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O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia, nomeadamente o artigo听194.潞,

鈥撎�听Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia At贸mica,

鈥撎�听Tendo em conta o acordo adotado na 21.陋 Confer锚ncia das Partes na Conven莽茫o-Quadro das Na莽玫es Unidas sobre Altera莽玫es Clim谩ticas, realizada em Paris, em 12 de dezembro de 2015 (Acordo de Paris),

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustent谩vel de mat茅rias-primas cr铆ticas e que altera os Regulamentos (UE) 168/2013, (UE)听2018/858, (UE)听2018/1724 e (UE)听2019/1020, apresentada pela Comiss茫o em 16 de mar莽o de 2023 (),

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas para refor莽ar o ecossistema europeu de fabrico de produtos com tecnologia de impacto zero (Regulamento Ind煤stria de Impacto Zero), apresentada pela Comiss茫o em 16 de mar莽o de 2023 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5听de听junho de 2019, relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE(1), atualmente em revis茫o,

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5听de听junho de 2019, relativo ao mercado interno da eletricidade(2), atualmente em revis茫o,

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de a莽茫o comunit谩ria no dom铆nio da pol铆tica da 谩gua(3), atualmente em revis茫o,

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/941 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo 脿 prepara莽茫o para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE(4),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2020, relativo ao estabelecimento de um regime para a promo莽茫o do investimento sustent谩vel, e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088(5) (Regulamento Taxonomia da UE),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2019/856 da Comiss茫o, de 26 de fevereiro de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao funcionamento do Fundo de Inova莽茫o(6),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2022/1214 da Comiss茫o, de 9 de mar莽o de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/2139 no respeitante 脿s atividades econ贸micas em determinados setores energ茅ticos e o Regulamento Delegado (UE) 2021/2178 no respeitante 脿 divulga莽茫o p煤blica espec铆fica relativa a essas atividades econ贸micas(7) (Regulamento Delegado Complementar Taxonomia Clim谩tica da UE),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2009/71/Euratom do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunit谩rio para a seguran莽a nuclear das instala莽玫es nucleares(8), com a reda莽茫o que lhe foi dada pela Diretiva听2014/87/Euratom do Conselho, de 8 de julho de 2014(9),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2011/70/Euratom do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro comunit谩rio para a gest茫o respons谩vel e segura do combust铆vel irradiado e dos res铆duos radioativos(10),

鈥撎�听Tendo em conta a Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de seguran莽a de base relativas 脿 prote莽茫o contra os perigos resultantes da exposi莽茫o a radia莽玫es ionizantes, e que revoga as Diretivas 89/618/Euratom, 90/641/Euratom, 96/29/Euratom, 97/43/Euratom e 2003/122/Euratom(11),

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 1 de fevereiro de 2023, intitulada 芦Um Plano Industrial do Pacto Ecol贸gico para a Era do Impacto Zero禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 18 de maio de 2022, intitulada 芦Plano REPowerEU禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 10 de mar莽o de 2020, intitulada 芦Uma nova estrat茅gia industrial para a Europa禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 12 de maio de 2017, intitulada 芦Programa Indicativo Nuclear apresentado em cumprimento do artigo听40.潞 do Tratado Euratom 鈥� Final禄 (), bem como o documento de trabalho dos servi莽os da Comiss茫o que a acompanha,

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 19 de maio de 2021, sobre uma estrat茅gia europeia de integra莽茫o dos sistemas energ茅ticos(12),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 10 de julho de 2020, sobre uma abordagem global europeia ao armazenamento de energia(13),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 14 de mar莽o de 2019, sobre altera莽玫es clim谩ticas 鈥� uma vis茫o estrat茅gica de longo prazo da UE para uma economia pr贸spera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima, em conformidade com o Acordo de Paris(14),

鈥撎�听Tendo em conta a Comunica莽茫o da Comiss茫o, de 11 de dezembro de 2019, sobre o Pacto Ecol贸gico Europeu (),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 15 de janeiro de 2020, sobre o Pacto Ecol贸gico Europeu(15),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 15 de dezembro de 2015, intitulada 芦Rumo a uma Uni茫o Europeia da Energia禄(16),

鈥撎�听Tendo em conta as conclus玫es de 2022 do F贸rum Europeu da Energia Nuclear,

鈥撎�听Tendo em conta a declara莽茫o conjunta da Alian莽a Nuclear de 16 de maio de 2023,

鈥撎�听Tendo em conta a proposta de cria莽茫o de uma parceria europeia para os pequenos reatores modulares, resultante do primeiro semin谩rio da UE sobre pequenos reatores modulares, organizado pela Comiss茫o em 29 de junho de 2021,

鈥撎�听Tendo em conta a mesa-redonda de alto n铆vel sobre o setor nuclear realizada pela Comiss茫o em 15 de mar莽o de 2022,

鈥撎�听Tendo em conta a Declara莽茫o da Comiss茫o, de 4 de abril de 2023, intitulada 芦EU Small Modular Reactors (SMRs) 2030: Research & Innovation, Education & Training禄 [Pequenos reatores modulares da UE no horizonte de 2030: investiga莽茫o e inova莽茫o, educa莽茫o e forma莽茫o],

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Dire莽茫o-Geral da Energia da Comiss茫o, de 9 de outubro de 2019, intitulado 芦Benchmarking of nuclear technical requirements against WENRA safety reference levels, EU regulatory framework and AIEA standards禄(17),

