Parlamento insta a UE a garantir a sua própria segurança
- Fornecer mais armas e munições à Ucrânia
- Ações preparatórias devem ser “semelhantes às utilizadas em tempos de guerra”
- Simplificar a tomada de decisões sobre defesa
- Eurodeputados congratulam-se com o plano ReArm e solicitam soluções de financiamento inovadoras
A UE enfrenta um ponto de viragem e a manutenção do statu quo já não é uma opção contra as ameaças e os ataques à segurança europeia, defendem os eurodeputados.
Numa resolução aprovada quarta-feira, o Parlamento insta a UE a agir com urgência e a garantir a sua própria segurança. Isto significará, segundo os eurodeputados, reforçar as relações com parceiros que partilham as mesmas ideias e diminuir fortemente a sua dependência de países de fora da UE em questões de defesa.
O chamado «Livro Branco» sobre o futuro da defesa europeia, que a Comissão e a Alto Representante da União para a Política Externa vão apresentar na próxima semana, deverá incluir propostas concretas ao Conselho Europeu para permitir «esforços verdadeiramente inovadores» e ações «semelhantes às utilisadas em tempo de guerra». Os eurodeputados também se congratularam com o plano «ReArm Europe», proposto pela presidente da Comissão Europeia em 4 de março de 2025.
A UE como verdadeiro garante da segurança
Para alcançar a paz e a estabilidade na Europa, a UE deve apoiar a Ucrânia e tornar-se mais resiliente, defendem os membros do Parlamento Europeu. «A Europa enfrenta atualmente a ameaça militar mais grave à sua integridade territorial desde o fim da Guerra Fria», lê-se no texto em que os eurodeputados apelam aos países da UE, aos parceiros internacionais e aos aliados da NATO para que levantem todas as restrições à utilização de sistemas de armas ocidentais entregues à Ucrânia contra alvos militares em território russo.
A Rússia – apoiada pelos seus aliados Bielorrússia, China, Coreia do Norte e Irão – é «a ameaça direta e indireta mais significativa contra a UE», refere a resolução. Os eurodeputados sublinham a forma como a recente conduta da administração Trump aumentou as preocupações sobre a futura posição dos EUA em relação à Rússia, à NATO e à segurança europeia. Também condenaram veementemente as ameaças à Gronelândia. Neste contexto, o Parlamento sublinha que os esforços de defesa da UE «não podem continuar a ser limitados na sua dimensão, fragmentados no seu âmbito e morosos na sua execução». Os eurodeputados exigem um aumento dos esforços no domínio militar, mas também nos setores industrial, tecnológico e da informação.
Preparação para contingências militares extremas
O texto afirma que a UE deve permitir que a sua administração possa «acelerar consideravelmente os procedimentos», em caso de guerra ou de outras crises de segurança em grande escala. Ao mesmo tempo que salienta a importância da cooperação UE-NATO, os eurodeputados apelam igualmente ao desenvolvimento de um pilar europeu plenamente capaz no âmbito da NATO, capaz de agir de forma autónoma sempre que necessário.
Os eurodeputados consideram que a UE deve decidir sobre uma visão de longo prazo unida e clara para a indústria europeia da defesa e apelam a um aumento significativo da aquisição conjunta de equipamento pelos Estados-Membros da UE.
Insistindo que a tomada de decisões em matéria de defesa europeia deve ser menos complexa, os eurodeputados pedem a criação de um conselho de ministros da Defesa e a passagem da unanimidade para a maioria qualificada para as decisões da UE neste domínio, com exceção das operações militares com um mandato executivo.
O Parlamento adverte que, sem um aumento substancial do investimento, os objetivos da UE em matéria de segurança e defesa não serão alcançados nem para o apoio militar à Ucrânia, nem para a melhoria da segurança europeia comum. Os eurodeputados afirmam que «as necessidades urgentes não podem esperar pelo próximo quadro financeiro plurianual» e solicitam «soluções inovadoras para encontrar financiamento adicional», como um sistema de obrigações europeias no domínio da defesa para financiar investimentos militares em grande escala.
A resolução foi aprovada por 419 votos a favor, 204 votos contra e 46 abstenções.
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