合法博彩网站

O Parlamento Europeu,

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 168.潞 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia,

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 7 de junho de 2023, relativa a uma abordagem abrangente 脿 sa煤de mental (),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/522 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de mar莽o de 2021, que cria um programa de a莽茫o da Uni茫o no dom铆nio da sa煤de (芦Programa UE pela Sa煤de禄) para o per铆odo 2021鈥�2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.潞 282/2014(1),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/695 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de abril de 2021, que estabelece o Horizonte Europa 鈥� Programa鈥慟uadro de Investiga莽茫o e Inova莽茫o, que define as suas regras de participa莽茫o e difus茫o, e que revoga os Regulamentos (UE) n.潞 1290/2013 e (UE) n.潞 1291/2013(2),

鈥撎�听Tendo em conta a proposta da Comiss茫o, de 26 de abril de 2023, de rever e substituir a legisla莽茫o farmac锚utica geral em vigor,

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de junho de 2021, que cria o regime para alcan莽ar a neutralidade clim谩tica e que altera os Regulamentos (CE) n.潞听401/2009 e (UE) 2018/1999 (芦Lei Europeia em mat茅ria de Clima禄)(3),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 28 de novembro de 2019, sobre a emerg锚ncia clim谩tica e ambiental(4),

鈥撎�听Tendo em conta o Regulamento听(UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado 煤nico para os servi莽os digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Servi莽os Digitais)(5),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 5 de julho de 2022, sobre a sa煤de mental no mundo do trabalho digital(6),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 21 de janeiro de 2021, que cont茅m recomenda莽玫es 脿 Comiss茫o sobre o direito a desligar(7),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 10 de mar莽o de 2022, sobre um novo quadro estrat茅gico p贸s鈥�2020 da UE para a sa煤de e a seguran莽a no trabalho (incluindo uma melhor prote莽茫o dos trabalhadores no que se refere 脿 exposi莽茫o a subst芒ncias nocivas, stresse no trabalho e les玫es por movimentos repetitivos)(8),

鈥撎�听Tendo em conta o documento de informa莽茫o intitulado 芦Mental health and the pandemic禄 [A sa煤de mental e a pandemia], publicado pela Dire莽茫o鈥慓eral dos Servi莽os de Estudos do Parlamento Europeu em julho de 2021,

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 12 de julho de 2023, sobre a pandemia de COVID鈥�19: ensinamentos retirados e recomenda莽玫es para o futuro(9),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 10 de julho de 2020, sobre a estrat茅gia da UE em mat茅ria de sa煤de p煤blica p贸s鈥慍OVID鈥�19(10),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 1 de mar莽o de 2018, sobre a situa莽茫o dos direitos fundamentais na UE em 2016(11),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 21 de janeiro de 2021, sobre a Estrat茅gia da UE para a Igualdade de 骋茅苍别谤辞(12),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de听14 de听fevereiro de听2019, sobre os direitos das pessoas intersexuais(13),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 16 de setembro de 2021, que cont茅m recomenda莽玫es 脿 Comiss茫o sobre a inclus茫o da viol锚ncia com base no g茅nero nos dom铆nios de criminalidade enunciados no artigo听83.潞, n.潞听1, do TFUE(14),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 20 de abril de 2023, sobre a descriminaliza莽茫o universal da homossexualidade 脿 luz dos recentes acontecimentos no Uganda(15),

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 16 de fevereiro de 2022, sobre refor莽ar a Europa na luta contra o cancro 鈥� rumo a uma estrat茅gia abrangente e coordenada(16),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 3 de fevereiro de 2021, intitulada 芦Plano Europeu de Luta contra o Cancro禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a iniciativa da Comiss茫o intitulada 芦Mais Saud谩veis Juntos 鈥� Iniciativa da Uni茫o Europeia para as Doen莽as n茫o Transmiss铆veis禄, lan莽ada em dezembro de 2021,

鈥撎�听Tendo em conta a sua Resolu莽茫o, de 5 de julho de 2022, para uma a莽茫o europeia comum em mat茅ria de cuidados(17),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 7 de setembro de 2022, relativa 脿 Estrat茅gia Europeia de Presta莽茫o de Cuidados (),

鈥撎�听Tendo em conta as conclus玫es do Conselho, de 24 de outubro de 2019, sobre a economia do bem鈥慹star, que apelam a uma estrat茅gia abrangente da UE em mat茅ria de sa煤de mental,

鈥撎�听Tendo em conta o Pacto Europeu para a Sa煤de Mental e o Bem鈥慐star, de 2008, adotado na confer锚ncia de alto n铆vel da UE intitulada 芦Juntos para a sa煤de mental e o bem鈥慹star禄, realizada em Bruxelas em 13 de junho de 2008,

鈥撎�听Tendo em conta o Livro Verde da Comiss茫o, de 14 de outubro de 2005, intitulado 芦Melhorar a sa煤de mental da popula莽茫o 鈥� Rumo a uma estrat茅gia de sa煤de mental para a Uni茫o Europeia禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da A莽茫o Conjunta para a Sa煤de Mental e o Bem鈥慐star, de dezembro de 2015, intitulado 芦Sa煤de mental em todas as pol铆ticas 鈥� an谩lise da situa莽茫o e recomenda莽玫es para a莽茫o禄,

鈥撎�听Tendo em conta o Dia Mundial da Sa煤de Mental 2023 da Organiza莽茫o Mundial da Sa煤de (OMS), subordinado ao tema 芦A sa煤de mental 茅 um direito humano universal禄,

鈥撎�听Tendo em conta o quadro de a莽茫o europeu para a sa煤de mental 2021鈥�2025 da OMS,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Ag锚ncia Europeia para a Seguran莽a e Sa煤de no Trabalho (EU鈥慜SHA), de 7 de outubro de 2011, intitulado 芦Mental health promotion in the workplace 鈥� a good practice report禄 (Promo莽茫o da sa煤de mental no local de trabalho 鈥� relat贸rio sobre boas pr谩ticas),

鈥撎�听Tendo em conta o Quadro de A莽茫o da UE em mat茅ria de Sa煤de Mental e Bem鈥慐star, publicado pela Comiss茫o em 2016,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio conjunto de 2022 da OCDE e da Comiss茫o intitulado 芦Health at a Glance: Europe 2022 鈥� State of Health in the EU cycle禄 [A Sa煤de num Relance: Europa 2022 鈥� ciclo 芦Situa莽茫o da sa煤de na UE禄],

鈥撎�听Tendo em conta a lista de doen莽as profissionais da Organiza莽茫o Internacional do Trabalho (OIT), na sua vers茫o revista de 2010,

鈥撎�听Tendo em conta o documento estrat茅gico de 2022 da OMS e da OIT intitulado 芦Mental health at work: policy brief禄 [A sa煤de mental no trabalho: documento de orienta莽茫o],

鈥撎�听Tendo em conta a Recomenda莽茫o (UE) 2022/2337 da Comiss茫o, de 28 de novembro de 2022, relativa 脿 lista europeia das doen莽as profissionais(18),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 30 de novembro de 2022, intitulada 芦Estrat茅gia da UE para a Sa煤de a N铆vel Mundial 鈥� Melhor sa煤de para todos num mundo em mudan莽a禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 24 de mar莽o de 2021, intitulada 芦Estrat茅gia da UE sobre os direitos da crian莽a禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 11 de maio de 2022, intitulada 芦Uma D茅cada Digital para as crian莽as e os jovens: a nova Estrat茅gia europeia para uma Internet melhor para as crian莽as (BIK+)禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 30 de setembro de 2020, intitulada 芦Concretizar o Espa莽o Europeu da Educa莽茫o at茅 2025禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 3 de mar莽o de 2021, intitulada 芦Uni茫o da Igualdade: Estrat茅gia sobre os Direitos das Pessoas com Defici锚ncia 2021鈥�2030禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici锚ncia,

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 12 de novembro de 2020, intitulada 芦Uni茫o da Igualdade: Estrat茅gia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020鈥�2025禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta a 颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞 da Comiss茫o, de 18 de setembro de 2020, intitulada 芦Uma Uni茫o da igualdade: plano de a莽茫o da UE contra o racismo 2020鈥�2025禄 (),

鈥撎�听Tendo em conta o artigo 54.潞 do seu Regimento,

鈥撎�听Tendo em conta o relat贸rio da Comiss茫o do Ambiente, da Sa煤de P煤blica e da Seguran莽a Alimentar (础9鈥�0367/2023),

A.听听Considerando que a OMS define a sa煤de mental como uma situa莽茫o de bem鈥慹star mental que permite 脿s pessoas lidar com o stresse da vida, concretizar as suas capacidades, aprender bem e trabalhar bem e contribuir para as suas comunidades; considerando que as condi莽玫es de sa煤de mental incluem perturba莽玫es mentais e defici锚ncias psicossociais, bem como outros estados mentais associados a uma ang煤stia significativa, a uma perturba莽茫o do funcionamento ou a um risco de automutila莽茫o;

B.听听Considerando que a sa煤de mental 茅 um direito humano fundamental e a sua promo莽茫o uma condi莽茫o pr茅via crucial para a plenitude pessoal e o desenvolvimento comunit谩rio e socioecon贸mico;

C.听听Considerando que a sa煤de mental 茅 parte integrante da sa煤de e fundamental para o bem鈥慹star dos indiv铆duos e das sociedades e uma condi莽茫o pr茅via para uma sociedade inclusiva e funcional; considerando que a sa煤de mental deve, por isso, estar em p茅 de igualdade com a sa煤de f铆sica; considerando que, uma vez que a sa煤de mental e a sa煤de f铆sica est茫o interligadas, as pessoas com problemas do foro mental enfrentam um risco substancialmente mais elevado de morte prematura, nomeadamente devido a problemas de sa煤de f铆sica n茫o tratados;

D.听听Considerando que a OMS estimou que mais de 150听milh玫es de pessoas(19) na Europa vivem com doen莽as mentais e que deve presumir鈥憇e a exist锚ncia de uma certa insufici锚ncia de diagn贸stico; considerando que as doen莽as mentais s茫o a principal causa de anos vividos com incapacidade e a quinta principal causa de anos de vida ajustados em fun莽茫o de uma incapacidade em virtude de todas as doen莽as n茫o transmiss铆veis (DNT) na UE, al茅m de ocuparem a segunda posi莽茫o entre as DNT mais comuns; considerando que a investiga莽茫o mostra que, de um modo geral, as doen莽as mentais s茫o significativamente mais prevalecentes nas mulheres; considerando que cerca de 4听%(20) de todas as mortes na UE s茫o causadas por perturba莽玫es mentais e comportamentais;

E.听听Considerando que a sa煤de mental e o bem鈥慹star da popula莽茫o s茫o um fator crucial para o indiv铆duo; considerando que os problemas de sa煤de mental podem resultar numa perda de produtividade individual e empresarial e numa quebra da m茫o de obra dispon铆vel, onerando financeiramente as pessoas, as fam铆lias e as comunidades e podendo ter enormes consequ锚ncias econ贸micas, equivalentes a mais de 4听% do PIB anual da UE (600听mil milh玫es de euros)(21); considerando que outros custos indiretos superam frequentemente os custos diretos, como as despesas de sa煤de, e que h谩 cada vez mais provas de que a promo莽茫o de uma boa sa煤de mental e a preven莽茫o de problemas de sa煤de mental podem ser rent谩veis e eficientes em termos de custos;

F.听听Considerando que, segundo a OMS, as condi莽玫es socioecon贸micas como o emprego, o apoio social, o grau de escolaridade e o ambiente f铆sico, est茫o entre os fatores mais significativos a influenciar o estado de sa煤de mental de uma pessoa;

G.听听Considerando que as desigualdades econ贸micas e sociais de cariz estrutural t锚m diferentes impactos em cada grupo da popula莽茫o; considerando que todas as pol铆ticas p煤blicas de sa煤de mental devem ser particularmente sens铆veis 脿s popula莽玫es economicamente vulner谩veis, a fim de garantir uma prote莽茫o igual para todos os cidad茫os;

H.听听Considerando que a pobreza, a desigualdade social e a discrimina莽茫o colocam as pessoas numa posi莽茫o vulner谩vel e podem induzir uma mentalidade de escassez, conduzindo a uma intensa ansiedade, agravando o ciclo da pobreza e aumentando o risco de doen莽as mentais;

I.听听Considerando que a concentra莽茫o na preven莽茫o e no combate a estes fatores determinantes da sa煤de mental pode contribuir para deixarmos de privilegiar interven莽玫es tardias e dispendiosas, ajudando a melhorar a sa煤de mental e o bem鈥慹star;

J.听听Considerando que a resolu莽茫o das doen莽as mentais requer uma abordagem que contemple a 芦sa煤de mental em todas as pol铆ticas禄 (MHiAP 鈥� Mental Health in All Policies) para uma plena compreens茫o dos diferentes fatores que determinam a sa煤de mental, com a ado莽茫o de uma perspetiva intersetorial a fim de prevenir e mitigar o seu impacto nas pessoas, comunidades e sociedades;

K.听听Considerando que a vigil芒ncia epidemiol贸gica consiste na recolha, an谩lise, interpreta莽茫o e divulga莽茫o sistem谩ticas e em cont铆nuo de dados e informa莽玫es de sa煤de relacionados com a ocorr锚ncia, distribui莽茫o e fatores determinantes de doen莽as ou problemas de sa煤de no seio de uma popula莽茫o; considerando que o principal objetivo da vigil芒ncia 茅 monitorizar o estado de sa煤de de uma popula莽茫o, detetar surtos ou padr玫es de doen莽a invulgares, avaliar a efic谩cia das interven莽玫es de sa煤de p煤blica e informar os decisores em mat茅ria de sa煤de p煤blica;

L.听听Considerando que, nos 煤ltimos anos, tem vindo a ser reconhecida cada vez mais a necessidade urgente de uma melhor e mais ampla sensibiliza莽茫o e compreens茫o da sa煤de mental, bem como de uma a莽茫o eficaz para prevenir e tratar os problemas de sa煤de mental, mas a literacia sobre sa煤de mental permanece muito reduzida se comparada com a literacia sobre a sa煤de f铆sica, o que pode ter um impacto negativo na tend锚ncia para procurar ajuda;

M.听听Considerando que o modelo comunit谩rio(22),(23) est谩 centrado no doente e que o seu elemento fundamental 茅 o papel dos doentes e das suas fam铆lias no debate e planeamento da rede de cuidados de sa煤de; considerando que, de acordo com o paradigma dos cuidados de proximidade na comunidade, 茅 priorit谩rio capacitar os doentes para se tornarem agentes ativos das decis玫es sobre a sua pr贸pria sa煤de mental desde a preven莽茫o at茅 ao tratamento; considerando que tirar partido da experi锚ncia e do conhecimento dos utentes e do seu ambiente 茅 essencial para planear e desenvolver os servi莽os de sa煤de;

N.听听Considerando que a prescri莽茫o social 茅 uma abordagem hol铆stica dos cuidados de sa煤de, promovendo ainda mais os cuidados integrados de proximidade e facilitando a desmedicaliza莽茫o; considerando que a prescri莽茫o social pode incluir, entre outros servi莽os, o apoio em mat茅ria de sa煤de mental, a inclus茫o social e o aconselhamento sobre finan莽as e habita莽茫o, bem como atividades que promovam a atividade f铆sica e a autoexpress茫o criativa;

O.听听Considerando que, em muitos Estados鈥慚embros, existem barreiras no acesso aos servi莽os de sa煤de mental e o apoio 茅 inadequado ou escasso, o que conduz a taxas adicionais, tempos de espera prolongados, pen煤ria de especialistas de sa煤de mental, estigmatiza莽茫o e a cria莽茫o de mais discrimina莽茫o e desigualdades socioecon贸micas;

P.听听Considerando que o pagamento direto de servi莽os de sa煤de constitui um obst谩culo financeiro para as pessoas com problemas de sa煤de e que a universalidade da cobertura dos cuidados de sa煤de atenua os constrangimentos econ贸micos em mat茅ria de preven莽茫o, diagn贸stico, apoio e reabilita莽茫o;

Q.听听Considerando que as regi玫es ultraperif茅ricas s茫o particularmente vulner谩veis devido 脿 dificuldade de acesso a servi莽os de sa煤de altamente diferenciados, prevendo鈥憇e o agravamento da situa莽茫o nos pr贸ximos anos devido aos efeitos das altera莽玫es clim谩ticas, uma vez que estas regi玫es ir茫o registar perturba莽玫es na ajuda de curto prazo e sua disponibiliza莽茫o (abrangendo fatores como a mudan莽a da geografia costeira e a subida do n铆vel do mar, a escassez de 谩gua doce, os fen贸menos meteorol贸gicos extremos, os per铆odos com temperaturas mais elevadas, as secas, os inc锚ndios de grande intensidade e a altera莽茫o dos padr玫es pluviais);