鈥撎�听Tendo em conta o programa de trabalho 2023-2025 da Euratom para a investiga莽茫o e a forma莽茫o no dom铆nio da energia nuclear,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 54.潞 do seu Regimento,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o da Ind煤stria, da Investiga莽茫o e da Energia (础9鈥�0408/2023),

A.听听Considerando que a UE 茅 parte no Acordo de Paris e se comprometeu a reduzir as emiss玫es l铆quidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55听% at茅 2030, em rela莽茫o aos n铆veis de 1990, e a alcan莽ar a neutralidade clim谩tica at茅 2050, o mais tardar;

B.听听Considerando que se prev锚 que a procura mundial de energia aumente 30听% at茅 2040, de acordo com o 芦cen谩rio de novas pol铆ticas禄 da Ag锚ncia Internacional da Energia; considerando que, de acordo com o 芦cen谩rio da energia mundial禄 do Conselho Mundial da Energia, a procura de eletricidade poder谩 duplicar at茅 2060;

C.听听Considerando que a UE ver-se-谩 a bra莽os com um aumento da procura de eletricidade;

D.听听Considerando que, segundo a Comiss茫o, a UE precisa de duplicar a sua produ莽茫o de eletricidade a fim de eletrificar setores como o aquecimento, a refrigera莽茫o e os transportes no contexto da transi莽茫o ecol贸gica;

E.听听Considerando que a UE deve reduzir os seus pr贸prios riscos de depend锚ncia do aprovisionamento energ茅tico externo, incluindo no que diz respeito ao abastecimento de combust铆veis para centrais nucleares;

F.听听Considerando que a UE deve desenvolver a sua autonomia estrat茅gica, refor莽ar a resili锚ncia da sua cadeia de aprovisionamento e alcan莽ar um certo grau de autossufici锚ncia, especialmente desde que a guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia p么s a descoberto as vulnerabilidades da Europa nestes dom铆nios;

G.听听Considerando que a matriz energ茅tica da UE e o futuro mercado da eletricidade devem assegurar uma energia constante e fi谩vel de fontes renov谩veis e sem emiss玫es de carbono para as ind煤strias e os cidad茫os da UE;

H.听听Considerando que a energia nuclear 茅 uma tecnologia de emiss玫es nulas que n茫o causa polui莽茫o atmosf茅rica e que, por conseguinte, os pequenos reatores modulares t锚m potencial para contribuir para o cumprimento dos objetivos clim谩ticos e ambientais da听UE;

I.听听Considerando que a energia nuclear pode contribuir para melhorar a seguran莽a energ茅tica na Europa e, em particular, nos Estados-Membros que optem por utiliz谩-la, tendo em conta os seus custos de combust铆vel e de explora莽茫o relativamente baixos e a sua capacidade comprovada para proporcionar um aprovisionamento de eletricidade de base est谩vel e fi谩vel;

J.听听Considerando que a UE deve continuar a estudar a rela莽茫o entre a intensidade de utiliza莽茫o do solo pela eletricidade e as emiss玫es de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida na sua modeliza莽茫o do sistema energ茅tico e o seu impacto na utiliza莽茫o dos solos;

K.听听Considerando que os avan莽os inovadores no dom铆nio dos pequenos reatores modulares e dos reatores modulares avan莽ados podem proporcionar uma via potencial para a consecu莽茫o dos objetivos da Uni茫o em mat茅ria de energia e de clima, embora seja necess谩rio explorar mais a fundo as possibilidades oferecidas pelos pequenos reatores modulares no que toca 脿 produ莽茫o de eletricidade e 脿 estabilidade da rede, ao calor para processos industriais, ao aquecimento e arrefecimento urbano, 脿 produ莽茫o de hidrog茅nio e 脿 dessaliniza莽茫o da 谩gua;

L.听听Considerando que os pequenos reatores modulares podem ser definidos como reatores nucleares com uma gama de pot锚ncias tipicamente entre 10 e 300听MW concebidos para serem constru铆dos em f谩bricas num formato modular normalizado;

M.听听Considerando que muitos dos benef铆cios dos pequenos reatores modulares est茫o intrinsecamente ligados 脿 natureza da sua conce莽茫o (pequenos e modulares): conce莽茫o integral, seguran莽a intr铆nseca, redu莽茫o do invent谩rio do n煤cleo, modulariza莽茫o e fabrico melhorados, maior flexibilidade; considerando que os pequenos reatores modulares proporcionam poupan莽as em termos de custos e de tempo de constru莽茫o e podem ser instalados gradualmente, para responder ao aumento da procura de energia;

N.听听Considerando que di谩logos espec铆ficos sobre o clima e a energia dedicados aos pequenos reatores modulares poderiam promover melhores pr谩ticas e solu莽玫es, proporcionar novas oportunidades de neg贸cio e colabora莽茫o e ajudar os Estados-Membros a identificar poss铆veis lacunas na aplica莽茫o e a refletir sobre as mesmas; considerando que esses di谩logos podem contribuir para refor莽ar o modelo empresarial dos pequenos reatores modulares e apresentar solu莽玫es para descarbonizar a ind煤stria;

