e uma rede local diversificada de livreiros independentes, em particular 脿 luz do aumento das vendas em linha;

A import芒ncia do acesso aos livros para as sociedades

1.听听Insta todos os Estados-Membros a reconhecerem os livros como bens essenciais e a tomarem medidas 脿 escala nacional para promover ainda mais a leitura desde tenra idade;

2.听听Sublinha a necessidade de alcan莽ar um equil铆brio no ecossistema do livro, mediante a salvaguarda dos pap茅is espec铆ficos dos v谩rios intervenientes da cadeia de valor, designadamente os autores, os editores, as gr谩ficas, os distribuidores, os tradutores, os livreiros e as bibliotecas;

3.听听Real莽a o valor dos livros como instrumentos para promover a diversidade e a inclus茫o de grupos em risco de marginaliza莽茫o na sociedade, em particular das pessoas que n茫o t锚m compet锚ncias digitais, das pessoas com defici锚ncia e das minorias;

4.听听Exorta, neste contexto, os Estados-Membros a aplicarem a Diretiva Acessibilidade(20) o quanto antes e a tomarem medidas para velar por que os livros estejam dispon铆veis em formatos acess铆veis 脿s pessoas com defici锚ncia, no interesse da inclus茫o cultural, social e profissional;

5.听听Recorda que a Diretiva Acessibilidade 茅 indissoci谩vel do Tratado de Marraquexe, que foi transposto para a legisla莽茫o da UE atrav茅s da Diretiva (UE) 2017/1564 e do Regulamento (UE) 2017/1563; salienta, por conseguinte, a necessidade de evitar a duplica莽茫o e a concorr锚ncia desleal ao tornar os livros acess铆veis;

6.听听Sublinha que, devido ao elevado n煤mero de t铆tulos dispon铆veis no mercado e aos desafios t茅cnicos relacionados com a acessibilidade, nem todos os livros digitais estar茫o acess铆veis at茅 2025;

7.听听Insta, por conseguinte, os Estados-Membros a assegurarem a disponibiliza莽茫o de recursos adequados para fazer face aos elevados custos; recorda a necessidade de respeitar as derroga莽玫es concedidas pela Diretiva Acessibilidade, em particular para os pequenos editores e os microeditores, e de assegurar que a obriga莽茫o de tornar os livros digitais acess铆veis n茫o tenha como consequ锚ncia uma redu莽茫o da oferta no mercado;

8.听听Insta os Estados-Membros a prestarem um apoio financeiro e estrutural adequado ao setor, sobretudo 脿s PME e 脿s microempresas, ao mesmo tempo que financiam a investiga莽茫o e a inova莽茫o para aumentar a acessibilidade;

9.听听Convida a Comiss茫o, na sua revis茫o intercalar do Programa Europa Criativa 2021-2027, a introduzir objetivos mensur谩veis 脿 forma como o financiamento 茅 utilizado com vista a melhorar a acessibilidade dos livros para as pessoas com defici锚ncia;

Apoiar e promover uma melhor circula莽茫o dos livros europeus

10.听听Exorta a Comiss茫o e os Estados-Membros a aumentarem o or莽amento do Programa Europa Criativa para 2028-2034, em particular atrav茅s da afeta莽茫o de mais fundos ao setor livreiro, e a refor莽arem o apoio ao setor atrav茅s do Programa Horizonte Europa para 2028-2034;

11.听听Insta os Estados-Membros a promoverem a diversidade das obras de grande valor cultural e social aumentando o or莽amento das bibliotecas afetado 脿s aquisi莽玫es, para que estas possam alargar ainda mais o seu leque de livros e cole莽玫es e dar resposta 脿s necessidades das suas comunidades; insta, al茅m disso, os Estados-Membros a apoiarem as livrarias locais e a salvaguardarem a capacidade de investimento dos editores;

12.听听Salienta a necessidade de apoiar a produ莽茫o e a tradu莽茫o de livros europeus, designadamente atrav茅s do refor莽o do financiamento p煤blico, a n铆vel nacional e europeu, no intuito de melhorar a circula莽茫o, a visibilidade e a diversidade dos livros traduzidos;

13.听听Insta, neste contexto, a Comiss茫o e os Estados-Membros a promoverem a diversidade cultural, apoiando a tradu莽茫o de livros para l铆nguas regionais, minorit谩rias e menos utilizadas;

14.听听Real莽a a necessidade de apoiar a tradu莽茫o de livros n茫o ficcionais europeus, especificamente atrav茅s do Programa Europa Criativa, o que atualmente n茫o 茅 poss铆vel;

15.听听Sublinha a import芒ncia da mobilidade e dos interc芒mbios para autores e tradutores, a fim de facilitar o seu trabalho criativo e melhorar as suas oportunidades de adquirir novas experi锚ncias profissionais no estrangeiro;