R.听听Considerando que a pandemia de COVID鈥�19 desencadeou e exacerbou problemas de sa煤de mental como a ansiedade e a depress茫o; considerando que, no rescaldo da pandemia de COVID鈥�19, se registou um novo agravamento do contexto atual com a guerra de agress茫o da R煤ssia contra a Ucr芒nia e a crise socioecon贸mica, clim谩tica, da natureza e decorrente da polui莽茫o;

S.听听Considerando que a inseguran莽a laboral, o emprego tempor谩rio e as condi莽玫es de trabalho inadequadas est茫o associados a problemas de sa煤de mental e ao desemprego, tal como o absentismo e o presentismo(24), e que a EU鈥慜SHA refere que 45听% dos trabalhadores consideram que o stresse e outros fatores de risco podem afetar negativamente o bem鈥慹star mental e s茫o comuns no seu local de trabalho;

T.听听Considerando que a EU鈥慜SHA salienta que, para uma boa sa煤de mental, 茅 importante a forma de organizar o trabalho e como funcionam as rela莽玫es interpessoais no ambiente de trabalho, referindo fatores que t锚m um impacto negativo, como o stresse relacionado com o trabalho, o esgotamento profissional (burnout), a viol锚ncia, a intimida莽茫o e o ass茅dio sexual no local de trabalho, a fadiga, a press茫o psicol贸gica e as exig锚ncias emocionais;

U.听听Considerando que as condi莽玫es de sa煤de mental est茫o associadas a fatores de risco no local de trabalho e integram a lista de doen莽as profissionais da OIT;

V.听听Considerando que as pessoas com problemas de sa煤de mental t锚m frequentemente menos probabilidades de ter um emprego e que os problemas de sa煤de mental na primeira inf芒ncia e adolesc锚ncia aumentam o risco de um fraco desempenho escolar e de falta de oportunidades profissionais numa fase posterior da vida;

W.听听Considerando que a digitaliza莽茫o desempenha um papel cada vez mais significativo na sociedade moderna, tanto na vida pessoal como profissional, e pode servir para potenciar o apoio 脿 sa煤de mental e as interven莽玫es baseadas em provas, mas pode ter um impacto negativo na sa煤de mental das pessoas;

X.听听Considerando que a tecnologia digital pode oferecer vantagens significativas na liga莽茫o de zonas remotas e disponibiliza莽茫o de meios de apoio psicol贸gico acess铆veis e a pre莽os comport谩veis, mas que, ao mesmo tempo, a ubiquidade dos smartphones e de tecnologias digitais como as aplica莽玫es m贸veis e as redes sociais constitui um risco em termos de problemas de sa煤de mental e de isolamento social; considerando que a utiliza莽茫o destas tecnologias digitais, sobretudo de forma excessiva, tem um impacto negativo na sa煤de mental de crian莽as e adolescentes; considerando que a utiliza莽茫o dos meios de comunica莽茫o social e das redes digitais, assim como a exposi莽茫o ao ciberass茅dio, 脿 pornografia, a imagens e jogos sexualizados e violentos, a provoca莽玫es an贸nimas (trolling) e a conte煤dos que apresentam dietas de restri莽茫o alimentar e padr玫es de beleza inating铆veis/n茫o saud谩veis, podem ter consequ锚ncias negativas para a sa煤de mental, especialmente das crian莽as, adolescentes e jovens(25),(26); considerando que as v铆timas de ciberass茅dio correm um maior risco de depress茫o e de enveredar por pensamentos suicidas;

Y.听听Considerando que nove milh玫es de adolescentes na Europa (com idades compreendidas entre os 10 e os 19听anos) vivem com problemas mentais e que a ansiedade e a depress茫o representam mais de metade dos casos; considerando que os estudos demonstram que 34,6听% de todos os problemas mentais t锚m in铆cio at茅 aos 14 anos e 62,5听% at茅 aos 25 anos; considerando que 19听% dos rapazes europeus com idades compreendidas entre os 15 e os 19听anos sofrem de perturba莽玫es mentais, bem como mais de 16听% das raparigas na mesma idade, mas que 70听% das crian莽as e adolescentes que sofrem de problemas de sa煤de mental n茫o recebem interven莽玫es adequadas numa idade suficientemente precoce(27);

Z.听听Considerando que a morte por suic铆dio ou por les玫es autoinfligidas 茅 a segunda principal causa de morte dos adolescentes (entre os 15 e os 19 anos de idade)(28) na Europa Ocidental, sobretudo entre os rapazes, e 茅 significativamente mais elevada do que nos adultos;

AA.听听Considerando que existem estudos que apontam para uma grande percentagem de alunos com sinais de perturba莽玫es mentais, para al茅m de um d茅fice de compet锚ncias sociais e capacidades emocionais(29);

AB.听听Considerando que as crian莽as, os adolescentes e os jovens adultos est茫o cada vez mais expostos 脿 press茫o e 脿s elevadas expectativas da sociedade e s茫o afetados pela ansiedade decorrente de amea莽as globais como a pandemia de COVID鈥�19, a emerg锚ncia clim谩tica, os conflitos, a incerteza e outros fatores;

AC.听听Considerando que existe uma forte liga莽茫o entre uma sa煤de mental de m谩 qualidade e o ass茅dio, com consequ锚ncias adicionais prejudiciais que resultam num aumento do stresse, da ansiedade e de outros sintomas negativos de sa煤de mental nas crian莽as, adolescentes e jovens, com consequ锚ncias prejudiciais na idade adulta;

AD.听听Considerando que baixos n铆veis de intera莽茫o social e familiar na inf芒ncia conduzem a piores resultados em termos de sa煤de mental nos jovens adultos, que se mant锚m ao longo da idade adulta;

AE.听听Considerando que os custos com a perda de sa煤de mental das crian莽as e jovens na UE est茫o avaliados em 50听mil milh玫es de euros(30);

AF.听听Considerando que os psic贸logos t锚m um papel importante a desempenhar na educa莽茫o, cuidando da sa煤de mental geral da popula莽茫o escolar, promovendo uma educa莽茫o eficaz para a sa煤de, melhorando os resultados da aprendizagem, mantendo as crian莽as seguras, prevenindo o abandono escolar precoce e a m谩 disciplina, gerindo conflitos entre pares, alunos e professores e entre outros membros do pessoal, promovendo compet锚ncias numa variedade de disciplinas, integrando e melhorando os resultados de aprendizagem dos alunos com necessidades especiais e dos estudantes de minorias 茅tnicas, promovendo a igualdade de g茅nero, aproximando os tutores da escola, melhorando a sa煤de mental dos professores e formando pessoal docente e n茫o docente;

AG.听听Considerando que as disparidades salariais entre homens e mulheres na UE s茫o, em m茅dia, de 13听%(31), afetando mais negativamente as mulheres do que os homens, e em especial os agregados familiares monoparentais;

AH.听听Considerando que a taxa de mortalidade por perturba莽玫es alimentares 茅 mais elevada do que todas as outras doen莽as mentais, afetando principalmente raparigas e mulheres mais jovens e influenciando n茫o s贸 a sua sa煤de f铆sica, mas tamb茅m conduzindo, entre outros problemas, a uma diminui莽茫o da autoestima, perturba莽玫es de ansiedade geral, perturba莽玫es de ansiedade social, depress茫o, automutila莽茫o intencional e suic铆dio;

AI.听听Considerando que as mulheres gr谩vidas, pu茅rperas e v铆timas de um epis贸dio traum谩tico s茫o mais suscet铆veis aos impactos psicol贸gicos das crises sociais, econ贸micas e politicas(32),(33); considerando que a responsabilidade pelas tarefas dom茅sticas e por cuidar dos filhos t锚m um impacto significativo na sa煤de mental das mulheres, refletido no 芦脥ndice de Sa煤de Mental Headway 2023禄, com 44听% das mulheres com filhos menores de 12 anos a relatar dificuldades nas responsabilidades dom茅sticas, em compara莽茫o com apenas 20听% dos homens;

AJ.听听Considerando que, de acordo com a OMS, a viol锚ncia contra as mulheres se tornou um problema de sa煤de p煤blica com propor莽玫es epid茅micas, uma vez que, por exemplo, uma em cada tr锚s mulheres na UE j谩 foi v铆tima de viol锚ncia f铆sica e/ou sexual, o que leva a um pior estado de sa煤de mental, maior stresse e problemas de sa煤de mental;

AK.听听Considerando que os servi莽os nacionais de sa煤de de v谩rios Estados鈥慚embros podem e devem esfor莽ar鈥憇e mais por apoiar as mulheres v铆timas de viol锚ncia f铆sica ou abuso sexual; considerando que o tr谩fico de seres humanos para fins de explora莽茫o sexual na UE 茅 um fen贸meno espec铆fico do g茅nero que afeta predominantemente as mulheres(34);

AL.听听Considerando que o 贸dio, a discrimina莽茫o e a viol锚ncia contra os membros da comunidade LGBTQIA+, especialmente quando adolescentes, est茫o a aumentar e, consequentemente, a provocar graves problemas de sa煤de mental, sobretudo entre os adolescentes, e a ter consequ锚ncias permanentes, como o homic铆dio, a morte por les玫es autoinfligidas ou o suic铆dio, o que gera uma ang煤stia coletiva em minorias na comunidade;

AM.听听Considerando que a comunidade LGBTQIA+ corre um maior risco de desenvolver sintomas e comportamentos relacionados com dist煤rbios alimentares(35);

AN.听听Considerando que as interven莽玫es que pretendem ser 芦terapias禄 de convers茫o da orienta莽茫o sexual, da identidade de g茅nero ou da express茫o de g茅nero de um indiv铆duo s茫o casos de pseudoci锚ncia que contribuem para a estigmatiza莽茫o e para uma sa煤de mental deficiente da comunidade LGBTQIA+(36);

AO.听听Considerando que a solid茫o e o isolamento social nos mais idosos est茫o associados 脿 dem锚ncia e a resultados adversos na sa煤de f铆sica e mental, incluindo perturba莽玫es relacionadas com o consumo de subst芒ncias, pensamentos suicidas, maus h谩bitos de vida, depress茫o grave e ansiedade;

AP.听听Considerando que os migrantes, requerentes de asilo e refugiados enfrentam situa莽玫es adversas que contribuem para traumas psicol贸gicos e outros problemas de sa煤de mental;

AQ.听听Considerando que tanto as subst芒ncias l铆citas como il铆citas (cafe铆na, can谩bis, 谩lcool, alucinog茅nios, inalantes, opi谩ceos, sedativos, hipn贸ticos e ansiol铆ticos, estimulantes, nicotina, tabaco(37) e outras subst芒ncias) e os comportamentos (jogos, comer em excesso, compuls茫o televisiva e depend锚ncia da Internet, entre outros(38)) podem conduzir a depend锚ncias comportamentais ou a perturba莽玫es relacionadas com subst芒ncias que est茫o altamente correlacionadas com outros problemas de sa煤de mental;

AR.听听Considerando que algumas pessoas de grupos vulner谩veis s茫o suscet铆veis de receberem cuidados em institui莽玫es onde podem ser isoladas da comunidade em geral e/ou obrigadas a viver em conjunto e podem n茫o ter controlo suficiente sobre as suas vidas e decis玫es que as afetam, e que os requisitos da pr贸pria organiza莽茫o podem prevalecer sobre as necessidades individuais dos residentes;

AS.听听Considerando que a institucionaliza莽茫o transversal 茅 um fen贸meno caracterizado pela transfer锚ncia de doentes de uma institui莽茫o para outra na sequ锚ncia do encerramento de institui莽玫es psiqui谩tricas(39);

AT.听听Considerando que os reclusos das pris玫es e as pessoas detidas a mando das autoridades em geral sofrem com o confinamento e isolamento e que mais de um ter莽o dos reclusos sofrem de perturba莽玫es de sa煤de mental de v谩rios tipos; considerando que uma em cada cinco pris玫es europeias refere problemas de sobrelota莽茫o;

AU.听听Considerando que o suic铆dio 茅 a sexta causa de morte entre a popula莽茫o no conjunto dos Estados鈥慚embros da UE e do Reino Unido(40) e a quarta causa de morte entre a popula莽茫o jovem; considerando que a taxa de mortalidade por suic铆dio 茅 um indicador do Plano de A莽茫o Global para a Sa煤de Mental 2013鈥�2030 da OMS e que a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent谩vel preconiza a redu莽茫o em um ter莽o, at茅 2030, da mortalidade prematura em virtude de doen莽as n茫o transmiss铆veis atrav茅s da preven莽茫o e do tratamento e promo莽茫o da sa煤de mental e do bem鈥慹star; considerando que as taxas de suic铆dio normalizadas por idade na regi茫o europeia t锚m vindo a diminuir ao longo dos anos, mas que a Europa continua a ser a regi茫o com a segunda taxa mais elevada a n铆vel mundial(41), com uma preval锚ncia mais elevada entre os homens; considerando que, segundo estudos recentes da OMS, o estigma social, o tabu de falar abertamente sobre o suic铆dio e a escassa disponibilidade de dados conduzem a uma fraca qualidade dos dados dispon铆veis sobre suic铆dio e tentativas de suic铆dio;

AV.听听Considerando que as doen莽as transmiss铆veis, como o VIH, as hepatites virais, as infe莽玫es sexualmente transmiss铆veis e outras, s茫o frequentemente causa de estigmatiza莽茫o e de problemas de sa煤de mental;

AW.听听Considerando que as doen莽as n茫o transmiss铆veis podem ter um impacto profundo na sa煤de mental e no bem鈥慹star e que os desafios da gest茫o das doen莽as n茫o transmiss铆veis contribuem frequentemente para o stresse, a depress茫o, a ansiedade e o comportamento suicida, sendo mais evidentes na popula莽茫o infantil e jovem, e especialmente nos que sofrem de dor cr贸nica(42);

AX.听听Considerando que as pessoas com uma doen莽a rara t锚m maiores probabilidades de apresentar sintomas de uma doen莽a mental (tais como mau humor, ansiedade ou exaust茫o emocional, podendo por vezes levar a pensamentos ou inten莽玫es suicidas) do que a popula莽茫o em geral;

AY.听听Considerando que as doen莽as n茫o transmiss铆veis podem ocorrer em simult芒neo com doen莽as cr贸nicas associadas de cariz f铆sico e ter um impacto significativo na sa煤de mental das pessoas;

AZ.听听Considerando que as pessoas portadoras de defici锚ncia enfrentam m煤ltiplos obst谩culos na vida quotidiana, incluindo o estigma, o isolamento, a discrimina莽茫o, o absentismo, a falta de acessibilidades, o abandono e a falta de apoio social, que conduzem a um elevado n铆vel de stresse mental, ansiedade, depress茫o e morte por les玫es autoinfligidas ou por suic铆dio;

BA.听听Considerando que as doen莽as mentais desempenham um papel substancial no aumento da suscetibilidade 脿s doen莽as n茫o transmiss铆veis(43); considerando que esta intera莽茫o 茅 de natureza c铆clica e pode, subsequentemente, aumentar o risco de contrair doen莽as n茫o transmiss铆veis;

Abordagem dos fatores determinantes da sa煤de mental

Prevenir as doen莽as mentais e promover a sa煤de mental para todos, especialmente entre os grupos vulner谩veis da sociedade

1.听听Salienta que todos n贸s enfrentamos diferentes tipos de stresse mental e fatores de risco em diferentes fases da nossa vida, que podem aumentar o risco de doen莽as mentais mais graves, ou mesmo cr贸nicas; salienta que, em qualquer momento da sua vida, as pessoas podem ficar mais vulner谩veis a uma sa煤de mental mais fragilizada e encontrarem鈥憇e, assim, numa situa莽茫o de vulnerabilidade; salienta ainda que uma pessoa pode pertencer simultaneamente a m煤ltiplos grupos vulner谩veis, o que real莽a a import芒ncia de uma abordagem intersetorial;

2.听听Sublinha que a sa煤de mental e o bem鈥慹star s茫o moldados por uma combina莽茫o de fatores socioecon贸micos, ambientais, biol贸gicos e gen茅ticos; destaca, al茅m disso, as influ锚ncias negativas de experi锚ncias negativas na inf芒ncia no aparecimento de doen莽as mentais(44);

3.听听Salienta que a abordagem das doen莽as mentais exige uma compreens茫o aprofundada dos diferentes fatores determinantes da sa煤de mental e que 茅 necess谩ria uma abordagem intersetorial para prevenir e atenuar os impactos nas pessoas, nas comunidades e nas sociedades atrav茅s de uma abordagem de 芦sa煤de mental em todas as pol铆ticas禄 (MHiAP)(45) e de uma colabora莽茫o inovadora entre o setor dos cuidados de sa煤de e outros setores relevantes, incluindo os servi莽os sociais, a habita莽茫o, o emprego e a escolaridade(46); considera que a abordagem MHiAP se deve aplicar a todos os n铆veis e setores pol铆ticos;

4.听听Reconhece o impacto profundo e duradouro que a pandemia de COVID鈥�19 teve na sa煤de mental, agravando as condi莽玫es existentes e aumentando a sua preval锚ncia, com um impacto desproporcionado em determinados grupos da sociedade, como as mulheres, as pessoas portadoras de defici锚ncia, as crian莽as, os adolescentes e os jovens adultos, os idosos, as pessoas imunocomprometidas, os seus prestadores de cuidados e grupos de pessoas com contactos sociais limitados;