O.听听Considerando que a UE deve envidar mais esfor莽os para avaliar o contributo futuro dos pequenos reatores modulares para a seguran莽a do aprovisionamento de eletricidade da UE, tendo em conta as suas capacidades de carga de base flex铆veis;

P.听听Considerando que os pequenos reatores modulares poderiam potencialmente requerer um menor investimento inicial de capital, proporcionar maior escalabilidade e flexibilidade de implanta莽茫o em locais que n茫o disp玫em de condi莽玫es para acolher os reatores mais tradicionais de grandes dimens玫es, e que t锚m agora potencial para proporcionar caracter铆sticas de prote莽茫o e seguran莽a refor莽adas, um retorno de informa莽茫o dos reatores de grandes dimens玫es existentes, uma gest茫o mais sustent谩vel dos res铆duos e potenciais benef铆cios da utiliza莽茫o de novos sistemas de arrefecimento e combust铆veis;

Q.听听Considerando que a implanta莽茫o de pequenos reatores modulares pode ajudar a impulsionar o crescimento econ贸mico, criar empregos e contribuir para a competitividade da UE a n铆vel mundial neste dom铆nio tecnol贸gico em r谩pida evolu莽茫o, transformando a Europa num continente atrativo para o investimento neste setor;

R.听听Considerando que os concorrentes e os parceiros comerciais da UE est茫o a investir maci莽amente a n铆vel interno e externo para assumir a lideran莽a nos pequenos reatores modulares da pr贸xima gera莽茫o; considerando que um maior investimento na investiga莽茫o e no desenvolvimento dos pequenos reatores modulares pode ser decisivo para que a ind煤stria nuclear europeia recupere a lideran莽a mundial e exige um planeamento antecipado;

S.听听Considerando que existe um interesse crescente na implanta莽茫o de pequenos reatores modulares na UE e que, por conseguinte, a participa莽茫o plena dos intervenientes no ciclo do combust铆vel deve ser tida em conta desde as fases iniciais dos potenciais projetos;

T.听听Considerando que a Comiss茫o, na sua declara莽茫o de 4 de abril de 2023 sobre os pequenos reatores modulares da UE no horizonte de 2030, saudou os esfor莽os de colabora莽茫o da ind煤stria nuclear e da comunidade cient铆fica europeias na consecu莽茫o do objetivo comum de criar uma economia moderna, eficiente na utiliza莽茫o dos recursos e competitiva e reconheceu que a energia nuclear, em particular os pequenos reatores modulares, pode desempenhar um papel importante que vai al茅m da produ莽茫o de eletricidade, sobretudo se os fundos afetados 脿 investiga莽茫o, ao desenvolvimento e 脿 inova莽茫o no dom铆nio dos pequenos reatores modulares conduzirem ao desenvolvimento de solu莽玫es de conce莽茫o prof铆cuas;

U.听听Considerando que, de acordo com a declara莽茫o conjunta da Alian莽a Nuclear, de 16 de maio de 2023, a energia nuclear poderia fornecer 脿 UE at茅 150听GW de capacidade instalada at茅 2050, contribuindo assim, direta e indiretamente, para a cria莽茫o de 450听000 empregos na Uni茫o nos pr贸ximos 30听anos, dos quais 200听000 destinados a trabalhadores altamente qualificados;

V.听听Considerando que a Comiss茫o enfatizou a necessidade de criar conhecimentos especializados na 谩rea da seguran莽a nuclear e da prote莽茫o contra as radia莽玫es em todos os Estados-Membros para garantir a seguran莽a, a prote莽茫o e a salvaguarda das centrais nucleares, incluindo os pequenos reatores modulares, das aplica莽玫es industriais e m茅dicas e das iniciativas de explora莽茫o espacial, tanto j谩 existentes como futuras;

1.听听Acolhe com agrado a declara莽茫o da Comiss茫o sobre os pequenos reatores modulares da UE no horizonte de 2030 que enfatiza o papel da investiga莽茫o, da inova莽茫o, da educa莽茫o e da forma莽茫o no dom铆nio da seguran莽a dos pequenos reatores modulares na UE e a necessidade de todos os setores contribu铆rem para a transforma莽茫o da economia da UE com vista a alcan莽ar a neutralidade clim谩tica, a seguran莽a energ茅tica e a autonomia estrat茅gica;

2.听听Reconhece que a crise clim谩tica tem de ser resolvida; considera que a UE deve concentrar-se no conjunto de solu莽玫es com emiss玫es l铆quidas nulas, a fim de aumentar as suas possibilidades de alcan莽ar a neutralidade clim谩tica at茅 2050 e diversificar a sua capacidade de produ莽茫o de energia para refor莽ar a seguran莽a do aprovisionamento;

3.听听Sublinha a necessidade de explorar o potencial dos pequenos reatores modulares para proporcionar 脿 UE um aprovisionamento de eletricidade fi谩vel, a pre莽os comport谩veis e a pedido, com capacidade para fornecer uma carga de base est谩vel de energia el茅trica, calor e vapor limpos para a ind煤stria e os agregados familiares, incluindo a eventual reconvers茫o das centrais el茅tricas a carv茫o; real莽a a necessidade de investiga莽茫o e desenvolvimento cont铆nuos no dom铆nio dos pequenos reatores modulares para garantir a seguran莽a, a efici锚ncia e a rendibilidade destas tecnologias;

