笔补肠铆蹿颈肠辞
As rela莽玫es da UE com a regi茫o do 笔补肠铆蹿颈肠辞 revestem aspetos pol铆ticos, econ贸micos e em mat茅ria de desenvolvimento. A UE 茅 o segundo maior parceiro comercial da regi茫o do 笔补肠铆蹿颈肠辞.
A 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e a Nova Zel芒ndia s茫o os parceiros da UE que partilham das mesmas ideias, enfrentando desafios geoestrat茅gicos comuns e promovendo o multilateralismo e uma ordem mundial assente em regras. Em junho de 2018, foram lan莽adas negocia莽玫es para um acordo de com茅rcio livre (ACL) abrangente entre a UE e a 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e a d茅cima quinta ronda de negocia莽玫es teve lugar em abril de 2023. A UE assinou um ACL com a Nova Zel芒ndia em julho de 2023.
A UE tem uma parceria na regi茫o com os 15 pa铆ses insulares do 笔补肠铆蹿颈肠辞 (PIP) 鈥� que incide no desenvolvimento, nas pescas e nas altera莽玫es clim谩ticas 鈥� e parcerias com os tr锚s pa铆ses e territ贸rios ultramarinos (PTU).
Base jur铆dica
- T铆tulo V (a莽茫o externa da UE) do Tratado da Uni茫o Europeia (TUE),
- T铆tulos I a III e T铆tulo V (pol铆tica comercial comum, coopera莽茫o para o desenvolvimento e ajuda humanit谩ria acordos internacionais) do Tratado sobre o Funcionamento da Uni茫o Europeia (TFUE),
- Acordo-Quadro UE-础耻蝉迟谤谩濒颈补,
- Acordo de Parceria sobre as Rela莽玫es e a Coopera莽茫o UE-Nova Zel芒ndia (APRC),
- Acordo de Parceria entre a Uni茫o Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os membros da Organiza莽茫o dos Estados de 脕蹿谤颈肠补, Cara铆bas e 笔补肠铆蹿颈肠辞 (OEACP), por outro ().
A UE e a regi茫o do 笔补肠铆蹿颈肠辞
A UE e a regi茫o do 笔补肠铆蹿颈肠辞 mant锚m rela莽玫es de longa data, partilham valores e fortes la莽os econ贸micos e comerciais. A UE desenvolveu parcerias na regi茫o com a 础耻蝉迟谤谩濒颈补, a Nova Zel芒ndia, os 15 PIP e os tr锚s PTU.
A UE, a 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e a Nova Zel芒ndia s茫o parceiros com mentalidades similares e com valores e interesses comuns. A UE tamb茅m desenvolveu rela莽玫es estreitas entre os sectores p煤blico e privado com ambos os pa铆ses numa vasta pletora de dom铆nios, tais como as altera莽玫es clim谩ticas e a redu莽茫o dos riscos de cat谩strofe, o com茅rcio mundial assente em regras, a seguran莽a e o desenvolvimento, bem como a investiga莽茫o tecnol贸gica e os direitos humanos.
A rela莽茫o da UE com as ilhas do 笔补肠铆蹿颈肠辞 tem sido tradicionalmente baseada na coopera莽茫o para o desenvolvimento no 芒mbito da parceria entre a UE e os membros do OEACP. Nos 煤ltimos anos, esta rela莽茫o alargou-se a outros sectores, como o ambiente, a boa governa莽茫o, a energia, as altera莽玫es clim谩ticas, as pescas e os direitos humanos.
A. 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e Nova Zel芒ndia
1. 础耻蝉迟谤谩濒颈补
A UE e a 础耻蝉迟谤谩濒颈补 t锚m uma parceria de longa data, que remonta 脿 d茅cada de 1960. A base da atual rela莽茫o 茅 o , que incide no di谩logo pol铆tico, em assuntos ligados 脿 seguran莽a, na coopera莽茫o internacional, na economia e no com茅rcio, na justi莽a, na cultura e na educa莽茫o, na energia e no ambiente. O acordo entrou em vigor em听outubro de听2022.
A 础耻蝉迟谤谩濒颈补 茅 um parceiro comercial importante para a UE. Em 2022, a UE era o , representando um montante total de 56,4 mil milh玫es de EUR. A 础耻蝉迟谤谩濒颈补 茅 o 18.潞 parceiro comercial da UE e as principais categorias de exporta莽茫o da UE s茫o as m谩quinas e os produtos qu铆micos. As principais exporta莽玫es da 础耻蝉迟谤谩濒颈补 para a UE s茫o os minerais, as mat茅rias em bruto e os objetos manufaturados.