5.听听Sublinha que os efeitos cumulativos das sucessivas crises econ贸micas, sociais, sanit谩rias e ambientais, a degrada莽茫o das condi莽玫es de vida e a situa莽茫o econ贸mica continuam a afetar a sociedade; salienta, por conseguinte, ser necess谩rio combater as desigualdades sociais, a pobreza e a discrimina莽茫o, bem como garantir os direitos sociais e laborais, o acesso 脿 cultura e a um ambiente saud谩vel; sublinha o impacto dos fatores ambientais na sa煤de mental e enfatiza a necessidade de abordar os fatores de stresse ambiental, como a polui莽茫o e as altera莽玫es clim谩ticas, ao desenvolver as estrat茅gias de sa煤de mental;

6.听听Reconhece a import芒ncia dos fatores de prote莽茫o da sa煤de mental e de promo莽茫o ativa da resili锚ncia e da boa sa煤de mental, nomeadamente atrav茅s da promo莽茫o de uma sociedade funcional, de servi莽os sociais e de sa煤de, de uma alimenta莽茫o e habita莽茫o saud谩veis e a pre莽os acess铆veis, de rendimentos suficientes e do acesso a espa莽os p煤blicos seguros (como espa莽os verdes), jogos e atividades f铆sicas e culturais;

7.听听Salienta que as doen莽as mentais s茫o um importante motor do suic铆dio e que a OMS reconhece o suic铆dio como uma prioridade de sa煤de p煤blica; real莽a que os suic铆dios s茫o evit谩veis e que existem interven莽玫es eficazes;

8.听听Reconhece as complexas interliga莽玫es entre sa煤de f铆sica e sa煤de mental e reconhece que o estigma e a discrimina莽茫o na sa煤de mental continuam a prevalecer na sociedade, o que leva a que a sa煤de mental seja ignorada em compara莽茫o com a sa煤de f铆sica, afetando a qualidade e a acessibilidade dos cuidados de sa煤de mental e a atribui莽茫o de verbas aos servi莽os de sa煤de mental; regista que as doen莽as mentais s茫o a principal causa(47) de perda de anos de vida saud谩vel por defici锚ncia na UE e que as pessoas diagnosticadas com doen莽as mentais graves e doen莽as cr贸nicas associadas t锚m maiores probabilidades de morrer prematuramente e de ter uma qualidade de vida, mobilidade e participa莽茫o social reduzidas ao longo da sua vida; salienta que as pessoas que padecem de doen莽as mentais graves apresentam uma maior preval锚ncia de comorbilidades f铆sicas e multimorbilidades, pelo que 茅 necess谩rio prestar cuidados integrados e hol铆sticos que tenham em conta simultaneamente as suas necessidades de sa煤de mental e f铆sica;

9.听听Incentiva uma abordagem da sa煤de mental ao longo da vida, com um maior investimento em servi莽os para todas as fases da vida e ambientes adaptados 脿 idade; observa ainda a import芒ncia de uma estrat茅gia da UE para fazer face 脿s consequ锚ncias para a sa煤de mental das altera莽玫es demogr谩ficas na popula莽茫o; considera que, a fim de reduzir a incid锚ncia e as desigualdades no risco de desenvolvimento de perturba莽玫es mentais, 茅 fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condi莽玫es da vida quotidiana, come莽ando antes do nascimento e avan莽ando at茅 脿 primeira inf芒ncia, 脿 inf芒ncia m茅dia e 脿 adolesc锚ncia, durante a forma莽茫o da fam铆lia e a vida profissional, bem como na velhice, adotando uma perspetiva de ciclo de vida que reconhe莽a que as influ锚ncias que agem cada fase da vida podem afetar a sa煤de mental;

10.听听Real莽a a import芒ncia de uma abordagem biopsicossocial da sa煤de mental e das pol铆ticas sociais para combater os fatores de risco de exclus茫o social, incluindo, entre outros, a pobreza, o fen贸meno dos sem鈥慳brigo, as perturba莽玫es relacionadas com o uso de subst芒ncias, o desemprego e as vulnerabilidades econ贸micas, a discrimina莽茫o, a precariedade e as consequ锚ncias negativas da desregula莽茫o do mercado de trabalho, a fim de prevenir as perturba莽玫es mentais e combater as suas causas profundas;

11.听听Salienta que as interven莽玫es devem dar resposta 脿s necessidades em mat茅ria de habita莽茫o e emprego, futuras e imediatas, e criar um ambiente prop铆cio ao bem鈥慹star geral e 脿 resili锚ncia em termos de sa煤de mental;

12.听听Insta, al茅m disso, os Estados鈥慚embros a melhorarem o acesso das popula莽玫es vulner谩veis e dos grupos com determinadas patologias aos servi莽os de sa煤de mental, tendo em conta a variabilidade e as disparidades que os caracteriza; sublinha a vulnerabilidade acrescida 脿s doen莽as mentais em grupos espec铆ficos resultante dos desafios 煤nicos que cada grupo enfrenta e que s茫o suscet铆veis de exacerbar os problemas de sa煤de mental; exorta os Estados鈥慚embros a tomarem em considera莽茫o as necessidades das popula莽玫es vulner谩veis e de alto risco e a combaterem as disparidades em mat茅ria de cuidados de sa煤de com origem em obst谩culos jur铆dicos, restri莽玫es econ贸micas, desafios lingu铆sticos e culturais e pr谩ticas discriminat贸rias;

13.听听Solicita, por conseguinte, 脿 UE e aos Estados鈥慚embros que sigam uma abordagem universalista proporcionada, que compreenda apoio espec铆fico para aqueles que, a qualquer momento das suas vidas, dele possam necessitar;

14.听听Solicita 脿 Comiss茫o que apoie o desenvolvimento de instrumentos para refor莽ar as capacidades e a autonomia, como um conjunto de ferramentas que incidam sobre a sa煤de mental e o bem鈥慹star em prol das popula莽玫es vulner谩veis, para que os grupos vulner谩veis consigam encontrar o seu lugar nas suas comunidades;

Crian莽as, adolescentes e jovens adultos

15.听听Sublinha o papel ben茅fico da atividade f铆sica, do movimento e do jogo no sentido de impulsionar uma sa煤de mental positiva e aumentar a sensibiliza莽茫o a este respeito, especialmente entre as crian莽as, os adolescentes e os jovens adultos;

16.听听Salienta, por conseguinte, a import芒ncia de proteger a sa煤de mental das crian莽as, dos adolescentes e dos jovens adultos e a relev芒ncia da dete莽茫o e interven莽茫o precoces, bem como da acessibilidade, a pre莽os comport谩veis, dos servi莽os de sa煤de mental para crian莽as e jovens, em particular no ambiente escolar e familiar, uma vez que tal condiciona em grande medida o desenvolvimento pessoal na idade adulta;

17.听听Observa com preocupa莽茫o as crescentes dificuldades e o ambiente dif铆cil a que as crian莽as, os adolescentes e os jovens adultos t锚m de fazer face em consequ锚ncia da pandemia de COVID鈥�19, da crise energ茅tica, da guerra e dos conflitos, da instabilidade econ贸mica e da competitividade do emprego, da dificuldade em ter acesso a habita莽茫o a pre莽os acess铆veis e da crise premente em mat茅ria de clima, natureza e polui莽茫o; considera alarmante o elevado n煤mero de jovens europeus com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos aos quais foi diagnosticada uma perturba莽茫o mental, bem como o facto de as taxas de suic铆dio nesta faixa et谩ria serem particularmente elevadas, sobretudo entre os jovens adolescentes masculinos(48); est谩 ciente do potencial que as mudan莽as na sociedade encerra para ter repercuss玫es duradouras na sa煤de mental da gera莽茫o mais jovem e nas suas expectativas societais;

18.听听Salienta a import芒ncia dos sistemas de apoio 脿 inf芒ncia nas escolas e fora delas, nomeadamente atrav茅s de organiza莽玫es culturais, organiza莽玫es de juventude e clubes desportivos; regista os potenciais efeitos adversos que o aumento da ansiedade clim谩tica tem no bem鈥慹star mental das crian莽as, dos adolescentes e dos jovens e, por conseguinte, insta os Estados鈥慚embros a combaterem este risco e a inclu铆rem a sa煤de mental na presta莽茫o de cuidados de sa煤de, atrav茅s de iniciativas como o desenvolvimento de programas de refor莽o da resili锚ncia que abordem a ansiedade e o trauma relacionados com o clima;

19.听听Salienta o facto de a exposi莽茫o dos jovens a subst芒ncias psicoativas, em particular as de elevada pot锚ncia, aumentar o risco de estes virem a sofrer de doen莽as psic贸ticas(49), como a esquizofrenia, e de doen莽as depressivas, com efeitos cr贸nicos e incapacitantes ao longo do processo de crescimento e da vida adulta, tais como repercuss玫es nefastas sobre o seu funcionamento cognitivo e social e um risco acrescido de suic铆dio;

20.听听Insta, por conseguinte, a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a darem prioridade 脿 sa煤de mental e ao bem鈥慹star das crian莽as e dos jovens, reconhecendo os problemas de sa煤de mental como constituindo uma das maiores preocupa莽玫es em mat茅ria de sa煤de que afeta este grupo demogr谩fico;

21.听听Solicita, al茅m disso, 脿 Comiss茫o que estude a possibilidade de regulamentar melhor e de completar o quadro jur铆dico existente, tendo em vista a elabora莽茫o de pol铆ticas a n铆vel da UE que favore莽am a prote莽茫o das crian莽as, dos adolescentes e dos jovens adultos;

22.听听Incentiva os Estados鈥慚embros a conceberem pol铆ticas que deem prioridade 脿 sa煤de mental das crian莽as, dos adolescentes e dos jovens adultos, refor莽ando os servi莽os de prote莽茫o das crian莽as com o intuito de prevenir problemas de sa煤de mental e o suic铆dio, e facultando o acesso a servi莽os de sa煤de mental gratuitos ou a custos reduzidos e de complexidade administrativa m铆nima; salienta que a presta莽茫o de cuidados a crian莽as em institui莽玫es p煤blicas deve constituir uma solu莽茫o de 煤ltimo recurso e que os Estados鈥慚embros devem colocar a 锚nfase nos cuidados preventivos; recomenda a afeta莽茫o de recursos 脿 forma莽茫o de prestadores de cuidados e do pessoal dos organismos estatais e incentiva a realiza莽茫o de exames continuados em mat茅ria de sa煤de mental, bem como a constante presta莽茫o de apoio 脿s crian莽as enquanto se encontrem em institui莽玫es p煤blicas de cuidados de sa煤de, colocando a 锚nfase em planos de tratamento individualizados e no acompanhamento regular; solicita aos Estados鈥慚embros que garantam 脿s crian莽as sob tutela do Estado o acesso a servi莽os de sa煤de mental, colaborem com todas as partes interessadas pertinentes (incluindo psic贸logos infantis, psiquiatras, assistentes sociais e ONG), estabele莽am protocolos especializados de avalia莽茫o da sa煤de mental para identificar e resolver problemas de sa煤de mental preexistentes e encaminhem as crian莽as para profissionais de sa煤de mental adequados; salienta a import芒ncia da continuidade na presta莽茫o de cuidados 脿s crian莽as que deixam os cuidados p煤blicos e sublinha a necessidade da sua integra莽茫o na sociedade para garantir a sa煤de mental a longo prazo;

顿颈驳颈迟补濒颈锄补莽茫辞

23.听听Reconhece tanto os benef铆cios como os riscos associados 脿s tecnologias digitais, desde a conectividade e o acesso 脿 informa莽茫o at茅 脿 potencial depend锚ncia digital e 脿 redu莽茫o das intera莽玫es com o mundo real;

24.听听Recorda a import芒ncia fundamental de prevenir problemas de sa煤de mental nas plataformas digitais e apela ao refor莽o das plataformas de apoio, escuta e alerta para as v铆timas de viol锚ncia sexual e de viol锚ncia baseada no g茅nero;

25.听听Insta os Estados鈥慚embros a implementarem na 铆ntegra o Regulamento dos Servi莽os Digitais(50) para prevenir, combater e evitar todo o tipo de 贸dio e ass茅dio em linha, especialmente contra as pessoas vulner谩veis, como as mulheres e os jovens;

26.听听sublinha a import芒ncia de colmatar o fosso digital para evitar o aumento das desigualdades, em especial entre as crian莽as, os adolescentes e os jovens adultos;

27.听听Insta a Comiss茫o 鈥� enquanto principal regulador das plataformas em linha de muito grande dimens茫o e dos motores de pesquisa em linha de muito grande dimens茫o ao abrigo do Regulamento dos Servi莽os Digitais 鈥� a apoiar os Estados鈥慚embros em mat茅ria de aplica莽茫o da Estrat茅gia para uma Internet Melhor para as Crian莽as e de prote莽茫o das crian莽as no mundo digital, bem como a avan莽ar no sentido de um espa莽o digital mais seguro e saud谩vel para todos, garantindo uma converg锚ncia ascendente e estabelecendo os mais elevados e seguros padr玫es de refer锚ncia;

28.听听Observa que a pandemia de COVID鈥�19 veio potencialmente agravar as lacunas educativas e digitais que se repercutem nas oportunidades de vida das crian莽as, bem como na sua sa煤de f铆sica e mental; insta, al茅m disso, a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a avaliarem cuidadosamente as consequ锚ncias nefastas para a sa煤de mental das crian莽as, dos adolescentes e dos jovens adultos decorrentes de uma maior digitaliza莽茫o do ensino, uma vez que, n茫o obstante os benef铆cios que traz, a digitaliza莽茫o 茅 suscet铆vel de causar problemas sociais e comportamentais, bem como outros problemas de sa煤de, como o sedentarismo e a falta de regularidade dos h谩bitos de sono; sublinha ainda o importante papel da educa莽茫o na preven莽茫o do ass茅dio e ciberass茅dio na escola; salienta a necessidade urgente de pesquisa cient铆fica sobre a utiliza莽茫o segura da tecnologia digital por crian莽as e adolescentes e sobre os meios suscet铆veis de serem mais eficazes para reduzir o peso dos problemas mentais a suportar por esta popula莽茫o;

骋茅苍别谤辞

29.听听Reconhece que o g茅nero desempenha um papel fundamental na forma que assumem as experi锚ncias em mat茅ria de sa煤de mental, estando na origem de disparidades em termos de preval锚ncia, tipos de perturba莽玫es e acesso a cuidados de sa煤de mental; considera que a viol锚ncia, o stresse e os ambientes t贸xicos est茫o frequentemente relacionados com problemas de sa煤de mental que afetam todos os g茅neros, bem como com a avers茫o 脿 procura de ajuda para estes problemas; salienta que 茅, pois, fundamental combater as desigualdades de g茅nero;

30.听听Considera que as disparidades salariais entre homens e mulheres continuam a desempenhar um papel significativo na capacidade das mulheres para darem prioridade 脿 sua pr贸pria sa煤de mental e para zelarem pelo bem鈥慹star; solicita, por conseguinte, aos Estados鈥慚embros que transponham com celeridade a Diretiva relativa 脿 igualdade de remunera莽茫o por trabalho igual ou de valor igual(51);

31.听听Sublinha que, segundo estudos realizados, o estado de sa煤de mental das mulheres, em especial das raparigas, est谩 a agravar鈥憇e a um ritmo alarmante, sem que as sociedades disponham das devidas capacidades, conhecimentos e estruturas para promover as mulheres, prevenir estas situa莽玫es ou prestar ajuda profissional nas fases iniciais; reconhece que a sa煤de mental das mulheres pode influenciar a sa煤de mental e o bem鈥慹star das gera莽玫es futuras, uma vez que as mulheres assumem uma maior responsabilidade nas estruturas de acolhimento para crian莽as;

32.听听Salienta que, depois de darem 脿 luz, as mulheres podem sofrer de uma depress茫o p贸s鈥憄arto, bem como da estigmatiza莽茫o a esta associada, o que pode conduzir a uma falta de apoio; salienta a import芒ncia de garantir o acesso a servi莽os de sa煤de sexual e reprodutiva, bem como de salvaguardar os direitos de maternidade e paternidade;

33.听听Real莽a a import芒ncia de combater as desigualdades entre homens e mulheres e a viol锚ncia contra as mulheres; salienta o impacto desproporcionado na sa煤de mental das mulheres da viol锚ncia nas rela莽玫es 铆ntimas, definida como a viol锚ncia f铆sica, a viol锚ncia sexual, a persegui莽茫o ou a agress茫o psicol贸gica (incluindo atos coercivos) de um atual ou antigo parceiro 铆ntimo(52); destaca, al茅m disso, as dificuldades psicol贸gicas acrescidas em resultado das consequ锚ncias f铆sicas e reprodutivas da agress茫o;