4.听听Solicita a conce莽茫o de uma estrat茅gia abrangente para a implanta莽茫o dos pequenos reatores modulares na UE, tendo em conta as necessidades e circunst芒ncias espec铆ficas das diversas regi玫es, incluindo as zonas remotas e escassamente povoadas, e dos diferentes setores da economia; considera que essa estrat茅gia deve abrir caminho 脿 defini莽茫o de orienta莽玫es claras em mat茅ria de planeamento, licenciamento e prazos, regulamenta莽茫o e seguran莽a;

5.听听Reconhece os efeitos socioecon贸micos da implanta莽茫o de pequenos reatores modulares no que se refere 脿 cria莽茫o de empregos altamente qualificados e de empresas de elevado valor acrescentado na UE;

6.听听Incentiva a Comiss茫o e os Estados-Membros a promoverem a sensibiliza莽茫o e o entendimento do p煤blico relativamente aos potenciais benef铆cios dos pequenos reatores modulares e a assegurarem processos de tomada de decis茫o transparentes e inclusivos neste dom铆nio;

A UE como potencial mercado importante para os pequenos reatores modulares

7.听听Reconhece a cadeia europeia de abastecimento de combust铆vel nuclear como sendo um ativo estrat茅gico, bem como o importante papel que desempenhar谩 no apoio 脿 evolu莽茫o da pr贸xima gera莽茫o de tecnologias de reatores;

8.听听Incentiva a explora莽茫o da potencial utiliza莽茫o de pequenos reatores modulares para a produ莽茫o de hidrog茅nio hipocarb贸nico, tanto para a sua utiliza莽茫o direta na ind煤stria como para a produ莽茫o de combust铆veis sint茅ticos sustent谩veis; recorda que s茫o necess谩rios grandes volumes de nova capacidade el茅trica para assegurar a produ莽茫o de hidrog茅nio 脿 escala prevista necess谩ria para descarbonizar a ind煤stria europeia, 脿 luz da expans茫o prevista da procura de hidrog茅nio a n铆vel mundial;

9.听听Reconhece o papel que os pequenos reatores modulares podem ter na produ莽茫o de calor e de vapor para os processos industriais, em particular nos setores em que 茅 mais dif铆cil reduzir as emiss玫es;

10.听听Incentiva a explora莽茫o do potencial dos pequenos reatores modulares para o aquecimento e arrefecimento urbanos quando n茫o estejam dispon铆veis outras fontes de energia limpa; recorda que o aquecimento e o arrefecimento representam cerca de metade de todo o consumo de energia da UE e que a maior parte deste consumo 茅 atualmente coberto por combust铆veis f贸sseis; reconhece que os pequenos reatores modulares poderiam fornecer calor a baixa temperatura e com emiss玫es nulas de carbono aos sistemas de aquecimento urbano; observa que os pequenos reatores modulares podem ser concebidos para s贸 produzirem calor e que, portanto, podem funcionar a uma temperatura e press茫o mais baixas;

11.听听Reconhece o potencial da utiliza莽茫o dos pequenos reatores modulares para a dessaliniza莽茫o competitiva e sustent谩vel da 谩gua;

12.听听Regista o valor potencial dos pequenos reatores modulares para aumentar a produ莽茫o de eletricidade e melhorar a estabilidade da rede;

Corrida mundial 脿 lideran莽a do futuro mercado dos pequenos reatores modulares

13.听听Salienta que, at茅 脿 data, os pequenos reatores modulares s贸 est茫o em funcionamento na R煤ssia e na China, mas que mais de 80 projetos de pequenos reatores modulares est茫o atualmente em diferentes fases de desenvolvimento e de implanta莽茫o em 18 pa铆ses; frisa que a UE deve manter a sua lideran莽a tecnol贸gica no futuro mercado dos pequenos reatores modulares; sublinha que a concorr锚ncia em torno dos pequenos reatores modulares 茅 intensa e que j谩 foram lan莽adas muitas iniciativas;

14.听听Salienta que a energia nuclear, nos pa铆ses que a utilizam, tem um papel a desempenhar no equil铆brio do sistema energ茅tico global, na limita莽茫o da depend锚ncia de pa铆ses terceiros e na consecu莽茫o da seguran莽a energ茅tica e da estabilidade dos pre莽os da energia;

15.听听Reconhece que a UE j谩 disp玫e de um elevado n铆vel de conhecimentos especializados e experi锚ncia em mat茅ria de tecnologias nucleares que podem ser aplicados ao desenvolvimento e 脿 implanta莽茫o dos pequenos reatores modulares; observa que o ciclo do combust铆vel exigir谩 uma maior adapta莽茫o, com o objetivo 煤ltimo de desenvolver uma cadeia de abastecimento para a produ莽茫o de pequenos reatores modulares que possa gerar a maior parte do valor acrescentado na Europa;

16.听听Defende que os pequenos reatores modulares podem criar novas oportunidades industriais para al茅m do setor nuclear tradicional e abrir perspetivas para a entrada de novos atores na cadeia de abastecimento nuclear, refor莽ando assim a competitividade da UE numa s茅rie de setores econ贸micos;