Desde 2018, a UE e a 础耻蝉迟谤谩濒颈补 est茫o a negociar um ACL abrangente que dever谩 facilitar os interc芒mbios comerciais entre as duas partes. A d茅cima quinta ronda de negocia莽玫es teve lugar em abril de 2023, em Bruxelas, mas as partes n茫o conseguiram chegar a acordo, nomeadamente sobre os produtos agr铆colas. Em 31 de agosto de 2023, as negocia莽玫es sobre com茅rcio livre foram retomadas com uma teleconfer锚ncia entre o ministro do Com茅rcio da 础耻蝉迟谤谩濒颈补, Don Farrell, e o comiss谩rio da UE respons谩vel pelo Com茅rcio, Valdis Dombrovskis.
A mais recente e abordou: a guerra de agress茫o da 搁煤蝉蝉颈补 contra a Ucr芒nia, a evolu莽茫o das perspetivas estrat茅gicas no Indo-笔补肠铆蹿颈肠辞, a promo莽茫o da democracia, do Estado de direito, dos direitos humanos e duma ordem multilateral assente em regras, as altera莽玫es clim谩ticas, o ambiente e a biodiversidade, a consecu莽茫o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent谩vel, os direitos humanos e laborais, a energia, a transforma莽茫o digital e outros pontos bilaterais.
2. Nova Zel芒ndia
As rela莽玫es entre a UE e a Nova Zel芒ndia s茫o atualmente regidas pelo (PARC), que foi assinado em outubro de 2016 e . Este acordo facilita um empenho bilateral mais eficaz, atrav茅s do refor莽o do di谩logo pol铆tico e da intensifica莽茫o da coopera莽茫o nos dom铆nios econ贸mico e comercial, assim como num vasto leque de outros dom铆nios, desde a inova莽茫o, a educa莽茫o e a cultura 脿 migra莽茫o, passando pela luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada, a cibercriminalidade e a coopera莽茫o judici谩ria. A primeira reuni茫o do ap贸s a entrada em vigor do PARC teve lugar em fevereiro de 2023 e abordou a pol铆tica externa 鈥� especialmente no contexto da agress茫o da 搁煤蝉蝉颈补 contra a Ucr芒nia e da expans茫o da China 鈥�, a seguran莽a, o com茅rcio, a investiga莽茫o e inova莽茫o, o desenvolvimento sustent谩vel, os direitos humanos e a justi莽a. Os dirigentes congratularam-se com a conclus茫o das negocia莽玫es sobre o ACL, a associa莽茫o da Nova Zel芒ndia ao programa de investiga莽茫o Horizonte Europa e a assinatura dum acordo de interc芒mbio de dados pessoais. A Nova Zel芒ndia e a UE acordaram em aprofundar a sua coopera莽茫o em mat茅ria de altera莽玫es clim谩ticas, nomeadamente atrav茅s dum di谩logo de alto n铆vel sobre o clima e a agricultura, no 芒mbito do di谩logo internacional estrat茅gico sobre a agricultura.
A UE 茅 o terceiro maior parceiro comercial da Nova Zel芒ndia, a seguir 脿 China e 脿 础耻蝉迟谤谩濒颈补. Em 2022, ascendeu a 9,1 mil milh玫es de EUR. As principais exporta莽玫es da Nova Zel芒ndia para a UE consistiram em produtos alimentares e mat茅rias-primas, enquanto as principais exporta莽玫es da UE para a Nova Zel芒ndia foram m谩quinas e equipamento de transporte.
Ap贸s um processo de negocia莽茫o em 12 rondas, iniciado em 2018, . O acordo visa criar oportunidades econ贸micas e respeitar as normas clim谩ticas e laborais. A Comiss茫o do Com茅rcio Internacional (INTA) aprovou o consentimento do Parlamento em outubro de 2023 e o plen谩rio do Parlamento aprovou o acordo em 22听de听novembro听de听2023. Com 83% dos votos a favor, o ACL com a Nova Zel芒ndia 茅 o acordo comercial aprovado com a maioria mais ampla pelo Parlamento Europeu at茅 脿 data, ultrapassando mesmo o Acordo de Parceria Econ贸mica UE-Jap茫o, que obteve uma maioria de 71% dos votos em dezembro de 2018. Dado que o ACL UE-Nova Zel芒ndia 茅 um acordo 芦exclusivamente da UE禄, apenas exige ratifica莽茫o a n铆vel da UE e n茫o est谩 subordinado 脿 ratifica莽茫o por parte dos Estados-Membros a t铆tulo individual. Em mar莽o de 2024, a Nova Zel芒ndia tinha conclu铆do todos os procedimentos necess谩rios e o acordo entrou em vigor em 1 de maio de 2024. O ACL dever谩 aumentar as exporta莽玫es totais da Nova Zel芒ndia para a UE em 1,8听mil milh玫es de NZD por ano.