34.听听Regista com preocupa莽茫o que seis Estados鈥慚embros da UE (a Bulg谩ria, a Rep煤blica Checa, a Hungria, a Let贸nia, a Litu芒nia e a Eslov谩quia)(53) ainda n茫o ratificaram a Conven莽茫o do Conselho da Europa para a Preven莽茫o e o Combate 脿 Viol锚ncia Contra as Mulheres e a Viol锚ncia Dom茅stica (a Conven莽茫o de Istambul); insta os Estados鈥慚embros a centrarem鈥憇e no combate 脿 viol锚ncia baseada no g茅nero, em particular a viol锚ncia contra as mulheres e as raparigas, uma vez que a viol锚ncia baseada no g茅nero pode infligir traumas que permanecem ao longo da vida;

35.听听Condena as pr谩ticas de mutila莽茫o genital feminina que podem resultar em traumas psicol贸gicos, ansiedade, somatiza莽茫o, depress茫o, stresse p贸s鈥憈raum谩tico e outros problemas de sa煤de mental;

36.听听Exorta os Estados鈥慚embros a combaterem as causas profundas da explora莽茫o sexual e do tr谩fico sexual, prestando apoio aos Estados鈥慚embros na luta contra a pobreza, a exclus茫o social e a discrimina莽茫o;

LGBTQIA+

37.听听Condena a criminaliza莽茫o da homossexualidade e a implementa莽茫o de zonas livres de LGBTQIA+, bem como as 芦terapias禄 de convers茫o, uma vez que aumentam os problemas de sa煤de mental e constituem uma viola莽茫o dos direitos humanos;

38.听听Salienta a import芒ncia da implementa莽茫o em curso da 芦Uni茫o da Igualdade: Estrat茅gia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTQ 2020鈥�2025禄 e apela 脿 UE e aos Estados鈥慚embros para que assegurem o reconhecimento jur铆dico da identidade de g茅nero de um modo n茫o discriminat贸rio e acess铆vel;

39.听听Salienta a necessidade de estudos inclusivos da comunidade LGBTQIA + na literatura e na investiga莽茫o sobre dist煤rbios alimentares, centrados em grupos sub鈥憆epresentados com identidades cruzadas;

40.听听Insta, al茅m disso, a Uni茫o e os Estados鈥慚embros a combaterem o discurso de 贸dio em linha, especialmente quando dirigido contra as minorias 茅tnicas e as pessoas que sofrem de discrimina莽茫o racial, a comunidade LGBTQIA+ e outros grupos vulner谩veis;

Trabalho e local de trabalho

41.听听Reconhece o papel importante que o local de trabalho pode desempenhar na promo莽茫o de uma boa sa煤de mental e reconhece que a exist锚ncia de condi莽玫es de trabalho saud谩veis pode ter um impacto positivo na sa煤de f铆sica e mental, no bem鈥慹star e na produtividade;

42.听听Insta os Estados鈥慚embros a identificarem e a darem resposta 脿s necessidades espec铆ficas dos trabalhadores em mat茅ria de cuidados psicol贸gicos, recorrendo para tal a instrumentos espec铆ficos adaptados 脿s suas necessidades distintas, nomeadamente a medicina do trabalho;

43.听听Considera que os prestadores de servi莽os essenciais, os trabalhadores no dom铆nio da educa莽茫o, da sa煤de, da seguran莽a e os trabalhadores por turnos est茫o sujeitos a elevados n铆veis de stresse e a taxas de suic铆dio desproporcionais; considera indispens谩vel dar resposta a esta quest茫o atrav茅s de pol铆ticas e interven莽玫es espec铆ficas de preven莽茫o e promo莽茫o da sa煤de mental e do bem鈥慹star;

44.听听Sublinha o impacto profundo da exposi莽茫o a doen莽as no bem鈥慹star dos profissionais de sa煤de e dos prestadores de cuidados, que desempenham um papel vital na presta莽茫o de cuidados 脿s pessoas que necessitam de assist锚ncia;

45.听听Recorda que os profissionais de sa煤de estiveram na linha da frente durante a pandemia de COVID鈥�19, com consequ锚ncias consider谩veis sobre a sua pr贸pria sa煤de mental, e salienta a necessidade de ter em conta esta vulnerabilidade acrescida; solicita que os profissionais de sa煤de e os prestadores de servi莽os essenciais tenham um acesso facilitado aos servi莽os de apoio 脿 sa煤de mental, uma vez que constituem um elemento fulcral do sistema de sa煤de;

46.听听Apela a uma investiga莽茫o mais aprofundada sobre o impacto do teletrabalho, que, em alguns casos, conduziu a um maior isolamento entre os trabalhadores, a um tempo de ecr茫 excessivo, ao risco de aumento das horas de trabalho, 脿 disponibilidade permanente e 脿 falta de equil铆brio entre a vida profissional e a vida familiar;

47.听听Considera que os trabalhadores podem estar confrontados com situa莽玫es de stresse, como a exig锚ncia de adquirir m煤ltiplas compet锚ncias, a press茫o crescente para que aumentem a produ莽茫o, os cortes salariais e os baixos sal谩rios, a incerteza e o emprego prec谩rio, os dias e horas de trabalho longos e irregulares e a preocupa莽茫o com o potencial desemprego, a viol锚ncia e o ass茅dio no trabalho, estando, por conseguinte, expostos a um maior risco de virem a ter problemas de sa煤de mental; salienta a import芒ncia de garantir os direitos laborais e de combater o desemprego e a inseguran莽a no emprego e, por conseguinte, defende pol铆ticas que apoiem uma boa sa煤de mental no local de trabalho e promovam um estilo de vida equilibrado e uma cultura de aceita莽茫o;

48.听听Solicita 脿 Comiss茫o que, em consulta com os parceiros sociais, apresente uma proposta legislativa relativa 脿 gest茫o dos riscos psicossociais e em mat茅ria de bem鈥慹star no trabalho para prevenir de forma eficaz os riscos psicossociais no local de trabalho, faculte forma莽茫o 脿s chefias e aos trabalhadores, avalie periodicamente os progressos realizados e melhore o ambiente de trabalho; insta ainda a Comiss茫o a apresentar uma diretiva que d锚 execu莽茫o ao programa de trabalho 2022鈥�2024 dos parceiros sociais interprofissionais europeus em mat茅ria de teletrabalho e de direito a desligar;

49.听听Reconhece que os desafios enfrentados no local de trabalho por muitas pessoas com problemas de sa煤de mental resultam em taxas elevadas de exclus茫o no local de trabalho; insta, por conseguinte, a Comiss茫o a adotar orienta莽玫es para apoiar o acesso e o regresso ao trabalho das pessoas com problemas de sa煤de mental, nomeadamente sobre pr谩ticas de trabalho mais flex铆veis, a promover a redu莽茫o dos fatores nocivos de risco psicossocial no trabalho e a garantir o direito dos trabalhadores ao mesmo n铆vel de prote莽茫o, independentemente do seu estatuto e do local onde vivem e trabalham; exorta os Estados鈥慚embros a, por 煤ltimo, tomarem medidas com vista a melhorar o bem鈥慹star e a sa煤de mental dos trabalhadores, respeitando e dando prioridade aos direitos dos trabalhadores, prevendo, nomeadamente, uma compensa莽茫o adequada e benef铆cios sociais.

50.听听Recomenda que os Estados鈥慚embros introduzam medidas destinadas a proporcionar pr谩ticas de trabalho flex铆veis ben茅ficas para os trabalhadores que sofrem de doen莽as, dor f铆sica ou emocional, stresse ou outros problemas de sa煤de;

Doen莽as cr贸nicas, doen莽as n茫o transmiss铆veis e doen莽as transmiss铆veis

51.听听Salienta que os ambientes sociais, as doen莽as mentais e as doen莽as cr贸nicas e comorbilidades f铆sicas est茫o frequentemente interligados; assinala que as pessoas com defici锚ncia ou as pessoas que sofrem de doen莽as cr贸nicas s茫o mais suscet铆veis de apresentar problemas de sa煤de mental e sofrem em termos percentuais mais de exclus茫o no local de trabalho; sublinha que as pessoas que sofrem tanto de problemas de sa煤de mental como de doen莽as cr贸nicas associadas apresentam com frequ锚ncia uma sa煤de f铆sica substancialmente mais debilitada e um risco acrescido de doen莽as n茫o transmiss铆veis, como o cancro e as doen莽as cardiovasculares, que, no seu conjunto, contribuem para reduzir a esperan莽a de vida;

52.听听Salienta que as pessoas que sofrem de doen莽as cr贸nicas n茫o transmiss铆veis, frequentemente caracterizadas por dor ou incapacidade permanentes, s茫o particularmente vulner谩veis ao aparecimento de problemas de sa煤de mental; congratula鈥憇e com o apelo das Na莽玫es Unidas para a elabora莽茫o de programas eficazes destinados a promover a sa煤de mental e a prestar apoio psicossocial 脿s pessoas com patologias raras; solicita 脿 Comiss茫o Europeia e aos Estados鈥慚embros que, no 芒mbito das pol铆ticas e dos programas de sa煤de mental e da preven莽茫o do suic铆dio, abordem de forma adequada os efeitos das doen莽as n茫o transmiss铆veis ou de outras doen莽as cr贸nicas e defici锚ncias;

53.听听Considera importante prever interven莽玫es psicossociais em apoio dos doentes que sofrem das consequ锚ncias psicol贸gicas do VIH e apoiar os servi莽os relacionados com o VIH, em conformidade com as recomenda莽玫es da OMS(54); observa que a criminaliza莽茫o do VIH tem um impacto globalmente negativo no bem鈥慹star das pessoas que sofrem deste v铆rus, uma situa莽茫o que 茅 exacerbada quando as pessoas s茫o suscet铆veis de ser confrontadas com formas cruzadas de marginaliza莽茫o; condena, por conseguinte, a discrimina莽茫o, seja a que n铆vel for, decorrente do VIH, nomeadamente a n铆vel legislativo, e insta os Estados鈥慚embros a porem rapidamente termo a essas pr谩ticas, nomeadamente 脿s pr谩ticas que impedem o acesso aos servi莽os de sa煤de;

54.听听Reconhece que as pessoas que fazem uso de subst芒ncias l铆citas ou il铆citas que criam depend锚ncia sofrem frequentemente de comorbilidades da esfera da sa煤de mental cada vez mais graves; observa que a import芒ncia da comorbilidade em consequ锚ncia do uso de subst芒ncias e dos problemas de sa煤de mental se prende n茫o s贸 com a sua elevada preval锚ncia, mas tamb茅m com a dificuldade em geri鈥憀a e com as perspetivas diminutas para as pessoas afetadas; insta, al茅m disso, os Estados鈥慚embros a detetarem e prevenirem a utiliza莽茫o de subst芒ncias l铆citas ou il铆citas e os comportamentos que criam depend锚ncia;

Idosos

55.听听Constata com preocupa莽茫o que, no contexto de uma sociedade em envelhecimento, aumentam os riscos de os idosos sofrerem de problemas de sa煤de mental, nomeadamente de isolamento e estigmatiza莽茫o, o que pode levar a abusos, neglig锚ncia e dificuldades em lidar com a depress茫o e outras perturba莽玫es; regista igualmente o papel desempenhado pelo aumento do custo de vida e pela crise energ茅tica, que deterioram as condi莽玫es de vida, uma situa莽茫o que 茅 agravada pelas baixas pens玫es auferidas por determinados grupos da popula莽茫o, pela crescente falta de apoio social por parte da fam铆lia e dos amigos e pela ocorr锚ncia de doen莽as f铆sicas ou neuropsicol贸gicas;

56.听听Observa ainda com preocupa莽茫o que as taxas de suic铆dio entre os idosos s茫o elevadas(55) e considera, por conseguinte, essencial promover a participa莽茫o ativa dos idosos na vida comunit谩ria, o acesso equitativo e a pre莽os acess铆veis aos cuidados de sa煤de, bem como a estruturas p煤blicas de apoio, a cuidados de proximidade e a infraestruturas equipadas com especialistas em sa煤de mental;

57.听听Chama a aten莽茫o para a incid锚ncia cada vez maior da dem锚ncia e as repercuss玫es negativas sobre a sa煤de mental a esta associadas (incluindo para os prestadores informais de cuidados), bem como o leque de fatores de risco modific谩veis e a sua natureza preventiva, pelo que insta a Comiss茫o a ajudar os Estados鈥慚embros a implementarem a n铆vel nacional e regional, juntamente com as organiza莽玫es internacionais competentes, o plano de a莽茫o global sobre a dem锚ncia global aprovado; insta ainda os Estados鈥慚embros a elaborarem planos nacionais contra a dem锚ncia, tendo em vista o alargamento do diagn贸stico precoce, do apoio e dos cuidados aos adultos com dem锚ncia;

Outros grupos vulner谩veis

58.听听 Apoia 鈥� 脿 luz do acervo cada vez mais importante em mat茅ria de investiga莽茫o internacional e do crescente reconhecimento dos desafios relacionados com o ambiente de trabalho psicossocial dos agricultores e a sua sa煤de mental 鈥� a proposta da Comiss茫o de centrar a aten莽茫o nas pessoas que vivem em zonas rurais ou remotas, como os agricultores, nomeadamente orientando os fundos da PAC e outros fundos estruturais de tal modo que sejam adaptados 脿s necessidades dos agricultores, e solicita a apresenta莽茫o de propostas espec铆ficas neste sentido; salienta que as zonas remotas s茫o mais vulner谩veis a perturba莽玫es no dom铆nio dos cuidados de sa煤de, necessitando de pol铆ticas adequadas; recomenda o recurso a iniciativas de partilha e transfer锚ncia de fun莽玫es, como o Programa de A莽茫o para reduzir as Lacunas em Sa煤de Mental (mhGAP), a fim de disponibilizar aos prestadores de servi莽os de sa煤de n茫o especializados os instrumentos necess谩rios de apoio 脿s pessoas com doen莽as mentais, em particular nas regi玫es ultraperif茅ricas, rurais e de dif铆cil acesso;

59.听听Reconhece a necessidade de apoiar as pessoas que ficam sem abrigo, nomeadamente em termos de adapta莽茫o das resid锚ncias 脿s diferentes necessidades das pessoas que n茫o disp玫em de recursos;

60.听听Recorda que a popula莽茫o detida 茅 um grupo vulner谩vel e sublinha as condi莽玫es dif铆ceis que este grupo enfrenta, o que pode agravar ainda mais as condi莽玫es de sa煤de mental dos reclusos, e insta os Estados鈥慚embros a garantirem os direitos humanos neste contexto; insta a Comiss茫o a apoiar os Estados鈥慚embros na r谩pida ado莽茫o de medidas concretas para proteger os direitos humanos da popula莽茫o presa e a promover a sua sa煤de mental e o seu bem鈥慹star; salienta que o direito de acesso a servi莽os de sa煤de, como a vacina莽茫o e a disponibilidade de servi莽os de sa煤de, n茫o deve ser violado, independentemente do motivo subjacente 脿 respetiva condena莽茫o; recomenda que os Estados鈥慚embros invistam na continuidade dos cuidados ap贸s a liberta莽茫o da pris茫o, assegurando a disponibilidade de servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental para esta popula莽茫o vulner谩vel; recorda que um ambiente prisional seguro e s茫o 茅 fundamental para apoiar os reclusos no processo de reintegra莽茫o na sociedade, ajudando a evitar reca铆das e uma subsequente reincid锚ncia em atividades ilegais ap贸s a liberta莽茫o da pris茫o;

61.听听Est谩 profundamente preocupado com o facto de as pol铆ticas da Uni茫o Europeia n茫o preverem medidas relacionadas com a prote莽茫o e os direitos dos migrantes, dos refugiados, dos requerentes de asilo e das minorias 茅tnicas nem a sua aplica莽茫o efetiva, o que afeta negativamente a sa煤de mental das pessoas pertencentes a este grupo da popula莽茫o;

62.听听Considera que os migrantes, os refugiados, os requerentes de asilo e as minorias 茅tnicas s茫o v铆timas de discrimina莽茫o estrutural e multifacetada, de segrega莽茫o e de marginaliza莽茫o, incluindo o racismo estrutural, institucional e interpessoal e a xenofobia, e que devem ser protegidos por meio de instrumentos jur铆dicos espec铆ficos, a fim de salvaguardar o seu bem鈥慹star f铆sico e a sua sa煤de mental;

Vigil芒ncia epidemiol贸gica

63.听听Considera que os sistemas de informa莽茫o em mat茅ria de sa煤de mental s茫o um instrumento importante e eficaz para recolher dados, medir a incid锚ncia, a preval锚ncia e a gravidade cl铆nica das doen莽as mentais e a rela莽茫o custo鈥慹fic谩cia das interven莽玫es no dom铆nio da sa煤de mental, bem como para contribuir para a execu莽茫o de pol铆ticas que promovam uma boa sa煤de mental na sociedade; salienta, neste contexto, a import芒ncia da privacidade dos dados e a necessidade de assegurar que os dados recolhidos sejam utilizados em conformidade com os princ铆pios da transpar锚ncia, da finalidade leg铆tima e da proporcionalidade;