17.听听Reconhece que o contributo dos pequenos reatores modulares para a independ锚ncia energ茅tica europeia depende em grande medida da localiza莽茫o da sua cadeia de valor no territ贸rio europeu; sublinha que uma cadeia de valor sediada na UE refor莽ar谩 tamb茅m as compet锚ncias e o saber-fazer em torno desta tecnologia; preconiza, por conseguinte, a introdu莽茫o do princ铆pio de prefer锚ncia europeia em futuros contratos p煤blicos relacionados com pequenos reatores modulares;

Parceria para os pequenos reatores modulares

18.听听Est谩 ciente de que cada vez mais Estados-Membros est茫o a considerar incluir a energia nuclear nas suas matrizes energ茅ticas, pelo que 茅 necess谩rio coordenar esfor莽os, e regista a oportunidade para estes Estados-Membros desenvolverem conjuntamente um pequeno reator modular europeu;

19.听听Acolhe favoravelmente a cria莽茫o da denominada 芦parceria europeia para os pequenos reatores modulares禄, sob a forma de um regime de colabora莽茫o entre as partes interessadas do setor, as organiza莽玫es de investiga莽茫o e tecnologia, os adquirentes interessados, os reguladores europeus e a Comiss茫o;

20.听听Observa que a Alian莽a Nuclear solicitou 脿 Comiss茫o que apoiasse ativamente a pr茅鈥憄arceria para os pequenos reatores modulares e a convertesse numa parceria plena;

Quadro estrat茅gico e regulamentar adaptado: neutralidade tecnol贸gica

21.听听Est谩 ciente de que uma condi莽茫o b谩sica para o desenvolvimento dos pequenos reatores modulares na UE consiste em garantir a exist锚ncia de uma estrat茅gia prop铆cia e tecnologicamente neutra, bem como de um quadro regulamentar est谩vel a longo prazo, que tenham em conta diferentes tecnologias de energia limpa e abordem as quest玫es relacionadas com a seguran莽a nuclear; salienta a necessidade de um quadro jur铆dico previs铆vel que proporcione seguran莽a aos investidores ao longo de toda a vida 煤til dos pequenos reatores modulares;

22.听听Observa que n茫o existe atualmente um mercado unificado para os pequenos reatores modulares, dadas as sensibilidades nacionais em torno da tecnologia de energia nuclear e o desejo de muitos pa铆ses de defenderem as suas pr贸prias ind煤strias; reconhece que, para os pequenos reatores modulares beneficiarem de poss铆veis economias de escala, ser谩 necess谩rio criar um quadro de licenciamento normalizado;

23.听听Reconhece que 茅 necess谩rio estabelecer mecanismos contratuais e financeiros adequados, como contratos bilaterais a longo prazo e contratos diferenciais, para proporcionar previsibilidade a longo prazo dos mercados da energia e fomentar o investimento futuro nos pequenos reatores modulares;

24.听听Solicita 脿 Comiss茫o que d锚 in铆cio a uma estrat茅gia industrial espec铆fica da UE para os pequenos reatores modulares, que coloque a t贸nica em processos de licenciamento eficazes, no acesso ao financiamento e na estabilidade das cadeias de aprovisionamento, com vista a permitir a implanta莽茫o de tecnologias nacionais de pequenos reatores modulares e a dar a conhecer esta tecnologia;

25.听听Reconhece, atendendo ao risco de ciberataques, a necessidade de proteger os sistemas de tecnologias da informa莽茫o vulner谩veis necess谩rios para o funcionamento dos pequenos reatores modulares; salienta que a ciberseguran莽a deve ser considerada uma parte fundamental da seguran莽a nuclear global;

Integra莽茫o no mercado e implanta莽茫o

26.听听Salienta a import芒ncia da antecipa莽茫o proativa, da inova莽茫o e da adapta莽茫o para responder eficazmente 脿s expectativas dos respons谩veis pela conce莽茫o dos pequenos reatores modulares quanto ao ciclo do combust铆vel e 脿 gest茫o de res铆duos, o que inclui o trabalho de prepara莽茫o para assegurar a disponibilidade operacional dos requisitos espec铆ficos a montante do ciclo de combust铆vel antes da implanta莽茫o dos pequenos reatores modulares;

27.听听Salienta que as decis玫es relativas a quest玫es a montante e a jusante devem ser tomadas no in铆cio da fase de desenvolvimento, com a participa莽茫o ativa da ind煤stria do ciclo do combust铆vel, para otimizar e validar novos conceitos, com especial 锚nfase nos custos de explora莽茫o ao longo do ciclo de vida e na seguran莽a do aprovisionamento a longo prazo, bem como nos programas de gest茫o do combust铆vel irradiado e dos res铆duos radioativos; considera que esta participa莽茫o precoce dos intervenientes no ciclo do combust铆vel 茅 fundamental para permitir uma implanta莽茫o comercial mais f谩cil e mais r谩pida dos pequenos reatores modulares;

28.听听Real莽a que o apoio claro das autoridades p煤blicas 脿 garantia da competitividade da cadeia de aprovisionamento dos pequenos reatores modulares ser谩 essencial para permitir aos prestadores de servi莽os ter uma vis茫o de longo prazo e acelerar os seus projetos para atender 脿 janela de oportunidade no mercado;听salienta a necessidade de processos de licenciamento c茅leres quando os pequenos reatores modulares estiverem prontos para o mercado; incentiva a Comiss茫o a estudar formas de acelerar os processos de licenciamento para a implanta莽茫o dos pequenos reatores modulares;

