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Presidente da Comissão

Na sequência das eleições europeias, uma das primeiras tarefas dos novos deputados eleitos é a eleição de um novo Presidente da Comissão (o órgão executivo da UE).

Os Estados‑Membros nomeiam um candidato para o cargo, tendo, no entanto, em conta os resultados das eleições europeias. Além disso, é necessário que o Parlamento aprove o novo Presidente da Comissão por maioria absoluta (metade dos deputados ao Parlamento Europeu em funções mais um). Se o candidato não obtiver a maioria necessária, recai sobre os Estados‑Membros (o Conselho, deliberando por maioria qualificada) a obrigação de, no prazo de um mês, propor outro candidato. Previamente às eleições de 2014, o Parlamento introduziu o princípio dos candidatos cabeças de lista, também conhecido por Spitzenkandidaten, o termo correspondente em alemão. O maior partido político europeu em resultado das eleições conquistaria o direito de apresentar um candidato à �ʰ��������ê�Գ����� da Comissão em nome do Parlamento.

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Os candidatos às pastas da Comissão são submetidos a um rigoroso processo de aprovação parlamentar.

O Conselho, de comum acordo com o Presidente eleito da Comissão, adota a lista de candidatos a c�dz�������á�����Dz�, um por cada Estado‑Membro. Estes c�dz�������á�����Dz� indigitados comparecem, no âmbito de audições, perante as comissões parlamentares em função do seu domínio provável de responsabilidade. De seguida, cada comissão avalia as qualificações do candidato e transmite‑as ao Presidente do Parlamento. Uma avaliação desfavorável pode fazer com que os candidatos se retirem do processo, tal como sucedeu no passado. Subsequentemente, o Parlamento procede a uma votação única para aprovar a Comissão na sua totalidade, incluindo o Presidente da Comissão e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Depois de o colégio de c�dz�������á�����Dz� ter sido aprovado pelo Parlamento, o Conselho, deliberando por maioria qualificada, procede à sua nomeação formal. Em caso de remodelação substancial durante o mandato da Comissão, de preenchimento de uma vaga ou de nomeação de um novo comissário na sequência da adesão de um novo Estado‑Membro, o comissário em questão volta a ser ouvido nas comissões parlamentares pertinentes.

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