64.听听Considera que o futuro Espa莽o Europeu de Dados de Sa煤de 茅 um instrumento que poder谩 contribuir para refor莽ar os dados subjacentes a uma pol铆tica de sa煤de p煤blica baseada em dados concretos e a equidade em mat茅ria de sa煤de;

65.听听Insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a criarem instrumentos capazes de fornecer dados esclarecedores, desagregados e de qualidade que contribuam para a compreens茫o dos fatores determinantes, das condi莽玫es, dos cuidados, do apoio, das interven莽玫es e das pol铆ticas p煤blicas eficazes;

66.听听Insta a UE a facilitar a recolha, a compila莽茫o e a comunica莽茫o de rotina dos dados essenciais em mat茅ria de sa煤de mental, de uma forma que seja compar谩vel e desagregada por g茅nero, idade e outros fatores, a fim de ficar com uma imagem correta das quest玫es intersectoriais em toda a UE; recomenda que os Estados鈥慚embros recorram 脿 Qualidade de Vida Relacionada com a Sa煤de (HRQoL)(56) e 脿s medidas relativas aos resultados comunicados pelos doentes (PROM)(57) para medir os resultados;

67.听听Recomenda que a monitoriza莽茫o dos dados relativos 脿 sa煤de mental seja efetuada com recurso a instrumentos baseados em provas e indicadores de sa煤de mental e bem鈥慹star geral validados(58), com indicadores espec铆ficos adaptados aos diferentes contextos e grupos et谩rios; salienta que os indicadores devem procurar complementar os crit茅rios de diagn贸stico atrav茅s da inclus茫o das experi锚ncias reais das pessoas, a fim de refletir as determinantes sociais da sa煤de mental e os direitos humanos das pessoas com defici锚ncias psicossociais; real莽a que estes indicadores devem, se poss铆vel, ser criados em colabora莽茫o com pessoas com experi锚ncia concreta; salienta que os indicadores espec铆ficos relativos a fatores determinantes da sa煤de mental devem tamb茅m estar dispon铆veis nos sistemas de informa莽茫o sanit谩ria, conforme recomendado pela OMS; insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a aplicarem, melhorarem e atualizarem sistematicamente os indicadores comuns;

68.听听Exorta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a melhorarem a exaustividade, a qualidade e a atualidade dos seus dados relacionados com o suic铆dio, incluindo o registo de suic铆dios, os registos hospitalares de tentativas de autoflagela莽茫o e de suic铆dio e inqu茅ritos representativos a n铆vel nacional que recolham informa莽玫es sobre as tentativas de suic铆dio e pensamentos suicidas, salvaguardando a privacidade do doente;

69.听听Insta ainda os Estados鈥慚embros a recolherem dados e a monitorizarem a acessibilidade e disponibilidade de servi莽os de sa煤de mental em toda a UE, nomeadamente cuidados de sa煤de mental integrados nos servi莽os de sa煤de na sua globalidade; salienta a import芒ncia de cartografar os servi莽os de sa煤de mental e insta a Comiss茫o a apoiar os Estados鈥慚embros na cria莽茫o de um instrumento de recolha de dados de sa煤de mental para partilhar e identificar lacunas em termos de disponibilidade, acessibilidade e qualidade dos servi莽os e do pessoal; sugere, al茅m disso, que os Estados鈥慚embros recorram a indicadores do n铆vel de servi莽o na 谩rea da sa煤de mental para delinearem uma cartografia pormenorizada do estado dos cuidados de sa煤de mental em toda a UE, enquanto base para a defini莽茫o de a莽玫es e prioridades;

70.听听Exorta a Comiss茫o a apoiar os Estados鈥慚embros na recolha e divulga莽茫o das boas pr谩ticas, atrav茅s do Portal de Boas Pr谩ticas da UE, tendo em vista a realiza莽茫o de campanhas espec铆ficas de apoio a grupos vulner谩veis;

Estigmatiza莽茫o, sensibiliza莽茫o e literacia no dom铆nio da sa煤de mental

71.听听Manifesta a sua profunda preocupa莽茫o pelo facto de, apesar dos progressos realizados em alguns pa铆ses, as pessoas com problemas de sa煤de mental, incluindo as pessoas com defici锚ncias psicossociais ou doen莽as cr贸nicas associadas, bem como as suas fam铆lias, serem frequentemente v铆timas de discrimina莽茫o, estigmatiza莽茫o e exclus茫o social, o que pode constituir um obst谩culo ao reconhecimento destes problemas; observa que, muitas vezes, estas pessoas n茫o t锚m acesso a cuidados de sa煤de em tempo 煤til e a pre莽os comport谩veis e podem ser v铆timas de discrimina莽茫o no acesso ao mercado de trabalho(59) e 脿 educa莽茫o; reconhece a import芒ncia de melhorar o acesso nestes dom铆nios; observa que tal pode ter v谩rias consequ锚ncias, como a insuficiente promo莽茫o e prote莽茫o dos seus direitos, podendo ainda dar azo a eventuais viola莽玫es dos direitos humanos, um risco acrescido de complica莽玫es e de problemas de sa煤de, tratamentos atrasados ou evitados, isolamento social, menor qualidade de vida, discrimina莽茫o no mercado de trabalho e maior risco de suic铆dio;

72.听听Sublinha que, uma vez que a sa煤de mental continua a ser estigmatizada e a constituir um tabu, urge conceber e implementar campanhas de informa莽茫o, sensibilizar e promover debates abertos sobre as condi莽玫es de sa煤de mental dirigidos a todo o tipo de p煤blico em toda a UE e, em especial, aos profissionais de sa煤de, aos prestadores de cuidados, aos doentes, aos grupos vulner谩veis, aos educadores, 脿s crian莽as, aos adolescentes e aos jovens, bem como aos pais; salienta o papel das comunidades, das figuras p煤blicas, dos pol铆ticos, das institui莽玫es p煤blicas, dos governos e de cada pessoa na luta contra o estigma das doen莽as mentais, debatendo鈥慳s publicamente, sem preconceitos nem enviesamentos;

73.听听Insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a apoiarem uma mudan莽a a n铆vel cultural, bem como a promoverem iniciativas para combater o estigma, a exclus茫o e a discrimina莽茫o de pessoas com problemas de sa煤de mental, como forma de as integrar na comunidade;

74.听听Exorta a UE e os Estados鈥慚embros a, em colabora莽茫o com a sociedade civil e todas as partes interessadas, aumentarem a sensibiliza莽茫o para a import芒ncia de promover uma boa sa煤de mental de forma coordenada e atempada, atrav茅s de uma 芦abordagem da sa煤de mental em todas as pol铆ticas禄 (MHIAP);

Literacia em mat茅ria de sa煤de mental

75.听听Insta a UE e os Estados鈥慚embros a investirem na literacia dos cidad茫os em mat茅ria de sa煤de mental para combater o estigma e capacitar os cidad茫os, bem como para aumentar a resili锚ncia em mat茅ria de sa煤de mental;

76.听听Insta os Estados鈥慚embros a inclu铆rem a sa煤de mental no ensino escolar e a facultarem forma莽茫o aos educadores, bem como educa莽茫o psicol贸gica 脿s fam铆lias e animadores de juventude, tendo em conta a forte influ锚ncia que a escola pode ter na destigmatiza莽茫o da sa煤de mental desde tenra idade;

77.听听Salienta a necessidade de apoio espec铆fico em mat茅ria de educa莽茫o para prevenir as perturba莽玫es ligadas ao uso de subst芒ncias e combater o estigma;

颁辞尘耻苍颈肠补莽茫辞

78.听听Recorda que a linguagem utilizada no contacto com pessoas com problemas de sa煤de mental pode ser estigmatizante e que, por conseguinte, 茅 necess谩rio evitar o mais poss铆vel a utiliza莽茫o de termos como 芦doen莽a mental禄, substituindo鈥憃s por uma linguagem centrada na pessoa, inclusiva, n茫o estigmatizante, baseada nas qualidades e centrada na recupera莽茫o, que tenha em conta as experi锚ncias variadas em mat茅ria de sa煤de mental; solicita que a Comiss茫o, em colabora莽茫o com as organiza莽玫es internacionais de sa煤de, formule orienta莽玫es a aplicar 脿 taxonomia no dom铆nio da sa煤de mental, a fim de evitar a utiliza莽茫o de termos com conota莽玫es negativas nos documentos pol铆ticos e harmonizar a utiliza莽茫o do l茅xico relativo 脿 sa煤de mental em toda a Europa;

79.听听Solicita aos Estados鈥慚embros que incentivem os meios de comunica莽茫o social a adaptarem as suas pr谩ticas e formas de comunica莽茫o de modo a garantirem uma cobertura do suic铆dio 茅tica e respons谩vel, a darem provas de prud锚ncia quando abordam o conceito de autocuidado, evitando assim de p么r o peso da responsabilidade sobre as pessoas; regista as repercuss玫es que o abuso l铆cito e il铆cito de subst芒ncias tem em termos de autoflagela莽茫o, pensamentos suicidas e suic铆dio; insta, por conseguinte, os Estados鈥慚embros a controlarem rigorosamente a publicidade, a fim de evitar a promo莽茫o do uso de subst芒ncias;

80.听听Manifesta鈥憇e profundamente preocupado com o impacto negativo na sa煤de mental da cobertura medi谩tica e representa莽玫es societais das medidas corporais e da imagem do corpo, que muitas vezes retrata conceitos de beleza t贸xicos e irrealistas;

Refor莽ar os sistemas de sa煤de mental

Acessibilidade dos servi莽os de sa煤de mental

81.听听Sublinha que os princ铆pios do acesso equitativo, f谩cil e a pre莽os comport谩veis aos cuidados de sa煤de, da capacita莽茫o das pessoas que vivem com problemas de sa煤de mental, da escolha do tratamento pretendido e centrado no doente devem constituir os pilares do sistemas de sa煤de mental em toda a UE; salienta que todos os cidad茫os da UE devem ter acesso ao leque completo indispens谩vel de servi莽os de sa煤de mental de qualidade, quando e onde deles necessitem, sem terem de enfrentar dificuldades financeiras ou obst谩culos administrativos;

82.听听Considera que a cobertura universal de sa煤de 茅 essencial para garantir que todos, incluindo os grupos da popula莽茫o mais vulner谩veis e as comunidades marginalizadas, recebam cuidados de sa煤de eficazes, em tempo 煤til e a pre莽os acess铆veis; considera que o acesso a servi莽os de sa煤de mental constitui um direito humano, o que faz dele uma parte integrante, essencial e estrutural dos servi莽os nacionais de sa煤de dos Estados鈥慚embros; sa煤da a Iniciativa Especial para a Sa煤de Mental (2019鈥�2023) da OMS(60), que visa refor莽ar os cuidados de sa煤de mental enquanto parte da cobertura universal de sa煤de; insta os Estados鈥慚embros a garantirem o acesso a servi莽os e programas de sa煤de mental de qualidade e adaptados, e destaca os benef铆cios de estes servi莽os serem gratuitos;

83.听听Sublinha a import芒ncia de os cuidados de sa煤de mental serem verdadeiramente acess铆veis a todos, tendo em conta as necessidades espec铆ficas de determinados grupos da sociedade, como as pessoas com defici锚ncia, as crian莽as e as pessoas idosas; alerta para os riscos decorrentes do acesso deficiente aos servi莽os de cuidados de sa煤de mental, especialmente para as crian莽as e os adolescentes, para os quais a ajuda atempada 茅 crucial em termos de desenvolvimento psicossocial, e sublinha a import芒ncia da continuidade dos cuidados de sa煤de quando os doentes transitam dos servi莽os de sa煤de mental infantil e adolescente para os servi莽os de adultos;

84.听听Manifesta a sua profunda preocupa莽茫o com a disponibilidade limitada de servi莽os de sa煤de mental nos Estados鈥慚embros, com listas de espera preocupantemente longas para consultas com psiquiatras e psic贸logos e com a falta de tratamentos terap锚uticos, de tratamentos ambulat贸rios e hospitalares e de cobertura das despesas por parte dos prestadores de seguros de sa煤de;

85.听听Considera que a escassez de pessoal neste setor espec铆fico, a n茫o integra莽茫o dos servi莽os de sa煤de mental nos servi莽os de sa煤de gerais e especializados e o subfinanciamento agravam a falta de disponibilidade de servi莽os de sa煤de mental; sublinha que o custo dos servi莽os de sa煤de mental n茫o pode nem deve constituir um obst谩culo para os cidad茫os;

Organiza莽茫o dos servi莽os de sa煤de mental

86.听听 Est谩 ciente de que as iniciativas da sociedade civil sem quaisquer encargos podem fornecer orienta莽玫es para novas interven莽玫es na 谩rea da sa煤de mental e, desse modo, servir de porta de acesso a apoio adequado 脿 sa煤de mental, promover a participa莽茫o das fam铆lias, contribuir para a defesa dos direitos das pessoas com doen莽a mental e combater o estigma, entre outras coisas; insta os Estados鈥慚embros a promoverem e incentivarem as medidas de apoio empreendidas por iniciativas da sociedade civil que abordem as necessidades na 谩rea da sa煤de mental e a coopera莽茫o entre essas iniciativas e os servi莽os nacionais de sa煤de p煤blica;

87.听听Considera essencial intensificar o investimento nos servi莽os p煤blicos de sa煤de, incluindo a disponibiliza莽茫o dos meios e recursos necess谩rios, tanto em termos de pessoal e instala莽玫es hospitalares como de cuidados de sa煤de prim谩rios, em toda a UE; frisa que a cobertura dos cuidados de sa煤de mental deve ser adaptada 脿 necessidade real de servi莽os em funcionamento, de modo a suprir as graves insufici锚ncias no setor; preconiza a melhoria da colabora莽茫o e da troca de informa莽玫es entre os servi莽os p煤blicos e privados de sa煤de mental dos Estados鈥慚embros;

Cuidados multidisciplinares e integrados

88.听听Observa que os servi莽os de sa煤de mental integrados e multissetoriais, em colabora莽茫o com os sistemas educativos, judiciais, de sa煤de e de seguran莽a social, s茫o extremamente valiosos para os cidad茫os, os governos e a sociedade em geral;

89.听听Real莽a que os dist煤rbios duplos representam um desafio para os servi莽os de tratamento, porquanto os doentes s茫o muitas vezes encaminhados de um servi莽o para outro, tornando mais dif铆cil o acesso ao tratamento; sublinha a necessidade de responder eficazmente 脿 coexist锚ncia da doen莽a mental e de outras doen莽as, e salienta que uma abordagem centrada no doente deve ter em conta a sa煤de mental do doente ao longo de todo o seu percurso, do diagn贸stico ao p贸s鈥憈ratamento, nomeadamente no que diz respeito aos sobreviventes de cancro; recomenda, pois, que os servi莽os de sa煤de mental e o apoio psicol贸gico adequado sejam inclu铆dos nos cuidados abrangentes prestados aos doentes;

90.听听Manifesta profunda preocupa莽茫o com a reduzida disponibilidade de centros integrados de tratamento de depend锚ncias no contexto do aumento do n煤mero destas doen莽as e das suas repercuss玫es na sa煤de mental;

91.听听Insta, por conseguinte, os Estados鈥慚embros a refor莽arem os seus sistemas de sa煤de mental atrav茅s da cria莽茫o de redes de servi莽os interligados que cubram um amplo leque de necessidades de cuidados e de apoio, no setor da sa煤de e fora dele, concretamente a coopera莽茫o entre os servi莽os psicol贸gicos, psiqui谩tricos e de seguran莽a social, e atrav茅s da garantia da disponibilidade de interven莽玫es de baixo limiar de acesso (assist锚ncia social), de percursos de cuidados e de primeiros socorros psicol贸gicos acess铆veis e de qualidade;

Profissionais de sa煤de mental

92.听听Destaca a necessidade de assegurar um maior investimento nos servi莽os de sa煤de p煤blica e de garantir que estes disponham de profissionais de sa煤de mental em n煤mero suficiente; reconhece que as car锚ncias de profissionais de sa煤de mental, causadas por fatores como a insufici锚ncia de forma莽茫o, a baixa reten莽茫o do pessoal, a migra莽茫o laboral, a fuga de c茅rebros, o esgotamento profissional, a suspens茫o dos contratos de trabalho e a aposenta莽茫o, comprometem a acessibilidade dos servi莽os de sa煤de mental; enfatiza, al茅m disso, que a resolu莽茫o das car锚ncias de profissionais de sa煤de mental 茅 fundamental para melhorar a acessibilidade dos servi莽os, a prepara莽茫o para futuras pandemias e a presta莽茫o de tratamento 脿s crian莽as e aos jovens;

93.听听Salienta a import芒ncia de fazer um levantamento dos servi莽os de sa煤de mental e de utilizar esse levantamento na organiza莽茫o dos sistemas nacionais de sa煤de;