Harmoniza莽茫o dos regimes de licenciamento dos pequenos reatores modulares

29.听听Real莽a que o principal fator de sucesso dos pequenos reatores modulares 茅 a produ莽茫o em s茅rie, que permitiria que os fabricantes melhorassem os seus processos e reduzissem os custos e o tempo de produ莽茫o;

30.听听Solicita que se acelere a coopera莽茫o entre os reguladores nacionais de seguran莽a nuclear com vista a harmonizar o processo de pr茅-licenciamento e normalizar a conce莽茫o dos pequenos reatores modulares baseada na realiza莽茫o de avalia莽玫es de seguran莽a comummente aceites; reconhece que as conce莽玫es normalizadas de modelos de pequenos reatores modulares s茫o uma condi莽茫o pr茅via para o 锚xito da sua implanta莽茫o 脿 escala comercial e devem sobrepor-se 脿 exist锚ncia de diferentes abordagens regulamentares nos Estados-Membros da UE;

31.听听Congratula-se com as iniciativas internacionais para desenvolver conce莽玫es espec铆ficas de pequenos reatores modulares; reitera que as revis玫es conjuntas da conce莽茫o dos pequenos reatores modulares podem acelerar o processo de licenciamento sem comprometer a seguran莽a e salvaguardas nucleares;

32.听听Insta a Comiss茫o a assumir um papel proativo no estabelecimento de 芦alian莽as regulamentares禄 entre os Estados-Membros e no apoio 脿s mesmas, se necess谩rio em coopera莽茫o com as organiza莽玫es internacionais; considera que um dos objetivos seria garantir um maior grau de equival锚ncia nos processos de licenciamento dos pequenos reatores modelares;

33.听听Incentiva os organismos reguladores e as autoridades nacionais a continuarem a criar as condi莽玫es necess谩rias para simplificar e harmonizar o processo de licenciamento de pequenos reatores modulares na Uni茫o; considera que 茅 do interesse estrat茅gico da UE incentivar os reguladores nacionais a adotarem processos de licenciamento inclusivos do ponto de vista da tecnologia, baseados no desempenho e com conhecimento dos riscos, que possam simplificar as avalia莽玫es de seguran莽a, reduzir os encargos regulamentares, refor莽ar a seguran莽a, reduzir os custos e promover a inova莽茫o;

Apoio financeiro 脿 produ莽茫o interna de pequenos reatores modulares

34.听听Reconhece a necessidade de estudar e identificar adequadamente todas as op莽玫es poss铆veis para financiar a produ莽茫o europeia de pequenos reatores modulares e expandir e apoiar a cadeia de aprovisionamento conexa; insta a Comiss茫o e os Estados-Membros a avaliarem as fontes de financiamento dispon铆veis para a implanta莽茫o de pequenos reatores modulares e, se for necess谩rio, a definirem um plano para colmatar os d茅fices de financiamento;

35.听听Salienta que a produ莽茫o nacional de pequenos reatores modulares tem elevados custos de capital que podem ser aliviados por diversos instrumentos, como o investimento privado, subs铆dios nacionais, fundos europeus e empr茅stimos do Banco Europeu de Investimento (BEI); observa que tal exigiria que o BEI adaptasse a sua pol铆tica de concess茫o de cr茅dito no setor da energia 脿 taxonomia da UE a fim de apoiar plenamente o investimento na produ莽茫o de pequenos reatores modulares;

36.听听Insta a Comiss茫o a explorar a possibilidade de os Estados-Membros utilizarem qualquer fundo eleg铆vel ou o Fundo para uma Transi莽茫o Justa para financiar a investiga莽茫o e o desenvolvimento dos pequenos reatores modulares;

37.听听Reconhece a necessidade de incluir as tecnologias de energia de fus茫o e cis茫o nucleares, nomeadamente as tecnologias do ciclo do combust铆vel nuclear, na lista de tecnologias de impacto zero prevista no Regulamento Ind煤stria de Impacto Zero, como atualmente eleg铆veis para apoio ao abrigo da Plataforma de Tecnologias Estrat茅gicas para a Europa (plataforma STEP) e potencialmente eleg铆veis ao abrigo de instrumentos semelhantes no futuro;

38.听听Sa煤da o facto de o Programa de Investiga莽茫o e Forma莽茫o da Euratom j谩 financiar projetos de investiga莽茫o relacionados com a seguran莽a e o licenciamento de tecnologias de pequenos reatores modulares e de reatores modulares avan莽ados; salienta que 茅 urgentemente necess谩rio um financiamento mais coordenado e focalizado se a UE quiser manter-se competitiva no desenvolvimento da ind煤stria de pequenos reatores modulares, incluindo no que toca 脿 melhoria da gest茫o de res铆duos e das capacidades de reciclagem de combust铆vel;

39.听听Recomenda que se pondere o acesso inclusivo dos pequenos reatores modulares ao financiamento da UE para al茅m dos regimes de financiamento da Euratom;

40.听听Solicita a cria莽茫o de uma estrutura europeia espec铆fica para os pequenos reatores modulares, como uma nova empresa comum ou uma alian莽a industrial para os pequenos reatores modelares, ou a cria莽茫o de um projeto importante de interesse europeu comum especificamente para os pequenos reatores modulares, que poderia ter por objetivo desenvolver um programa de demonstra莽茫o de reatores avan莽ados;