A Nova Zel芒ndia 茅 tamb茅m o primeiro pa铆s muito industrializado fora da Europa a ser associado ao programa de investiga莽茫o e inova莽茫o Horizonte Europa. Em fevereiro de 2023, a rede europeia de empresas foi inaugurada em Wellington, tornando a Nova Zel芒ndia o primeiro e, at茅 脿 data, 煤nico pa铆s terceiro ou candidato a beneficiar duma rede europeia de empresas 鈥� uma iniciativa da UE de apoio 脿s empresas inovadoras, nomeadamente pequenas e m茅dias empresas (PME) que desenvolvem atividades de investiga莽茫o, digitaliza莽茫o, quest玫es relacionadas com o clima e liga莽茫o em rede.
B. Outros pa铆ses do 笔补肠铆蹿颈肠辞
Os 15 PIP[1] t锚m uma superf铆cie combinada de 528听000听km虏 e fazem parte da OEACP. As rela莽玫es da UE com os Estados Insulares independentes do 笔补肠铆蹿颈肠辞 centram-se na coopera莽茫o para o desenvolvimento, na governa莽茫o dos oceanos e nas altera莽玫es clim谩ticas.
A estrat茅gia da UE respeitante aos PIP consta da comunica莽茫o conjunta de 2012 intitulada 芦禄 atualizada pela , de 2021. Na altura assentava no quadro do Acordo de Cotonou com os pa铆ses OEACP. Em novembro de 2023, a UE e a OEACP assinaram oficialmente um novo . Os principais aspetos do novo acordo incluem a coopera莽茫o em mat茅ria de com茅rcio e investimento, o desenvolvimento e a regionaliza莽茫o. O acordo abrange um grande n煤mero de dom铆nios, como o desenvolvimento e o crescimento sustent谩veis, os direitos humanos, a paz e a seguran莽a, com o objetivo de promover a integra莽茫o regional. A aplica莽茫o provis贸ria do Acordo teve in铆cio em 1 de janeiro de 2024. Ele serve de novo quadro jur铆dico e ir谩 reger as rela莽玫es pol铆ticas, econ贸micas e de coopera莽茫o entre a UE e 78 membros da OEACP nos pr贸ximos 20听anos.
O novo Acordo de Parceria assenta numa base comum, que estabelece os valores e princ铆pios que re煤nem ambas as partes. Al茅m disso, introduz tr锚s protocolos regionais espec铆ficos para 脕蹿谤颈肠补, Cara铆bas e 笔补肠铆蹿颈肠辞, com o objetivo de promover a integra莽茫o regional. Os protocolos regionais permitem a cria莽茫o de estruturas aut贸nomas que prosseguir茫o, de forma independente, as rela莽玫es com a UE e as tr锚s regi玫es envolvidas. O acordo prev锚 tamb茅m uma forte dimens茫o parlamentar, com uma Assembleia Parlamentar Parit谩ria permanente, com um papel consultivo claro. Do mesmo modo, para refletir a forte dimens茫o regional do novo acordo, este inclui igualmente tr锚s assembleias parlamentares regionais, que funcionar茫o de forma aut贸noma e ter茫o um papel consultivo claro. A posi莽茫o do Parlamento foi expressa em tr锚s resolu莽玫es (4 de outubro de 2016, 14听de junho de 2018 e 28听de novembro de 2019) nas quais saudou a proposta da arquitetura global da coopera莽茫o entre os pa铆ses OEACP e a UE e reiterou a import芒ncia da dimens茫o parlamentar da parceria. A UE-27 茅 o da regi茫o OEACP, com trocas comerciais no valor de 4 mil milh玫es de EUR em 2022. O acordo de parceria econ贸mica () UE-笔补肠铆蹿颈肠辞 foi ratificado pelo Parlamento em janeiro de 2011 e pela Papua-Nova Guin茅 em maio de 2011. O Governo das Fiji come莽ou a aplicar o acordo em julho de 2014. Samoa tamb茅m aderiu ao acordo e come莽ou a aplic谩-lo em dezembro de 2018. As Ilhas Salom茫o tamb茅m aderiram ao acordo e come莽aram a aplic谩-lo em maio de 2020. Tonga declarou a sua inten莽茫o de aderir ao APE em 2018. As negocia莽玫es est茫o ainda em curso.
A UE 茅 o terceiro maior doador de ajuda ao desenvolvimento aos pa铆ses OACPS, a seguir 脿 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e ao Jap茫o. A ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE ao 笔补肠铆蹿颈肠辞 no per铆odo de 2021-2027 ascende a cerca de 750听milh玫es de EUR (incluindo os PTU).