16.听听Congratula-se com a nova iniciativa de mobilidade 芦A Cultura Move a Europa禄, no 芒mbito do Programa Europa Criativa, que oferece bolsas de mobilidade a artistas e profissionais da cultura, em particular a tradutores liter谩rios;

17.听听Insta, neste contexto, a Comiss茫o a estudar a possibilidade de alargar ainda mais esta iniciativa a outros representantes do setor livreiro;

18.听听Recorda que a capacidade do setor livreiro para manter uma rede diversificada de livreiros e um mercado orientado para a inova莽茫o depende de uma educa莽茫o e forma莽茫o adequadas, que permitam 脿s pessoas prosseguir uma carreira no setor livreiro;

19.听听Sublinha o facto de que a Comiss茫o declarou 2023 como o Ano Europeu das Compet锚ncias; insta, neste contexto, os Estados-Membros a apoiarem os programas de educa莽茫o e forma莽茫o dedicados aos v谩rios intervenientes no setor livreiro;

20.听听Frisa a import芒ncia do Pr茅mio da Uni茫o Europeia para a Literatura (PUEL), que destaca a criatividade e a diversidade da fic莽茫o contempor芒nea da UE, promove a circula莽茫o de obras liter谩rias da UE e fomenta um maior interesse pelas obras liter谩rias origin谩rias de outros Estados-Membros;

21.听听Apoia uma maior promo莽茫o e divulga莽茫o do PUEL nos Estados-Membros, nomeadamente atrav茅s da cria莽茫o de uma categoria para livros infantis europeus;

22.听听Sublinha o papel positivo desempenhado pelos influenciadores na promo莽茫o de livros nas redes sociais de uma forma inovadora, incentivando assim a leitura e a cultura europeia entre as gera莽玫es mais jovens;

Rumo a uma cultura de leitura inclusiva

23.听听Solicita que sejam empreendidas mais iniciativas para promover a leitura nos Estados-Membros, como a introdu莽茫o de 芦vales culturais禄, em particular para jovens e grupos marginalizados, que possam facilitar a aquisi莽茫o de livros;

24.听听Incentiva os Estados-Membros a desenvolverem uma pol铆tica nacional integrada de promo莽茫o das compet锚ncias de literacia, nomeadamente atrav茅s da coopera莽茫o entre os setores livreiro e da educa莽茫o; insta o Eurostat a fornecer dados atualizados e compar谩veis sobre os h谩bitos de leitura, em particular entre as crian莽as;

25.听听Solicita que seja prestado mais apoio aos livros infantis em particular, que deveriam ser promovidos atrav茅s de um programa sobre o 芦primeiro livro禄 ou de iniciativas semelhantes 脿 escala nacional para incentivar a leitura;

26.听听Sublinha a import芒ncia da leitura na primeira inf芒ncia, em particular de livros impressos, para o desenvolvimento das compet锚ncias cognitivas e de literacia das crian莽as;

27.听听Salienta, a este respeito, o papel das bibliotecas escolares e dos bibliotec谩rios formados para a presta莽茫o de orienta莽茫o e de acesso ao conhecimento, bem como para a promo莽茫o de h谩bitos de leitura;

28.听听Congratula-se com o lan莽amento, pela Comiss茫o, do primeiro Dia dos Autores Europeus, com o objetivo de incentivar a leitura de livros pelas gera莽玫es mais jovens; manifesta o seu desejo de participar na prossecu莽茫o e no refor莽o desta iniciativa, a fim de garantir um legado duradouro;

29.听听Insta os Estados-Membros a criarem uma rede de 芦embaixadores da leitura禄, composta por modelos de refer锚ncia respeitados e influentes, que partilhem a sua paix茫o e entusiasmo, com vista a promover a leitura;

30.听听Real莽a a import芒ncia da Europeana, a plataforma do patrim贸nio cultural digital da Europa; solicita, neste contexto, que se intensifiquem os esfor莽os para continuar a desenvolver, financiar e promover essa plataforma;

31.听听Salienta o papel das bibliotecas e livrarias enquanto espa莽os seguros e acolhedores, onde se respeita uma grande diversidade de pontos de vista e onde h谩 lugar para a leitura e as atividades culturais; lamenta todos os ataques 脿s mesmas;

32.听听Sublinha o papel social das bibliotecas enquanto locais onde os cidad茫os se re煤nem com os autores e trocam pontos de vista, em particular nas pequenas cidades e nas regi玫es menos desenvolvidas; insta os Estados-Membros a atribu铆rem financiamento adequado 脿s bibliotecas; salienta a import芒ncia da coopera莽茫o entre as bibliotecas p煤blicas em toda a Europa;