41.听听Considera que 茅 necess谩rio apoio financeiro europeu para realizar estudos de viabilidade para os pequenos reatores modulares; cr锚 que o desenvolvimento de uma ind煤stria incipiente de pequenos reatores modulares na UE poderia ser ben茅fico para os objetivos da Uni茫o em mat茅ria de emprego, uma vez que poderia promover a cria莽茫o de empregos e est谩gios de elevada qualidade e facilitar a requalifica莽茫o ou a melhoria das compet锚ncias dos trabalhadores;

42.听听Manifesta a sua preocupa莽茫o com o or莽amento global consagrado aos pequenos reatores modulares quando comparado com as generosas subven莽玫es concedidas pelos parceiros econ贸micos e concorrentes, em particular a China, a R煤ssia e os EUA;

Adapta莽茫o da cadeia de aprovisionamento e do ciclo do combust铆vel

43.听听Salienta que uma cadeia de aprovisionamento s贸lida, apta e fi谩vel estabelecida na UE 茅 fundamental para o 锚xito da produ莽茫o de pequenos reatores modulares; recorda que a UE continua dependente das importa莽玫es de ur芒nio, o que acarreta riscos para a sua soberania estrat茅gica e seguran莽a do aprovisionamento;

44.听听Insta a Comiss茫o a realizar uma avalia莽茫o para garantir que o desenvolvimento dos pequenos reatores modulares n茫o seja prejudicado por potenciais lacunas na cadeia de abastecimento e a adaptar-se em conformidade;

45.听听Reconhece a import芒ncia de identificar os principais desafios na adapta莽茫o da cadeia de valor 脿s caracter铆sticas espec铆ficas dos pequenos reatores modulares por compara莽茫o com os reatores de grandes dimens玫es e a necessidade de realizar consultas a todos os principais intervenientes p煤blicos e privados no mercado da energia;

46.听听Reconhece tanto as adapta莽玫es necess谩rias no ciclo do combust铆vel de forma a fornecer os pequenos reatores modulares como as necessidades de investimento em instala莽玫es adicionais;

47.听听Incentiva os esfor莽os da ind煤stria europeia para garantir o aprovisionamento dos novos tipos de combust铆veis que possam ser necess谩rios para alguns pequenos reatores modulares;

48.听听Salienta que a possibilidade de incluir equipamento e componentes industriais comerciais de elevada qualidade e normalizados na conce莽茫o dos pequenos reatores modulares pode contribuir largamente para a otimiza莽茫o da cadeia de abastecimento, acelerando o tempo de aprova莽茫o;

Inova莽茫o, investiga莽茫o e desenvolvimento

49.听听Reconhece a necessidade de definir um roteiro abrangente de investiga莽茫o e desenvolvimento que satisfa莽a tanto as expectativas do mercado como os requisitos de seguran莽a e ainda de identificar as infraestruturas experimentais necess谩rias para a aplica莽茫o do referido roteiro, juntamente com os programas de forma莽茫o e educa莽茫o necess谩rios;

50.听听Congratula-se com o facto de, em colabora莽茫o com o Centro Comum de Investiga莽茫o (JRC), a Euratom estar a abrir as infraestruturas de investiga莽茫o da UE e a apoiar o acesso a infraestruturas de investiga莽茫o nuclear 煤nicas na Europa;

51.听听Defende que, para manter as mais elevadas normas em mat茅ria de seguran莽a e prote莽茫o contra as radia莽玫es, 茅 fundamental manter a necessidade de experimentar, testar e classificar novos combust铆veis, materiais e tecnologias para todo o ciclo de vida dos pequenos reatores modulares avan莽ados, garantir forma莽茫o e refor莽ar as capacidades humanas, divulgar conhecimentos e colmatar o fosso entre a investiga莽茫o e a ind煤stria;

52.听听Congratula-se com as iniciativas do Horizonte Europa e do Programa Europa Digital que trazem novos benef铆cios em mat茅ria de fabrico aditivo, tecnologias digitais, rob贸tica e intelig锚ncia artificial e salienta que estas sinergias entre o programa da Euratom e outros programas da UE devem ser plenamente concretizadas;

53.听听Sublinha que a investiga莽茫o e o desenvolvimento n茫o se devem centrar unicamente nas necessidades da primeira gera莽茫o de pequenos reatores modulares de 谩gua leve, que dever谩 ser ligada 脿 rede el茅trica no in铆cio da d茅cada de 2030, devendo tamb茅m continuar a apoiar os reatores de quarta gera莽茫o, conhecidos como 芦reatores modulares avan莽ados禄;

54.听听Salienta que s茫o necess谩rios mais recursos da UE para a investiga莽茫o e o desenvolvimento dos pequenos reatores modulares, o que pode ter implica莽玫es socioecon贸micas positivas para a UE;

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55.听听Reconhece a necessidade de aperfei莽oar a forma莽茫o existente em compet锚ncias essenciais no dom铆nio da constru莽茫o nuclear ao longo de toda a cadeia de valor e de as alinhar com os requisitos espec铆ficos dos pequenos reatores modelares, assegurando simultaneamente a preven莽茫o da escassez de compet锚ncias em toda a ind煤stria nuclear, em particular no que diz respeito 脿s compet锚ncias com elevada procura;