94.听听Frisa a necessidade de melhorar a forma莽茫o dos profissionais na UE mediante a disponibiliza莽茫o de programas de forma莽茫o, requalifica莽茫o, certifica莽茫o e refor莽o das capacidades do pessoal, com vista a aumentar o n煤mero de profissionais qualificados e, assim, cumprir as normas e obriga莽玫es da Conven莽茫o das Na莽玫es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici锚ncia (CNUDPD); preconiza que os programas de forma莽茫o que visam aumentar a sensibilidade cultural sejam adaptados aos profissionais que trabalham com popula莽玫es diversificadas, tendo em conta um aconselhamento sens铆vel 脿 dimens茫o cultural e os contextos e necessidades espec铆ficos, como os traumas causados por guerras e conflitos e por cat谩strofes naturais;

95.听听Sugere que se explore a forma莽茫o interespecialidades dirigida a todos os profissionais, a fim de melhor compreender a rela莽茫o entre a sa煤de f铆sica e mental e garantir o interc芒mbio de boas pr谩ticas a n铆vel da UE e nos Estados鈥慚embros;

96.听听Exorta a Comiss茫o a trabalhar com os Estados鈥慚embros para melhorar a coordena莽茫o da resposta 脿s car锚ncias de profissionais de sa煤de mental, incluindo um levantamento a n铆vel pan鈥慹uropeu e a aplica莽茫o de boas pr谩ticas; exorta os Estados鈥慚embros a investirem no recrutamento e na reten莽茫o de profissionais de sa煤de mental para suprir as crescentes car锚ncias de pessoal e colmatar o d茅fice de investimento nos sistemas de sa煤de p煤blicos;

Cuidados de sa煤de prim谩rios

97.听听Frisa a import芒ncia dos servi莽os de cuidados de sa煤de prim谩rios no rastreio de sa煤de mental e na garantia da interven莽茫o precoce em caso de doen莽a mental, do encaminhamento para cuidados especializados e multidisciplinares e do acompanhamento das pessoas com doen莽a mental ao longo da vida; considera que os cuidados de sa煤de prim谩rios devem desempenhar um papel mais proeminente no tratamento das pessoas com doen莽a mental; insta os Estados鈥慚embros a dotarem os servi莽os de cuidados de sa煤de prim谩rios de profissionais de sa煤de mental especializados e preconiza, neste contexto, que os cuidados prim谩rios se centrem nas respostas de base comunit谩ria;

罢别濒别蝉蝉补煤诲别

98.听听Reconhece que os servi莽os da sa煤de digital e da telessa煤de podem chegar a uma popula莽茫o mais vasta, nomeadamente 脿s popula莽玫es em zonas remotas, e reduzir os tempos de espera, proporcionando ao mesmo tempo um acesso f谩cil e a pre莽os acess铆veis ao apoio; defende que a utiliza莽茫o das tecnologias digitais no setor da sa煤de mental pode contribuir substancialmente para os esfor莽os dos Estados鈥慚embros com vista a alcan莽ar uma cobertura na 谩rea da sa煤de mental que abranja toda a UE; insta, por conseguinte, a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a desenvolverem redes e ferramentas digitais transfronteiras atrav茅s das quais os profissionais de sa煤de mental possam prestar esses servi莽os, inclusive numa base volunt谩ria ou a baixo custo, nomeadamente 脿s popula莽玫es vulner谩veis, incluindo as minorias e comunidades marginalizadas, e 脿s popula莽玫es de zonas socioeconomicamente desfavorecidas e remotas; solicita 脿 Comiss茫o e aos Estados鈥慚embros que promovam as boas pr谩ticas na 谩rea da sa煤de mental digital, orientadas pelos princ铆pios 茅ticos, pela privacidade, pela seguran莽a e pela responsabiliza莽茫o; convida os Estados鈥慚embros a disponibilizarem recursos acess铆veis de sa煤de mental em v谩rios formatos, nomeadamente conte煤dos 谩udio, v铆deo e visuais, por forma a responder 脿s diversas necessidades em termos de literacia;

99.听听Reconhece o impacto potencial dos servi莽os digitais de sa煤de mental no aumento da acessibilidade para os jovens, especialmente nas zonas remotas ou mal servidas; est谩 ciente de que as disparidades digitais e as barreiras 脿 literacia podem impedir alguns jovens de aceder a servi莽os de sa煤de mental em linha; solicita aos Estados鈥慚embros que disponibilizem forma莽茫o e recursos de literacia digital para munir os jovens das compet锚ncias necess谩rias para navegar nas plataformas em linha de apoio 脿 sa煤de mental e para delas tirar partido; destaca a import芒ncia de conceber recursos e plataformas digitais de sa煤de mental com interfaces adaptadas aos jovens e conte煤dos em linguagem simples para garantir que sejam acess铆veis a jovens com diferentes n铆veis de literacia digital;

Diagn贸stico e interven莽茫o precoces

100.听听Considera que, na UE, as doen莽as mentais s茫o atualmente subdiagnosticadas, mal diagnosticadas ou diagnosticadas tardiamente, o que traz consequ锚ncias pessoais e sociais importantes e, por conseguinte, requer uma aten莽茫o urgente; considera que o estigma, o acesso limitado a servi莽os de sa煤de mental, a inadequa莽茫o das infraestruturas e a escassez de profissionais de sa煤de, a par de fatores como os diferentes n铆veis de sensibiliza莽茫o e de conhecimentos especializados dos prestadores de cuidados de sa煤de, agravam estes problemas; sublinha que cada doen莽a mental afeta cada pessoa de forma diferente, em fun莽茫o da forma como 茅 vivida individualmente, pelo que todos os diagn贸sticos devem ser individuais e adaptados ao doente;

101.听听Sublinha a import芒ncia do diagn贸stico e da interven莽茫o precoces no tocante 脿s doen莽as mentais centrados nos grupos vulner谩veis da sociedade, pois a interven莽茫o precoce 茅 economicamente vantajosa e pode evitar resultados pouco satisfat贸rios;

102.听听Real莽a que a identifica莽茫o e o tratamento precoces da depress茫o e das perturba莽玫es ligadas ao consumo de subst芒ncias s茫o essenciais para reduzir a taxa de suic铆dio em um ter莽o at茅 2030, em conson芒ncia com o compromisso assumido pelos Estados鈥慚embros ao abrigo do Plano de A莽茫o da OMS para a Sa煤de Mental 2013鈥�2030 e da meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent谩vel; solicita 脿 Comiss茫o e aos Estados鈥慚embros que considerem a identifica莽茫o precoce, a avalia莽茫o, a orienta莽茫o e os contactos de seguimento das pessoas que tentaram suicidar鈥憇e como parte da referencia莽茫o e do apoio; insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a incorporarem interven莽玫es baseadas em dados concretos da OMS nos programas de preven莽茫o do suic铆dio e a apoiarem as linhas diretas de preven莽茫o do suic铆dio atrav茅s do financiamento, do refor莽o das capacidades e do interc芒mbio de boas pr谩ticas;

103.听听Recomenda que se fa莽a uma utiliza莽茫o relevante dos instrumentos de rastreio e considera que estes devem ser validados(61) e especificamente adaptados 脿 popula莽茫o鈥慳lvo; assinala que a utiliza莽茫o de instrumentos de rastreio n茫o deve substituir o apoio e tratamento concretos por parte de profissionais de sa煤de mental, suscet铆veis de ocorrer, por exemplo, nos contextos escolares(62); observa que os instrumentos digitais baseados em dados concretos destinados ao rastreio de sa煤de mental e ao tratamento precoce podem ser 煤teis quando os servi莽os s茫o insuficientes, mas devem ser utilizados com prud锚ncia e de acordo com regulamenta莽茫o adequada, e n茫o podem substituir os servi莽os presenciais;

104.听听Insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a aumentarem o financiamento consagrado 脿 forma莽茫o, ao refor莽o de capacidades e 脿 execu莽茫o de programas centrados nos profissionais de sa煤de, no sentido de melhor detetar os problemas de sa煤de mental e reconhecer os primeiros sinais de preocupa莽茫o; insta a Comiss茫o a promover a partilha de boas pr谩ticas entre os Estados鈥慚embros no que concerne ao diagn贸stico precoce e ao encaminhamento para os servi莽os de sa煤de mental a partir dos sistemas educativo, judicial, de cuidados de sa煤de e de seguran莽a social;

Primeiros socorros de sa煤de mental

105.听听 Incentiva os Estados鈥慚embros a adotarem programas de forma莽茫o em primeiros socorros de sa煤de mental, incluindo primeiros socorros psicol贸gicos em larga escala, por forma a munir as pessoas dos conhecimentos e compet锚ncias necess谩rios para reconhecer e dar resposta a crises de sa煤de mental, especialmente em contextos sens铆veis do ponto de vista cultural para as crian莽as, como o da migra莽茫o;

Interven莽茫o precoce em idade precoce

106.听听Recorda a necessidade da preven莽茫o desde tenra idade atrav茅s do sistema educativo, incluindo, nomeadamente, o investimento na arte e na divers茫o, o acesso adequado a servi莽os de psicologia e a adequa莽茫o dos respetivos recursos, a forma莽茫o em sa煤de mental e orienta莽玫es para os professores lidarem com problemas de sa煤de mental, como a forma莽茫o de consciencializa莽茫o e sensibiliza莽茫o e a tutoria individual para proporcionar aos alunos espa莽os seguros e rela莽玫es mais pessoais e n茫o conflituosas com os seus educadores;

107.听听Insta a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a conceberem e promoverem programas educativos que permitam 脿s crian莽as e aos adolescentes compreender e lidar com toda a sua paleta de sentimentos, bem como a explorarem ferramentas e estrat茅gias destinadas a apoiar o bem鈥慹star mental das crian莽as e dos adolescentes; convida os Estados鈥慚embros a refor莽arem a capacidade das escolas e a equiparem as escolas pr茅鈥憄rim谩rias, prim谩rias e secund谩rias de forma adequada a satisfazer as necessidades espec铆ficas das respetivas comunidades;

108.听听Reconhece as potencialidades dos programas de parentalidade baseados em dados concretos, que podem promover a presta莽茫o de cuidados e o desenvolvimento infantil responsivos, fomentar rela莽玫es positivas entre as crian莽as e os seus cuidadores e apoiar a sa煤de mental dos pais e dos cuidadores, sendo todos estes elementos determinantes para uma boa sa煤de mental ao longo da vida;

109.听听Solicita, por conseguinte, aos Estados鈥慚embros que invistam na interven莽茫o precoce dirigida 脿s crian莽as, aos adolescentes, aos pais e 脿s fam铆lias, especialmente no contexto dos servi莽os de sa煤de mental materna, incluindo programas de preven莽茫o, rastreio e apoio;

Uma abordagem centrada nas pessoas

110.听听Entende que as pessoas com problemas de sa煤de mental e defici锚ncias psicossociais t锚m o direito de viver uma vida plena e substantiva, com o bem鈥慹star necess谩rio para concretizarem as suas capacidades, enfrentarem as tens玫es normais da vida, trabalharem de forma produtiva e rendosa e contribu铆rem para a sua comunidade; solicita aos Estados鈥慚embros que promovam a capacita莽茫o e a integra莽茫o social das pessoas com doen莽a ou defici锚ncia mental;

111.听听Considera necess谩rio que as pol铆ticas que afetam, envolvem ou abordam a sa煤de mental sejam multidimensionais, centradas na pessoa e respeitadoras dos direitos humanos, reconhecendo a diversidade, a sensibilidade cultural e a multiplicidade das necessidades interseccionais;

112.听听Destaca o papel essencial de profissionais de sa煤de com forma莽茫o multidisciplinar e os benef铆cios cl铆nicos, financeiros e organizacionais dos cuidados de sa煤de de base comunit谩ria, e reconhece a import芒ncia de assegurar padr玫es de forma莽茫o e regulamenta莽茫o adequados relativos aos prestadores de cuidados de sa煤de mental;

Experi锚ncia pessoal

113.听听Real莽a a necessidade de envolver pessoas com experi锚ncia pr贸pria de problemas de sa煤de mental no desenvolvimento de servi莽os integrados; insta a UE e os Estados鈥慚embros a intensificarem os esfor莽os para assegurar uma coopera莽茫o mais significativa com a sociedade civil e com as comunidades que esta representa, com os peritos e, em particular, com as pessoas com experi锚ncia pr贸pria e respetivos cuidadores; prop玫e que as pessoas com experi锚ncia pr贸pria sejam inclu铆das e integradas em todas as fases da elabora莽茫o de pol铆ticas, trabalhando em conjunto com os decisores e com as principais partes interessadas de uma forma que n茫o seja meramente simb贸lica;

滨苍蝉迟颈迟耻肠颈辞苍补濒颈锄补莽茫辞

114.听听Observa que, em alguns Estados鈥慚embros, algumas institui莽玫es psiqui谩tricas modernas ainda mant锚m uma abordagem do tratamento que pode conduzir 脿 priva莽茫o da autonomia, ao agravamento do estigma, entre outras preocupa莽玫es de direitos humanos(63), e resultar num agravamento da doen莽a mental; convida os Estados鈥慚embros a transitarem para a desinstitucionaliza莽茫o das pessoas com doen莽a mental, assegurando que s茫o desenvolvidas alternativas 脿s institui莽玫es psiqui谩tricas tradicionais e que os doentes recebem tratamentos modernos e atualizados; adverte contra o fen贸meno da transinstitucionaliza莽茫o, e considera que s茫o necess谩rias estrat茅gias eficazes e cuidados de sa煤de de proximidade para evitar que tal ocorra;

115.听听Defende a desinstitucionaliza莽茫o e a vida aut贸noma das pessoas com defici锚ncia e reconhece a import芒ncia do apoio psicol贸gico para as pessoas com defici锚ncia se integrarem melhor na sociedade, e exorta os Estados鈥慚embros a repensarem a organiza莽茫o dos servi莽os nacionais de sa煤de e a adaptarem a abordagem da sa煤de mental em conson芒ncia com a estrat茅gia para os direitos das pessoas com defici锚ncia;

116.听听Insta os Estados鈥慚embros a assegurarem a reabilita莽茫o das pessoas com defici锚ncia e das pessoas com doen莽a mental, promovendo o trabalho e outras atividades e assegurando que todas as pessoas beneficiam de assist锚ncia em estruturas residenciais de acordo com as suas necessidades e grau de independ锚ncia;

Apoio e tratamento na 谩rea da sa煤de mental

117.听听Salienta que as pessoas com doen莽a mental e com defici锚ncia psicossocial t锚m o direito de receber tratamento e apoio baseados em dados concretos e adaptados 脿s suas necessidades;

118.听听Est谩 ciente de que o tratamento e o apoio na 谩rea da sa煤de mental n茫o se limitam ao al铆vio dos sintomas e constituem um percurso pessoal no sentido de uma vida substantiva com valores, objetivos e relacionamentos, apesar dos desafios colocados pela doen莽a mental, e n茫o devem ser reduzidos aos cuidados curativos e de reabilita莽茫o, devendo tamb茅m melhorar o bem鈥慹star mental atrav茅s de cuidados promotores e preventivos; enfatiza a necessidade de dar prioridade aos tratamentos de sa煤de mental que sejam eficazes, baseados em dados concretos e centrados na pessoa e ao apoio ao bem鈥慹star geral; sublinha, al茅m disso, a necessidade de combater a dissemina莽茫o da informa莽茫o incorreta e da desinforma莽茫o no contexto do crescimento da 芦ind煤stria do bem鈥慹star禄, que pode prejudicar a sa煤de mental, atrasar ou impedir o tratamento e incentivar a divulga莽茫o de informa莽玫es err贸neas e a desinforma莽茫o;

119.听听Enfatiza a necessidade de ter em conta o g茅nero no tratamento dos problemas de sa煤de mental, uma vez que os diferentes g茅neros t锚m necessidades diferentes no que concerne aos problemas de sa煤de mental;

120.听听Incentiva a integra莽茫o dos servi莽os de apoio 脿 fam铆lia e ao cuidador nos modelos de presta莽茫o de servi莽os de sa煤de mental; insta, assim, os Estados鈥慚embros a criarem programas de apoio 脿 sa煤de mental especificamente concebidos para os cuidadores e para as fam铆lias das pessoas com doen莽a mental, incluindo aconselhamento, servi莽os de descanso do cuidador e apoio entre pares, bem como servi莽os de interven莽茫o em situa莽茫o de crise;

121.听听Insta os Estados鈥慚embros a melhorarem o acesso aos cuidados, ao tratamento e ao apoio no que concerne 脿 doen莽a mental e 脿s doen莽as cr贸nicas associadas, atrav茅s da aplica莽茫o e do refor莽o de cuidados hol铆sticos, integrados e multidisciplinares, visto que, quando as doen莽as s茫o tratadas isoladamente, os resultados s茫o menos positivos; incentiva os Estados鈥慚embros a terem em conta os fatores sociais, psicol贸gicos e biol贸gicos, bem como a individualidade e a escolha dos doentes nas decis玫es de tratamento; sublinha a import芒ncia do acesso controlado aos medicamentos, prevenindo simultaneamente o seu uso abusivo sob a forma de sobremedica莽茫o ou automedica莽茫o ou o seu desvio para fins n茫o m茅dicos;