33.听听Sublinha que as livrarias independentes s茫o essenciais para as comunidades locais, pois oferecem uma experi锚ncia 煤nica a cada cliente e apoiam muitas vezes autores emergentes e locais;

34.听听Insta, por conseguinte, a Comiss茫o a criar um r贸tulo para livrarias independentes na UE, com vista a aumentar a visibilidade das livrarias locais e a fomentar a diversidade dos livros europeus;

35.听听Sublinha o papel positivo das feiras de livros para promover a leitura e os autores, fomentar a circula莽茫o de livros europeus e partilhar boas pr谩ticas no setor;

36.听听Observa com preocupa莽茫o que h谩 uma tend锚ncia cada vez maior para a censura em alguns Estados-Membros; recorda que o setor livreiro tem um papel significativo a desempenhar na prote莽茫o da liberdade de express茫o e no combate 脿 desinforma莽茫o, nomeadamente assegurando que os autores, incluindo os oriundos de meios diversos e marginalizados, tenham acesso a oportunidades de apoio e forma莽茫o;

37.听听Acolhe com agrado as v谩rias iniciativas destinadas a apoiar a Ucr芒nia desde o in铆cio da guerra e, em particular, as que visam garantir o acesso das crian莽as aos livros, facilitando a integra莽茫o dos refugiados e a prote莽茫o da cultura ucraniana;

38.听听Insta a Comiss茫o a assegurar que continue a ser concedido financiamento suficiente para apoiar o setor livreiro ucraniano, incluindo artistas e autores, durante a guerra e a reconstru莽茫o do pa铆s;

39.听听Sublinha o papel desempenhado pelo Programa Europa Criativa no financiamento de alguns destes projetos, como a iniciativa 芦Tales of EUkraine禄;

Desafios ao crescimento futuro do setor livreiro

40.听听Incentiva a Comiss茫o e os Estados-Membros a apoiarem o setor na transi莽茫o ecol贸gica, em particular atrav茅s de incentivos financeiros, investiga莽茫o e colabora莽茫o entre todos os intervenientes na cadeia de abastecimento, incluindo no que respeita 脿 utiliza莽茫o de mat茅rias-primas, de embalagens sustent谩veis e do transporte necess谩rios para a produ莽茫o e distribui莽茫o de livros impressos;

41.听听Salienta que o papel continua a prevalecer no setor livreiro; insta a Comiss茫o a ter este aspeto em conta na conce莽茫o e execu莽茫o das pol铆ticas de transi莽茫o ecol贸gica;

42.听听Congratula-se com os esfor莽os do setor para produzir livros impressos de forma mais ecol贸gica e sustent谩vel, atrav茅s da utiliza莽茫o de papel certificado e reciclado, bem como de v谩rias iniciativas correlatas, como as calculadoras de CO2 e os r贸tulos ecol贸gicos, que ajudam os consumidores a compreender e a reduzir o seu impacto ambiental;

43.听听Insta a Comiss茫o a criar um r贸tulo 芦Impresso na Europa禄;

44.听听Insta os Estados-Membros e as partes interessadas do setor livreiro a criarem planos para a preven莽茫o e elimina莽茫o de excedentes de livros e de livros defeituosos no 芒mbito da transi莽茫o ecol贸gica do setor, nomeadamente apoiando programas de impress茫o a pedido e limitando a redu莽茫o de livros a pasta, em particular quando associada 脿 renova莽茫o de cole莽玫es;

45.听听Insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a controlarem a produ莽茫o de papel e tinta e a apoiarem o desenvolvimento das capacidades industriais do setor livreiro europeu, a fim de reduzir as emiss玫es de carbono com a impress茫o de livros na Europa, incluindo no que respeita aos livros para crian莽as e jovens;

46.听听Insta a Comiss茫o a estabelecer orienta莽玫es claras sobre a aplica莽茫o do Regulamento Desfloresta莽茫o, tendo em conta a natureza espec铆fica e a complexidade da cadeia de valor do setor livreiro, a fim de assegurar que as obriga莽玫es dos v谩rios intervenientes se mantenham proporcionadas e exequ铆veis;

47.听听Reconhece a utiliza莽茫o da intelig锚ncia artificial (IA) no setor, como a an谩lise automatizada de texto, a etiquetagem de metadados, a facilidade de descoberta em linha e as ferramentas profissionais de automatiza莽茫o da tradu莽茫o;

48.听听Salienta a import芒ncia da transpar锚ncia relacionada com a forma莽茫o em IA, incluindo nas recolhas de dados e nas suas fontes;

49.听听Incentiva os Estados-Membros e a Comiss茫o a apoiarem a forma莽茫o das pessoas envolvidas no setor livreiro, a fim de as dotar dos conhecimentos e compet锚ncias necess谩rios para se adaptarem com 锚xito 脿s mudan莽as relacionadas com a IA;