56.听听Sublinha a import芒ncia do planeamento estrat茅gico da m茫o de obra, a qual deve ser orientada para o futuro e adapt谩vel, para ter em conta as potenciais mudan莽as nas necessidades de compet锚ncias para a implanta莽茫o de pequenos reatores modulares na cadeia de abastecimento em geral;

Desmantelamento e gest茫o dos res铆duos

57.听听Est谩 ciente das j谩 estabelecidas regras uniformes em mat茅ria de responsabilidade dos propriet谩rios de centrais nucleares e dos titulares de licen莽as pelo processamento, armazenamento e elimina莽茫o seguros de res铆duos radioativos, bem como pela gest茫o do combust铆vel nuclear irradiado;

58.听听Congratula-se com o potencial de minimiza莽茫o dos res铆duos das novas tecnologias de pequenos reatores modulares, em particular gra莽as 脿 redu莽茫o do volume e da radiotoxicidade dos res铆duos; apoia os mais recentes esfor莽os de investiga莽茫o e desenvolvimento no dom铆nio da gest茫o, reciclagem e reutiliza莽茫o de res铆duos nucleares; sublinha a enorme import芒ncia da reutiliza莽茫o para a estabilidade do aprovisionamento;

59.听听Apela ao estabelecimento de uma estrat茅gia espec铆fica para encerrar o ciclo do combust铆vel nuclear com base no apoio dos criadores de tecnologias inovadoras;

60.听听Observa que, de acordo com o Centro Comum de Investiga莽茫o, no que diz respeito aos res铆duos radioativos de alto n铆vel e ao combust铆vel irradiado, existe um amplo consenso entre as comunidades cient铆fica, tecnol贸gica e reguladora quando ao facto de a elimina莽茫o final em dep贸sitos geol贸gicos profundos ser a solu莽茫o vi谩vel mais eficaz e segura que pode garantir que n茫o ser茫o causados danos significativos 脿 vida humana e ao ambiente durante o per铆odo de tempo necess谩rio; reconhece que alguns Estados鈥慚embros se encontram numa fase avan莽ada de implanta莽茫o das suas instala莽玫es nacionais de elimina莽茫o em camadas geol贸gicas profundas, que dever茫o entrar em funcionamento na presente d茅cada;

Responsabiliza莽茫o e apresenta莽茫o de relat贸rios

61.听听Salienta a necessidade de a Comiss茫o elaborar um relat贸rio anual de avalia莽茫o dos progressos realizados no desenvolvimento dos pequenos reatores modulares; solicita que este relat贸rio avalie a reparti莽茫o geogr谩fica do financiamento, o n煤mero de empregos criados e as altera莽玫es na oferta e na procura, bem como a evolu莽茫o dos custos da implanta莽茫o dos pequenos reatores modulares, o desenvolvimento de infraestruturas espec铆ficas de pequenos reatores modulares, bem como a colabora莽茫o transnacional neste dom铆nio; considera que o relat贸rio deve ainda avaliar a viabilidade t茅cnica, o licenciamento, a implanta莽茫o, o financiamento, a cadeia de aprovisionamento, as medidas de seguran莽a, o compromisso e os avan莽os no que toca ao combust铆vel dos diferentes pequenos reatores modulares; considera, por 煤ltimo, que o relat贸rio deve examinar os obst谩culos regulamentares 脿 ado莽茫o de tecnologias de pequenos reatores modulares e recomendar medidas para eventualmente atenuar estes problemas;

62.听听Insta a Comiss茫o a empenhar-se com determina莽茫o no desenvolvimento de projetos de pequenos reatores modulares e, em especial, a preparar um quadro jur铆dico relativo a esta escolha tecnol贸gica, procedendo 脿 revis茫o e 脿 harmoniza莽茫o dos quadros de concess茫o de licen莽as e de outros aspetos jur铆dicos;

63.听听Insta os Estados-Membros com forte interesse na energia nuclear e nos pequenos reatores modulares a demonstrarem um empenho financeiro e regulamentar em contribuir para o desenvolvimento bem sucedido dos pequenos reatores modulares na UE, em estreita colabora莽茫o com a Comiss茫o, que deve procurar acelerar os desenvolvimentos neste dom铆nio;

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64.听听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho, 脿 Comiss茫o, ao Comit茅 Econ贸mico e Social Europeu, ao Comit茅 das Regi玫es Europeu e aos Estados鈥慚embros.

(1) JO L 158 de 14.6.2019, p. 125. (2) JO L 158 de 14.6.2019, p. 54. (3) JO L 327 de 22.12.2000, p. 1. (4) JO L 158 de 14.6.2019, p. 1. (5) JO L 198 de 22.6.2020, p. 13. (6) JO L 140 de 28.5.2019, p. 6. (7) JO L 188 de 15.7.2022, p. 1. (8) JO L 172 de 2.7.2009, p. 18. (9) JO L 219 de 25.7.2014, p. 42. (10) JO L 199 de 2.8.2011, p. 48. (11) JO L 13 de 17.1.2014, p. 1. (12) JO C 15 de 12.1.2022, p. 45. (13) JO C 371 de 15.9.2021, p. 58. (14) JO C 23 de 21.1.2021, p. 116. (15) JO C 270 de 7.7.2021, p. 2. (16) JO C 399 de 24.11.2017, p. 21. (17) https://data.europa.eu/doi/10.2833/972513