O que são os grupos políticos e como são constituídos?
Após as eleições, os deputados ao Parlamento Europeu, na maior parte dos casos, aderem a um grupo político ou criam novos grupos políticos. Estes grupos reúnem deputados ao Parlamento Europeu de diferentes Estados‑Membros em razão das suas afinidades políticas. Os grupos também podem ser constituídos numa outra altura durante a legislatura. Atualmente, existem sete grupos políticos no Parlamento Europeu.
Para serem formalmente reconhecidos, os grupos políticos devem ser compostos por, pelo menos, 23 deputados provenientes de, pelo menos, um quarto dos Estados‑Membros (ou seja, no mínimo, sete). Os deputados ao Parlamento Europeu só podem pertencer a um único grupo político. Alguns deputados não pertencem a nenhum grupo político e, nesse caso, são conhecidos como «deputados não inscritos».
Para constituir um grupo, é necessário notificar o Presidente do Parlamento através de uma declaração que especifique o nome do grupo, dos seus membros e dos membros da sua direção.
Ao formarem um grupo, os deputados ao Parlamento Europeu aceitam pro defeito a afinidade política. Normalmente, o Parlamento não avalia a coesão política entre os membros de um grupo. O Parlamento só intervém para avaliar se o grupo foi, efetivamente, constituído de acordo com as regras quando essa coesão é posta em causa pelos próprios deputados envolvidos.
Grupos políticos
Os grupos políticos podem recrutar pessoal e é‑lhes atribuído espaço de escritórios através de fundos provenientes do orçamento do Parlamento. A Mesa do Parlamento estabelece as regras de gestão e controlo destes fundos e serviços. Os fundos disponibilizados aos grupos cobrem os custos administrativos e operacionais do pessoal dos grupos, bem como as despesas incorridas no contexto de campanhas políticas e de informação relacionadas com a UE.
Este orçamento não pode financiar qualquer tipo de campanha eleitoral europeia, nacional, regional ou local, nem partidos políticos a nível nacional ou europeu, nem tão pouco organismos que destes dependam.
Os deputados não inscritos podem contratar conselheiros comparáveis aos dos grupos políticos e são‑lhes concedidos direitos ao abrigo das regras estabelecidas pela Mesa.