50.听听Insta a Comiss茫o a apoiar projetos de investiga莽茫o e inova莽茫o sobre a utiliza莽茫o da IA, a fim de refor莽ar a efici锚ncia do setor, nomeadamente no que diz respeito 脿 sustentabilidade ambiental e 脿 acessibilidade, como, por exemplo, atrav茅s do Horizonte Europa;

51.听听Insta a Comiss茫o a apoiar as iniciativas nacionais de partilha e normaliza莽茫o de dados e a recolher dados sobre o setor livreiro europeu no seu todo, a fim de compreender melhor os desafios que se colocam ao setor e de continuar a apoi谩-lo, otimizando os esfor莽os de produ莽茫o, distribui莽茫o e sustentabilidade nesse processo;

52.听听Assinala a import芒ncia de recolher dados junto dos editores, com vista a mostrar a origens de todas as partes do livro ao longo da cadeia de produ莽茫o, incluindo informa莽玫es sobre o local de origem e a certifica莽茫o das fontes dos materiais utilizados;

53.听听Insta os Estados-Membros a garantirem condi莽玫es de trabalho dignas para os trabalhadores do setor livreiro, nomeadamente uma remunera莽茫o justa para tradutores e autores;

54.听听Observa que, embora as mulheres representem a maioria dos trabalhadores no setor livreiro, continuam a estar sub-representadas em cargos executivos de alto n铆vel;

55.听听Solicita a aplica莽茫o da taxa zero de IVA aos livros nos Estados-Membros, independentemente do seu formato ou da forma como s茫o acedidos, com vista a apoiar a economia do conhecimento, incentivar a leitura e promover os seus benef铆cios ao longo da vida;

56.听听Salienta a necessidade de garantir a concorr锚ncia leal e a transpar锚ncia da propriedade das editoras no mercado livreiro, para garantir a possibilidade de escolha aos consumidores e a diversidade cultural; chama a aten莽茫o para as pr谩ticas desleais de alguns intervenientes em linha dominantes, que abusam da sua posi莽茫o em detrimento dos participantes mais pequenos na cadeia de valor;

57.听听Sublinha o impacto das entregas gratuitas ou de baixo custo oferecidas por algumas plataformas em linha dominantes, com o objetivo de atrair os consumidores, e a forma como tal afeta a concorr锚ncia leal, em particular no que diz respeito 脿s livrarias independentes;

58.听听Solicita a interoperabilidade dos livros digitais entre dispositivos, uma vez que os consumidores devem poder adquirir os seus livros digitais junto de qualquer fornecedor, independentemente do seu dispositivo de leitura, e aceder a qualquer livro digital em qualquer formato, bem como l锚-lo, armazen谩-lo e transferi-lo;

59.听听Insta a Comiss茫o a incluir a interoperabilidade dos formatos e dispositivos de leitura de livros digitais no 芒mbito de aplica莽茫o do Regulamento dos Mercados Digitais;

60.听听Insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a controlarem a aplica莽茫o efetiva do Regulamento dos Mercados Digitais pelos intervenientes dominantes no mercado em linha, bem como o cumprimento das obriga莽玫es destes;

o
o听听听o

61.听听Encarrega a sua presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o.

(1) JO L 167 de 22.6.2001, p. 10. (2) JO L 272 de 13.10.2001, p. 32. (3) JO L 376 de 27.12.2006, p. 28. (4) JO L 299 de 27.10.2012, p. 5. (5) JO L 242 de 20.9.2017, p. 1. (6) JO L 242 de 20.9.2017, p. 6. (7) JO L 151 de 7.6.2019, p. 70. (8) JO L 168 de 30.6.2017, p. 1. (9) JO L 130 de 17.5.2019, p. 92. (10) JO L 170 de 12.5.2021, p. 1. (11) JO L 189 de 28.5.2021, p. 34. (12) JO L 265 de 12.10.2022, p. 1. (13) JO L 277 de 27.10.2022, p. 1. (14) JO C 15 de 12.1.2022, p. 28. (15) JO C 81 E de 15.3.2011, p. 16. (16) JO C 219 E de 28.8.2008, p. 296. (17) JO C 73 de 6.3.2001, p. 5. (18) Estat铆sticas do Mercado Livreiro Europeu 2021-2022, Federa莽茫o dos Editores Europeus. (19) Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo 脿 disponibiliza莽茫o no mercado da Uni茫o e 脿 exporta莽茫o para fora da Uni茫o de determinados produtos de base e produtos derivados associados 脿 desfloresta莽茫o e 脿 degrada莽茫o florestal e que revoga o Regulamento (UE) n.潞 995/2010 (JO L 150 de 9.6.2023, p. 206) (20) Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e servi莽os (JO L听151 de 7.6.2019, p.听70).