Cuidados dirigidos aos estudantes

122.听听Convida os Estados鈥慚embros a facilitarem o acesso dos jovens ao apoio 脿 sa煤de mental, como o aconselhamento e a terapia psicossociais sem encargos administrativos; recomenda aos Estados鈥慚embros que garantam que os estudantes t锚m acesso direto a ajuda psicol贸gica quando procuram tal ajuda; est谩 ciente dos potenciais desafios suplementares em mat茅ria de sa煤de mental que se podem colocar aos estudantes que participam em programas de interc芒mbio e insta a UE e os Estados鈥慚embros a assegurarem um apoio adequado, nomeadamente no 芒mbito do programa Erasmus+;

Gest茫o das doen莽as cr贸nicas

123.听听Salienta que as doen莽as mentais e as doen莽as cr贸nicas associadas s茫o mais bem conceptualizadas como experi锚ncias biopsicossociais e que, por conseguinte, os tratamentos eficazes exigem a integra莽茫o de servi莽os de cuidados integrados, multidisciplinares e hol铆sticos nas iniciativas de gest茫o das doen莽as cr贸nicas; destaca que um tal apoio 脿 sa煤de mental, incluindo o aconselhamento psicol贸gico e os grupos de apoio, melhora a ades茫o ao tratamento e o bem鈥慹star geral das pessoas portadoras de doen莽as cr贸nicas e dos seus familiares; reconhece que a autogest茫o das doen莽as cr贸nicas, bem como a educa莽茫o das pessoas para a gest茫o saud谩vel do stresse, a atenua莽茫o da ansiedade e a preven莽茫o da depress茫o podem contribuir para o desenvolvimento de compet锚ncias essenciais para gerir e lidar com a doen莽a mental a longo prazo e para mitigar os comportamentos nocivos;

124.听听Solicita 脿 Comiss茫o e aos Estados鈥慚embros que promovam pol铆ticas ancoradas em pr谩ticas comprovadas de colabora莽茫o significativa entre os servi莽os de sa煤de mental e os servi莽os do setor social dos Estados鈥慚embros, em conson芒ncia com a abordagem de 芦sa煤de mental em todas as pol铆ticas禄 e de prescri莽茫o social, tendo em conta o contexto espec铆fico de cada Estado鈥慚embro;

Servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental

125.听听Reconhece que os servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental formam uma rede de servi莽os e recursos de apoio que 茅 acess铆vel, baseada em dados concretos e orientada para a recupera莽茫o, com capacidade ajustada 脿 comunidade local, que presta o apoio, as interven莽玫es terap锚uticas e o tratamento necess谩rios a esta popula莽茫o鈥慳lvo de forma adequada e atempada(64); assinala o contributo positivo dos servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental para a preven莽茫o, o diagn贸stico e o tratamento das doen莽as mentais, especialmente em associa莽茫o com servi莽os p煤blicos de cuidados de sa煤de prim谩rios, em regime hospitalar e em ambulat贸rio; insta, por conseguinte, os Estados鈥慚embros a aplicarem as boas pr谩ticas em mat茅ria de servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental(65), a intensificarem o investimento nos servi莽os comunit谩rios de apoio existentes no quadro das infraestruturas de cuidados de sa煤de e a facilitarem o envolvimento de todas as partes interessadas pertinentes (ou seja, profissionais de sa煤de mental, doentes, fam铆lias, tutores e decisores pol铆ticos); insta a Comiss茫o a facilitar o interc芒mbio de boas pr谩ticas no que concerne ao paradigma dos servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental;

N茫o discrimina莽茫o e integra莽茫o

Integra莽茫o e aceita莽茫o

126.听听Recorda que a maioria das pessoas que vivem com doen莽a mental participa ativamente na sociedade e no mercado de trabalho, apesar de este grupo da popula莽茫o apresentar uma empregabilidade global muito inferior, e que as pessoas com defici锚ncia e as pessoas que vivem com doen莽as cr贸nicas s茫o mais suscet铆veis de sofrer de problemas de sa煤de mental e de apresentar taxas mais elevadas de exclus茫o no local de trabalho;

127.听听Insiste em que os Estados鈥慚embros apliquem pol铆ticas estruturais de apoio 脿s pessoas com doen莽a mental na sua vida quotidiana, em especial os trabalhadores, as crian莽as, os adolescentes e os jovens adultos, os pais e as pessoas idosas;

128.听听Exorta os Estados鈥慚embros a garantirem que as pessoas em situa莽茫o de baixa m茅dica por doen莽a mental n茫o sejam v铆timas de discrimina莽茫o no setor do emprego; exorta os Estados鈥慚embros, com vista a reduzir as desigualdades e a combater as determinantes sociais, a aplicarem planos nacionais dotados de uma abordagem de 芦sa煤de mental em todas as pol铆ticas禄, dirigidos 脿s pessoas com doen莽a mental e doen莽as cr贸nicas associadas, entre outras, que:

Investiga莽茫o e inova莽茫o

129.听听Enfatiza o papel central que a UE pode desempenhar no incentivo 脿 investiga莽茫o no dom铆nio da sa煤de mental, tanto em termos de financiamento como na qualidade de interveniente pol铆tico mundial; convida, por conseguinte, a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a investirem em mais investiga莽茫o e na aplica莽茫o dos resultados da investiga莽茫o sobre sa煤de mental, na promo莽茫o ativa da sa煤de mental e na preven莽茫o das doen莽as mentais, bem como a promoverem a sa煤de do c茅rebro e a inclus茫o dos setores em que h谩 pouca investiga莽茫o, sem deixar de consultar as partes interessadas pertinentes dos dom铆nios priorit谩rios;

130.听听Recorda que os investimentos p煤blicos devem ser transparentes e gerar retorno p煤blico em termos de comportabilidade dos pre莽os, disponibilidade e acessibilidade dos produtos finais;

Dom铆nios espec铆ficos de investiga莽茫o

131.听听Enfatiza a necessidade urgente de mais investiga莽茫o e conhecimentos cient铆ficos sobre a preven莽茫o da ocorr锚ncia simult芒nea de doen莽a mental e problemas de sa煤de f铆sica, e solicita a realiza莽茫o de investiga莽茫o sobre os fatores na origem de doen莽as mentais graves, bem como sobre os fatores que oferecem resist锚ncia a estas doen莽as; convida a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a consagrarem um financiamento adequado 脿 investiga莽茫o sobre a rela莽茫o entre as doen莽as mentais e as doen莽as cr贸nicas associadas;

132.听听Real莽a a necessidade de estudos multidisciplinares que colmatem o fosso entre os conhecimentos m茅dicos, sociais e econ贸micos e que incidam nas liga莽玫es entre as a莽玫es de interven莽茫o em todos os setores pertinentes e a sa煤de mental;

133.听听Acolhe favoravelmente o apoio e o est铆mulo 脿 execu莽茫o e 脿 expans茫o de programas de inova莽茫o social e de empreendedorismo que abordem a sa煤de mental da popula莽茫o em geral;

134.听听Convida a Comiss茫o a incentivar o desenvolvimento e a introdu莽茫o de interven莽玫es tecnol贸gicas, farmac锚uticas e comportamentais; convida igualmente a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a investirem em mais investiga莽茫o sobre as tecnologias digitais e a sa煤de mental e a partilharem as boas pr谩ticas aplicadas na 谩rea da sa煤de mental digital;

135.听听Insta a Comiss茫o a apoiar a investiga莽茫o sobre as intera莽玫es entre o consumo de 谩lcool, de analg茅sicos e de variantes da can谩bis com elevado teor de tetra鈥慼idrocanabinol (THC) e os seus diferentes modos de consumo, e a obter dados sobre essas intera莽玫es;

Prescri莽茫o social(66)

136.听听Reconhece a prescri莽茫o social como uma abordagem 煤til, pr谩tica, hol铆stica e eficaz que pode fazer parte dos cuidados prim谩rios dos sistemas nacionais de sa煤de, tal como salientado pela OMS no seu conjunto de ferramentas sobre a forma de aplicar a prescri莽茫o social; frisa a import芒ncia da prescri莽茫o social que contemple a atividade f铆sica, a cultura, as artes e outras medidas, e assinala a pertin锚ncia de ponderar estrat茅gias destinadas a melhorar o acesso a interven莽玫es psicol贸gicas e farmacol贸gicas baseadas em dados concretos, bem como a identifica莽茫o e a avalia莽茫o das doen莽as mentais;

137.听听Exorta os Estados鈥慚embros a desenvolverem novas interven莽玫es de prescri莽茫o social adequadas e adaptadas 脿s pessoas com doen莽a mental ou aos benefici谩rios dessas interven莽玫es; insta a Comiss茫o a promover debates com os Estados鈥慚embros sobre as pr谩ticas baseadas em dados concretos no dom铆nio da prescri莽茫o social e a partilhar as boas pr谩ticas;

A sa煤de mental a n铆vel mundial

138.听听Congratula鈥憇e com a inclus茫o da sa煤de mental na Estrat茅gia da UE para a Sa煤de a N铆vel Mundial como um desafio crescente a que deve ser dada prioridade, com enfoque no incremento da disponibilidade de servi莽os de sa煤de mental nos cuidados de sa煤de prim谩rios;

139.听听Apela 脿 Comiss茫o e aos Estados鈥慚embros para que impulsionem o papel de vanguarda da UE no contexto mundial da preven莽茫o das doen莽as mentais, do refor莽o da resili锚ncia e da presta莽茫o de cuidados, bem como para que reforcem as parcerias e as redes transnacionais de organiza莽玫es e de pessoas, com vista a uma melhor partilha de experi锚ncias, de servi莽os e de pr谩ticas na 谩rea da sa煤de mental, e para que tenham a sa煤de mental em conta nas a莽玫es de pol铆tica externa;

140.听听Salienta que o pessoal de sa煤de mental 茅 t茫o essencial como qualquer outro recurso de ajuda em situa莽玫es de cat谩strofe natural, clim谩tica, humana, geopol铆tica e ligada a conflitos; entende que o pessoal de sa煤de mental deve, por isso, ser parte integrante dos primeiros socorros nas opera莽玫es de prote莽茫o civil e de ajuda humanit谩ria europeias; recomenda que a forma莽茫o em primeiros socorros psicol贸gicos seja inclu铆da nos cursos de primeiros socorros para o pessoal e os volunt谩rios que trabalham nestas opera莽玫es;

141.听听Solicita aos setores da sa煤de dos Estados鈥慚embros que desenvolvam com urg锚ncia estruturas de apoio 脿 sa煤de mental psicossocial especificamente dirigidas 脿s v铆timas de cat谩strofes naturais, clim谩ticas, humanas, geopol铆ticas e ligadas a conflitos, aos requerentes de asilo e aos migrantes de todas as origens; insta a UE e os Estados鈥慚embros a tomarem medidas clim谩ticas urgentes, com vista a mitigar os custos diretos e indiretos das altera莽玫es clim谩ticas para a sa煤de, particularmente para a sa煤de mental; convida a Comiss茫o e os Estados鈥慚embros a integrarem as estruturas de sa煤de mental e de apoio psicossocial nos programas de planeamento civil de emerg锚ncia, em todas as fases (prepara莽茫o, resposta e recupera莽茫o), e nos planos de prepara莽茫o relativos 脿 sa煤de e seguran莽a no trabalho, com vista 脿 boa prepara莽茫o para futuras crises sanit谩rias e outras amea莽as na UE e no plano mundial;

A sa煤de mental na UE

Legado

142.听听Recorda a import芒ncia dos determinantes biol贸gicos e o impacto dos fatores sociais e ambientais na sa煤de mental e incentiva a considera莽茫o do modelo biopsicossocial aquando do encaminhamento para cuidados de sa煤de mental; solicita 脿 Comiss茫o que tenha este modelo em conta em todas as a莽玫es e iniciativas pertinentes da UE, de modo a assegurar uma abordagem equilibrada;

143.听听Acolhe com agrado a abordagem abrangente 脿 sa煤de mental anunciada pela Comiss茫o enquanto primeiro passo para combater e prevenir as doen莽as mentais a n铆vel europeu; observa, al茅m disso, que a comunica莽茫o da Comiss茫o destaca v谩rias iniciativas emblem谩ticas que contribuem indiretamente para melhorar a sa煤de mental; frisa que a UE pode e deve esfor莽ar鈥憇e por assumir um papel de l铆der mundial na configura莽茫o da melhoria da promo莽茫o, da preven莽茫o, dos cuidados e do apoio na 谩rea das doen莽as mentais; entende que a Comiss茫o deve incentivar uma lideran莽a e governa莽茫o eficazes que v茫o al茅m da abordagem habitual de 芦partilha禄 de boas pr谩ticas;

144.听听Convida a Comiss茫o a basear鈥憇e na sua comunica莽茫o relativa a uma abordagem abrangente 脿 sa煤de mental e a elaborar, juntamente com os Estados鈥慚embros, uma estrat茅gia europeia para a sa煤de mental que seja integrada, abrangente e de longo prazo, colocando uma 锚nfase especial nos grupos mais vulner谩veis da sociedade; entende que esta estrat茅gia deve estabelecer iniciativas aprofundadas com objetivos claros e quantific谩veis e indicadores mensur谩veis e definir metas exequ铆veis em mat茅ria de promo莽茫o da sa煤de mental, preven莽茫o e tratamento, em consulta com todas as partes interessadas pertinentes, seguindo uma abordagem ascendente; insta a UE e os Estados鈥慚embros a definirem um calend谩rio concreto para a realiza莽茫o destes objetivos, com acompanhamento e apresenta莽茫o de relat贸rios peri贸dicos sobre os progressos realizados, e convida a Comiss茫o a consagrar financiamento e recursos diretos nesse sentido;

145.听听Solicita 脿 Comiss茫o que, aquando da elabora莽茫o da estrat茅gia europeia de sa煤de mental, coloque o enfoque nos muitos dom铆nios em que a sa煤de mental dos jovens pode ser melhorada em coordena莽茫o com o Espa莽o Europeu da Educa莽茫o; destaca que este enfoque espec铆fico deve incluir a intimida莽茫o e o ciberass茅dio nas escolas, iniciativas de literacia digital, estrat茅gias de preven莽茫o do suic铆dio e programas escolares de preven莽茫o do suic铆dio e medidas destinadas a melhorar a recolha de dados;

146.听听Apoia a execu莽茫o desta estrat茅gia como sistema de apoio para os Estados鈥慚embros; insta os Estados鈥慚embros a desenvolverem estrat茅gias nacionais correspondentes, com um calend谩rio claro, um or莽amento adequado, metas e objetivos concretos, bem como indicadores para acompanhar os progressos;

Ano Europeu da Sa煤de Mental

147.听听Insta a Comiss茫o a seguir as recomenda莽玫es da Confer锚ncia sobre o Futuro da Europa e a designar o pr贸ximo ano como Ano Europeu da Sa煤de Mental, a fim de sensibilizar, informar e educar os cidad茫os e os decisores pol铆ticos sobre o tema da sa煤de mental e contribuir para combater o estigma e a discrimina莽茫o, dando simultaneamente um passo importante para a estrat茅gia de sa煤de mental da UE;

148.听听Solicita 脿 UE e aos Estados鈥慚embros que, em colabora莽茫o com a sociedade civil e as partes interessadas profissionais, aumentem a sensibiliza莽茫o para a import芒ncia de uma boa sa煤de mental, de forma coordenada e atempada, integrando a abordagem de 芦sa煤de mental em todas as pol铆ticas禄 e assegurando que as considera莽玫es de sa煤de mental sejam integradas na conce莽茫o, execu莽茫o, acompanhamento e avalia莽茫o das pol铆ticas, da legisla莽茫o e dos programas de despesas pertinentes; solicita, al茅m disso, que se desenvolvam pol铆ticas e programas que melhorem o bem鈥慹star das fam铆lias e dos cuidadores de pessoas com doen莽a mental;

149.听听Insta a Comiss茫o a incluir os intervenientes infranacionais e da sociedade civil no subgrupo da sa煤de mental do seu Grupo de Peritos em Sa煤de P煤blica; insta a Comiss茫o a introduzir uma avalia莽茫o do impacto na sa煤de mental para avaliar o efeito das diferentes medidas, pol铆ticas e programas de financiamento da UE na sa煤de mental;