O novo Instrumento de Vizinhan莽a, Desenvolvimento e Coopera莽茫o Internacional (Europa Global) tornou-se o principal instrumento de financiamento para a coopera莽茫o e o desenvolvimento da UE com os pa铆ses parceiros no 芒mbito do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027. Entre outros instrumentos, integrou o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que anteriormente estava fora do or莽amento da UE. A integra莽茫o do FED no or莽amento da Uni茫o refor莽a os poderes de controlo do Parlamento e contribui para refor莽ar a legitimidade p煤blica e a visibilidade pol铆tica da ajuda externa da UE.
Os PIP enfrentam desafios significativos relacionados com o desenvolvimento e o clima. No que se refere 脿s altera莽玫es clim谩ticas, a UE e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do 笔补肠铆蹿颈肠辞 apoiaram a celebra莽茫o do Acordo de Paris na Confer锚ncia das Na莽玫es Unidas sobre as Altera莽玫es Clim谩ticas (COP21), em 2015. A 23.陋 sess茫o (COP23), que decorreu em Bona, Alemanha, de 6 a 17 de novembro de 2017, foi presidida pelas Fiji.
O F贸rum das Ilhas do 笔补肠铆蹿颈肠辞 (FIP) 鈥� um agrupamento pol铆tico de 18 membros 鈥� 茅 um interlocutor da UE para o financiamento do desenvolvimento e as negocia莽玫es comerciais. Este agrupamento inclui: a 础耻蝉迟谤谩濒颈补, as Ilhas Cook, os Estados Federados da Micron茅sia, Fiji, Quirib谩ti, Nauru, Nova Zel芒ndia, Niu锚, Palau, Papua-Nova Guin茅, as Ilhas Marshall, Samoa, as Ilhas Salom茫o, Tonga, Tuvalu, Vanuatu, Nova Caled贸nia e Polin茅sia Francesa. A Nova Caled贸nia, a Polin茅sia Francesa e Wallis e Futuna constituem os tr锚s PTU da UE na regi茫o.
Papel do Parlamento Europeu
As rela莽玫es do Parlamento com os parlamentos da 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e da Nova Zel芒ndia remontam a 1979, ano em que foi criada a Delega莽茫o para as Rela莽玫es com a 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e a Nova Zel芒ndia (DANZ). Desde ent茫o, a DANZ participou em reuni玫es interparlamentares regulares com os parlamentos da 础耻蝉迟谤谩濒颈补 e da Nova Zel芒ndia para promover as rela莽玫es com os dois pa铆ses e debater quest玫es de interesse comum, como a agricultura, a energia, o ambiente e as altera莽玫es clim谩ticas, o desenvolvimento e a coopera莽茫o econ贸mica, a ci锚ncia e a tecnologia, o com茅rcio, a promo莽茫o da seguran莽a global e regional na regi茫o da 脕sia-笔补肠铆蹿颈肠辞, a luta contra o terrorismo e os direitos humanos. A 42.陋 鈥� e mais recente 鈥� reuni茫o interparlamentar UE-础耻蝉迟谤谩濒颈补 teve lugar em dezembro de 2022, em Bruxelas. Al茅m disso, Bruxelas acolheu tamb茅m a 27.陋 reuni茫o interparlamentar UE-Nova Zel芒ndia, em fevereiro de 2023.
O Parlamento est谩 representado nas suas rela莽玫es com os outros pa铆ses do 笔补肠铆蹿颈肠辞 pela Delega莽茫o 脿 Assembleia Parlamentar Parit谩ria OEACP-UE (DACP). A DACP junta-se ao seu hom贸logo OEACP na Assembleia (APP OEACP-UE), que 茅 composta por igual n煤mero de representantes da UE e dos pa铆ses OEACP. A principal tarefa da delega莽茫o consiste em preparar as reuni玫es da APP OEACP-UE, avaliar e acompanhar as atividades do Parlamento, organizar reuni玫es com personalidades de alto n铆vel dos pa铆ses OEACP e debater assuntos da atualidade relacionados com a aplica莽茫o do Acordo de Samoa. A 1.陋 sess茫o da Assembleia Parlamentar Parit谩ria OEACP-UE teve lugar em Luanda (Angola), em 21 de fevereiro de 2024, sob o tema: 芦Um novo impulso 脿s rela莽玫es entre a OEACP e a UE: rumo a uma parceria liderada pelas pessoas禄. 脌 margem desta reuni茫o, realizou-se a reuni茫o constitutiva da Assembleia Parlamentar 笔补肠铆蹿颈肠辞-UE.
听
Jonas Kraft / Anna Parfjonova