A sa煤de mental nos programas nacionais

150.听听Solicita 脿 Comiss茫o que preste assist锚ncia aos Estados鈥慚embros na conce莽茫o, atualiza莽茫o, execu莽茫o e acompanhamento dos respetivos programas nacionais de sa煤de mental, assegurando que estes sejam concebidos numa perspetiva de longo prazo, com um calend谩rio claro, um or莽amento adequado, metas, indicadores e objetivos concretos e respeitadores dos direitos humanos, pass铆veis de serem avaliados e adaptados, se necess谩rio; insta, por conseguinte, a Comiss茫o a apoiar os Estados鈥慚embros na inclus茫o da sa煤de mental e das doen莽as mentais nas avalia莽玫es de impacto na sa煤de e em todas as pol铆ticas pertinentes; recomenda uma maior integra莽茫o das considera莽玫es de sa煤de mental noutros programas, tal como recomendado pelas Na莽玫es Unidas, como os relativos ao VIH, 脿s DNT e 脿 dem锚ncia, entre outros;

A UE e o contexto laboral

151.听听Acolhe com agrado a Estrat茅gia Europeia de Presta莽茫o de Cuidados proposta pela Comiss茫o que, entre outros aspetos, visa abordar de forma abrangente o impacto da digitaliza莽茫o nas condi莽玫es de trabalho e os efeitos do teletrabalho na sa煤de mental;

152.听听Convida a Comiss茫o a rever a Diretiva鈥慟uadro europeia relativa 脿 seguran莽a e sa煤de no trabalho, a fim de melhorar a sua efic谩cia na promo莽茫o de uma boa sa煤de mental e da resili锚ncia da sa煤de mental e na resposta aos desafios de sa煤de mental no local de trabalho;

153.听听Observa com preocupa莽茫o que a recomenda莽茫o de 2022 da Comiss茫o relativa 脿 lista europeia das doen莽as profissionais n茫o inclui as doen莽as mentais relacionadas com o trabalho, particularmente a depress茫o, o esgotamento profissional, a ansiedade e o stresse;听exorta a Comiss茫o, em consulta com os parceiros sociais, a rever novamente a recomenda莽茫o, a fim de assegurar a adequada inclus茫o das doen莽as mentais;

Apoio financeiro

154.听听Congratula鈥憇e com o financiamento no valor de 765听milh玫es de euros disponibilizado atrav茅s dos programas Horizonte听2020 e Horizonte Europa(67) para apoiar projetos de investiga莽茫o e inova莽茫o no dom铆nio da sa煤de mental; solicita 脿 Comiss茫o que acompanhe as despesas e avalie o impacto e os resultados do financiamento da UE que contribui direta ou indiretamente para melhorar a sa煤de mental na UE;

155.听听Entende que deve ser consagrado financiamento suficiente para corresponder 脿 dimens茫o do desafio e que a sa煤de mental deve ser abordada em maior medida nos futuros programas financeiros, como o Programa UE pela Sa煤de 2028鈥�2034 e o Horizonte Europa;

156.听听Considera que a UE carece de um fundo direto para a investiga莽茫o e a inova莽茫o no dom铆nio da sa煤de mental; insta a Comiss茫o a converter as iniciativas emblem谩ticas introduzidas na abordagem abrangente em a莽玫es concretas, dotadas de apoio financeiro adequado, que incidam nos grupos vulner谩veis e a criar uma miss茫o dedicada 脿 sa煤de mental a partir do programa Horizonte Europa e do futuro programa no 芒mbito do quadro financeiro plurianual 2028鈥�2035;

o
o听听听o

157.听听Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente resolu莽茫o ao Conselho e 脿 Comiss茫o.

(1) JO L 107 de 26.3.2021, p. 1. (2) JO L 170 de 12.5.2021, p. 1. (3) JO L 243 de 9.7.2021, p. 1. (4) JO C 232 de 16.6.2021, p. 28. (5) JO L 277 de 27.10.2022, p. 1. (6) JO C 47 de 7.2.2023, p. 63. (7) JO C 456 de 10.11.2021, p. 161. (8) JO C 347 de 9.9.2022, p. 122. (9) Textos Aprovados, P9_TA(2023)0282. (10) JO C 371 de 15.9.2021, p. 102. (11) JO C 129 de 5.4.2019, p. 14. (12) JO C 456 de 10.11.2021, p. 208. (13) JO C 449 de 23.12.2020, p. 142. (14) JO C 117 de 11.3.2022, p. 88. (15) Textos Aprovados, P9_TA(2023)0120. (16) JO C 342 de 6.9.2022, p. 109. (17) JO C 47 de 7.2.2023, p. 30. (18) JO L 309 de 30.11.2022, p. 12. (19) OMS, The Pan鈥慐uropean Mental Health Coalition [Coliga莽茫o Pan鈥慐uropeia para a Sa煤de Mental], 2023. (20) Eurostat, Statistics Explained, Mental health and related issues statistics [Estat铆sticas de sa煤de mental e quest玫es conexas], setembro de听2023. (21) OCDE e Comiss茫o Europeia, Health at a Glance: Europe 2018: State of Health in the EU Cycle [Panorama da sa煤de: Europa 2018 鈥� Situa莽茫o da sa煤de no ciclo da UE]. (22) OMS, guidance and technical packages on community mental health services [Orienta莽玫es e pacotes t茅cnicos sobre servi莽os de proximidade de sa煤de mental], 2021. (23) Royal College of Psychiatrists College Centre for Quality Improvement, CCQI Improvement Standards for Community Mental Health Services [Normas para a melhoria dos servi莽os de proximidade de sa煤de mental do College Centre for Quality Improvement do Royal Collegue of Psychiatrists], quarta edi莽茫o, mar莽o de听2022. (24) Randstad Canad谩, Getting more work done: How absenteeism and presenteeism affect productivity [Conseguir fazer mais trabalho: como o absentismo e o presentismo afetam a produtividade], 30听de maio de听2023. (25) Smahel, D. et al, EU Kids Online 2020: Survey results from 19 countries [Crian莽as da UE em linha: resultados de um inqu茅rito em 19 pa铆ses], EU Kids Online, 2020. (26) Centro Comum de Investiga莽茫o (Comiss茫o Europeia), How children (10鈥�18) experienced online risks during the Covid鈥�19 lockdown [De que forma as crian莽as (10 a 18 anos) estiveram sujeitas aos riscos em linha durante o confinamento provocado pela COVID鈥�19], Servi莽o das Publica莽玫es da Uni茫o Europeia, Luxemburgo, 2021. (27) OCDE e Comiss茫o Europeia, Health at a Glance: Europe 2022: State of Health in the EU Cycle [Panorama da sa煤de: Europa 2022 鈥� Situa莽茫o da sa煤de no ciclo da UE]. Publica莽玫es da OCDE, Paris, 2022. (28) UNICEF, The State of the World's Children 2021 鈥� On My Mind: Promoting, protecting and caring for children鈥檚 mental health [A situa莽茫o das crian莽as no mundo 2021 鈥� Na minha mente: promover, proteger e cuidar da sa煤de mental das crian莽as], UNICEF, Nova Iorque, outubro de听2021. (29) Comiss茫o Europeia, Dire莽茫o鈥慓eral da Educa莽茫o, da Juventude, do Desporto e da Cultura, A systemic, whole鈥憇chool approach to mental health and well鈥慴eing in schools in the EU [Uma abordagem sist茅mica e escolar hol铆stica da sa煤de mental e do bem鈥慹star nas escolas na UE, Servi莽o das Publica莽玫es da Uni茫o Europeia, Luxemburgo, 2021. (30) The State of the World's Children 2021 鈥� On My Mind: Promoting, protecting and caring for children鈥檚 mental health, UNICEF, Nova Iorque, outubro de听2021. (31) De acordo com a ficha informativa da Comiss茫o Europeia de 2022 sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. (32) WHO Mental Health Gap Action Programme, mhGAP Intervention Guide for mental, neurological and substance use disorders in non鈥憇pecialized health settings 鈥� version 2.0 [Guia de interven莽茫o do Programa de A莽茫o da OMS para Reduzir as Lacunas em Sa煤de Mental nas perturba莽玫es mentais, neurol贸gicas e decorrentes do uso de subst芒ncias em contextos sanit谩rios n茫o especializados 鈥� vers茫o 2.0], Organiza莽茫o Mundial de Sa煤de, Genebra, 2016. (33) The European House 鈥� Ambrosetti em colabora莽茫o com Angelini Pharma, Headway 2023 鈥� Mental Health Index [Progressos 2023 鈥� 脥ndice de Sa煤de Mental], Bruxelas, outubro de听2021. (34) UNICEF, The State of the World's Children 2021 鈥� On My Mind: Promoting, protecting and caring for children鈥檚 mental health [A Situa莽茫o Mundial da Inf芒ncia 2021 鈥� Na minha mente: promover, proteger e cuidar da sa煤de mental das crian莽as], UNICEF, Nova Iorque, outubro de 2021. (35) O鈥橣lynn, J. et al, Toward inclusivity: A systematic review of the conceptualization of sexual minority status and associated eating disorder outcomes across two decades [Para a inclusividade: Uma revis茫o sistem谩tica da conceptualiza莽茫o da situa莽茫o de minorias sexuais e resultados em mat茅ria de perturba莽玫es alimentares associadas ao longo de duas d茅cadas], International Journal of Eating Disorders, volume 56, n煤mero 2, fevereiro de 2023, pp. 350鈥�365. (36) Harrell, B., Conversion Therapy Bans, Suicidality, and Mental Health [Proibi莽茫o da terapia de convers茫o, comportamentos suicidas e sa煤de mental], outubro de听2022. (37) American Psychiatric Association, Diagnostic and statistical manual of mental disorders [Manual de diagn贸stico e estat铆sticas de perturba莽玫es mentais] (5.陋 edi莽茫o), 2013. (38) American Psychiatric Association, Diagnostic and statistical manual of mental disorders (5.陋 edi莽茫o), 2013. (39) Segundo o Oxford Dictionary of Sociology. (40) The European House 鈥� Ambrosetti em colabora莽茫o com Angelini Pharma, Headway 2023 鈥� Mental Health Index , Bruxelas, outubro de听2021. (41) OMS Suicide worldwide in 2019: global health estimates [Suic铆dio em todo o mundo em 2019: estimativas da sa煤de global, Organiza莽茫o Mundial da Sa煤de], Genebra, 2021. (42) Mir贸, J. et al, Chronic pain and high impact chronic pain in children and adolescents: a cross鈥憇ectional study[Dor cr贸nica e dor cr贸nica de elevado impacto em crian莽as e adolescentes: um estudo transversal], Jornal of Pain, volume 24, n煤mero 5, maio de 2023, pp. 812鈥�823. (43) Pryor, L. et al., Mental health and global strategies to reduce NCDs and premature mortality [Sa煤de mental e estrat茅gias globais para reduzir as doen莽as n茫o transmiss铆veis e a mortalidade prematura], 2017. (44) Kessler, R.C. et al, Childhood adversities and adult psychopathology in the WHO World Mental Health Surveys [Adversidades na inf芒ncia e psicopatologia adulta nos inqu茅ritos sobre a sa煤de mental a n铆vel mundial da OMS], British Journal of Psychiatry, volume 197, n煤mero 5, novembro de听2010, pp. 378鈥�385. (45) 芦Nesta abordagem [MHiAP] s茫o tomadas medidas para tratar da sa煤de mental no seio do setor da sa煤de e para al茅m deste, com uma forte 锚nfase na promo莽茫o e preven莽茫o. As pol铆ticas em diferentes dom铆nios (como o ensino, a prote莽茫o das crian莽as, o emprego, o rendimento, a habita莽茫o, a cultura, o ambiente, a prote莽茫o social e muitos outros) podem ter um impacto positivo na sa煤de mental, refor莽ando os fatores de prote莽茫o e atenuando os fatores de risco para problemas de sa煤de mental.禄 Declara莽茫o da Rede Tem谩tica da Plataforma para a Pol铆tica de Sa煤de da UE, de 19 de abril de 2023, intitulada A mental health in all policies approach as key component of any comprehensive initiative on mental health [Uma abordagem da sa煤de mental em todas as pol铆ticas como componente fundamental de qualquer iniciativa abrangente em mat茅ria de sa煤de mental.] (46) Allen, J. et al., Social Determinants of Mental Health [Fatores determinantes da sa煤de mental], 2014. (47) Dados do estudo intitulado 芦Impacto mundial das doen莽as 2019禄 da Rede Colaborativa do Impacto Mundial das Doen莽as (Global Burden of Disease Collaborative Network) indicam que as doen莽as mentais s茫o a principal causa de anos de vida com defici锚ncia em ambos os sexos para uma idade normalizada, se contabilizadas juntamente com perturba莽玫es relacionadas com o consumo de subst芒ncias. (48) Global Burden of Disease Collaborative Network, Global Burden of Disease Study 2019 (GBD 2019) [Peso global da doen莽a 鈥� estudo de 2019], Institute for Health Metrics and Evaluation, Seattle, 2020. (49) Fischer, B. et al, 鈥楻ecommendations for Reducing the Risk of Cannabis Use鈥慠elated Adverse Psychosis Outcomes: A Public Mental Health鈥慜riented Evidence Review鈥橻Recomenda莽玫es para reduzir os riscos de efeitos adversos de psicoses relacionadas com o consumo de can谩bis: uma an谩lise de dados orientada para a sa煤de mental p煤blica], Journal of Dual Diagnosis, Volume 19, N煤mero 2鈥�3, 2023, p. 71鈥�96. (50) Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado 煤nico para os servi莽os digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Servi莽os Digitais) (JO L 277 de 27.10.2022, p. 1). (51) Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, para refor莽ar a aplica莽茫o do princ铆pio da igualdade de remunera莽茫o por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres atrav茅s de transpar锚ncia remunerat贸ria e mecanismos que garantam a sua aplica莽茫o (JO L 132 de 17.5.2023, p. 21). (52) Center for Disease Control and Prevention, Fast Facts: Preventing Intimate Partner Violence [Factos sucintos: prevenir a viol锚ncia por parte de parceiros 铆ntimos], outubro听2022. (53) Resolu莽茫o do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2023, sobre a proposta de decis茫o do Conselho relativa 脿 celebra莽茫o, pela Uni茫o Europeia, da Conven莽茫o do Conselho da Europa para a Preven莽茫o e o Combate 脿 Viol锚ncia Contra as Mulheres e a Viol锚ncia Dom茅stica (JO C 283 de 11.8.2023, p. 149), considerando Z e n.潞 25. (54) OMS, Integrating psychosocial interventions and support into HIV services for adolescents and young adults: technical brief [Integrar interven莽玫es e apoio psicossociais nos servi莽os relacionados com o VIH destinados aos adolescentes e aos jovens adultos, nota t茅cnica], Organiza莽茫o Mundial da Sa煤de, Genebra, 2023. (55) OECD, 鈥楳ain causes of mortality鈥�, [Principais causas de mortalidade], Health at a Glance 2021: Indicadores da OCDE, Publica莽玫es da OCDE, Paris, 2021. (56) Yin, S., et al., Summarizing health鈥憆elated quality of life (HRQOL): development and testing of a one鈥慺actor model, 2016. (57) Churruca, K., et al., Patient鈥憆eported outcome measures (PROMs): A review of generic and condition鈥憇pecific measures and a discussion of trends and issues, 2021. (58) Centro Comum de Investiga莽茫o (Comiss茫o Europeia), Handbook on Constructing Composite Indicators: Methodology and User Guide [Manual para a cria莽茫o de indicadores compostos: metodologia e guia do utilizador], 2008. (59) Brouwers, E., et al., Discrimination in the workplace, reported by people with major depressive disorder: a cross sectional study in 35 countries [Discrimina莽茫o no local de trabalho, relato das pessoas com graves perturba莽玫es depressivas: um estudo transversal em 35 pa铆ses], 2015. (60) WHO Special Initiative for Mental Health (2019鈥�2023): Universal Health Coverage for Mental Health [Iniciativa Especial da OMS para a Sa煤de Mental (2019鈥�2023): Cobertura Sanit谩ria Universal da Sa煤de Mental]. (61) Centro Comum de Investiga莽茫o (Comiss茫o Europeia), Handbook on Constructing Composite Indicators:Methodology and User Guide [Manual para a cria莽茫o de indicadores compostos: metodologia e guia do utilizador], 2008. (62) OMS, First meeting of the pan鈥慐uropean Mental Health Coalition: from debate to action [Primeira reuni茫o da Coliga莽茫o Pan鈥慐uropeia para a Sa煤de Mental: do debate 脿 a莽茫o], 2022. (63) Conselho da Europa, Reform of mental health services: an urgent need and a human rights imperative [Reformar os servi莽os de sa煤de mental: uma necessidade urgente e um imperativo para os direitos humanos]. (64) Thornicroft, G., et al., Community mental health care worldwide:current status and further developments [Os servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental no mundo: situa莽茫o atual e evolu莽茫o], 2016. (65) OMS, Guidance on community mental health services: promoting person鈥慶entred and rights鈥慴ased approaches [Orienta莽玫es sobre servi莽os comunit谩rios de sa煤de mental: promover abordagens centradas nas pessoas e baseadas nos direitos], 2021. (66) OMS, A toolkit on how to implement social prescribing [Um conjunto de ferramentas para aplicar a prescri莽茫o social], 2022. (67) De acordo com o programa de financiamento da investiga莽茫o e inova莽茫o Horizonte Europa.